DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA - 7º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE PENALIDADE
Por
decisão administrativa,
o Comandante
do
Comando de
Fronteira
Roraima/7º Batalhão de Infantaria de Selva, considerando o que consta nos autos do
Processo Administrativo 64269.003237/2023-89 resolve imputar à empresa R. H. GUEDES
VIEIRA
(CNPJ
28.776.956/0001-07),
a 
sanção
de
SUSPENSÃO
TEMPORÁRIA
DE
PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO, com supedâneo no art. 87, III da lei 8.666/93, pelo prazo de
seis meses a contar de 1º de abril de 2024 a 30 de setembro de 2024 e aplicar a MULTA
COMPENSATÓRIA no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor total do empenho,
ou seja, no valor total de R$ 255,16 (duzentos e cinquenta e cinco reais e dezesseis
centavos), com supedâneo no art. 87, II da lei 8.666/93 c/c item 14, subitem 14.2 e 14.2.3
do Termo de referência ao Edital nº 09/2021 (UG 160352), por inexecução contratual.
LUCIANO MELO DE OLIVEIRA JUNIOR - Cel
Cmt C Fron Roraima/ 7º BIS.
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DE RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 160346
Nº Processo: 64268002490202414. Objeto: Pregão de Aquisição de Gêneros
Alimentícios e Gás (GLP), para atender as necessidade do Setor de Aprovisionamento do
Cmdo Fron RO/6° BIS.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Av. Leopoldo de Matos, 2329 - Bairro Tamandare - Guajara Mirim, - Guajará-
Mirim/RO
ou https://www.gov.br/compras/edital/160346-5-90013-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
FLAVIO HENRIQUE MAGALHAES VALLE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/05/2024) 160346-00001-2024NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160015
Nº
Processo: 64282003886202492.
Objeto:
Aquisição
de embarcações
-
Embarcação Patrulha de Esquadra (EPE) e Embarcação Patrulha de Grupo (EPG). Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço:
Av.
Coronel
Teixeira, 
6800
-
Ponta
Negra,
Ponta
Negra 
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160015-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDERS SILVA SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/05/2024) 160015-00001-2024NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160545
Nº Processo: 64598 .001009/202. Objeto: Eventual aquisição de material de
consumo odontológico.. Total de Itens Licitados: 166. Edital: 16/05/2024 das 09h00 às
12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Quintino de Sa Cavalcanti, 250-dabaru, São Gabriel
da 
Cachoeira,
- 
São
Gabriel 
da
Cachoeira/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160545-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HAGE MESQUITA TENAZOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/05/2024) 160545-00001-2023NE000999
12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de alojamento para o 12º
BSUP.
AILTON BEMFICA DOS SANTOS
Ch Salc
(SIDEC - 15/05/2024)
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160296
Nº Processo: 64030.001016/2024-41.
Inexigibilidade Nº 20/2025. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA
P Q DT .
Contratado: 36.111.755/0001-00 - VERTICAL DO PONTO INDUSTRIA E COM DE PARA
QUEDAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição
de paraquedas de carga, fardos a-22 e pacotes operacionais, com uso prioritário na
ajuda humanitária às tribos yanomami na região norte do brasil, onde estão sendo
realizados lançamentos aéreos preparados pelo batalhão de dobragem, manutenção de
pára-quedas e suprimento pelo ar (b dompsa), enviando alimentos, medicamentos
entre outros insumos essenciais para a sobrevivência daquela tribo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2024 a
15/05/2025. Valor Total: R$ 2.307.972,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 160296
Nº Processo: 65468001011202441. Objeto: Pregão eletrônico, versando sobre o
Serviço de recarga e manutenção de extintores.. Total de Itens Licitados: 16. Edital:
16/05/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Gen. Benedito da
Silveira,
S/n 
-
Vila 
Militar,
Deodoro
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANO CESAR NEVES GONCALVES
Ordenado de Despesas
(SIASGnet - 15/05/2024) 160296-00001-2024NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64619.00556/2022-43
Por determinação do §4º, do art. 26, da Lei 9784/99, tendo em vista que o CAC
Fernando Humberto Henriques Fernandes (Certificado de Registro nº 13606) encontra-se
em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal frustrada, dá-se
ciência da solução exarada pelo Comandante da 1ª Região Militar em processo
administrativo sancionador, instaurado pela Portaria n° 010-PA(SFPC)-S5.1-Asse Ap As
Jurd/1ª RM, de 01 de junho de 2021, nos seguintes termos: "SOLUÇÃO EM PROCESSO
ADMINISTRATIVO, NUP: 64619.00556/2022-43,(...) por ter sido comprovada a ocorrência de
infração por parte do CAC Fernando HumbertoHenriques Fernandes determina-se a
penalidade administrativa de CASSAÇÃO DO CR, por perda de idoneidade, conforme art 67,
II, alínea "d", do decreto 10.030/2019. Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS -
Comandante da 1ª Região Militar".
PAULO CESAR NERI DOS SANTOS - Cel
Chefe do SFPC 1ª RM
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 160328
Nº Processo: 64614001006202444. Objeto: Aquisição de insumos químicos para
procedimento de limpeza e manutenção do funcionamento do sistema de osmose reversa,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 5. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Licinio Cardoso, 96 - São Francisco Xavier, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160328-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIANE CAMPOS DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/05/2024) 160328-00001-2024NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160123
Nº
Processo:
64549001807202431.
Objeto: Aquisição
de
materiais
para
manutenção da cozinha e refeitório dos alunos do Programa Forças no Esporte ( P R O F ES P ) . .
Total de Itens Licitados: 33. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h45 às 16h15.
Endereço:
Av 
Marechal
Castelo
Branco, 
635,
Centro
-
Pouso 
Alegre/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160123-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de
16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência das
especificações do item descritas no Compras.gov.br e as constantes no Anexo I - Termo de
Referência, o licitante deverá obedecer a este último..
CARLOS EDUARDO TAVARES DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/05/2024) 160123-00001-2024NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160247
Nº Processo: 64098002931202479. Objeto: Aquisição de material de expediente
para o 32º BIL Mth.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 16/05/2024 das 09h00 às 12h00 e
das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n, Vila Militar, - Petrópolis/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160247-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS OTAVIO MACEDO DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/05/2024) 160247-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.022135/2022-08.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 43.151.872/0001-63 - DISTRIBUIDORA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA .
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais descartáveis e embalagens.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor
Total: R$ 6.382,00. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).