DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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14
Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E VESTUARIO LTDA CNPJ: 12.032.954/0001-65 ITEM 102,
VALOR R$ 3.103,90; SUPERAR LTDA CNPJ: 13.482.516/0001-61 ITEM 07, VALOR R$
54.200,00; MARCELO MOHALLEM CNPJ: 13.579.783/0001-51 ITEM 103, VALOR R$ 8.940,00;
JOAO CARLOS LOPES OKUYAMA CNPJ: 14.037.880/0001-85 ITENS 108 E 109, VALOR R$
132.790,00; G PLASTICOS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE PLASTICOS LTDA CNPJ:
16.914.559/0001-67 ITEM 101, VALOR R$ 20.709,00; FULL TIME EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 17.991.542/0001-76 ITENS 03 E 106, VALOR R$ 26.482,88; COMERCIAL MINAS
BRASILIA LTDA CNPJ: 18.768.894/0001-20 ITEM 17, VALOR R$ 22.250,00; GIGAS CO M E R C I O
DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 20.174.368/0001-83 - 18 ITEM 60, VALOR R$ 22.490,00;
A3L COMERCIO VAREJISTA DE UTILIDADES LTDA CNPJ: 30.911.535/0001-85 ITEM 91, VALOR
R$ 2.850,00; BASE SEGURANCA ELETRONICA LTDA CNPJ: 32.643.534/0001-22 ITEM 104,
VALOR R$ 42.687,00; MAYAS COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA CNPJ:
32.972.023/0001-54 ITENS 29 E 85, VALOR R$ 6.988,51; BRAVAR COMERCIO E SERVI CO S
LTDA CNPJ: 34.822.886/0001-70 ITEM 50, VALOR R$ 49.159,00; DINAMICA DISTRIBUIDORA
E COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA CNPJ: 37.544.176/0001-14 ITENS 24
E 107, VALOR R$ 54.902,00; JR2 COMERCIO DE LTDA CNPJ: 39.236.457/0001-35 ITEM 53,
VALOR R$ 5.304,00; I C DE SOUSA COMERCIO E SERVICOS CNPJ: 40.359.757/0001-90 ITEM
99, VALOR R$ 2.830,00; M2R SOLUCOES INTEGRADAS LTDA CNPJ: 40.712.773/0001-15
ITENS 11 E 12, VALOR R$ 52.808,00; CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA 42.753.718/0001-07
ITEN
97,
VALOR
R$
17.000,20, VALOR
SZATA
COMERCIO
VAREJISTA
LTDA
CNPJ:
42.883.960/0001-97 ITEM 100, VALOR R$ 4.586,20; PLANETA COMERCIO E DISTRIB U I C AO
DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA CNPJ: 43.973.781/0001-03 ITEM 8, VALOR R$
34.849,10; SP DRONES E COMERCIO LTDA CNPJ: 44.660.577/0001-03 ITEM 4, VALOR R$
13.984,00; BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA CNPJ: 45.329.312/0001-81 ITEM 64, VALOR R$
6.388,52; REDNOV FERRAMENTAS LTDA CNPJ: 45.769.285/0001-68 ITENS 96 E 98, V A LO R
R$ 50.915,00; GELD COMERCIO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA CNPJ: 47.822.491/0001-
10 ITEM 105, VALOR R$ 1.156,00; LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIE DA D E
UNIPESSOAL LTDA CNPJ: 48.277.417/0001-22 ITENS 23, 30 E 65, VALOR R$ 41.320,00; ANA
PAULA SARTI PAULUS LTDA CNPJ: 48.844.664/0001-63 ITEM 80, VALOR R$ 2.892,00;
EASYTECH SECURITY COMERCIO DE ELETRONICA LTDA CNPJ: 48.924.825/0001-29 ITEM 49,
VALOR R$ 10.716,80; RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA CNPJ: 49.495.719/0001-30
ITEM 28, VALOR R$ 3.648,00; PREMIER COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA
CNPJ: 50.605.706/0001-55 ITEM 94, VALOR R$ 23.690,00; HOME E MAQUINAS LTDA CNPJ:
51.219.667/0001-10 ITENS 2 E 82, VALOR R$ 21.839,92.
