DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 120643
Nº Processo: 67273003321202411. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo
de Almoxarifado. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 16/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-90007-2024.
Entrega
das
Propostas: a partir de 16/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RITA DE CASSIA PROCHNOW
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 15/05/2024) 120643-00001-2024NE800001
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
AVISO DE PENALIDADE
1) Processo Administrativo nº 67293.006181/2022-24;
2) A União, por intermédio da Base Aérea de Porto Velho, neste ato
representada por seu Ordenador de Despesas, Tenente-Coronel Intendente GU S T AV O
CARLOS GOMES DE FREIXO, vem NOTIFICAR a empresa SÁVIO OLIVEIRA REGO - ME.- CNPJ:
20.872.722/0001-43, da aplicação da sanção administrativa de impedimento de licitar e
contratar com a União e, consequentemente, o descredenciamento no SICAF, pelo prazo de
12 (doze) meses em virtude de ter extrapolado o prazo previsto na Ordem de Serviço do
empenho 2023NE000928 para iniciar o serviço e por descumprir o cronograma físico-
financeiro do Contrato 013/BAPV/2023, conforme previsão legal dos itens 11.1.3, 11.1.7 e
Anexo VIII do Aviso de Contratação (Dispensa 06/2023).
3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, consultar os autos do
processo, endereçar o pedido para: Av. Lauro Sodré s/n, Bairro Belmont - Porto Velho - RO-
CEP 76803-260 - e-mail: ,protocolo.bapv@fab.mil.br.
Ten Cel Int GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 155/2024
Objeto: Aquisição da solução Command Professional Edition Total de itens licitados: 1
Edital: 16/05/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 30/05/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 120071
Nº Processo: 67101000358202451. Objeto: Contratação de suporte técnico para
licenças de soluções Qlik já constantes no patrimônio desta organização, bem como a
aquisição de novas licenças de uso de soluções de mesma natureza e suporte técnico
especializado para soluções Qlik.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 16/05/2024 das 08h00
às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ALCIDES ROBERTO NUNES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/05/2024) 120071-00001-2024NE000001
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 120060
Nº Processo: 67510025757202321. Objeto:
Aquisição de Materiais de
Higienização e Limpeza para os Setores Produtivos da Fazenda da Aeronáutica de
Pirassununga (FAYS) . Total de Itens Licitados: 24. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), -
Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90004-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/05/2024) 120060-00001-2023NE001318
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 120025
Nº Processo: 67550005044202456. Objeto: Registro de preço para eventual
aquisição de gêneros alimentícios industrializados para a Seção de Subsistência da
Escola Preparatória de Cadetes do Ar.. Total de Itens Licitados: 178. Edital: 16/05/2024
das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _
Bairro Sao Jose, - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-
90011-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
16/05/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
28/05/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA
Ordenador de Despesas Delegado
(SIASGnet - 15/05/2024) 120025-00001-2024NE000072
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 90001/GAP-SJ/2024. Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 087 - REALSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 957.280,00 /
088 - BLUESEA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 1.528.500,00 / 089 -
SOUZA & MORETTI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - R$ 626.550,00 / 090 -
CARDOSO-MAIA FRIOS LTDA - R$ 521.680,00 / 091 - LEONARDO VIANA DA ROCHA
GUARATINGUETÁ - R$ 17.950,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 90001/GAP-SJ/2024- Proc.
nº 67720.010862/2023-91. /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE PROTEINAS (AVES E
PESCADOS), conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 06 Mai 2024. /6)
Vigência: 12 meses a contar do primeiro dia útil subseqüente à data de publicação no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo
Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitente ARISTIDES FERREIRA
BRAGA - Representante Legal / CAIO LEANDRE DETONI SOBRAL - Representante Legal / ITALO
DE SOUZA - Representante Legal / ELIANE CARNEIRO MAIA OLIVEIRA - Representante Legal /
LEONARDO VIANA DA ROCHA - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no
site www.gapsj.cta.br. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int- Ordenador de Despesas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 90003/GAP-SJ/2024. Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: ATA 079 - 51.230.979 ROSANGELA VENTURA PINTO NICOLAU - R$
257,01 /
ATA 080
- FATO IMPORTADORA
E EXPORTADORA
DE INSTRUMENTOS
CIRURGICOSATA - R$ 750,00 / ATA 081 - G A MEDICAL LTDA - R$ 626.550,00 / ATA 082 -
RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - R$ 1.599,00 / ATA 083 - AD
INSTRUMENTOS CIRURGICOS IMPORT. E EXPORT. LTDA - R$ 500,00 / ATA 084 - E.C.S.
TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPORT. E EXPORT. LTDA - R$ 859,42 / ATA 085 -
BIONDI & BUSH COMERCIAL LTDA - R$ 9.372, 94 / ATA 086 - DENTAL ASTRAL PRODUTOS
ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 9.114,30 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 90001/GAP-SJ/2024-
Proc. nº 67720.010862/2023-91 /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE PROTEINAS (AVES E
PESCADOS), conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 06 Mai 2024. /6)
Vigência: 12 meses a contar do primeiro dia útil subseqüente à data de publicação no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr.
Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitente
ROSANGELA VENTURA PINTO NICOLAU - Representante Legal / MARIA DE FATIMA ALVES
DOS SANTOS - Representante Legal / BRUNO GOMES DE ALMEIDA - Representante Legal /
RAPHAEL GONÇALVES NICESIO - Representante Legal / ANTONIO MARCOS SANGREGORIO -
Representante Legal / MARCELA FERNANDA DOS SANTOS CORTEZ SALES - Representante
Legal / GRAZIELLA BIONDI MARCONDES DE CASTRO - Representante Legal / LUIZ
ARMANDO PEREIRA DA SILVA - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis
no site www.gapsj.cta.br. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int- Ordenador de Despesas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 90004/GAP-SJ/2024. Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: ATA 092 - M D DINIZ FAFE - R$ 1.750.004,90 / ATA 093 - ANTONIO
CARLOS DOS SANTOS CONFEITRIA - R$ 106.020,00 / ATA 094 - DNA COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA - R$ 192.500,00 / ATA 095 - LDM ATACADISTA DE MERCADORIAS
LTDA - R$153.674,50 / ATA 096 - COMERCIAL SUL MINEIRA DE ALIMENTOS EIRELI - R$
70.460,00 / ATA 097 - COMERCIAL BRISTON LTDA - R$ 146.836,00 / ATA 098 - EMPORIO
FAHL LTDA - R$ 89.770,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 90004/GAP-SJ/2024- Proc. nº
67720.011366/2023-54. /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS
HORTIFRUTI, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 14 Mai 2024. /6)
Vigência: 12 meses a contar do primeiro dia útil subseqüente à data de publicação no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr.
Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitente
MAURILIO DONIZETE DINIZ - Representante Legal / ANTONIO CARLOS DOS SANTOS -
Representante Legal / VANESSA STRAMBECK LOFRANO - Representante Legal / EDYLSON
FLAVIO ANTUNES CAVALCA - Representante Legal / LEILA CRISTINA DA SILVA LEITE -
Representante Legal / ALEXANDRE DE JESUS BORGES - Representante Legal / ELIANE
MENDONÇA FAHL BINDEZ - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no
site www.gapsj.cta.br. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67720011446202318. , publicada no D.O.U de 28/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada em serviços continuados de limpeza e conservação
hospitalar. Novo Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar
Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS - SPEntrega das Propostas:
a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
03/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/05/2024) 120016-00001-2024NE800412
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90027/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67720002548202415. , publicada no D.O.U de 25/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventual aquisição de material de apoio as atividades de Comando Novo Edital:
16/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar
Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS - SPEntrega das Propostas:
a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
28/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/05/2024) 120016-00001-2024NE800064
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
A Comissão de Licitação torna pública a alteração do resultado da Licitação
supracitada, processo nº 67720002838202388. CONSTRUTORA TOCANTINS INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA, CNPJ 34.483.180/0001-21 para Item 1 valor R$2.248.742,0000.
GILBERTO GONCALVES BURICHE
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
(SIDEC - 15/05/2024) 120016-00001-2024NE800023