DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 - UASG 135027
Espécie: Extrato de Dispensa de Licitação; Processo 21184.000328/2024-71; Objeto:
Contratação de Estimativo de água mineral fornecida sob demanda, por empresa
especializada e autorizada pelos órgãos reguladores. Modalidade de licitação: Dispensa de
Licitação Eletrônica n. 90002/2024; Fundamento Legal: Lei 13.303/16 e RLCC da Embrapa,
publicado no BCA de 16/2024. Contratada: A Nascimento Especiaria da Beleza, CNPJ
24.749.609/0001-26. Valor total da contratação: R$ 20.980,00. Data da assinatura:
15/05/2024; Signatários: Sr. Stanley Robson de Medeiros Oliveira, Chefe Geral e Sr. Eduardo
Caputi, Chefe Adjunto pela Embrapa e a Sra. Andrea Nascimento pela Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024 CNPTIA - UASG 135027
A Embrapa Agricultura Digital torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico SRP n. 90002/2024, cujo objeto é a Contratação de serviços de gerenciamento e
controle de abastecimento da frota de veículos, máquinas, equipamentos entre outros, por
meio de sistema web informatizado e tecnologia de pagamento por cartão magnético ou chip,
executados em rede de estabelecimentos credenciadas com vistas a atender as necessidades
da Embrapa, localizada em Campinas/SP, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento e seus anexos, tendo como vencedora a empresa: PRIME
CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ: 05.340.639/0001-30, pelo desconto
ofertado de 4,01% nos itens 1 e 2, resultando no valor global total de R$ 69.120,47.
ALEXANDRE SATOSHI SAITO
Pregoeiro
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Ana Carolina Gava de Barros da Silveira; Objeto: execução do Projeto
intitulado: "Sensor colorimétrico para rastreamento da qualidade de frutos climatéricos";
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 14/05/2024 a 31/07/2024; Data da ass.:
14/05/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Ana C. G. B. da Silveira, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Camila Cristina Vieira Velloso; Objeto: execução do Projeto intitulado:
"Nanotecnologias para controle de contaminações biológicas cruzadas em processos de
manipulação de alimentos"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência:
15/05/2024 a 31/10/2024; Data da ass.: 15/05/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela
Embrapa e Camila C. V. Velloso, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica-Financeira nº 23700.21/0015-
8; Partes: Embrapa Instrumentação, Mascaro Tecnologia e Sistemas e a Fundação de Apoio
Institucional ao Desenvolvimento Científico
e Tecnológico (FAI/UFSCAR). Objeto:
prorrogação da vigência do contrato por mais 36 (trinta e seis) meses, com término previsto
para 21/05/2027; alteração da Cláusula Oitava: Dos Custos Financeiros e incorporação de
Plano
de Trabalho
atualizado
(Anexo I):.
Vigência:
21/05/2027; Data
Assinatura:
15/05/2024. Ass.: Jose Manoel Marconcini e Débora Marcondes Bastos Pereira (Embrapa);
João Francisco Mascaro (Mascaro Tecnologia) e Targino de Araújo Filho (FAI/ U FS C a r )
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ 00.348.003/0105-07; Instituto
Brasileiro de Analises Quimicas, Fisicas e Biologicas Ltda - IBRA. - CNPJ 10.329.158/0001-63;
Fundacao de Apoio a Pesquisa ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ 00.849.774/0001-91.
Objeto: "Prorrogar de 24/05/2024 a 24/05/2025, o periodo de vigencia do Acordo de
Cooperacao Tecnica celebrado entre as partes (SAIC/Embrapa nº 21300.20/0090-0), alem de
incorporar nova versao do Plano de Trabalho, sob a forma de ANEXO I, contendo os ajustes nas
atividades"; Modalidade de licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao se aplica; Valor
global: R$ 28.978,00; Vigencia: 24/05/2025.
