DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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10
Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
AVISO DE SUSPENSÃO
Tendo em vista o Decreto n€57.596, de 01/05/2024, expedido pelo Governo do Rio Grande
do Sul, que declarou estado de calamidade pública no território do Rio Grande do Sul, afetado pelos
eventos climáticos de chuvas intensas, informa-se a SUSPENSÃO, por prazo indeterminado, do Edital de
Chamamento Público n€01/2024, para a contratação de pessoas jurídicas ou físicas que exercem atividade
empresarial, para a prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado
Ponto de Coleta, para a região de Porto Alegre e Canoas, publicado em 11/01/2024, Seção 3, página 10.
PATRICK WANDERLEY ALVES
Coordenador da Comissão de Análise e Homologação/SE-RS SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000275/2024 SE/PE
Prestação de serviços continuados de apoio às unidades distribuidoras da Superintendência
Estadual de Pernambuco/PE, relativos às etapas dos processos de detalhamento, ordenamento,
preparação e distribuição de objetos postais (simples, registrados e encomendas de pequeno porte),
com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições
do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br
ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1045799, até 10/06/24 às 09h e início da disputa às 10h.
Informações: licitacoes@correios.com.br e fone (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA MINC Nº 9, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
CULTURA VIVA - FOMENTO A PONTÕES DE CULTURA
A POLÍTICA DE BASE COMUNITÁRIA RECONSTRUINDO O BRASIL - RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO
O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC/MinC), no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.336, de
1º de janeiro de 2023, resolve:
1. Publicar o Resultado Final da Etapa de Habilitação do Edital de Seleção Pública MinC nº 9, de 31/08/2023, Cultura Viva - Fomento a Pontões de Cultura, publicado no Diário
Oficial da União de 1º de setembro de 2023, Seção 3, página 12, com base no item 11 do Edital, contendo as candidaturas habilitadas e inabilitadas organizadas de acordo com o Eixo,
Categoria, Proposta - Transferegov, Cidade, UF e Resultado Final da Etapa de Habilitação e o Resultado do Recurso, conforme Anexos 1 e 2 deste Ato.
1.1. O Resultado Final da Etapa de Habilitação estará disponibilizado na Plataforma Rede Cultura Viva (http://www.gov.br/culturaviva/pt-br), no Sistema Mapas da Cultura
(endereço eletrônico: http://mapas.cultura.gov.br/ e no Portal do Ministério da Cultura (endereço eletrônico: http://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais).
2. Conforme itens 12 e 13 do Edital de Seleção, a ordem de celebração dos Termos de Compromisso Cultural com as entidades culturais habilitadas e a liberação dos recursos
ocorrerão no Sistema Transferegov e de forma independente da ordem de classificação do resultado final da Etapa de Seleção.
3. Recomenda-se às candidaturas a consulta a sua regularidade jurídica, fiscal e tributária, de modo a resolver com antecedência eventuais pendências, visando as Etapas de
Celebração do Termo de Compromisso Cultura e de Liberação dos Recursos.
MÁRCIA HELENA GONÇALVES ROLLEMBERG
Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
Ministra de Estado da Cultura
ANEXO I - EIXO 1 - ESTADUAL / DISTRITAL
.
Nº
C AT EG O R I A
PROPOSTA TRANSFEREGOV
C A N D I DAT U R A
CNPJ
C I DA D E
UF
RESULTADO
PRELIMINAR
H A B I L I T AÇ ÃO
RESULTADO
DO
R EC U R S O
.
1
AC R E
069162/2023
GRUPO EXPERIMENTAL DE ARTES VIVARTES
07.933.719/0001-24
RIO BRANCO
AC
H A B I L I T A DA
.
2
AMAPÁ
068945/2023
INSTITUTO ARTISTICO CULTURAL LINGUA SOLTA - IACLS
06.945.399/0001-60
M AC A P Á
AP
H A B I L I T A DA
.
3
DISTRITO FEDERAL
066497/2023
INSTITUTO CULTURAL MENINO DE CEILÂNDIA
08.347.285/0001-43
CEILÂNDIA
DF
H A B I L I T A DA
.
4
ESPÍRITO SANTO
065607/2023
INSTITUIÇÃO DE TRADIÇÕES E CULTURA AFRO BRASILEIRA SÃO JUDAS
TADEU
08.434.432/0001-12
C A R I AC I C A
ES
H A B I L I T A DA
.
5
MATO GROSSO DO SUL
068317/2023
INSTITUTO MOINHO CULTURAL SUL-AMERICANO
05.420.357/0001-42
CO R U M BÁ
MS
H A B I L I T A DA
.
