DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.006941/2023-10.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 11.451.337/0001-31 - FRUTIACU - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE
PIABUCU - RIO. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: IV. Vigência: 13/05/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 9.117,33. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160175
Número do Contrato: 116/2023.
Nº Processo: 64240.022135/2022-08.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado:
24.774.162/0001-45 - PS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo de
19,39% para aquisição de gêneros alimentícios. Vigência: 25/04/2024 a 17/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 8.522,40. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DO 1º
GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160500
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64278.000745/2022-15.
Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/1º GPT E. Contratado: 00.437.311/0001-12
- PORTENTO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reajustar valor do conforme clásula sexta do
contrato 1/2022.. Vigência: 29/04/2022 a 29/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 953.909,70. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160339
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 64039.012638/2021-71.
Pregão. Nº 67/2021. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 34.151.100/0048-02 - SOTREQ S/A. Objeto: Prorrogação de vigência contratual,
que tem como objeto aquisição de peça genuína da marca caterpillar.. Vigência:
11/05/2024 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de
Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90009/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material gráfico para divulgação institucional.
CARLOS ALBERTO GALVAO MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/05/2024) 160203-00001-2024NE000001
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
06/05/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 06/05/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 04/06/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de peças e acessórios
genuínos com a finalidade de atender às necessidades de manutenção dos equipamentos
e viaturas pertencentes à frota do 3º Batalhão de Engenharia de Construção.
JOSE ALEX DE SOUSA LEAL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/05/2024) 160202-00001-2024NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP 64042.003389/2024-17
O 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO NOTIFICA, pelo presente
edital, a Empresa GMF SERVICOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA 35.375.067/0001-54,
por ter sido infrutifera a notificacao mediante os correios, para que, querendo esse, realize
vistas ao Processo Administrativo NUP 64042.003389/2024-17, instaurado para apurar os
fatos a que se refere a Portaria nr 12 AAAJ/4 BEC, de 11 ABR 24, do Comando do 4
Batalhao de Engenharia de Construcao, na Assessoria de Apoio para Assuntos JurIdicos do
4 BEC, assegurando-lhe, no prazo de 05 (cinco) dias uteis, o direito de apresentar alegacoes
finais pessoalmente ou por intermedio de procurador constituido.
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI - Cel
Ordenador de Despesas
7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160194
Nº Processo: 64318008579202443. Objeto: Contratação de empresa para
prestação dos serviços de transporte internacional de bagagem, para atendimento das
necessidades do Comando da 7ª Região Militar e Organizações Militares subordinadas
e vinculadas.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 16/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Visconde de Sao Leopoldo, 198 - Engenho do Meio,
Várzea 
-
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160194-5-90001-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
03/06/2024 
às
09h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Transporte de bagagem internacional..
ALEXANDRE DA SILVA GALDINO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/05/2024) 160194-90001-2024NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 128/2024 - UASG 160139
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade Nº 90013/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA.
Contratado: 46.188.149/0001-47 - CVL SLIM FONOAUDIOLOGIA E AUDIOLOGIA LTDA .
Objeto: Prestação de serviços nas especialidades de fonoaudiologia, psicologia, terapia
ocupacional, fisioterapia, psicomotricidade,
pediasuit, musicoterapia, psicopedagogia,
nutrição seletividade alimentar, avaliação neuropsicológica todas com especialidade em
aba..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 15/05/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024
UASG 160199 NR Processo: 64583.003405/2024-54. Objeto: Contratacao de servico nao
continuado para manutencao das instalacoes da camara frigorifica do HMAR. Total de Itens
Licitados: 001. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei nr 14.133, de 01/04/2021.
Justificativa: Em virtude da especificidade do servico, nao foram encontradas opcoes de
aquisicao em pregoes vigentes. Autorizacao em 22/04/2024. ANDREA GUIMARAES GURGEL.
