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DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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13
Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 120072
Nº Processo: 67616.000586/2023-40.
Concorrência 
Nº
90001/2024. 
Contratante:
SEGUNDO 
CENTRO
INT.DEF.AEREA
CO N T R . T FG . A E R EO.
Contratado: 04.530.529/0001-78 - ENGECAMP ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSTR U CO ES
LTDA - EP. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e conservação de PNR.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 06/05/2024 a
31/01/2025. Valor Total: R$ 303.000,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 120072
Nº Processo: 67613.060256/2022-52.
Pregão Nº 87/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.A E R EO.
Contratado: 00.467.916/0001-56 - MAJ LAB - COMERCIO E MANUTENCAO DE
EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção
preventiva e corretiva dos equipamentos médico-hospitalares do GSAU-CT.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Valor
Total: R$ 26.088,44. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120072
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 67613.025330/2022-94.
Tomada de Preços. Nº 1/2023.
Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 36.014.988/0001-95 - INNOVAT ENGENHARIA E S O LU CO ES
LTDA. Objeto: Prorrogação de execução e vigência no serviço de manutenção das
instalações do DTCEA-CG. Vigência: 28/07/2024 a 25/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 666.989,18. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas do CINDACTA II notifica a empresa DETOX
DEDETIZADORA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 20.494.248/0001-63, quanto à ocorrência
de não ter executado no prazo de 05 (cinco) dias após o aceite da Nota de Empenho os
serviços de limpeza de fossas, desinsetização e desratização. Solicita-se dentro de um prazo
exequível com a recorrência e periodicidade adequadas, com término em novembro para
a realização dos serviços. Assim, fica a empresa notificada a retificar tais incorreções no
prazo de 10 (dez) dias, e apresentar defesa prévia no prazo de 5 (cinco) dias úteis,
conforme letra "e" do item 5.1.2 da ICA 12-23/2019, ambos contados a partir do
recebimento desta, sob pena de aplicação de sanções administrativas. Ainda, as razões de
defesa deverão ser apresentadas por escrito e estar devidamente assinadas por sócio ou
representante legal da empresa, constituído por meio de procuração, que deverá ser
juntada no ato da resposta. Esta publicação ocorre por não ter a notificação por via postal
surtido efeito, encontrando-se a requerida em lugar incerto e não sabido. As razões de
defesa deverão ser endereçadas ao sr Comandante do CINDACTA II no seguinte endereço:
Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo. Av. Erasto
Gaertner, 1000 - Bairro Bacacheri, Curitiba/PR. CEP: 82510901, endereço eletrônico
protocolo.cindacta2@fab.mil.br.
Cel Av REGILÂNIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2024-01-09, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 20/12/2023 a 22/04/2024. . Leia-se: Vigência: 21/04/2024 a
27/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90051/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
30/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados
para manutenção e operação dos sistemas de Energia, Climatização, Automação e Sistema
de Detecção e Alarme de Incêndio dos Destacamentos e EACEA da região do Mato Grosso
do Sul, COI/CINDACTA II e do DTCEA-CT. Total de Itens Licitados: 00017 Novo Edital:
16/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 -
Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
16/05/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
03/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/05/2024) 120195-00001-2024NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002941202375. Objeto: Contratação de empresa especializada
para implementação e implantação de serviço de rastreabilidade por gerenciamento
visual e digital em instrumentais cirúrgicos convencionais e não convencionais, com
identificação por cores a base de Resina Epóxi , atóxica, estéril e apirogênica,
associada a marcação com código datamatrix, blindada com Resina Epóxi e com
numeração arábica do código a laser, alem do serviço de manutenção preventiva e
corretiva por demanda.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 16/05/2024 das 08h00
às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador, 
Galeão 
- 
Ilha 
do 
Governador 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a
partir
de 16/05/2024
às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. Abertura
das
Propostas: 03/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 15/05/2024) 120195-00001-2024NE800835
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120628
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 67215.006947/2023-84.
