DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
execução do seu Projeto, compreendendo nessa liberação o uso de laboratórios, biblioteca
e campos experimentais; Data da
assinatura: 14/05/2024; Vigência: 31/03/2026;
Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Anderson Ramos de Oliveira, pela Embrapa
Semiárido, Rhaezia Anacleto do Nascimento, como Estudante.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Patrocínio; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Allbiom
Biotecnologia Ltda. Objeto: integração de esforços para a viabilização da 39ª Reunião de
Pesquisa de Soja; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável;
Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$ 10.000,00; Data de assinatura:
14/05/2024; Vigência: 31/12/2024; Signatários: Adilson de Oliveira Junior, Chefe Geral em
exercício, e Carina Ferreira Gomes Rufino, Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia,
ambos pela Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo da FAPED; e
Wladimir Sant'Ana Grau Crancianinov, Diretor Comercial da Allbiom.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Patrocínio; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Monsanto do
Brasil Ltda.; Objeto: integração de esforços para a viabilização da 39ª Reunião de Pesquisa
de Soja; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de
Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$55.000,00; Data de assinatura: 14/05/2024;
Vigência: 31/12/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Chefe Geral, e Carina
Ferreira Gomes Rufino, Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, ambos pela
Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo da FAPED; Geraldo Ubirajara
Berger e Márcia Ometto de Mello Alves José, ambos Procuradores da Monsanto.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, e PwC Services Brasil Ltda.; Objeto: integrar esforços para
fortalecer o Programa Soja Sustentável do Cerrado pelo incentivo a startups atuando com
tecnologias agrícolas sustentáveis aplicadas à cadeia produtiva da soja; Modalidade
Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não
Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura: 14/05/2024; Vigência:
14/05/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Chefe-Geral, Carina Ferreira Gomes
Rufino, Chefe Adjunta de TT, ambos pela Embrapa Soja; Stanley Robson de Medeiros
Oliveira, Chefe-Geral, Vitor Henrique Vaz Mondo, Chefe Adjunto de TT, ambos pela
Embrapa Agricultura Digital; Laurimar Gonçalves Vendrusculo, Chefe-Geral, Flávio Jesus
Wruck, Chefe Adjunto de TT, ambos pela Embrapa Agrossilvipastoril; Christian da Silva
Gamboa e Hércules Maimone Sobrinho, ambos Sócios da PwC.
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e a bolsista Andressa da Silva Nascimento; Objeto: Este Termo vincula-se,
para todos os efeitos legais, ao Convenio ou Acordo de Cooperacao Tecnica em Pesquisa
Agropecuaria celebrado entre a FINEP e a Embrapa em conjunto com a FUNARBE, bem
como ao instrumento firmado em 14/03/2024 entre o Bolsista a FUNARBE; Data de
assinatura: 06/05/2024; Vigencia: de 14/03/2024 ate 14/02/2025; Signatarios: Daniel Vidal
Perez, Chefe Geral da Embrapa Solos e Andressa da Silva Nascimento, bolsista
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e o bolsista Marco Tulio Morais Velasque Silva; Objeto: Este Termo vincula-
se, para todos os efeitos legais, ao Convenio ou Acordo de Cooperacao Tecnica em
Pesquisa Agropecuaria celebrado entre a FINEP e a Embrapa em conjunto com a FUNARBE,
bem como ao instrumento firmado em 27/03/2024 entre o Bolsista a FUNARBE; Data de
assinatura: 01/05/2024; Vigencia: de 27/03/2024 ate 27/02/2025; Signatarios: Daniel Vidal
Perez, Chefe Geral da Embrapa Solos e Marco Tulio Morais Velasque Silva, bolsista
EXTRATO DE DISTRATO
Especie: Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e
a bolsista Melissa Costa do Prado; Objeto: As partes resolvem distratar o Termo de Compromisso
e Responsabilidade por elas celebrado em 01/02/2024; Data de assinatura: 07/05/2024;
Signatarios: Daniel Vida Perez, Chefe Geral da Embrapa Solos e Melissa Costa do Prado, bolsista.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 90002/2024 - UASG 135013
A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS torna público que, no dia 11 de junho de 2024, às 09h,
promoverá a abertura da Licitação Embrapa n.º 90002/2024, cujo objeto consiste na Contratação de
empresa especializada em construção civil para os Serviços de Instalações Elétricas nos Prédios da Sede, na
sede da Embrapa Tabuleiros Costeiros, situada na Av. Governador Paulo Barreto de Menezes, nº 3250, CEP
49.025-040, em Aracaju/SE, POR MENOR PREÇO GLOBAL. As características, especificações, quantitativos,
projetos e demais requisitos estão descritos nos anexos do Edital correspondente, que poderá ser acessado
pelo 
ComprasNet 
(https://www.gov.br/compras/edital/135013-3-90002-2024)
e/ou 
pelo 
link
https://www.embrapa.br/tabuleiros-costeiros/licitacoes (rolando a tela para baixo até "Lista de Licitações").
