DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. P23
31/05/2024
02/06/2024
03/06/2024
03/06/2024
03/06 a 08/06/2024
08/06/2024
10/06 a 11/06/2024
. SEMANA IV
. P21
07/06/2024
09/06/2024
10/06/2024
10/06/2024
10/06 a 15/06/2024
15/06/2024
17/06 a 18/06/2024
2.2. Cargo/Perfil que não terá a etapa de Prova Escrita
. Cargo 
/
Perfil
Defesa de Memorial
Resultado 
da 
Defesa
de Memorial (até)
Avaliação de Títulos
(até)
Recursos Memorial /
Avaliação de Títulos
. P03
24/05/2024
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27/05/2024
01/06/2024
03/06 a 04/06/2024
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27/05/2024
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03/06 a 04/06/2024
Os demais itens do Edital nº 001/2023 e demais retificações permanecem inalterados.
MÁRCIO PORTES DE ALBUQUERQUE
Diretor do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9516/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº
4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em
análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.005905/2024-41
Requerente: Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto - Universidade de
São Paulo - USP
CQB: 040/98
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa e
transporte com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Faculdade
de Odontologia de Ribeirão Preto - USP solicita parecer técnico da CTNBio para
execução de
projeto de pesquisa
com Organismo
Geneticamente Modificado,
denominado "O papel do RNA longo não-codificante MSC-AS1 na manutenção da
quimiorresistência em células-tronco tumorais de carcinoma oral e sua influência no
microambiente tumoral", a ser desenvolvido nas instalações da instituição, sob a
responsabilidade da Dra. Luciana Oliveira de Almeida. Também solicita transporte a ser
realizado da Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto - USP para a fundação
Hemocentro de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (CQB 297/19) de vetores
virais inseridos a serem inseridos em células tumorais. O processo será examinado de
acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre
o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares
poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo
sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9517/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.005857/2024-91
Requerente: Instituto Carlos Chagas - ICC - Fiocruz Paraná
CQB: 313/10
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com
Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto Carlos
Chagas - ICC - Fiocruz Paraná solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto
de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Efeito da imunidade
de treinamento em vacinação heteróloga", a ser desenvolvido nas instalações da
instituição. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer
será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9519/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de
suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV
do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.011701/2022-88
Requerente: GDM Genética do Brasil Ltda
CQB: 367/13
Assunto: Relatório conclusão de liberação planejada no meio ambiente
Ementa: O presidente da Comissão Interna de Biossegurança da GDM Genética do
Brasil Ltda., Sr. Gaspar Malone, solciita paracer da CTNBio para o relatório de
conclusão de liberação planejada no meio ambiente de sojas geneticamente
modificadas tolerante aos herbicidas glifosato e glufosinato de amônio. A C TNBio
analisará o documento e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento
das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR,
pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9521/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso
XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.013542/2022-56
Requerente: Monsanto do Brasil Ltda.
CQB: 03/96
Assunto: Relatório de conclusão de liberação planejada no meio ambiente
Ementa: A presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Monsanto do
Brasil Ltda., Sra. Angela Aparecida Ferrari, solicita parecer técnico da CTNBio para relatório
de conclusão de ensaio à campo de soja geneticamente modificada resistente a insetos
MON 94637, que contém os genes cry1A.2 e cry1B.2 de Bacillus thuringiensis, que
codificam as proteínas Cry1A.2 e Cry1B.2, as quais conferem proteção contra insetos
lepidópteros na cultura da soja. O relatório será examinado pela CTNBio de acordo com as
normas e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma
FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240252
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 01239.000012/2024-99.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLANTICA. Contratado: 13.520.423/0001-84
- TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Repactuar os valores do contrato nº 03/2024 de serviços continuados de apoio
administrativo no instituto nacional da mata atlântica/inma, em razão de reajuste de
valores, conforme convenção coletiva de trabalho 2024 - sindicato das empresas de asseio
e conservação no estado do es , cnpj nº 31.800.865/0001-66, com efeitos aplicados a partir
e 01/01/2024, conforme prevê legislação vigente.. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 609.121,44. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 240252
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 01239.000341/2022-78.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLANTICA. Contratado: 08.951.474/0001-20
- NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº
01/2023 de serviços continuados de limpeza e conservação no instituto nacional da mata
atlântica/inma, em razão de reajuste de valores conforme convenção coletiva de trabalho
2024 - sindicato das empresas de asseio e conservação no estado do es , cnpj nº
31.800.865/0001-66, com efeitos aplicados a partir e 01/01/2024, conforme prevê
legislação vigente.. Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 657.800,04. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPECIE: Expedição Cientifica n. 003.2024
Processo nº01280.000924/2024-55
PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio
do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60.
SEGUNDO PARTICIPE: Field Museum of Natural History - FMNH
OBJETO: Realizar Expedição Científica interdisciplinar no Rio Içá, Estado do Amazonas, para
inventário rápido biológico e social, através de levantamentos colaborativos da
biodiversidade e caracterização do tecido social
VIGÊNCIA: 2 (dois) anos e 6 (seis) meses.
Data e Assinaturas: Manaus, 13 de junho de 2024.
Pelo INPA, Henrique dos Santos Pereira -Diretor;
Pelo Field Museum of Natural History - FMNH, Helge Thorsten Lumbch - Vice Presidente;
Henrique dos Santos Pereira - Diretor do INPA-MCTI-PR
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 113201
Número do Contrato: 17/2019.
Nº Processo: 01341.001301/2018-90.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado:
01.061.021/0001-80 - COMPANHIA MINEIRA DE SAUDE, CONSULTORIA, AUDITORIA E
ADMINISTRACAO EM SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência
do contrato nº 17/2019 por até 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 29/05/2024 a 28/05/2025, nos termos do art. 57, § 4º, da lei n.º 8.666, de 1993.
Subcláusula primeira: este termo aditivo poderá ser extinto antes do prazo final de sua
vigência, na hipótese de ser ultimada nova contratação, com comunicação prévia de 30
(trinta) dias, sem que a contratada caiba qualquer tipo de indenização por tal resolução..
Vigência: 29/05/2024 a 28/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.946.524,20.
Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).