Pregão. Nº 109/2023. Contratante: COLÉGIO TENENTE RÊGO BARROS (CTRB). Contratado:
37.824.767/0001-45 - F. A. SERVICOS EM CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias do prazo de
vigência do Contrato nº 027/GAP-BE-CTRB/2023, cujo objeto é a contratação de serviços
comuns de engenharia, relacionados à adequação de cinco salas de aula do Colégio
Tenente Rêgo Barros, para a implantação do Ensino a Distância (EAD), conforme previsto
na Cláusula 2.2 do Contrato e nos termos do disposto no Art. 111 da Lei nº 14.133, de 1º
de abril de 2021. Vigência: 13/05/2024 a 13/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 746.761,42. Data de Assinatura: 13/05/2024. CHRISTIANO PINTO MARÇAL Coronel
Intendente - Ordenador de Despesas
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 150/2023
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
26/04/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - O presente termo tem por objetivo a Aquisição de
materiais médico-hospitalares (materiais pensos), a serem utilizados , conforme condições,
pelo Hospital de Aeronáutica de Belém e demais organizações apoiadas pelo GAP_BE
quantidades, exigências, inclusive com a cessão do equipamento referente ao item 6 em
regime de comodato, estabelecidos neste instrumento.Entrega das Propostas: a partir de
26/04/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
20/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/05/2024) 120628-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1)Espécie: Ata de Registro de Preço nº 08001/GAP-BR/2024; 2)Registrador: União Federal -
Comando da Aeronáutica - Grupamento de Apoio de Brasília (UGE - 120006); 3) Objeto:
Aquisição de películas de proteção (insulfilm); 4) Pregão Eletrônico nº 90008/GAP-BR/2024;
5)
Valor Total
da
Ata: R$
63.189,00; conforme
Ata
disponibilizada no
site:
www.comprasnet.gov.br; 6) CASCUDO POTIGUAR NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA; 7)Data da
Assinatura: 14/05/2024 8) Vigência: 14/05/2024 a 15/05/2025.
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio, Nº Processo: 67438.000935/2024-11, Partes:
Concedente: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO - HFASP, CNPJ Nº 00.394.429/0106-88, a
Convenente: UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, CNPJ Nº 44.392.215/0001-
70. Objeto: Estágio de Estudantes de estabelecimento de ensino superior, de educação
profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental e dá
outras providências. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2026. Data de Assinatura: 08/05/2024,
Signatários: Concedente: RILDO RINALDO DE ANDRADE, Convenente: LEANDRO CAMPI PREARO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120633
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 67267.002166/2021-43.
Pregão. Nº 16/2022. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
SUDESTE. Contratado: 03.267.141/0001-63 - IMPACTO CONTROLE DE PRAGAS LTDA.
Objeto: Prorrogação com reajuste ao contrato de despesas n° 034/GAPSP-CRCEA S E / 2 0 2 2
cujo objeto é, contratação de empresa especializada na execução de serviço de controle de
pragas no CRCEA-SE, DTCEA-SP, torreão e hotel vila helena. Vigência: 21/06/2024 a
20/06/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 3.271,99. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/GAPDF-CINDACTA I/2024 - UASG 120625
Nº 
Processo: 
67612.003894/2024-48. 
Pregão 
Nº 
081/GAP-DF/2023. 
Contratante:
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 56.631.781/0001-77 - EBLOC
ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia
especializado na prestação de serviços de manutenção predial sem dedicação exclusiva de
mão de obra, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão de obra
especializada. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/05/2024 a
13/05/2026. Valor Total do Contrato: R$ 8.194.525,44. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 64/2023
O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoiodo Distrito Federal
comunica aos interessados aadjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do
Pregão Eletrônico n¨ 64/GAP-DF/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL VEDERINARIO DO
GSD,Empresas vencedoras: BIANCO SUITS CONFECCAO DEROUPAS E ACESSORIOS LTDA
CNPJ: 14.261.310/00 01-74 ITENS 3, 6, 7 E 40, VALOR R$ 2.126,00; DOUGLAS CORDEIRO
LTDA CNPJ: 27.176.482/0001-91 ITEM 2, VALOR R$ 10.760,00; VETSUL COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 28.591.670/0001-49 ITENS15, 19, 24, 28 E 29, VALOR R$
5.749,80; HFD COMERCIO LTDA CNPJ: 38.309.519/0001-29 ITENS 1, 4,5, 8, 9, 34, 35, 36, 37,
38, 39, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47 E 48, VALOR R$ 30.204,99; LOGTEC PRODUTOS
AGROPECUARIOS LTDA CNPJ: 40.478.639/0001-00 ITENS 16, 27 E 49, VALOR R$ 11.119,80;
45.793.555 LOUI TARANTO COLACO CNPJ: 45.793.555/0001-76 ITENS 17 E 32, VALOR R$
5.038,50.
TEN CEL INT NILO COELHO SAIRAVA JUNIOR
Ordenador de Despesas GAP-DF
(SIDEC - 15/05/2024) 120625-00001-2024NE800262
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 71/2023
O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal
comunica aos interessados aadjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do
Pregão Eletrônico
n¨ 71/GAP-DF/2023. Objeto: AQUISIÇÃO
DE ELETRODOMÉSTIC O,
Empresas 
vencedoras: 
AMCANAA
EQUIPAMENTOS 
INDUSTRIAIS 
LTDA
CNPJ:01.044.210/0001-44 ITEM 40, VALOR R$ 1.295,50; 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM
INFORMATICA LTDA CNPJ: 07.766.048/0002-35 ITENS 32, 33 E 89, VALOR R$ 428.637,74;
TECNO TRADE COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SONORIZACAO
LTDA CNPJ: 09.087.468/0001-30 ITENS 57 E 58, VALOR R$ 25.580,00; MEGABOR INDUSTRIA

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