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 90001/2024 - UASG 135013
A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS torna público que, no dia 10 de junho de 2024, às 09h,
promoverá a abertura da Licitação Embrapa n.º 90001/2024, cujo objeto consiste na Contratação de
empresa especializada em construção civil para a obra de conclusão da construção do Laboratório de
Pesquisa e Inovação em Piscicultura Marinha (LAPIMAR) e conclusão da Reforma e Ampliação do
Laboratório de Sanidade de Organismos Aquáticos (LASAN), na sede da Embrapa Tabuleiros Costeiros,
situada na Av. Beira Mar nº 3250, em Aracaju/SE, POR MENOR PREÇO GLOBAL. As características,
especificações, quantitativos, projetos e demais requisitos estão descritos nos anexos do Edital
correspondente, que poderá ser acessado pelo ComprasNet (https://www.gov.br/compras/edital/135013-
3-90001-2024) e/ou pelo link https://www.embrapa.br/tabuleiros-costeiros/licitacoes (rolando a tela para
baixo até "Lista de Licitações").
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 135013
A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS torna público que, no dia 29 de maio de 2024, às 09h,
promoverá a abertura do Pregão Eletrônico n.º 90003/2024, cujo objeto consiste na Aquisição de
Equipamentos Eletrônicos e de Audiovisual, POR MENOR VALOR POR ITEM. As características, quantidades
e demais requisitos estão descritos no ANEXO I do Edital correspondente, que poderá ser acessado pelo
ComprasNet 
(https://www.gov.br/compras/edital/135013-5-90003-2024) 
e/ou
pelo 
link
https://www.embrapa.br/tabuleiros-costeiros/licitacoes (rolando a tela para baixo até "Lista de Licitações").
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Contrato nº:
006-2024/DP.
PROCESSO:
PROT 834/2024.
MODALIDADE:
Inexigibilidade de Licitação Nº: 005/2024/GALIC/P. OBJETO: Licenciamento de uso, pelo
FGV IBRE, sem caráter de exclusividade, do banco de dados, de natureza estatística,
econômica e financeira, disponibilizado à LICENCIADA através da Internet. VIGÊNCIA:
12(doze) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ R$ 9.666,21 (nove mil, seiscentos e sessenta e
seis reais e vinte e um centavos). CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos
- CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima, Diretor Presidente; e Eduardo de Oliveira
Coimbra, Diretor de Planejamento e Relações Institucionais. CONTRATADA: Fundação
Getulio 
Vargas. 
SIGNATÁRIOS:
Bruna 
Nogueira 
Gonçalves 
Inojosa
de 
Andrade,
Representante legal. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2024.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 038/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: NOV E LT Y
COMÉRCIO E SOLUÇÕES ESPECIALIZADA LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de
Contadores Tripolares e de Reles de Sobrecargas Térmicos; PROCESSO LICITATÓRIO: DL Nº
015/GOLIC/2024; VALOR DO CONTRATO: R$ 60.102,26 (SESSENTA MIL E CENTO E DOIS
REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS); PRAZO DE VIGÊNCIA: 45 dias (quarenta e cinco dias);
DATA DA ASSINATURA: 15/05/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante:
Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva
Júnior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Adailton
Loyola Ribeiro - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 039/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: MAIS
ELETRICIDADE LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de Fonte de Alimentação Ininterrupta
- 2º Pedido; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 048/GOLIC/2023; VALOR DO CONTRATO: R$
343.100,00 (trezentos e quarenta e três mil e cem reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 dias
(noventa dias); DATA DA ASSINATURA: 15/05/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS:
Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival
Martins da Silva Júnior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada:
Sr Manasses Guimarães da Silva - Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA (LEC) 90002/GOLIC/2024 - UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos Superintendência Recife CBTU/STU-
REC, torna público, que realizará Licitação Eletrônica CBTU - LEC, por meio do módulo de
Concorrência do Sistema de Compras do Governo federal, referente ao LEC nº 90002/2024-
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Muro, Limpeza e
Recomposição de Talude, bem como a Limpeza e Desobstrução de Valeta do Sistema de
Drenagem de Águas pluviais da Estação Coqueiral da CBTU/STU/REC. Conforme Projeto
Básico. Total de Itens Licitados: 01. Disponibilização do Edital a partir do dia: 16/05/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-
PE, 
no 
site 
da 
CBTU 
- 
licitações 
ou 
no 
link:
https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. 
