DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA ACRE
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO EMBRAPA Nº 1/2024
Espécie: A Embrapa Acre torna público o Pregão Embrapa 01/2024, referente
ao processo 21149.000019/2024-27. Objeto: ÁGUA MINERAL POTÁVEL SEM GÁS e
VASILHAMES PARA ACONDICIONAMENTO DE ÁGUA, conforme especificado no Termo de
Referência, Data de Abertura: 28/05/2024 às 10:00hs.
HUDSON DE SOUSA NARDI
Chefe ADM
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Eduarda Stefane Avila dos
Santos; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura,
conforme Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ
(SAIC 10200.16/0065-2), Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (SAIC
22800.24/0050-3) com Data de assinatura: 13/05/2024; Vigência: até 31/10/2024 Signatários:
Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Cláudia Pozzi
Jantália - Chefe Adjunta de P&D e Eduarda Stefane Avila dos Santos - bolsista CNPq.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a estudante Joyce Eugenio Perrut ; Objeto:
A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades,
compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infra-estrutura
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu PROJETO (SAIC 22800.24/0044-6); Data de assinatura:
13/05/2024; vigência até: 31/03/2026; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio,
Chefe-Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália - Chefe Adjunta de Pesquisa e
Desenvolvimento e Joyce Eugenio Perrut - estudante.
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SAIC: 23500.23/0046-3-02, SEI: 21154.000805/2024-55 - Contratante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: Rede Nacional de
Aprendizagem, Promoção Social e Integração - RENAPSI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
37.381.902/0001-25; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a repactuação
salarial, a partir de 1º de janeiro de 2024, o reajuste dos valores dos insumos, a partir de
19 de maio de 2024 e a prorrogação da vigência do referido contrato por mais 12 (doze)
meses, com início em 19/05/2024 e término em 19/05/2025; Fundamentação legal: Lei nº
13.303/2016; Valor Global: R$ 62.471,88 (sessenta e dois mil quatrocentos e setenta e um
reais e oitenta e oito centavos); Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e Leandro Lima de
Oliveira pela Embrapa, e Aline Dária Ferreira pela Contratada.
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL
Espécie: Autorização de Fornecimento nr. 9917334 e 10454221, para aquisição de 5000 litros de
óleo diesel S10, que celebram entre si a Embrapa Agropecuária Oeste, CNPJ 00.348.003/0066/66
e a empresa Save Revendedor Retalhista Ltda, CNPJ 13.462.206/0001-85. Valor global: R$
29.900,00 (vinte e nove mil e novecentos reais). Data de assinatura: 05/01/2024 e 02/05/2024.
Signatários: Harley Nonato de Oliveira, Erica Alves da Silva Bonin e Leandro Lima de Oliveira pela
Embrapa Agropecuária Oeste, e Vinicius Apparecido Teodoro Ferreira pela Contratada.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e a bolsista Mary Fernanda Martins dos Santos,
CPF 071.***.***-57 com a interveniência da FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
MATO GROSSO - FAPEMAT, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.357.455/0001-94. A estudante
utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do Plano de Trabalho Individual
(anexo I), contribuindo para a execução e em estrita observância ao PROJETO/ ATIVIDADE
intitulado "Consórcios de plantas forrageiras em sistemas integrados de produção
agropecuário, na região norte de Mato Grosso" de interesse da Embrapa, doravante
denominado
simplesmente PROJETO.
Data
da
assinatura: 29/04/2024.
Vigência:
29/04/2024 a 31/10/2024. O projeto será desenvolvido na infraestrutura da Embrapa
Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora:
240002. Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo, Chefe-Geral e Rafael Major Pitta -
Chefe Adjunto, pela Embrapa e a bolsista Mary Fernanda Martins dos Santos.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e o bolsista Eder da Silva Bellaver, CPF
072.***.***-96 com a interveniência da FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO MATO
GROSSO - FAPEMAT, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.357.455/0001-94. O estudante
utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do Plano de Trabalho Individual
(anexo I), contribuindo para a execução e em estrita observância ao PROJETO/ ATIVIDADE
intitulado "Consórcios de plantas forrageiras em sistemas integrados de produção
agropecuário, na região norte de Mato Grosso" de interesse da Embrapa, doravante
denominado
simplesmente PROJETO.
Data
da
assinatura: 25/04/2024.
Vigência:
25/04/2024 a 31/10/2024. O projeto será desenvolvido na infraestrutura da Embrapa
Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora:
240002. Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo, Chefe-Geral e Rafael Major Pitta -
Chefe Adjunto, pela Embrapa e a bolsista Mary Fernanda Martins dos Santos.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE NEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Termo de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação n° 001/2024. Objeto: Aquisição de colhedora
de parcelas Wintersteiger (Classic Plus com sistemas de pesagem W1 Plus e software com
monitor para sistema de pesagem EASY HARVEST. Embrapa Arroz e Feijão CNPJ 00.348.003/0014-
35 e a empresa Wintersteiger AG. Valor: 195.329 EUR. Data da assinatura: 14/05/2024.