6
PARÁ
066500/2023
ASSOCIACÃO FOLCLORICA E CULTURAL COLIBRI DE OUTEIRO
10.265.652/0001-01
BELÉM
PA
H A B I L I T A DA
.
7
P A R A Í BA
068321/2023
UNIVERSIDADE LEIGA DO TRABALHO
11.988.359/0001-35
T A P E R OÁ
PB
H A B I L I T A DA
.
8
PARANÁ
NÃO HÁ
CENTRO DE FORMACAO URBANO RURAL IRMA ARAUJO
76.660.844/0001-20
C U R I T I BA
PR
I N A B I L I T A DA
NÃO HOUVE RECURSO
.
9
RIO GRANDE DO NORTE
068442/2023
CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E COMUNICAÇÃO POPULAR - CECOP
10.873.370.0001-97
N AT A L
RN
H A B I L I T A DA
.
10
RONDÔNIA
067692/2023
ASSOCIAÇÃO CULTURAL, EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DIVERSIDADE AMAZÔNICA (ACEMDA)
23.509.685/0001-00
VILHENA
RO
H A B I L I T A DA
.
11
RORAIMA
066849/2023
ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTÍSTICA LOCÔMBIA TEATRO DE ANDANÇAS -
A S C A LT A
08.909.831/0001-92
SANTA CECÍLIA
RR
H A B I L I T A DA
.
12
SERGIPE
068970/2023
ASSOCIAÇÃO LUZ DO SOL
02.922.535/0001-45
NOSSA
SENHORA
DA
G LO R I A
SE
H A B I L I T A DA
.
13
TOCANTINS
066652/2023
COMSAUDE - COMUNIDADE DE SAÚDE DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO
01.189.836/0001- 49
PORTO NACIONAL
TO
H A B I L I T A DA
.
14
C EA R Á
067100/2023
INSTITUTO ACAUÃ DE CULTURA
03.089.446/0001-22
ITAITINGA
CE
H A B I L I T A DA
.
15
GOIÁS
067282/2023
ASSOCIAÇÃO AMIGOS DAS ARTES - AMDAR
18.020.906/0001-33
INHUMAS
GO
H A B I L I T A DA
.
16
M A R A N H ÃO
068319/2023
LABORATÓRIO DE EXPRESSÕES ARTÍSTICAS - LABORARTE
06.347.959/0001-84
SÃO LUIS
MA
H A B I L I T A DA
.
17
P E R N A M B U CO
068324/2023
CENTRO CULTURAL COCO DE UMBIGADA
08.616.844/0001-73
O L I N DA
PE
H A B I L I T A DA
.
18
P I AU Í
068731/2023
ESCÂNDALO LEGALIZADO TEATRO
06.861.140/0001-30
T E R ES I N A
PI
H A B I L I T A DA
.
19
RIO GRANDE DO SUL
066516/2023
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL AFRICANA TEMPLO DE YEMANJÁ -
A S S O B EC AT Y
91.655.944.0001-52
G U A I BA
RS
H A B I L I T A DA
.
20
SANTA CATARINA
066361/2023
ASSOCIAÇÃO CULTURAL MATAKITERANI
04.844.827/0001-32
L AG ES
SC
H A B I L I T A DA
.
21
BA H I A
067027/2023
ASSOCIAÇÃO GRÃOS DE LUZ
04.731.005/0001-45
L E N ÇO I S
BA
H A B I L I T A DA
.
22
BA H I A
066879/2023
ASSOCIAÇÃO CULTURAL BENEFICENTE DE APOIO AOS TRABALHADORES DA
BAHIA - ACAT
03.376.965/0001-71
SERRINHA
BA
H A B I L I T A DA
.
23
RIO DE JANEIRO
066505/2023
ASSOCIAÇÃO CULTURAL BANTU BRASIL
08.011.368/0001-67
GRA JAU
RJ
H A B I L I T A DA
.
24
RIO DE JANEIRO
066391/2023
INSTITUTO EKLOOS
11.285.430/0001-13
RIO DE JANEIRO
RJ
H A B I L I T A DA
.
25
MINAS GERAIS
068616/2023
ASSOCIAÇÃO CULTURAL CASA DO BECO
04.589.342/0001-40
BELO HORIZONTE
MG
H A B I L I T A DA
.
26
MINAS GERAIS
067730/2023
INSTITUTO CULTURAL E AMBIENTAL ROSA E SERTÃO
09.251.933/0001-26
CHAPADA GAÚCHA
MG
H A B I L I T A DA
.
27
SÃO PAULO
066756/2023
ASSOCIAÇÃO ARETÉ GESTÃO E APOIO AO TERCEIRO SETOR
05.483.199/0001-70
CAMPINAS
SP
H A B I L I T A DA
.
