DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160499
Nº Processo: 64232000505202328.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA .
Contratado: 11.296.242/0001-90 - INSTITUTO EDUCACIONAL E CLÍNICO INTEREQUIPE LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de saúde na área: tratamentos/terapias (avaliação bariátrica;
avaliação para vasectomia; bioimpedanciometria; fonoaudiologia convencional, neurológica
e aba; nutrição; psicologia convencional e aba; psicopedagogia; pilates; terapia ocupacional
convencional 
e
aba; 
terapia
de 
integração
sensorial 
convencional;
avaliação
neuropsicológica) aos usuários do fusex/sammed/pass.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2029. Valor
Total: R$ 0,03. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160372
Nº Processo: 64261011148202467.
Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.
Contratado: 04.295.471/0001-25 - FISIOCOR CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviço de fisioterapia aos usuários do fusex da
ug.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 15/05/2024 a
15/05/2029. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160399
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64582.020412/2020-05.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 00.000.000/0367-06 - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA FARRAPOS. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência da cessão de uso nº 02/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/05/2024 e encerramento em
27/05/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. reajustar o valor da cessão
de uso passará para r$ 629,48 ( seiscentos e vinte e nove reais e quarenta e oito centavos)
mensais, considerando-se o
percentual de reajuste correspondente
ao ipca-ibge,
acumulado nos últimos 12 (doze) meses, tomando-se como base o índice do mês de março
de 2024 (3,93%).. Vigência: 28/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 7.553,76. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160445
Nº Processo: 64589.013623/2023-66.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 115406 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Objeto: Distribuição da
publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do contratante..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 02/05/2024 a
01/05/2029. Valor Total: R$ 33.517,44. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 160222
Nº Processo: 64154000193202411. Objeto: O objeto da presente licitação é a
Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva de empilhadeiras do 5°
Batalhão de Suprimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às
11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110 - Reboucas, Rebouças -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-90038-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SINDERLEY JUNIOR FERREIRA DA PAZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/05/2024) 160222-00001-2024NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.001697/2024-18.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 07.589.610/0001-11 - PEREIRA COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA.
Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/05/2024 a
10/05/2025. Valor Total: R$ 585,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.001697/2024-18.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 07.589.610/0001-11 - PEREIRA COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA.
Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/05/2024 a
11/05/2025. Valor Total: R$ 585,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160227
Nº Processo: 65334.001534/2024-11.
Dispensa Nº 90016/2024. Contratante: 15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA .
Contratado: 41.403.899/0001-70 - 41.403.899 JAASIEL SILVA ALENCAR. Objeto: Serviço de
manutenção de câmara fria com fornecimento de peças.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/05/2024 a
15/08/2024. Valor Total: R$ 9.968,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160227
Nº Processo: 65334.002057/2024-01.
Dispensa Nº 90017/2024. Contratante: 15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA .
Contratado: 49.278.101/0001-18 - NEIS E LARA CONSULTORIA AMBIENTAL E EMPRES A R I A L
LTDA. Objeto: Serviço de adequação e outorga de poço de captação d'água.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/05/2024 a
15/08/2024. Valor Total: R$ 14.450,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160448
Nº Processo: 64050.009087/2023. Objeto: Aquisição de materiais para reparos
elétricos e hidráulicos nas instalações da Organização Militar. Total de Itens Licitados: 105.
Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Exp Edmundo
Arrabar,2338,santa 
Rosa, 
Porto 
União 
- 
Sc., 
- 
Porto 
União/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160448-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEGO DA SILVA AGOSTINI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/05/2024) 160448-00001-2024NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160366
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 64548.000335/2023-28.
Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 12.195.985/0001-37 - LIFE AMBULÂNCIAS. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato.. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
63.000,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EDITAL DE NOTIFICACAO
NOTIFICADA: A empresa RVC DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Orgao: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.
O Ordenador de Despesas da Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria,
previsto no paragrafo 1 do artigo 56 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, vem notificar
a empresa RVC DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ: 36.495.092/0001-75),
para ciencia do Processo Administrativo NUP 65402.002949/2024-42, proferido pelo
Comandante da Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria, de 10 de abril de 2024,
em atencao do previsto no paragrafo 1 do artigo 56 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999,
por se tratar de lugar incerto e nao sabido, e abertura de prazo de 05 (cinco) dias uteis,
a contar do dia seguinte desta publicacao, para vistas ao processo administrativo
instaurado para averiguar o motivo pelo qual a empresa nao entregou o material referente
a Nota de Empenho 2023NE001759, do pregao SRP 06/2023, da UG 160413, ficando o
processo disponivel na Assessoria Juridica, localizado na Av Borges de Medeiros, 1515,
Centro, Santa Maria/RS, Fone (55) 3222-5250, e-mail: salc@cibld.eb.mil.br, estando
franqueada vista aos autos e a obtencao de copias. Esgotado o prazo acima o processo
seguira seu curso, conforme o inciso a paragrafo 1 do artigo 56 da Lei 9.784/99.
Santa Maria/RS, 9 de maio de 2024.
MARCELO LOPES FERNANDES CEL R/1
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160250
N° Processo: 64026.002894/2023-61. Pregão Eletrônico 07/2023. Contratante: 1°
BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES, CNPJ: 09.579.618/0001-22. Contratada: PORTO, ROCHA &
CIA LTDA., CNPJ: 04.463.475/0001-75. Objeto: Contratação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva dos materiais permanentes dos setores: odontologia, pronto
atendimento de enfermagem, fisioterapia e laboratório. Valor Contrato Anual: R$
27.589,80. Fundamento Legal: Lei 14.133/21, Art 106 e Art. 107. Vigência: início
03/05/2024 a 02/05/2025. Data assinatura: 03/05/2024. PLÁCIDO GARCIA TRAVASSOS DOS
SANTOS. Ordenador de Despesas
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
2º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 64674.017466/2020-56. Objeto: Quarto Termo Aditivo ao contrato de
Cessão de Uso nº 27/2020, de uma sala destinada à instalação de uma cantina, nas
dependências do 2º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Cessionário: A empresa
DARIEL ROSA DA SILVA & CIA LTDA, CNPJ 12.981.014/0001-12. Vigência: 01/05/2024 a
30/04/2025. Valor total: R$ 77.598,00. Data da assinatura: 29/04/2024. DIEGO PIPPI
LORENZONI. Ordenador de Despesas do 2º RC Mec