Ordenadora de Despesas do HMAR. Valor Total: R$ 6.900,00 - CNPJ CONTRATADA:
49.509.595/0001-02 ZIRCONE CONSTRUCAO LTDA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024
UASG 160199 NR Processo: 64583.001621/2024-65. Objeto: Contratacao de servico nao
continuado para manutencao de bens moveis. Total de Itens Licitados: 013. Fundamento Legal:
Art. 75, Inciso II da Lei nr 14.133, de 01/04/2021. Justificativa: Demanda urgente, nao existindo
possibilidade de utilizar a modalidade pregao. Autorizacao em 14/05/2024. ANDREA
GUIMARAES GURGEL. Ordenadora de Despesas do HMAR. Valor Total: ITENS 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9 E
10 - R$ 24.290,83 - CNPJ CONTRATADA: 45.346.997/0001-74 ANGELICA RAIMUNDO PESSOA E
SILVA e ITENS 1, 5, 11, 12 e 13 - R$ 6.570,00 - CNPJ CONTRATADA: 11.873.478/0001-42
CLIMATEC SERVICOS TECNICOS LTDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583003672202421. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de Material de consumo Odontológico, para atender as necessidades do Hospital
Militar de Área de Recife (HMAR). Total de Itens Licitados: 139. Edital: 16/05/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, -
Recife/PE 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-90009-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREA GUIMARAES GURGEL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/05/2024) 160199-00001-2024NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 160225
Nº Processo: 64193003415202211.
Pregão Nº 37/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.
Contratado: 31.837.899/0001-25 - ALFA TELECOM COMERCIO E SERVICO DE TECNOLO G I A
EM REDE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contrataçõ de solução de
cabeamento estruturado para atender ás organizações militares (om) apoiadas pelo 5º
cta.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor
Total: R$ 4.829.131,62. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
10ª REGIÃO MILITAR
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Credenciamento Nº 1/2023- OPERAÇÃO CARRO-PIPA
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPEREAÇÃO CARRO PIPA DA 10ª REGIÃO MILITAR -
UASG 160555
O Chefe da Seção de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro
Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento de interessados em
credenciar
no Edital
de Credenciamento
nº 01/2023-E
Avç OCP
10ª RM
(NUP:
64024.004404/2023-81), para realizarem o serviço de coleta, transporte e distribuição de água
potável para os municípios sob responsabilidade deste escritório. Os interessados deverão
comparecer no dia, local e horário abaixo discriminados, munidos da documentação prevista
no edital de credenciamento acima mencionado, disponível no sítio www.25bc.eb.mil.br ou
obtidos através do e-mail credeaocp10@gmail.com. Os requerentes considerados aptos nesta
fase documental participarão do sorteio de rotas específico para o município escolhido
referente ao 3º quadrimestre de 2024.
Municípios do polo de São Raimundo Nonato-PI
LOCAL: COMPDEC de São Raimundo Nonato-PI
DATA/HORA: 28/05/2024 - 08 às 10 Horas.
Municípios do polo de Paulistana-PI
LOCAL: 3º Batalhão de Engenharia de Construção (Picos-PI)
DATA/HORA: 29/05/2024 - 08 às 10 Horas.
Municípios do polo de Alegrete do Piauí-PI
LOCAL: 3º Batalhão de Engenharia de Construção (Picos-PI)
DATA/HORA: 30/05/2024 - 08 às 10 Horas.
Teresina, PI, 16 de maio de 2024.
MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES - Maj
Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da Operação
Carro Pipa
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2023
UASG 160492
O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Natal torna publico o
Chamamento Publico que tem como objeto o Credenciamento de interessados Pessoa
Juridica e Pessoa Fisica para Coleta, Transporte e Distribuicao de agua potavel no semiarido
Potiguar por Inexigibilidade Licitacao, credenciamento para o 3 periodo de 2024, podendo
ser o periodo de trabalho de no minimo 4(quatro) meses e no maximo 6(seis) meses
(alteracao ainda a ser estudada pela Administracao Publica), nos municipios de ACARI(1