28
SÃO PAULO
068714/2023
MUDANÇA DE CENA
05.390.294/0001-29
SÃO PAULO
SP
H A B I L I T A DA
ANEXO II - EIXO 2 - TEMÁTICO / SETORIAL / IDENTITÁRIO
.
Nº
C AT EG O R I A
PROPOSTA TRANSFEREGOV
C A N D I DAT U R A
CNPJ
C I DA D E
UF
RESULTADO
PRELIMINAR
H A B I L I T AÇ ÃO
RESULTADO
DO
R EC U R S O
.
1
CULTURAS INDÍGENAS E MÃE TERRA
066707/2023
CASA DE CULTURA CAVALEIRO DE JORGE
10.680.513/0001-44
ALTO PARAIS DE GOIÁS
GO
H A B I L I T A DA
.
2
POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZ
AFRICANA E DE TERREIRO
066827/2023
CENTRO CULTURAL ORUNMILA
05.336.856-0001/56
RIBEIRÃO PRETO
SP
H A B I L I T A DA
.
3
POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZ
AFRICANA E DE TERREIRO
066768/2023
OMO ARO COMPANHIA CULTURAL
14.230.907/0001-51
SANTA TERESA
RJ
H A B I L I T A DA
.
4
CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS
068327/2023
ONG BEATOS - BASE EDUCULTURAL DE AÇÃO E TRABALHO DE
ORGANIZAÇÃO SOCIAL
13.123.285/0001-08
C R AT O
CE
H A B I L I T A DA
.
5
CULTURA DIGITAL, COMUNICAÇÃO E MÍDIA LIVRE
066383/2023
INSTITUTO INTERCIDADANIA
07.553.412/0001-06
R EC I F E
PE
H A B I L I T A DA
.
6
CULTURA DIGITAL, COMUNICAÇÃO E MÍDIA LIVRE
066646/2023
COLETIVO DIGITAL - ASSOCIAÇÃO PARA A DEMOCRATIZAÇÃO E
O ACESSO À SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
07.453.635/0001-93
SÃO PAULO
SP
H A B I L I T A DA
.
7
PATRIMÔNIO E MEMÓRIA
066729/2023
INSTITUTO MUSEU DA PESSOA.NET
05.210.186/0001-27
SÃO PAULO
SP
H A B I L I T A DA
.
8
LIVRO, LEITURA E LITERATURA
066482/2023
INSTITUTO CULTURAL ABRAPALAVRA
18.861.009/0001-52
BELO HORIZONTE
MG
H A B I L I T A DA
.
9
GÊNERO, DIVERSIDADE E DIREITOS HUMANOS
066949/2023
AKANNI INSTITUTO DE PESQUISA E ASSESSORIA EM DIREITOS
HUMANOS, GENERO, RACA E ETNIA
07.825.270/0001-80
PORTO ALEGRE
RS
H A B I L I T A DA
DEFERIDO
.
10
ACESSIBILIDADE CULTURAL E EQUIDADE
067077/2023
FEDERAÇÃO NACIONAL DE ARTE ALBERTINA BRASIL
10.411.915/0001-43
NOSSA
SENHORA
DA
G LO R I A
SE
H A B I L I T A DA
.
11
CULTURA DA INFÂNCIA
066780/2023
CIA CULTURAL BOLA DE MEIA
03.532.463/0001-92
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SP
H A B I L I T A DA
.
12
FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO CULTURAL
066870/2023
ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS VISUAIS DO SUL E SUDESTE DO
PARÁ (PONTAL INSTITUTO CULTURAL)
02.969.932/0001-72
M A R A BÁ
PA
H A B I L I T A DA
.
13
TERRITÓRIOS RURAIS E CULTURA ALIMENTAR
066796/2023
INSTITUTO DE IMAGEM E CIDADANIA RIO DE JANEIRO
03.808.720/0001-76
BOM JARDIM
RJ
H A B I L I T A DA
.
14
CULTURA
URBANA,
DIREITO
À
CIDADE
E
J U V E N T U D ES
066511/2023
INSTITUTO TROCANDO IDEIA
08.658.992/0001-50
PORTO ALEGRE
RS
H A B I L I T A DA
.
15
CULTURA,
TERRITÓRIOS
DE
FRONTEIRA
E
INTEGRAÇÃO LATINOAMERICANA
067085/2023
FÁBRICA DE IMAGENS - AÇÕES EDUCATIVAS EM CIDADANIA E
GÊNERO
02.346.978/0001-35
FO R T A L EZ A
CE
H A B I L I T A DA
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