DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
vaga),AFONSO BEZERRA(2 vagas),ALEXANDRIA(6 vagas), ALMINO AFONSO(1 vaga), BOA
SAUDE(1 
vaga),CAICARA
DO 
NORTE(1
vaga),CAICO(1 
vaga),CAMPO
GRANDE(2
vagas),CAMPO REDONDO(11 vagas),CARAUBAS(3
vagas),CARNAUBA DOS DANTAS(1
vaga),CERRO CORA(8
vagas),CORONEL EZEQUIEL(8
vagas),CURRAIS NOVOS(7
vagas),
DOUTOR
SEVERIANO(4
vagas),EQUADOR(1 vaga),FELIPE
GUERRA(2
vagas),FERNANDO
PEDROZA(3 vagas),FLORANIA(5 vagas),FRUTUOSO GOMES(3 vagas),IELMO MARINHO(1
vaga),JACANA(9
vagas),JAPI(7 vagas),JOAO
CAMARA(5
vagas),
JOSE DA
PENHA(5
vagas),JUCURUTU(1 vaga),LAJES PINTADAS(7 vagas),LAGOA DANTA(1 vaga),LAJES(3 vagas),
LUCRECIA(2 
vagas),LUIS
GOMES(8 
vagas),MARTINS(1
vaga),MESSIAS 
TARGINO(2
vagas),MONTE
DAS
GAMELEIRAS(2
vagas),NOVA CRUZ(5
vagas),OLHO
DAGUA
DOS
BORGES(2
vagas),PARANA(6 vagas),PARAU(1
vaga),PASSA E
FICA(2 vagas),PAU DOS
FERROS(3 vagas),PEDRA PRETA(4 vagas),PEDRO AVELINO(3 vagas),RAFAEL GODEIRO(2
vagas),RIACHO DE SANTANA(1 vaga),RODOLFO FERNANDES(3 vagas),RUY BARBOSA(2
vagas),SANTA CRUZ(12 vagas),SANTA MARIA(2 vagas),SANTANA DO MATOS(5 vagas),SANTO
ANTONIO(5 vagas),SAO BENTO DO TRAIRI(4 vagas),SAO JOSE DO CAMPESTRE(3 vaga s ) , S AO
MIGUEL(16 vagas),SAO PAULO DO POTENGI(2 vagas),SAO PEDRO(1 vaga),SAO RAFAEL(2
vagas),SAO 
TOME(6
vagas),SAO 
VICENTE(3 
vagas),SERRA 
DE
SAO 
BENTO(4
vagas),SERRINHA(2 vagas),SITIO NOVO(3 vagas),TABOLEIRO GRANDE(1 vaga),TANGARA(2
vagas),TENENTE ANANIAS(3 vagas),TENENTE LAURENTINO CRUZ(1 vaga),UMARIZAL(3
vagas),UPANEMA(3 vagas) e VENHA VER(6 vagas), referente ao edital nr 01/2023, com
Fundamento Legal: Art. 74, da Lei nr 14.133/21 de 01/04/2021, tendo como justificativa a
inviabilidade de competicao, por se tratar de servico especifico e sem a possibilidade de
competicao, pois os servicos sao pagos igualitariamente por tabela de precos definida pela
Uniao. O Edital e seus anexos encontram-se disponiveis no Escritorio Regional da Operacao
Carro Pipa de Natal, no 16 BIMtz, Tel: (84) 992131273, podendo serem solicitados,
tambem, 
atraves 
do
email 
adm.erocp@gmail.com 
ou 
consultar
no 
site
www.badmgunatal.eb.mil.br. As propostas devem ser entregues presencialmente ate 07 de
junho de 2024, Avenida Hermes da Fonseca nr 1355, Tirol, Natal/RN, de segunda a sexta
feira das 8h as 11h30, sendo considerados credenciados para o sorteio aqueles que derem
entrada na documentacao correta ate a data e hora prevista. O sorteio esta previsto para
iniciar as 14h do dia 25 de junho de 2024, no Escritorio Regional da Operacao Carro Pipa
da 7 Brigada de Infantaria Motorizada, situado na Avenida Hermes da Fonseca, Nr 1355,
Bairro Tirol,
na cidade de Natal/RN,
sendo transmitido pelo canal
do Youtube
https://www.youtube.com/chanel/UCvWGRKu2KAvALaSQpNV6D_ Q.