Data da assinatura: 14/05/2024
Signatarios: Dra Ana Paula Contador Packer RG 16.662.321-0 SSP/SP
Chefe Geral, pela Embrapa Meio Ambiente
Dr. Robson Rolland Monticelli Barizon RG 47113180 SSP/SP
Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Meio Ambiente
Armando Saretta Parducci RG 29.364.146-8 SSP/SP
Socio Administrador, pela Efense Holding Ltda
Thiago de Souza Parducci Camargo RG 32.368.519-5 SSP/SP
Socio Administrador, pela Efense Holding Ltda
Robert Eugene Schaffert RNE W427157-6
Diretor Executivo, pela FAPED
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE CONTRATO
AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS Seguro da frota de veículos da Embrapa Milho e Sorgo , QUE ENTRE
SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E GENTE SEGURADORA S. A
Objeto: prestação de serviços Seguro da frota de veículos da Embrapa Milho e Sorgo.
Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº 17/2024. Valor Global: R$ R$ 42.764,03 .
Vigência: 14/05/24 à 14/05/25; Data da assinatura: 14/05/24; Signatários: Lúcio Nei Bento -
Chefe Adjunto de Administração e FREDERICO OZANAN MACHADO DURÃES - Chefe Geral da
Embrapa Milho e Sorgo e VICTÓRIA MACCARI SOARES - Diretora - GENTE SEGURADORA S. A.
EXTRATOS DE COMPROMISSO
Termos de compromisso e responsabilidade
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si
celebram a
Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa,
CNPJ nº
00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Rodrigues Agostinho Marcos. Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade da
Embrapa Pesca e Aquicultura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos necessários
para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência: 13/05/2024. Fim da Vigência:
31/03/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta
Pastina, Chefe-Adjunto e Rodrigues Agostinho Marcos, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo
Termo de responsabilidade e compromisso de sigilo que entre si celebram a Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) estudante Vitor Silva
Pires. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades,
autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Milho e
Sorgo com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado
pelo (Orientador(a), Supervisor(a), Dr. Jurandir Vieira Magalhães, e em conformidade com
"Plano de Atividades", o qual anuído pelo Coordenador/responsável do Programa ou Curso de
Pós-graduação da UNIVERSIDADE, integra o presente Termo, como Anexo I. Início da Vigência:
15/05/2024. Fim da Vigência: 15/05/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães,
Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Vitor Silva Pires, estudante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo nº 2 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira que entre si
celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do
Convênio de Cooperação Técnica e Financeira (SAIC/Embrapa sob o nº 20700.22/0235-7),
firmado entre as partes, em 30 de novembro de 2022, e aditado (de ofício) até 17 de maio de
2024 conforme publicação de extrato, na Seção 3, do D.O.U, de 13 de março/2024, e, desta
feita, ficam estendidos os seus efeitos jurídicos até 17 de maio de 2025. Valor Global: Não se
aplica; Data de assinatura: 14/05/2024. Vigência: 17/05/2025; Signatários: Silvia Maria
Fonseca Silveira Massrhahá, Presidente, Ana Margarida Castro Euler, Diretora-Executiva de
Negócios, Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e Lúcio Nei Bento, Chefe-Adjunto
de Administração, pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela Faped.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Nº Processo SEI: 21190.000282/2024-19. Espécie: Autorização de Fornecimento nº
10433783; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ:
00.348.003/0122-08
e 
PETROCAMP
DERIVADOS 
DE
PETROLEO 
LTDA;
CNPJ:
02.684.965/0001-76; Objeto: aquisição e entrega de óleo diesel tipo S-10 para atender à
demanda do Grupo Gerador da Embrapa Territorial; resultante da Dispensa Licitação nº
90007/2024 - Embrapa CNPM; Fonte de recursos: 1050000063; Fundamentação Legal:
artigo 29º, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e
Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; R$ 6.990,00 (seis mil novecentos e
noventa reais); Data da Assinatura: 15/05/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral
Castro, Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela
Embrapa; e Marcos Antonio Arruda, pela Contratada.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional
Espécie: Termo Aditivo Nº 07 ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional; Registro SAIC
nº 21900.16/0020-7; Partes: Embrapa Pecuária Sul - CNPJ: 00.348.003/0052-60, e Mauricio Marini
