DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
10º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160133
Nº Processo: 6467900197202472.
Dispensa Nº 928/2024. Contratante: 10 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: JUAREZ RATEIRO. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 13/05/2024 a
13/05/2025. Valor Total: R$ 1.725,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160133
Nº Processo: 64679000197202472.
Dispensa Nº 928/2024. Contratante: 10 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: APARECIDO PEREIRA COSTA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura
familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 13/05/2024 a
13/05/2025. Valor Total: R$ 29.936,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160133
Nº Processo: 64679000197202472.
Dispensa Nº 928/2024. Contratante: 10 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: CELSO INACIO POLECIANO. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura
familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 13/05/2024 a
13/05/2025. Valor Total: R$ 29.250,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de kits de geradores fotovoltaicos e
materiais, equipamentos e ferramentas para implantação de usinas fotovoltaicas.
RODRIGO PEREIRA LOPES
Ordenador de Despesas da Cro/9
(SIDEC - 15/05/2024) 160141-00001-2024NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2024
A Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste torna público
o resultado parcial do Pregão Eletrônico SRP nº 90002/2024, tendo como objetivo o
registro de preço para eventual aquisição de material permanente de TIC por meio do
Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos (GCALC), tendo sido
adjudicado para as seguintes empresas: 28.521.211/0001-99 - C DO VALE LOPES, valor de
R$ 1.151.870,00; 38.339.341/0001-69 - JEISON LILLA, valor de R$ 45.868,58;
46.708.580/0001-77 - JC LICITACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA, valor de R$ 39.285,93;
89.237.911/0289-08 - GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA, valor de R$
1.583.470,00; 24.435.379/0001-20 - A. G .S. COMERCIAL LTDA, valor de R$ 60.424,00;
30.870.178/0001-54
- 
COMERCIAL
FASTPRINTER
LTDA,
valor 
de
R$
57.717,00;
41.010.629/0001-08 
- 
VGVIRTUAL 
COMERCIO 
ELETRONICO
LTDA, 
valor 
de 
R$
50.966,00;09.262.527/0004-01 
- 
PLANTEC 
DISTRIBUIDORA 
DE 
PRODUTOS 
DE
TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA, valor de R$ 157.718,00; 45.329.312/0001-81,
BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, valor de R$ 22.243,00; 52.585.078/0001-19 - L F
COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA, valor de R$ 13.794,11; 11.510.175/0001-65 - CMV
COMERCIO LTDA, valor de R$ 17.061,00; 30.649.749/0001-25 - AVANT TECNOLOGIA E
INFORMATICA LTDA, valor de R$ 77.535,00; 26.498.396/0001-32 - MA3 TECH INFO R M AT I C A
LTDA, valor de R$ 35.622,00; 49.490.183/0001-60 - T L SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA,
valor de R$ 2.000,00; 65.149.197/0002-51 - REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE
MINAS GERAIS LTDA, valor de R$ 46.800,00; 52.910.251/0001-07 - 52.910.251 ANA PAULA
XAVIER REIS DO VALE, valor de R$ 40.000,00; 00.949.640/0001-42 - CEK INFORMAT I C A
LTDA, valor de R$ 424.200,00; 51.445.378/0001-30 - JVP INFORMATICA E TECNOLO G I A
LTDA, valor de R$ 112.266,00; 38.732.826/0001-18 - DONNOS VENDAS E SERVICOS
INTEGRADOS LTDA, valor de R$ 28.500,00; 12.215.178/0001-39 - VLP INDUSTRIA
ELETRONICA LTDA, valor de R$ 884.000,00; 49.264.057/0001-97 - 49.264.057 THARLEY
DIEGO ALVES SALES, valor de R$ 56.800,00; 32.872.401/0001-28 - PRIMUS TECNOLOGIA E
SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, valor de R$ 48.712,00. Responsável pelo julgamento:
GABRIEL SANTOS LACORTE ROTHÉIA, 2º Ten, Pregoeiro.
HUGO SERGIO DIAS AMARAL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/05/2024) 160530-00001-2024NE000001
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160136
Número do Contrato: 35/2020.
Nº Processo: 65297.004224/2020-18.
Pregão.
Nº 
1/2020.
Contratante: 
9º
GRUPAMENTO 
LOGISTICO.
Contratado:
26.633.906/0001-37 - BERTON RECICLAGEM E PRESERVACAO AMBIENTAL LTDA. Objeto:
Prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência e aplicação do reajuste previsto
em contrato de coleta, armazenamento, transporte e destinação final, em aterro
sanitário, de resíduos (não recicláveis e orgânicos). Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.520,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160095
Nº Processo: 64105000199202466. Objeto: Aquisição de medicamento de
consumo de alto custo da Formação Sanitária do Batalhão. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Duque de
Caxias, 
Nr 
2348. 
Setor 
Militar, 
- 
Aragarças/GO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160095-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER SIQUEIRA MARCAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/05/2024) 160095-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160060
Nº Processo: 64147.008471/2024-60.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO DE BRASILIA .
Contratado: 12.417.940/0001-60 - MARCIA DE LOURDES GARDIN DELVAN. Objeto: Cessão
de uso, a título oneroso , de imóvel público para funcionamento de um estúdio
fotográfico..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2024 a
05/05/2025. Valor Total: R$ 14.641,44. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - UASG 160547
Nº Processo: 64061001610201915 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de
Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), com sede em Palmas-TO e
região metropolitana, para prestação de serviços de assistência médica de âmbito
hospitalar, ambulatorial,
odontológico, laboratorial e
de reabilitação,
em caráter
complementar, aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), e eventualmente
aos militares de outras Forças Armadas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em razão da inviabilidade de
competição. Declaração de Inexigibilidade em 14/05/2024. EDMUR BENITES RAMOS. Cmt
22¨ Bi. Ratificação em 14/05/2024. AGNALDO OLIVEIRA SANTOS. Cmt 11º Rm. Valor Global:
R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 35.247.005/0001-06 RB SAUDEE DIAGNOSTICO LTDA .
(SIDEC - 15/05/2024) 160547-00001-2024NE800018
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160130
Nº Processo: 64101002261/2024-94.
Dispensa Nº 90017/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZAD O.
Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Contratação de serviços comuns de monitoração de
dosimetria pessoal de raio x.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/05/2024 a
15/05/2025. Valor Total: R$ 1.500,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160130
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64101.013118/2021-85.
Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 26.570.001/0001-
65 - UDISEC LAVANDERIA LTDA. Objeto: Retificar a cláusula terceira, do contrato de serviço
especializado de lavanderia, em face da correção dos valores estabelecidos na presente
cláusula nos últimos doze meses. Vigência: 04/04/2022 a 03/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 65.701,70. Data de Assinatura: 10/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2024).
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 127/2021.
Nº Processo: 64576.019418/2021-91.
Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 04.464.507/0001-57 - M & D FONOAUDIOLOGIA CLINICA E ESCOLAR LTDA
- ME. Objeto: Inclusão de procedimentos: Consulta Psicolgia e Sessão de Psicoterapia
Individual. Vigência: 07/05/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.000.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 160495
Nº Processo: 64584003051202438. Objeto: O objeto da presente licitação é o
registro de preços para escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de
curativos em prol do Hospital Militar de Área de São Paulo, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 252. Edital:
16/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230,
- São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90027-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/05/2024) 160495-00001-2024NE000001