TEN CEL INT NILO SARAIVA COELHO JUNIOR
Ordenador de Despesas GAP-DF
(SIDEC - 15/05/2024) 120625-00001-2024NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120039
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 67246.005928/2022-92.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
16.951.665/0001-10 - RB GRAFICA DIGITAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 012/GAP-RJ-INCAER/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 31/05/2024
a 31/05/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 31/05/2024 a
31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.994,25. Data de Assinatura:
14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
AVISO DE PENALIDADE
A Base Aérea de Anápolis resolve aplicar à empresa COMERCIAL MAGNATA
LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.652.891/0001-42, por não entregar o material pertencente à
Nota de Empenho nº 2023NE001197, a penalidade de MULTA no patamar de 10% (dez por
cento) da Nota de Empenho nº 2023NE01197, de 04 de outubro de 2023 (R$ 1.673,00),
totalizando o valor de R$ 167,30 (cento e sessenta e sete reais e trinta centavos),
conforme item 16.2.5 do Termo de Referência do PAM/S 0076/SPO/2022, Pregão
Eletrônico n° 3/2023, alínea "c" do item 2.1.12 da ICA 12-23/2023, e inciso III, do artigo 87,
da Lei nº 8.666/1993, e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E
IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, por 6 (seis) meses a contar da
data da publicação da sanção no Diário Oficial da União, conforme item 16.2.5 do TERMO
DE REFERÊNCIA DO PAM/S 0076/SPO/2022, Pregão Eletrônico n° 3/2023, alínea "c" do item
2.1.12 da ICA 12-23/2023, e inciso III, do artigo 87, da Lei nº 8.666/1993. A penalidade é
resultado do processo Administrativo de Apuração de irregularidades (PAAI) nº
0 3 / BA A N / 2 0 2 4 .
Ten Cel Int JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 120624
Nº Processo: 67281002601202402. Objeto: Aquisição de gás e outros materiais
engarrafados, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 16/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br
414
Km 
04
-
Zona
Rural 
-
Anápolis
-
Goiás, 
-
Anápolis/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/05/2024) 120624-00001-2023NE800263
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120629
Número do Contrato: 54/2023.
Nº Processo: 67278.001006/2023-10.
Pregão. Nº 43/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é o acréscimo no valor de R$ 115.236,28 (Cento e
quinze mil, duzentos e trinta e seis reais e vinte e três centavos), correspondente a
25% do valor original contratado, de serviços de administração e gerenciamento
compartilhado de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos e
equipamentos, de forma continuada, junto à rede de estabelecimentos credenciados
para atender às necessidades quanto aos veículos oficiais do grupamento de apoio de
canoas (GAP-CO) e unidades apoiadas. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 576.181,38. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESAS Nº 006/GAPNT-
ALA10/2020, publicado no D.O.U. nº 93, de 15/05/2024, Seção 3, Pag. 23. Onde se lê:
Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2024. Leia-se: Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 120631
Nº Processo: 67202004922202395. Objeto:
Aquisição de materiais de
construção e insumos gerais necessários à restauração do pavimento das pistas de pouso
e decolagem, das taxiways e pátios do aeródromo SBNT, localizado na BANT. PAG:
67202.004922/2023-95. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn,
Emaus - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90032-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/05/2024) 120631-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024 - UASG 120631
Nº Processo: 67222003416202421. Objeto: Contratação de Serviço de limpeza
de fossas, desobstrução de tubulação de esgoto com equipamento roto-rooter e serviço de
fornecimento, transporte e abastecimento de água potável, por meio de caminhão pipa.
PAG 67222.003416/2024-21.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús,
Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90060-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/05/2024) 120631-00001-2024NE080000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2024 - UASG 120631
Nº Processo: 67222020426202341. Objeto: Aquisição de Gẽneros Alimentícios
de Hortifruti e Temperos para a Seção de Subsistẽncia da BANT. PAG: 67222.020426/2023-
41. Total de Itens Licitados: 111. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90078-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/05/2024) 120631-00001-2024NE800000
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1011/2024
NUP: 65332.005748/2023-97. Nº Processo: RFQ 0100/2023 - Inexigibilidade. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Harris Global
Communications, Inc. Objeto: Equipamentos Rádios Táticos. Fundamento Legal: Inciso I do
Art. 74 da Lei 14.133/2021. Vigência: 14/05/2024 a 14/11/2025. Valor Total do Objeto:
USD 124,730.06 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2024NE400625.
Washington D.C., 15 de maio de 2024.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 160069
Nº Processo:
65492001961202478. Objeto:
Aquisição de
material de
intendência (equipamentos). Total de Itens Licitados: 36. Edital: 16/05/2024 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qg do Exército, Bloco F, Térreo - Setor Militar
Urbano, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160069-5-00016-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CRISTIANO ANDRADE ROCHA
Chefe da Dalc
(SIASGnet - 15/05/2024) 160069-00001-2024NE001775
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
17º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160350
Nº Processo: 64012000988202436. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de
Pneus, Óleos Lubrificantes e Baterias para o 17º Batalhão Logístico de Selva e Organizações
Militares integrantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento de Licitações e Contratos
(GCALC), no âmbito da Guarnição de Porto Velho - RO.. Total de Itens Licitados: 53. Edital:
16/05/2024 das 09h30 às 11h45 e das 13h30 às 16h20. Endereço: Rua Duque de Caxias, 935,
- Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160350-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 16/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IVAN TELESFLOR DOS SANTOS DELOLMO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/05/2024) 160350-00001-2024NE000001