Kopp; Prorrogar o prazo de vigência; Data da assinatura: 14/05/2024; Vigência: 30 (trinta) meses a
partir de 14/05/2024; Signatários: Estefanía Damboriarena - Chefe Adjunta de Administração do
CPPSUL, Murilo Danty Betat - Supervisor do SPS e o empregado Mauricio Marini Ko p p .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional
Espécie: Termo Aditivo Nº 07 ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional;
Registro SAIC nº 21900.16/0016-5; Partes: Embrapa Pecuária Sul - CNPJ: 00.348.003/0052-
60, e Tairon Vinicius do Santos Martins; Prorrogar o prazo de vigência, Data da assinatura:
14/05/2024; Vigência: 30 (trinta) meses a partir de 14/05/2024; Signatários: Estefanía
Damboriarena - Chefe Adjunta de Administração do CPPSUL, Murilo Danty Betat -
Supervisor do SPS e Tairon Vinicius dos Santos Martins.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90005/2024 - UASG: 135038
Espécie: Nº Processo: 21195.001147/2024-32. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para a Embrapa Recursos Genéticos e
Biotecnologia. Total de Itens Licitados: 01. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº
13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para
aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em
14/05/2024. JORGE MADEIRA NOGUEIRA JUNIOR. Chefe-Adjunto de Administração - Embrapa
Recursos Genéticos e Biotecnologia. Ratificação em 15/05/2024. MARCELO LOPES DA SILVA.
Chefe-Geral - Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Valor Global: R$ 4.027,50. CNPJ
CONTRATADA: 02.430.968/0003-45 GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA .
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao CONTRATO DE COMODATO DE BEM MÓVEL; Código SAIC
22400.22/0101-0-01; Partes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a
Associação dos
Apicultores do
Município de
Jatobá-PE (Cooperante)
CNPJ/MF
02.404.252/0001-01; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Prorrogação da vigência
do Contrato Original por mais 10(dez) meses, com inicio em 23/03/2024 e término em
23/01/2025; Data da assinatura: 22/03/2024; Vigência: 23/01/2025; Signatários: Maria
Auxiliadora Coêlho de Lima e Luis Magno Silva de Menezes, pela Embrapa, Ana Neri Costa
Coelho Mauricio, pelo Cooperante.
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS; Código SAIC
22400.20/0058-4-04; Partes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a
Empresa NETGLORIA Telecomunicações LTDA (Contratada) CNPJ/MF 07.321.475/0001-29;
Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Original
por mais 12(doze) meses, com inicio em 26/06/2024 e término em 26/06/2025; Data da
assinatura: 13/05/2024; Vigência: 26/06/2025; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima
e Luis Magno Silva de Menezes, pela Embrapa, Robson Lopes da Silva, pela Contratada.
EXTRATOS DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Código SAIC 22400.24/0037-
4; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, e o Estudante
LUCIANO BRANDÃO DA CRUZ - CPF/MF - ***574.114-**; Código da Unidade Gestora:
135012; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se
a permitir
ao Estudante a
utilização gratuita
de sua
infraestrutura vinculada à Embrapa Semiárido, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do seu Projeto, compreendendo nessa liberação o uso de laboratórios, biblioteca
e campos experimentais; Data da
assinatura: 13/05/2024; Vigência: 28/02/2026;
Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Anderson Ramos de Oliveira, pela Embrapa
Semiárido, Luciano Brandão da Cruz, como Estudante.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Código SAIC 22400.24/0038-
2; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, e a Estudante CAMILA
BARBOSA DOS SANTOS - CPF/MF - ***443.365-**; Código da Unidade Gestora: 135012;
Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades,
compromete-se a permitir à Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada
à Embrapa Semiárido, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto,
compreendendo nessa liberação o uso de laboratórios, biblioteca e campos experimentais;
Data da assinatura: 14/05/2024; Vigência: 31/03/2026; Signatários: Maria Auxiliadora
Coêlho de Lima e Anderson Ramos de Oliveira, pela Embrapa Semiárido, Camila Barbosa
dos Santos, como Estudante.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Código SAIC 22400.24/0039-
0; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, e a Estudante
RHAEZIA ANACLETO DO NASCIMENTO - CPF/MF - ***611.744-**; Código da Unidade
Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir à Estudante a utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Embrapa Semiárido, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na

                            

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