DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES DO NORDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 113211
Nº Processo: 01351000269202373. Objeto: Locação de Sistema de Alimentação
de Potência Ininterrupta para o CRCN-NE. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/05/2024 das
08h00 às 17h00. Endereço: Av. Luis Freire, 200, Cidade Universitária - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/113211-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
CARLOS ALBERTO BRAYNER DE OLIVEIRA LIRA
Diretor
(SIASGnet - 15/05/2024) 113211-11501-2024NE800999
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2024/00463; Espécie: Contrato nº 20.24.0210.00; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e NEXO CS INFORMÁTICA S.A, CNPJ
nº 01.023.164/0001-05. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção de
licenças, fornecimento de licenças para módulos adicionais, implantação e serviços de suporte
técnico de software para gestão de Saúde e Segurança do Trabalho utilizado na Solução
Integrada da Finep. Valor: R$ 348.038,85 (trezentos e quarenta e oito mil, trinta e oito reais e
oitenta e cinco centavos). Prazo: 30 (trinta) meses a contar de sua assinatura, prorrogáveis até
o limite de 5 (cinco) anos, podendo ser finalizado antes. Assinatura em 15/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.19.0050.02; Data de Assinatura: 14/05/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DA BAHIA; CNPJ nº 04.902.299/0001-20; Objeto:
Prorrogação de prazo; Prazo de Utilização: 20/08/2025; Prazo de Vigência: 20/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.20.0199.09; Data de Assinatura: 14/05/2024; Partes: Financiadora
de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE AMPARO E
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA; CNPJ nº 05.572.870/0001-59; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 22/08/2024; Prazo de Prestação de Contas: 21/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.14.0145.08; Data de Assinatura: 14/05/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO; CNPJ nº
11.735.586/0001-59; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 19/08/2024;
Prazo de Prestação de Contas: 18/10/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de apostilamento. Processo FP-ADM-2022/04249; Espécie: Termo aditivo nº
20.22.0598.01; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-
09 e Mindtek Inteligência e Tecnologia ltda, CNPJ nº º 07.757.473/0001-87. Objeto: reajuste
do valor do contrato com a aplicação do ICTI/IPEA, de janeiro/2023 a dezembro/2023. Valor
do apostilamento: R$ 13.254,27 (treze mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e vinte e sete
centavos). Valor total: R$1.514.789,76 (hum milhão, quinhentos e catorze mil, setecentos e
oitenta e nove reais e setenta e seis centavos). Assinatura em 15/05/2024
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública - PROGRAMA INOVA TALENTOS IV (contratação
inicial).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/4704948380952861
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública - nº 068/2022 - Programa MAI-DAI (prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/9267513748723934
Brasília - DF, 15 de maio de 2024.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVAO
Presidente do Conselho
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO
PARTES: União e FUNDAÇÃO MONSENHOR VITOR BATTISTELLA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Fundação Monsenhor Vitor
Battistella.
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Frederico Westphalen/RS (Processo nº 53115.003759/2022-37).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga
originária.
DATA E ASSINATURA: 09 de maio de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO.
Ministro de Estado das Comunicações, Antônio Carlos Rossi Keller- Presidente da Fundação
Monsenhor Vitor Battistella.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO
PARTES: União e RÁDIO CULTURA DE BARIRI LTDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Cultura de Bariri Ltda.
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Bariri/SP. (Processo nº 53000.066013/2013-31).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga
originária.
DATA E ASSINATURA: 09 de maio de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO.
Ministro de Estado das Comunicações, Giovani Belluzzo - Administrador da Rádio Cultura
de Bariri Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO
PARTES: União e RÁDIO RURAL DE GUARABIRA LTDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Rural de Guarabira Ltda.
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Guarabira/PB. (Processo nº 53000.017548/2014-69).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga
originária.
DATA E ASSINATURA: 09 de maio de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO.
Ministro de Estado das Comunicações, João Rafael de Aguiar Filho - Sócio Administrador da
Rádio Rural de Guarabira Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO
PARTES: União e RÁDIO UBÁ LTDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Ubá Ltda.
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Ivaiporã/PR. (Processo nº 53000.015751/2014-09).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga
originária.
DATA E ASSINATURA: 09 de maio de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO.
Ministro de Estado das Comunicações, Nicolas Rother Gil - Sócio Administrador Rádio Ubá
Lt d a .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO
PARTES: União e SISTEMA LAGEADO DE COMUNICAÇÃO LTDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão
celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Sistema Lageado de Comunicação Lt d a .
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Belém/PA. (Processo nº 53000.018343/2014-09).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga
originária.
DATA E ASSINATURA: 09 de maio de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO.
Ministro de Estado das Comunicações, Sebastião Ribeiro de Miranda - Procurador da Sistema
Lageado de Comunicação Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO
PARTES: União e RÁDIO CLUBE DE POUSO ALEGRE LTDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Clube de Pouso Alegre
Lt d a .
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Pouso Alegre/MG. (Processo nº 53000.017598/2014-46).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga
originária.
DATA E ASSINATURA: 09 de maio de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO.
Ministro de Estado das Comunicações, Flávio Romeiro Simões - Procurador da Rádio Clube
de Pouso Alegre Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO
PARTES: União e RÁDIO EDUCAÇÃO E CULTURA DE RIO CLARO LTDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Educação e Cultura de Rio
Claro Ltda.
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Rio Claro/SP. (Processo nº 53000.018597/2014-19).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga
originária.
DATA E ASSINATURA: 09 de maio de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO.
Ministro de Estado das Comunicações, Fernando Antônio Perazzo - Procurador da Rádio
Educação e Cultura de Rio Claro Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO
PARTES: União e RÁDIO CLUBE DE JACAREÍ LTDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Clube de Jacareí Ltda.
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Jacareí/SP. (Processo nº 53000.018516/2014-81).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga
originária.
DATA E ASSINATURA: 09 de maio de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO.
Ministro de Estado das Comunicações, Rodolfo Machado Moura- Procurador da Rádio
Clube de Jacareí Ltda.
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTATIVO
PARTES: União e Legal-Cat Catanduva Comunicações Ltda.
ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a Legal-Cat
Catanduva Comunicações Ltda, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de
Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.
OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor de
outorga devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de
radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Santa Adélia/SP (Processo
nº 53500.315219/2022-50).
DATA E ASSINATURA: 10 de maio de 2024. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de
Comunicação Social Eletrônica.
HORÁCIO DA SILVA FIGUEIREDO
JUNIOR, Sócio-
administrador da Legal-Cat Catanduva Comunicações Ltda.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTATIVO
PARTES: União e Continental Comunicações Ltda.
ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a Continental
Comunicações Ltda, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação
GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.
OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor de
outorga devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de
radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Carlinda/MT (Processo nº
53500.336117/2022-78).
DATA E ASSINATURA: 10 de maio de 2024. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de
Comunicação Social Eletrônica. RODRIGO DA CUNHA BARBOSA, Procurador da Continental
Comunicações Ltda.