DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 01245.009140/2020-95.
Espécie: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO ENTRE: Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação - MCTI, Ministério da Educação - MEC e o Instituto de Matemática
Pura e Aplicada - IMPA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.447.568/0001–43. OBJETO: Incluir
novo objeto e objetivo estratégico no CONTRATO DE GESTÃO celebrado, bem como
estabelecer acréscimo de desembolso plurianual, no exercício de 2024-2030, para fomento
e 
aplicação 
nas 
atividades 
do 
IMPA 
Tech. 
RECURSOS 
ORCAMENTÁRIOS: 
R$
1.415.504.886,76 (um bilhão, quatrocentos e quinze milhões, quinhentos e quatro mil
oitocentos e oitenta e seis reais e setenta e seis centavos). DA VIGÊNCIA: O presente
Termo Aditivo tem vigência a partir da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI: LUCIANA BARBOSA DE
OLIVEIRA SANTOS, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, pelo Ministério da
Educação - MEC: CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, Ministro da Educação e pelo Instituto
Nacional de Matemática Pura e Aplicada - IMPA: MARCELO VIANA, Diretor-Geral.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240101
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 01245.006397/2021-76.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 15.333.845/0001-76 - RDK DEGRAVACOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 07/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 29/06/2024 a 28/06/2025, nos termos do art. 57, (ii ), da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 29/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 364.088,76. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240101
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 01245.003198/2022-97.
Pregão. Nº 16/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 09.459.901/0001-10 - AC SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do Contrato nº 07/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 27/06/2024 a 26/06/2025, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º
8.666, de
1993. Vigência:
27/06/2024 a
26/06/2025. Valor
Total Atualizado
do
Contrato: R$ 7.403.014,80. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EDITAL DE 15 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
SANCIONATÓRIO do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria CGRL/SPOA/SEXEC/MCTI Nº 7.986, de 19 de março
de 
2024, 
que 
instituiu 
a 
Comissão 
Permanente 
de 
Processo 
Administrativo
Sancionatório no âmbito da Administração Central do Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação para apurar condutas passíveis de aplicação das sanções previstas nos
incisos "III" do art. 156 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, NOTIFICA, por meio
do presente edital, a empresa A.G.S. COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o número
24.435.379/0001-20, por não ser encontrada em local conhecido, conforme tentativa
de comunicação via postal, da imposição da sanção de impedimento de licitar e
contratar com a União pelo período de 15 (quinze) dias. Desta forma, a empresa é
notificada para, querendo, apresentar RECURSO, no prazo de 5 (cinco) dias úteis
contados da publicação deste edital, dirigido ao Presidente da Comissão Permanente
de Processo Administrativo Sancionatório, no seguinte endereço: Esplanada dos
Ministérios, Protocolo, Zona Cívico-Administrativa, Brasília-DF, CEP: 70067-900.
FRANCISCO SIDNEI CRUZ
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 9, DE 15 DE MAIO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA CARREIRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CARGO DE PESQUISADOR
RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL COMPLEMENTAR nº 01/2024 - DE 19 DE ABRIL DE 2024
O Diretor do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, Unidade de Pesquisa pertencente à estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, tendo em vista
a Portaria GM/MGI nº 1.369, de 06 de abril de 2023, da Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União - DOU do dia
10 subsequente, e a Portaria MCTI nº 7.227, de 12 de julho de 2023, da Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no DOU do dia 13 subsequente, alterada
pela Portaria MCTI nº 7.298, de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 subsequente, alterada pela Portaria MCTI nº 7477, de 22 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 25 subsequente, torna público o Edital Complementar 09/2024, que rerratifica e complementa o Edital de Abertura nº 1, de 9
de outubro de 2023, e suas alterações e complementações, para divulgação do Calendário de Exames do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS para provimento efetivo de
vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de PESQUISADOR, da Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, de acordo com o disposto neste Edital.
Onde se lê:
2. Calendário de Exames e Cronograma do concurso CBPF/Pesquisador:
2.1. Cargo/Perfil que terá a etapa de Prova Escrita
. Cargo
/
Perfil
Período de Exames
.
