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DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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11
Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 420001
Nº Processo: 01400.004665/2024-28.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT.
Contratado: 04.274.005/0001-63 - VIVER EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de organização de eventos para a realização das reuniões do grupo dos 20 (g20) durante
a presidência rotativa exercida pelo brasil, reuniões estas a serem demandadas pelos
órgãos com linhas de trabalho no âmbito do grupo, nas condições estabelecidas no termo
de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2024 a
14/05/2025. Valor Total: R$ 3.866.997,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 420001
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 72031.009972/2022-27.
Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CO N T .
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12
(doze) meses, contados a partir de 20/05/2024 e com término previsto para 19/05/2025,
de acordo com o previsto no art. 71, caput, da lei nº 13.303/2016 e no item 16 do referido
contrato.. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
824.400,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 420001
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 72031.009972/2022-27.
Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CO N T .
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12
(doze) meses, contados a partir de 20/05/2024 e com término previsto para 19/05/2025,
de acordo com o previsto no art. 71, caput, da lei nº 13.303/2016 e no item 16 do referido
contrato.. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
540.739,20. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
946999. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540000.
Convenente: TRANSFORME - ACOES SOCIAIS E HUMANITARIAS, CNPJ nº 04430077000152.
Prorrogação da vigência por 06 meses, com data final em 26/02/2025. Valor Total: R$
200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/09/2024 a 26/02/2025. Data de
Assinatura: 09/11/2023. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº
***.684.775-**, Convenente: CLAUDIA FARIAS CARDOSO DE BRITO, CPF nº ***.482.741-
**.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-05-16, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 07/02/2024 a 07/05/2024. . Leia-se: Vigência: 07/05/2024 a
07/08/2024. Onde se lê: Assinatura: 06/02/2024. . Leia-se: Assinatura: 03/05/2024. Onde
se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 2/2024.
onde se lê: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 30/2023 por mais 03 (três)
meses, a partir de 07/02/2024 até 07/05/2024, na forma dos artigos 105 e 111 da Lei nº
14.133, de 2021, da Cláusula Segunda do Contrato Administrativo nº 30/2023 e do anexo
IX da IN nº 05/2017. A contratada deverá manter durante toda execução do contrato as
mesmas condições de habilitação legalmente instituídas no art. 92, inciso XVI, da Lei nº
14.1333/2021 . Leia-se: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 30/2023 por mais
03 (três) meses, a partir de 07/05/2024 até 07/08/2024, na forma do artigo 105, c/c o art.
111, da Lei nº 14.133, de 2021, no Anexo IX da IN nº 05/2017, na Cláusula Segunda do
Contrato Administrativo nº 30/20223, e, no termo de referência da contratação
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 343008
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 01504.000190/2019-75.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
DO IPHAN
EM SERGIPE,IPHAN-SE.
Contratado:
11.866.801/0002-31 - SCOLTT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Constitui objeto
ao presente termo de apostilamento a repactuação do contrato de prestação de
serviços de vigilância e segurança patrimonial armada - 04 postos - com fornecimento
de mão
de obra,
com dedicação exclusiva,
com fornecimento
de materiais,
armamentos, munições e equipamentos, na sede da superintendência do instituto do
patrimônio histórico e artístico nacional (iphan) e na casa do iphan em são cristóvão
-praça são francisco, 50, casa a, são cristóvão - se, pela contratada e pela contratante.
Na forma do disposto no art. 65, §§5° e 8° da lei n° 8.666/93, na in nº 05/2017
seges/mpdg, bem como a cláusula sexta.. Vigência: 03/10/2019 a 03/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 524.124,48. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 01550.000144/2021-35. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
25/2021 que entre si celebram a Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB e a empresa
Autopel Automação Comercial e Informática LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por 30 (trinta) meses, compreendendo o período de 29/04/2024 a 29/10/2026.
Data e assinaturas: Rio de Janeiro, 29 de abril de 2024. José Antonio da Silva, pela FCRB;
e Aline Fernandes de Oliveira, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 344001
Nº Processo: 01550000406202323. Objeto: Contratação de serviços de apoio
administrativo, tais como recepcionistas bilíngues, recepcionistas, técnicos em secretariado,
secretárias, copeiras e mensageiro, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 16/05/2024 das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua São Clemente, Nº134, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/344001-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/05/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ALESSANDRO SILVA DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/05/2024) 344001-34201-2024NE111111
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Prorrogação de Ofício Nº 00001/2024, do Termo de Fomento
nº950382/2023, publicado no D.O.U de 2024-05-14, Seção 3. Onde Se Lê: Claudio dos
Santos Ribeiro - Convenente. Leia-Se: Veronilson Silva Goncalves - Convenente.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
919860. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora:
403201. Convenente: GRUPO FOLCLORICO ARUANDA, CNPJ nº 17482860000101. Solicitação
de prorrogação da execução do Termo de Fomento nº 919860/2021 - Oh, abre este
terreiro com arcos a enfeitá, chegou o Aruanda e nós vamos dançar. Valor Total: R$
100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/06/2024 a 26/12/2024. Data de
Assinatura: 22/12/2021. Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº
***.281.406-**, Convenente: SERGIO LUIS COSSE DE OLIVEIRA, CPF nº ***.106.766-**.
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 110511
Nº Processo: 60090.000257/2021-64.
Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO
AMAZONIA .
Contratado:
14.455.678/0001-73 -
MTECH COMERCIO
E
SERVICOS LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva, corretiva com fornecimento
de peças novas de reposição e acessórios originais, genuínos ou similares, de primeiro uso,
a serem executados de forma contínua sem dedicação exclusiva de mão de obra na frota
de veículos do Centro de Coordenação Geral - CCG, do Centro Gestor e Operacional do
Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a
20/05/2025. Valor Total: R$ 75.835,53. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na Publicação do DOU nº 80, de 25/04/2024, Seção 3, Página 14, do Comando
da Aeronáutica/II Comando Aéreo Regional/Base Aérea de Fortaleza/Aviso de Registro de
Preços do Pregão Eletrônico Nº 90001/BAFZ/2024; Onde se lê: ... CNPJ: 34.927.441/0001-
55 - OLIVEIRA COMERCIO LTDA - itens nº 18, 96, 206, 254 e 262, no valor de R$ 398.094,00
(trezentos e
noventa e oito
mil e noventa e
quatro Reais); Leia-se:
... CNPJ:
34.927.441/0001-55 - OLIVEIRA COMERCIO LTDA - itens nº 18, 96, 206 e 262, no valor de
R$ 256.494,00 (duzentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e noventa e quatro
Reais).....
Maj Int EVERTON FARIA DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 12/2023 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.008640/2023-23.
Inexigibilidade Nº 17/2023. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.
Contratado: 95.627.196/0001-55 - WALDIR VEIGA PEREIRA E CIA LTDA. Objeto: Prestação
de serviços complementares aos beneficiários do sistema de saúde da aeronáutica (sisau)
e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras forças singulares.
Fundamento Legal: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei Complementar n° 123, de
14 de dezembro de 2006, na Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990, e no Decreto n°
6.204, de 05 de setembro de 2007. Vigência: Indeterminado. Valor Total: R$ 600.000,00.
Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 29/2024 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.009944/2023-16.
Inexigibilidade Nº 35/2024. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.
Contratado: 01.927.760/0001-01 - GILBERTO NOGUEIRA DA SILVA & CIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de diagnóstico por imagem aos beneficiários do sistema de saúde da
aeronáutica (sisau) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras
forças singulares..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 16/05/2024 a . Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).

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