Responsável pela assinatura do Ato: Fernando Magela de Souza Silva, Chefe Geral em Exercício.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação n° 32/2024; Processo SEI 21169.001181/2024-24; Objeto:
Contratação de empresa especializada para manutenção de estufas agrícolas. Partes:
Embrapa
Clima Temperado
- CNPJ:
00.348.003/0137-94
(CONTRATANTE) e
Marcio
Haubmam Rodrigues - CNPJ: 33.214.254/0001-61 (CONTRATADA); Unidade Gestora:
135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias
Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 69.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
90009/2024 
-
UASG
135031
Processo:
21169.001149/2024-49. Objeto: Aquisição de Equipamentos Agrícolas para a Embrapa
Clima Temperado. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 17/05/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 392 Km 78 9º Distrito - Caixa Postal 403, Monte Bonito
- 
Pelotas/RS 
ou 
Portal 
Nacional 
de
Contratações 
Públicas 
- 
PNCP 
e 
no
https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
JOSÉ DIAS VIANNA FILHO
Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e Marcos Silveira Wrege de
CPF***701***-98; Carlos Roberto Martins de CPF***584***-72; José Maria Filippini Alba
de CPF***068***-19 e Ivan Rodrigues Almeida de CPF***591***-34. Objeto: Os Autores
reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes
à Obra coletiva "NOGUEIRA-PECÃ CULTIVO, BENEFÍCIOS E PERSPECTIVAS-capítulo 9 -
Zoneamento agroclimático",
doravante designada
simplesmente Obra,
pertencem
exclusivamente à Embrapa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no
Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra.
Data da assinatura em 15/05/2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira
Dutra pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados.
EMBRAPA COCAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Cocais, CNPJ: 00.348.003/0022-45 e Ideias Turismo
Ltda, CNPJ: 02.676.310/0001-56; Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de
viagens, destinados a emissão de bilhetes e ordens de passagens aéreas domésticas e
internacionais; Vigência: 13/05/24 a 13/05/25; Data Assinatura: 13/05/24; Valor Global R$
80.110,40; Signatários: Marco Aurélio Delmondes Bomfim e Allyson Veras Brito Evangelista,
pela Embrapa e Maria Cristina Bueno, pela Contratada.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 4400035500. Nº do PROCESSO: 21175.001896/2023-17. Pregão
Eletrônico N°. 011/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA .
Contratado: PREMIER
INFORMATICA, CNPJ:
28.521.211/0001-99. Objeto:
Aquisição de
suprimentos e componentes de hardware para os equipamentos da Embrapa Florestas.
Fundamento Legal: Lei n.º 13.303 de 30 de junho de 2016 e do Regulamento de Licitações,
Contratos e Convênios, da Embrapa, Norma nº 037.011.003.001. Data da Assinatura: 14/05/2024.
Valor Total: R$ 45.000,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 4400035503. Nº do PROCESSO: 21175.001897/2023-61. Pregão
Eletrônico N°. 011/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA .
Contratado: COMERCIO NOVO RUMO LTDA, CNPJ: 23.964.820/0001-07. Objeto: Aquisição de
suprimentos e componentes de hardware para os equipamentos da Embrapa Florestas.
Fundamento Legal: Lei n.º 13.303 de 30 de junho de 2016 e do Regulamento de Licitações,
Contratos e Convênios, da Embrapa, Norma nº 037.011.003.001. Data da Assinatura: 14/05/2024.
Valor Total: R$ 10.500,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA EMBRAPA
Nº Processo: 21148.014497/2021-81
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para
a execução da 2° Etapa da Execução do Plano de Segurança Contra Incêndio e Pânico da
Embrapa Florestas, situada à Estrada da Ribeira, Km 111 - Pq Monte Castelo, Colombo - PR,
conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do Termo de Referência.
Edital: 16/05/2024 das 08h às 12h e das 13h às 17h. Endereço: Estrada da Ribeira, Km 111
- Pq Monte Castelo, Caixa Postal 319, Colombo - PR, ou www.gov.br/compras UASG
135028, 
ou
https://www.embrapa.br/florestas/licitacoes. 
Abertura
das 
Propostas:
07/06/2024 às 9h no site www.gov.br/compras. Modalidade: LICITAÇÃO EMBRAPA, na
forma ELETRÔNICA,
do tipo
MENOR PREÇO
GLOBAL, modo
de disputa
ABERTO.
Informações Gerais: Em caso de divergência existente entre as especificações do
Comprasnet e do Edital prevalecerão as últimas.
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração, Embrapa Florestas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024
Espécie: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 135028.
Nº Processo: 21175.000778/2024-72.
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de móveis para
escritório, conforme descritivo. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 15/05/2024 das
08h00 às 17h00. Endereço: Estrada da Ribeira Km 111-cx.p 319 - Colombo/PR,
https://www.embrapa.br/florestas/licitacoes ou ttps://www.gov.br/compras. Entrega das
Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência na descrição dos itens entre o sistema de compras e o termo de
referência anexo ao Edital, prevalece o descrito no Termo de Referência.
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração

                            

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