Prova Escrita
Correção prova escrita Recurso
Prova Escrita
Convocação para Defesa
Memorial
Defesa de Memorial
Avaliação 
de 
Títulos
(até)
Recursos Memorial /
Avaliação de Títulos
. SEMANA I
. P02
17/05/2024
19/05/2024
20/05/2024
20/05/2024
20/05 a 25/05/2024
25/05/2024
27/05 a 28/05/2024
. P14
17/05/2024
19/05/2024
20/05/2024
20/05/2024
20/05 a 25/05/2024
25/05/2024
27/05 a 28/05/2024
. P15
17/05/2024
19/05/2024
20/05/2024
20/05/2024
20/05 a 25/05/2024
25/05/2024
27/05 a 28/05/2024
. SEMANA II
. P01
24/05/2024
26/05/2024
27/05/2024
27/05/2024
27/05 a 01/06/2024
01/06/2024
03/06 a 04/06/2024
. P06
24/05/2024
26/05/2024
27/05/2024
27/05/2024
27/05 a 01/06/2024
01/06/2024
03/06 a 04/06/2024
. P09
24/05/2024
26/05/2024
27/05/2024
27/05/2024
27/05 a 01/06/2024
01/06/2024
03/06 a 04/06/2024
. P10
26/05/2024
28/05/2024
29/05/2024
28/05/2024
29/05 a 01/06/2024
01/06/2024
03/06 a 04/06/2024
. P16
26/05/2024
28/05/2024
29/05/2024
28/05/2024
29/05 a 01/06/2024
01/06/2024
03/06 a 04/06/2024
. SEMANA III
. P04
02/06/2024
04/06/2024
05/06/2024
04/06/2024
05/06 a 08/06/2024
08/06/2024
10/06 a 11/06/2024
. P05
02/06/2024
02/06/2024
05/06/2024
04/06/2024
05/06 a 08/06/2024
08/06/2024
10/06 a 11/06/2024
. P22
31/05/2024
03/06/2024
04/06/2024
04/06/2024
04/06 a 08/06/2024
08/06/2024
10/06 a 11/06/2024
. P23
31/05/2024
02/06/2024
03/06/2024
03/06/2024
03/06 a 08/06/2024
08/06/2024
10/06 a 11/06/2024
. SEMANA IV
. P21
07/06/2024
09/06/2024
10/06/2024
10/06/2024
10/06 a 15/06/2024
15/06/2024
17/06 a 18/06/2024
2.2. Cargo/Perfil que não terá a etapa de Prova Escrita
. Cargo 
/
Perfil
Defesa de Memorial
Resultado 
da 
Defesa
de Memorial (até)
Avaliação de Títulos
(até)
Recursos Memorial /
Avaliação de Títulos
. P03
24/05/2024
-
-
-
27/05/2024
01/06/2024
03/06 a 04/06/2024
. P07
27/05/2024
-
-
-
31/05/2024
01/06/2024
03/06 a 04/06/2024
. P08
27/05/2024
31/05/2024
01/06/2024
03/06 a 04/06/2024
. P11
27/05/2024
-
-
-
31/05/2024
01/06/2024
03/06 a 04/06/2024
. P12
27/05/2024
-
-
-
31/05/2024
01/06/2024
03/06 a 04/06/2024
. P13
27/05/2024
-
-
-
31/05/2024
01/06/2024
03/06 a 04/06/2024
. P17
27/05/2024
-
-
-
31/05/2024
01/06/2024
03/06 a 04/06/2024
. P18
03/06/2024
-
-
-
07/06/2024
08/06/2024
10/06 a 11/06/2024
. P19
04/06/2024
-
-
-
07/06/2024
08/06/2024
10/06 a 11/06/2024
. P20
27/05/2024
-
-
-
31/05/2024
01/06/2024
03/06 a 04/06/2024
Leia-se:
2. Calendário de Exames e Cronograma do concurso CBPF/Pesquisador:
2.1. Cargo/Perfil que terá a etapa de Prova Escrita
. Cargo
/
Perfil
Período de Exames
.
Prova Escrita
Correção prova escrita Recurso
Prova Escrita
Convocação para Defesa
Memorial
Defesa de Memorial
Avaliação 
de 
Títulos
(até)
Recursos Memorial /
Avaliação de Títulos
. SEMANA I
. P02
17/05/2024
19/05/2024
20/05/2024
20/05/2024
20/05 a 25/05/2024
25/05/2024
27/05 a 28/05/2024
. P14
17/05/2024
19/05/2024
20/05/2024
20/05/2024
20/05 a 25/05/2024
25/05/2024
27/05 a 28/05/2024
. P15
17/05/2024
19/05/2024
20/05/2024
20/05/2024
20/05 a 25/05/2024
25/05/2024
27/05 a 28/05/2024
. SEMANA II
. P01
24/05/2024
26/05/2024
27/05/2024
27/05/2024
27/05 a 01/06/2024
01/06/2024
03/06 a 04/06/2024
. P09
24/05/2024
26/05/2024
27/05/2024
27/05/2024
27/05 a 01/06/2024
01/06/2024
03/06 a 04/06/2024
. P10
26/05/2024
28/05/2024
29/05/2024
28/05/2024
29/05 a 01/06/2024
01/06/2024
03/06 a 04/06/2024
. P16
26/05/2024
28/05/2024
29/05/2024
28/05/2024
29/05 a 01/06/2024
01/06/2024
03/06 a 04/06/2024
. SEMANA III
. P04
02/06/2024
04/06/2024
05/06/2024
04/06/2024
05/06 a 08/06/2024
08/06/2024
10/06 a 11/06/2024
. P05
02/06/2024
02/06/2024
05/06/2024
04/06/2024
05/06 a 08/06/2024
08/06/2024
10/06 a 11/06/2024
. P22
31/05/2024
03/06/2024
04/06/2024
04/06/2024
04/06 a 08/06/2024
08/06/2024
10/06 a 11/06/2024