CARLOS ALEXANDRE CUNHA CAMPOS Cel R1
Chefe da Divisao de Credenciamento da Operacao Carro
pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90012/2024 - UASG 160026
Nº Processo: 65407003523202466. Objeto: IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO
SOCIETY NO CLUBE TOCA DA ONÇA, COM DRENAGEM, IRRIGAÇÃO, ILUMINAÇÃO,
ALAMBRADO, ARQUIBANCADA E GRAMADO PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS na 22ª Brigada de
Infantaria de Selva - Macapá/AP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de
obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/05/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às
16h00. Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 4301 - Alvorada, - Macapá/AP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160026-3-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO LUIS DOS SANTOS FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/05/2024) 160026-00001-2024NE000001
8ª REGIÃO MILITAR
8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
8º BATALHÃO DE SUPRIMENTO DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160165
Nº Processo: 64454.000672/2024. Objeto: Aquisição de Material Permanente e
Consumo para atender as necessidades da Seção Cães de Guerra do 8º Batalhão de
Suprimento de Selva.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 16/05/2024 das 09h00 às 12h00
e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rod Arthur Bernardes, 8400, Pratinha 2 - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160165-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO DIAS FREIRE DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/05/2024) 160165-00001-2024NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160196
Nº Processo: 65330.006629/2023-71.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 8ª REGIÃO
MILITAR
Contratado: 32.385.638/0001-84 - 2 ENG SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia relacionados
à manutenção predial das instalações sob a responsabilidade da base de administração e
apoio da 8ª região militar, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2024 a
09/04/2025. Valor Total: R$ 63.436,10. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160196
Nº Processo: 64146.004534/2023-38.
Pregão Nº 35/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO 8ª REGIÃO
MILITAR.
Contratado: 07.890.229/0001-98 - T.H.S. TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na execução
de serviços de coleta e remessa de encomendas e cargas por via terrestre, com seguro
obrigatório, no sistema "porta a porta", de acordo com a necessidade indicada pela
contratante, para atender
e dar suporte às necessidades e
às atividades de
manutenção de aeronaves realizadas pela aviação do exército, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2024 a
28/04/2025. Valor Total: R$ 2.338,80. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160196
Nº Processo: 65330.006629/2023-71.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 8ª REGIÃO
MILITAR.
Contratado: 32.385.638/0001-84 - 2 ENG SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia
relacionados à manutenção predial das instalações sob a responsabilidade da base de
administração e apoio da 8ª região militar, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/04/2024 a
10/04/2025. Valor Total: R$ 12.011,30. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160196
Nº Processo: 65330.002126/2024-16.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO 8ª REGIÃO MILITAR.
Contratado: 19.116.488/0001-45 - PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto da presente licitação é a eventual contratação de serviço de manutenção em
viaturas operacionais e não operacionais da frota pertencente à base de administração e
apoio da 8ª região militar, com aplicação de peças que atendam às mesmas especificações
técnicas e padrões de qualidade das peças de produção original/genuína (ABNT NBR
15296/2015), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/04/2024 a 22/04/2025.
Valor Total: R$ 47.340,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160196
Nº Processo: 65330.002123/2024-74.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO 8ª REGIÃO MILITAR.
Contratado: 08.990.041/0002-65 - MECANICATECH COMERCIO DE PECAS E SERVICOS
AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: O objeto da presente licitação é a eventual contratação de
serviço de manutenção em viaturas operacionais e não operacionais da frota pertencente
à base de administração e apoio da 8ª região militar, com aplicação de peças que atendam
às mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade das peças de produção
original/genuína (ABNT NBR 15296/2015), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/04/2024 a 22/04/2025.
Valor Total: R$ 11.500,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160196
Nº Processo: 65330.000929/2024-28.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO 8ª REGIÃO
MILITAR.
Contratado: 10.599.628/0001-09 - ELEVADORES HEXCEL LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços técnicos continuados de manutenção
preventiva, corretiva e de assistência técnica, com fornecimento de mão de obra,
materiais, equipamentos, insumos e substituição de peças, sem dedicação exclusiva de
mão de obra, no elevador e plataforma, situado no prédio do quartel general integrado
(QGI) CMN, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2024 a
05/05/2025. Valor Total: R$ 7.188,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160196
Nº Processo: 65330.002123/2024-74.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 8ª REGIÃO
MILITAR.
Contratado: 08.990.041/0002-65 - MECANICATECH COMERCIO DE PECAS E SERVICOS
AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: O objeto da presente licitação é a eventual contratação de
serviço de manutenção em viaturas operacionais e não operacionais da frota pertencente
à base de administração e apoio da 8ª região militar, com aplicação de peças que atendam
às mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade das peças de produção
original/genuína (ABNT NBR 15296/2015), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/04/2024 a 22/04/2025.
Valor Total: R$ 6.768,45. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de serviços de manutenção
de bens imóveis e instalações por maior desconto tabela SINAPI-MS para atender as
necessidades da 4ª Bda C Mec na manutenção dos Próprios Nacionais residenciais da Gu
de Dourados-MS e instalações do Forte Guaicurus.
ANDRE LUIZ FARIA VAZ DE MELLO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/05/2024) 160149-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Serviços Gráficos de Manutenção
Institucional.
ANDRE LUIZ FARIA VAZ DE MELLO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/05/2024) 160149-00001-2024NE000001