DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024PR000028. Objeto: Aquisição de Material de Segurança EPI-
EPC (conforme edital) . Total de Itens Licitados: 15. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 11h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Imbel - Itajubá/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/05/2024) 168005-16501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024PR000027. Objeto: Equipamentos para o posto médico.. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço:
Av.
Cel.
Aventino
Ribeiro,1099,
Imbel
-
Itajubá/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/05/2024) 168005-16501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024PR000023. Objeto: Materiais a serem utilizados nas oficinas
de produção e manutenção . Total de Itens Licitados: 24. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel -
Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90023-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
16/05/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
03/06/2024
às
09h01
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/05/2024) 168005-16501-2024NE000001
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-05-16, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 26/03/2024 a 25/03/2025. . Leia-se: Vigência: 15/05/2024 a
14/05/2025. Onde se lê: Assinatura: 26/03/2024. . Leia-se: Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 168007
Nº Processo: 2024-PR-0022-FMCE. Objeto:
Constitui objeto da presente
licitação, por meio de pregão SRP, a aquisição de materiais para o acondicionamento de
resíduos, conforme o plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Indústria de Material
Bélico do Brasil - Filial Fábrica de Material de Comunicações e Eletrônica (FMCE).As
especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A"-
parte integrante deste Edital. . Total de Itens Licitados: 14. Edital: 16/05/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520, Caju-rio
de Janeiro, Caju - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168007-5-
90022-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
16/05/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
29/05/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/05/2024) 168007-16501-2024NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90025/2024 - UASG 168004
Nº Processo: 2024/000079-FPV . Objeto: Serviço de contratação de destinação de resíduos
químicos e pilhas e baterias, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas
estabelecidas no Termo de Referência Nº 006/2024 SEMA/DVQN. Total de Itens Licitados:
00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Declaração
de Dispensa em 15/05/2024. FABIANA DE ABREU BERNARDO. Ordenadora de Despesas
Substituta. Valor Global:
R$ 38.751,32. CNPJ CONTRATADA
: 15.460.914/0001-02
DINAMICASOLUCOES AMBIENTAIS LTDA..
(SIDEC - 15/05/2024) 168004-16501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2024 - UASG 168004
Nº Processo: 2024/000001-FPV. Objeto: Aquisição de telhas de fibrocimento,
forro de PVC, calha e lixas, para atender às necessidades da Seção de Materiais -
SEMAT, nas manutenções e reparos civis das áreas produtivas, conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no instrumento convocatório.. Total
de Itens Licitados: 32. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Av.15
de
Marco
Bairro
da
Limeira,
-
Piquete/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90000-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIANA DE ABREU BERNARDO
Ordenadora de Despesas Substituta
(SIASGnet - 15/05/2024) 168004-16501-2024NE000001
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023
O Ordenador de Despesas do Centro de Intendência da Marinha em Niterói
torna público a Adjudicação/Homologação do Pregão Eletrônico 94/2023, tipo menor
preço, Processo Administrativo n 63512.
000121/2024-87. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
motores elétricos e baterias. Empresa: ARMY BATERIAS LTDA, CNPJ: 37.902.352/0001-42,
Valor Total: R$ 420.373,93; Empresa: 51.350.391 JOSE WILSON ALEXANDRE DA COSTA ,
CNPJ: 51.350.391/0001-05, Valor Total: R$ 22.159,50; Empresa: M&M IMPORTAÇÃO E
ECOMMERCE DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 27.414.128/0001-58, Valor Total: R$ 80.647,30;
Empresa: IBOB - VENDAS ON-LINE E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ:
47.384.222/0001-19, Valor Total: R$ 228.625,95; Empresa: SÓ BATERIAS - COMÉRCIO DE
BATERIAS LTDA, CNPJ: 36.469.275/0001-16, Valor Total: R$ 19.158,00; Empresa: GERAIS
ROLAMENTOS E PEÇAS LTDA, CNPJ: 01.152.144/0001-26, Valor Total: R$ 33.495,00 e
Empresa: EDINEIDE DE F. VASQUES BRITO COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 31.261.184/0001-
77, Valor Total: R$ 56.594,45.
Capitão de Mar e Guerra (Im) CARLOS ROBERTO KERBER
Ordenador de Despesas
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91181/2024-002/01 - UASG 791181
Número do Contrato: 91181/2024-002/00.
Nº Processo: 63398.001335/2023-43.
Tomada de Preços. Nº 33/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM
SÃO PEDRO DA ALDEIA Contratado: 48.962.080/0001-92 - MTZ ENGENHARIA E
CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Acrescentar 5,5% do valor inicial atualizado do contrato,
equivalente a R$ 5.747,45 (cinco mil, setecentos e quarenta e sete reais e quarenta e cinco
centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; Alterar a
cláusula terceira - preço, em função do acréscimo; e Prorrogar o prazo de execução do
objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de
1993, por mais 90 (noventa dias corridos). Vigência: 16/05/2024 a 13/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 109.330,35. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023
Processo de Dispensa de Licitação n.º 03/2023
Número do processo: 63259.001739/2023-21. Objeto: Serviço de Apoio Portuário em Cadiz
- Espanha do Navio-Escola Brasil. Contratada: Black Bull Group, inscrita no número de
identificação fiscal de Servilha NIF B85646784; Valor: USD 46.558,10 (quarenta e seis mil
quinhentos e cinquenta e oito dólares e dez centavos de dólar). Fundamento legal: alínea
"i", inciso IV, Art. 75 da Lei nº 14.133/2021. Ratificação: 14 de maio de 2024. Contra-
Almirante ALEXANDRE BESSA DE OLIVEIRA, Comandante da Força de Superfície.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20-1/2024
Processo de Dispensa de Licitação n.º 20-1/2024
Número do processo: 63425.000641/2024-79. Objeto: Serviço de comunicação satelital
para o Navio Escola Brasil. Contratada: KVH INDUSTRIES, INC, sob o número identificador
de pessoa jurídica estrangeira: 093207215; Valor: USD 89.051,00 (oitenta e nove mil e
cinquenta e um dólares). Fundamento legal: alínea "i", inciso IV, Art. 75 da Lei nº
14.133/2021. Ratificação: 15 de maio de 2024. Contra-Almirante ALEXANDRE BESSA DE
OLIVEIRA, Comandante da Força de Superfície.
1º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 781330
Nº Processo: 63512000093202317.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO..
Contratado: 03.653.015/0001-47 - TS - PRODUTOS NAUTICOS LTDA - EPP. Objeto: Aquisição
de motores de 100hp.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/05/2024 a 22/05/2024. Valor
Total: R$ 76.804,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01
Especie: Termo de Contrato n 82320/2024-31/00. Contratada: FLORECER - CENTRO DE
SAUDE INTEGRADA LTDA. CNPJ: 50.448.342/0001-47. Objeto: Contratacao de Servicos de
Assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimativo: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais). Periodo
de Vigencia: 14/05/2024 a 14/05/2025. Data de Assinatura: 14/05/2024.
ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 - UASG 783310
Nº Processo: 63034001392201975.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS.
Contratado: 53.564.649/0001-00 - AP DA SILVA COMPANY PSICOLOGIA E SAÚDE
INTEGRADA. Objeto: Credenciando organizações de saúde extra-marinha (ose)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/05/2024 a 31/12/2024.
Valor Total: R$ 7.567.503,67. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
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