DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051600002
2
Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 01/2024; que entre si celebram a União por intermédio
da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Maranhão - SFA/MA; CNPJ
Nº 00.396.895/0017-92 e a Prefeitura Municipal de Turiaçu/MA - CNPJ nº 63.451.363/0001-63;
Objeto: execução de ações para o fortalecimento das associações e cooperativas de
produtores, capacitações técnicas, acompanhamento técnico, levantamentos fitossanitários e
outras ações que venham contribuir com o fortalecimento da cadeia produtiva de abacaxi em
Turiaçu/MA, e que favoreçam ao processo de reconhecimento da Indicação Geográfica do
abacaxi de Turiaçu, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho do processo
SEI nº 21022.002654/2023-94.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
PARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 130094
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 21030.009789/2020-39.
Contratante:
SUPERINT.DE 
AGRICULTURA
E
PECUARIA
- 
SFA/PA.
Contratado:
06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Tex o presente termo de
apostilamento tem como objeto a reequilíbrio do contrato estabelecido na cláusula sexta
do contrato administrativo nº 004/2020, por mais 12 (doze) meses compreendidos entre
01/01/2024 a 31/12/2024, no permissivo do art. 57, ii da lei 8666/93 e suas alterações
posteriores. Valor do termo r$-33.774,84, valor do contrato mensal r$-69.847,56,
processo21030.009789/2020-39. 
Vigência:
25/11/2020 
a
24/11/2024. 
Valor 
Total
Atualizado do Contrato: R$ 672.088,36. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 130094
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 21030.010365/2021-06.
Contratante:
SUPERINT.DE 
AGRICULTURA
E
PECUARIA
- 
SFA/PA.
Contratado:
11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem como objeto a reequilíbrio do contrato estabelecido na cláusula
segunda do contrato administrativo nº 002/2021, por mais 12 (doze) meses compreendidos
entre 01/01/2024 a 31/12/2024, no permissivo do art. 57, ii da lei 8666/93 e suas
alterações posteriores. Valor do termo r$ 12.410,40, valor do contrato mensal r$
21.840,16, processo21030.010365/2021-06.. Vigência: 24/08/2021 a 23/08/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 236.218,20. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 130094
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 21030.008962/2022-43.
Contratante:
SUPERINT.DE 
AGRICULTURA
E
PECUARIA
- 
SFA/PA.
Contratado:
11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem como objeto a reequilíbrio do contrato estabelecido na cláusula
décima do contrato administrativo nº 005/2022, por mais 12 (doze) meses compreendidos
entre 01/01/2024 a 31/12/2024, no permissivo do art. 57, ii da lei 8666/93 e suas
alterações posteriores. Valor do termo r$-33.585,84, valor do contrato mensal r$-
38.528,70-processo-21030.008962/2022-44.. Vigência: 14/09/2022 a 13/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 415.698,48. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 130058
Nº Processo: 21181.000256/2024-91.
Inexigibilidade Nº
90064/2024. Contratante: LABORATORIO FEDERAL
DE DEFESA
AG R O P EC U A R I A / M G .
Contratado: 03.774.688/0076-72 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL.
Objeto: Participação do Laboratório IQA em ensaios do programa de ensaio de proficiência
do provedor SENAI/SC, para o ano de 2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: H. Vigência:
16/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total: R$ 1.918,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 130102
Nº Processo: 21053.000146/2023-12.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.
Contratado: 73.008.740/0001-48 - STABIVET DIAGNOSTICOS COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTACAO. Objeto: Aquisição de kits e insumos de biologia molecular.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2024 a
14/05/2025. Valor Total: R$ 15.484,22. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 130102
Nº Processo: 21053.000155/2023-03.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.
Contratado: 30.420.630/0001-86 - M A 2 COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de material
químico - limpeza especial e reagentes.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025.