Cadastro
das
Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 09h00
no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90010/GOLIC/2024 - UASG 275057
Nº PROCESSO: 021/2024- OBJETO: AQUISIÇÃO EVENTUAL DE PARA-BRISAS
PARA TUE CAF DA CBTU/STU/REC. Total de Itens licitados; 01, Disponibilização do Edital a
partir do dia: 16/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José
Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET. Entrega das
Propostas: 
a 
partir 
de 
16/05/2024 
às 
08h00 
no 
site 
ou 
no 
link:
https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. 
Abertura 
das
Propostas: 28/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.
HUGO LEONARDO LOPES DE SOUZA
Pregoeiro
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
AVISO DE SUSPENSÃO
Suspensão Unilateral de Execução do Contrato nº 07.003.042/2012 firmado
com CV MÍDIAS DIGITAIS S/A. OBJETO: A Diretoria Executiva da TRENSURB - DIREX, no uso
das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, em especial o art. 42, inciso I,
considerando o estado de calamidade pública pelos eventos climáticos de chuvas intensas
conforme Decreto Municipal de Porto Alegre 22.647, de 2 de maio de 2024; Decreto do
Estado do Rio Grande do Sul 57. 596, de 1º de maio de 2024; Decreto Legislativo Fe d e r a l
36, de 7 de maio de 2024; a inundação do pátio administrativo da Trensurb, a inexistência
de fornecimento dos serviços públicos de energia elétrica, a impossibilidade de acesso
terrestre à sede
administrativa e a ausência de acesso
remoto aos sistemas
administrativos, jurídicos e financeiros vitais da empresa; resolve pela S U S P E N S ÃO
UNILATERAL da execução do contrato pelo prazo de 30 (trinta) dias a partir de 10 de maio
de 2024, com a prorrogação automática de sua vigência por igual período.Processo
Administrativo n.º 0652/2021-78. Assinatura: 15/05/2024.
MARIA GABRIELA BORGES PUENTE DE SOUZA
Chefe do Setor de Administração de Contratos
AVISO DE SUSPENSÃO
Suspensão Unilateral de Execução do Contrato nº 120.05/22 firmado com
METROOH SERVIÇOS DE PUBLICIDADE SPE LTDA. OBJETO: A Diretoria Executiva da
TRENSURB - DIREX, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, em especial
o art. 42, inciso I, considerando o estado de calamidade pública pelos eventos climáticos
de chuvas intensas conforme Decreto Municipal de Porto Alegre 22.647, de 2 de maio de
2024; Decreto do Estado do Rio Grande do Sul 57. 596, de 1º de maio de 2024; Decreto
Legislativo Federal 36, de 7 de maio de 2024; a inundação do pátio administrativo da
Trensurb, a inexistência de fornecimento dos serviços públicos de energia elétrica, a
impossibilidade de acesso terrestre à sede administrativa e a ausência de acesso remoto
aos sistemas administrativos, jurídicos e financeiros vitais da empresa; resolve pela
SUSPENSÃO UNILATERAL da execução do contrato pelo prazo de 30 (trinta) dias a partir de
10 de maio de 2024, com a prorrogação automática de sua vigência por igual
período.Processo Administrativo n.º 1700/2020-64. Assinatura: 15/05/2024.
MARIA GABRIELA BORGES PUENTE DE SOUZA
Chefe do Setor de Administração de Contratos

                            

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