Valor Total: R$ 996,50. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato de prestação de serviços de fornecimento de materiais e suprimentos para a copa da
Diretoria-Executiva da Embrapa. Partes: EMBRAPA (Contratante), CNPJ/MF n° 00.348.003/0001-10 e a
empresa PÃO GOURMET LTDA (Contratada), CNPJ/MF n° 51.886.005/0001-02. Objeto: Fornecimento de
materiais e suprimentos para a copa da Diretoria-Executiva da Embrapa, com início em 14/05/2024 e
término em 14/05/2025; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 27/2024 - Embrapa Sede; Data de
assinatura: 14/05/2024; Valor global do contrato: R$ 10.443,19. Signatários: O Superintendente de
Serviços Compartilhados, Tenisson Waldow de Souza e a Gerente Adjunta de Contratações, Erica Moreira
Torres, pela EMBRAPA e a Sócia-Proprietária, Geraldina Rosa de Oliveira de Carvalho, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Licenciamento 040-00001/24, SAIC 21200.24/0018-8, Partes: Embrapa e
Agrocinco Comércio de Produtos Agropecuários Ltda; Objeto: Produção e exploração
comercial de sementes de CEBOLA, cultivar BRS BELATRIZ 239; Valor Global: R$259.200,00
Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2029; Data Assinatura: 14/05/2024; Signatários: Joyce
Aparecida Marques dos Santos, Warley Marcos Nascimento e Luis Carlos da Silva Galhardo.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 - UASG 135004
Espécie Processo nº 21151.000228/2024-21; Objeto: Contratação de empresa fornecimento
da Licença de uso de software Scriptcase Enterprise Edition.. Total de Itens Licitados: 01;
Fundamento Legal: Art. 30 Inciso I da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração da
Inexigibilidade em 13/05/2024. Patrícia Pinto Kalil Gonçalves Costa, Chefe-Adjunta de
Administração Embrapa Agroenergia. Ratificação em 14/05/2024. Alexandre Alonso Alves,
Chefe Geral da Embrapa Agroenergia. Valor Global: R$ 16.677,00. CNPJ da Contratada:
04.095.869/0001-18, Netmake Soluções Informática Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acordo Geral de Parceria, SAIC 10200.19/0028-7-01, Partes:
Embrapa e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo
Gastal - FAPEG; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Acordo Geral de Parceria por mais
05 (cinco) anos, e alterar a Cláusula Quarta que trata da Gestão do Acordo; Vigência:
11/06/2024 a 11/06/2029; Data Assinatura: 14/05/2024; Signatário: Sílvia Maria Fonseca
Silveira Massruhá, Ana Margarida Castro Euler e Luiz Clovis Belarmino.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Termo Aditivo n° 03 ao contrato de prestação de serviços de agente de integração
de estágios para
execução das etapas de
recrutamento, seleção, contratação,
acompanhamento e desligamento nas unidades centrais e descentralizadas da Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa. Partes: EMBRAPA (Contratante), CNPJ/MF n°
00.348.003/0001-10 e a empresa MAIS
ESTÁGIOS LTDA (Contratada), CNPJ/MF n°
28.306.309/0001-23. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e
redução de R$ 6.892,00 (seis mil oitocentos e noventa e dois reais), correspondente a 9,053%
do valor do contrato, com início em 15/05/2024 e término em 15/05/2025; Modalidade:
Pregão eletrônico nº 2/2023 - Embrapa Sede; Data de assinatura: 14/05/2024; Valor global do
contrato: R$ 65.880,00. Signatários: O Superintendente de Serviços Compartilhados, Tenisson
Waldow de Souza e a Gerente Adjunta de Contratações, Erica Moreira Torres, pela EMBRAPA e
o Diretor, Oziel Luciano Braz, pela Contratada.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira SAIC nº
10200.09/0010-7, SICONV 702021/2008; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10 (doadora) e o Instituto Capixaba de Pesquisa,
Assistência Técnica e Extensão Rural - INCAPER, CNPJ 27.273.416/0001-30 (donatária);
Finalidade: Doação, à DONATÁRIA, dos bens móveis constantes da Cláusula Décima Segunda,
remanescentes
adquiridos com
recursos do
Convênio
702021/2008, processo
SEI
21148.004158/2024-30; Fundamento Legal: Lei 13.303/2016; Vigência: Não se aplica; Valor
Total: R$ 1.936.920,00; Data de assinatura: 15/05/2024; Signatários: Tenisson Waldow de
Souza e Amancio Dias das Chagas pela Embrapa; e, Franco Fiorot pelo INCAPER.
EXTRATOS DE LICENÇA
Espécie: Termo de Licenciamento; SAIC n° 34905.24/0054-4; Partes: Embrapa CNPJ/MF
00.348.003/0001-10 e Kamila Adriane de Souza Viana CPF nº ***.831.112-**; Objetivo: Licenciamento
de uso, pela licenciante acima, de forma gratuita, as fotografias utilizadas nas Figuras 6, 7, 8 e 9 da obra
"Mulheres na extração do óleo de pracaxi", integrante da coleção Mulheres Rurais do Brasil;
Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável;
Data de assinatura 28/02/2024; Vigência: A partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa, Daniel de
Almeida Papa e Joyce Aparecida Marques dos Santos, e a pessoa física, licenciante, acima qualificada.
Espécie: Termo de Reconhecimento; SAIC n° 34905.24/0047-8; Partes: Embrapa CNPJ/MF
00.348.003/0001-10, Ana Margarida Castro Euler, CPF no ***.716.557-** e Ana Cláudia
Lira-Guedes, CPF no ***.368.462-**; Objetivo: Reconhecimento, pelas autoras acima, de
direitos autorais patrimoniais da Embrapa e de reconhecimento, pela Embrapa, da
contribuição das autoras, referente à obra "Mulheres na extração do óleo de pracaxi",
integrante da coleção Mulheres Rurais do Brasil; Modalidade de Licitação: Não Aplicável;
Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura
14/05/2024; Vigência: A partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa, Daniel de Almeida
Papa e Joyce Aparecida Marques dos Santos, e as pessoas físicas, autoras da obra, acima
qualificada.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA