DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160435
Nº Processo: 64677.001031/2024-93.
Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZA D O.
Contratado: 95.592.077/0001-04 - PLANALTO TRANSPORTES LTDA - EM RECUPERAC AO
JUDICIAL. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte de
passageiros, por meio de processo de inexigibilidade cedido à empresa planalto ltda,
mediante o regime de exercício de atividades de apoio, com a finalidade de
fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/03/2024 a
20/03/2029. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
3º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160486
Nº Processo: 64191.000330/2024-63.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA.
Contratado: 32.799.248/0001-50 - B R A SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de conectividade
dedicada ponto-a-ponto em camada 2 (metro ethernet ou lan-to-lan), acesso à internet
dedicada e acesso à internet móvel.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2024 a
06/05/2025. Valor Total: R$ 54.120,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160486
Nº Processo: 64191.000330/2024-63.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA.
Contratado: 46.713.124/0001-15 - FIBRION INTERNET LTDA. Objeto: Contratação de solução
de tecnologia da informação e comunicação de conectividade dedicada ponto-a-ponto em
camada 2 (metro ethernet ou lan-to-lan), acesso à internet dedicada e acesso à internet
móvel.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2024 a
06/05/2025. Valor Total: R$ 28.800,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
1º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160382
Nº
Processo: 64490004113202397.
Objeto: Contratações
de serviço
de
licenciamento e fornecimento de imagens satelitais para atender as necessidades deste
Centro de Geoinformação e dos eventuais órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cleveland
250 
- 
Santa 
Teresa, 
Santa 
Teresa 
- 
Porto 
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160382-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS FABIANO SILVA SALDANHA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/05/2024) 160382-01000-2024NE000001
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
PARTÍCIPES: Instituto Militar de Engenharia (IME) e INSTITUT NATIONAL DES S C I E N C ES
APPLIQUÉES HAUTS-DE-FRANCE (INSA HAUTS-DE-FRANCE). OBJETO: promover cooperação
mútua acadêmica e técnico-científica entre as partes, a partir de programas de intercâmbio
de estudantes e professores, assim como através de atividades acadêmicas e de pesquisa
conjuntas. DATA DA ASSINATURA: 4 de abril de 2024. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a
partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Gen Bda JURACI FERREIRA GALDINO,
Comandante do IME, e ARMEL DE LA BOURDONNAYE, Diretor da INSA HAUTS-DE-FRANCE.
Gen Bda JURACI FERREIRA GALDINO. Comandante do IME
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE SÃO PAULO
E COLÉGIO MILITAR DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160487
Nº Processo: 64217008726202251.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: CPOR E COLEGIO MILILTAR DE SAO PAULO.
Contratado: 01.628.251/0001-88 - ALUCOM LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços contínuos de outsourcing de impressão, modalidade
franquia de páginas mais excedente, incluídos o fornecimento e disponibilidade dos
equipamentos, software de gerenciamento de ativos e bilhetagem das páginas, assistência
técnica de manutenção preventiva e corretiva, treinamento de usuários, reposição de
peças e insumos/consumíveis (exceto papel), a fim de atender as necessidades do centro
de preparação de oficiais da reserva e colégio militar de são paulo, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/05/2023 a 14/05/2024. Valor
Total: R$ 37.980,00. Data de Assinatura: 24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160487
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64217008726202251.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CPOR E COLEGIO MILILTAR DE SAO PAULO. Contratado:
01.628.251/0001-88 - ALUCOM LTDA. Objeto: Prorrogacao do conrato de locacao de
impressora, por 12 meses. Vigência: 15/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 37.980,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 160313
Nº Processo: 64279.004319/2023-21.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO EXERCITO.
Contratado: 35.852.477/0001-80 - VALLIS MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Transporte nacional de bagagens em geral.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/10/2023 a 10/05/2024. Valor
Total: R$ 423.360,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160313
Nº Processo: 64498.004971/2023-61.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO EXERCITO.
Contratado: 26.469.942/0001-07 - AGUIAS SERVICO DE DEDETIZACAO E HIGIENIZ AC AO
LTDA. Objeto: Serviço de dedetização e desratização.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2024 a
09/05/2025. Valor Total: R$ 23.801,95. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160313
Número do Contrato: 38/2023.
Nº Processo: 64279.004319/2023-21.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO EXERCITO.
Contratado: 35.852.477/0001-80 - VALLIS MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: P
rorrogação da vigencia e reajuste, previstos no contrato. Vigência: 10/05/2024 a
10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 423.360,00. Data de Assinatura:
10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-04-25, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 22/04/2024 a 29/04/2024. . Leia-se: Vigência: 30/04/2024 a
29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidades do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021. Número do Contrato: 24-208-00-SEF/CPEx -
ASSOCIAÇÃO PRÓ-CULTURA E PROMOÇÃO DE ARTES, CNPJ 70.945.209/0001-03. Data
Assinatura: 08/FEV/24. Vigência: 07/FEV/25. Gen Bda ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA. Chefe
do Centro de Pagamento do Exército
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
EDITAL Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL - IMBEL, no uso das suas
atribuições legais, e considerando o Edital nº 01/2023, resolve tornar público:
1. O resultado da análise dos recursos contra a classificação preliminar do
concurso público será divulgado no endereço eletrônico - www.ibfc.org.br, na aba
"Resultados".
2. O resultado final do concurso público, nos termos do Edital nº 01, de 18 de
dezembro de 2023, que será divulgado no endereço eletrônico - www.ibfc.org.br, na aba
"Resultados".
3. Os candidatos serão convocados conforme a necessidade da Indústria de
Material Bélico do Brasil - IMBEL, dentro do prazo de validade deste Concurso, e
obedecerão rigorosamente a ordem de classificação da homologação do resultado final.
4. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições contrárias.
JOÃO DENISON MAIA CORREIA
Vice-Presidente Executivo
Presidente da Comissão do Concurso Público IMBEL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO Nº 000049/2024 UASG 168008
NR Processo: 2024DL000049-FE, Aquisicao de 100 Kg (cem quilogramas ) de Nitrato de
chumbo. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIII da Lei nr 13.303
de 30/06/2016. Justificativa: Assegurar a producao de Azida de chumbo. Declaracao de
Dispensa em 10/05/2024. RODRIGO SANTOS RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Ratificacao
em 10/05/2024. MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$
11.040,00. CONTRATADA: LUIS CARLOS VILELA NUNES - CNPJ 38.192.348/0001-09.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO Nº 66/2024 UASG 168008
NR Processo: 2024DL000066-FE, Aquisicao de 35.000 Kg (trinta e cinco mil quilogramas ) de
Acido Nitrico, para assegurar a Producao de RDX e Nitropenta Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIII da Lei nr 13.303 de 30/06/2016. Justificativa:
Assegurar a Producao de RDX e Nitropenta Declaracao de Dispensa em 15/05/2024.
RODRIGO SANTOS RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Ratificacao em 15/05/2024.
MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 162.050,00. CNPJ
CONTRATADA : 61.150.348.0001.50 COMPANHIA NITRO QUIMICA BRASILEIRA.
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAO ELETRONICO SRP Nº 90012/2024/IMBEL-FI
Processo Administrativo n. 2024PR000012-Objeto: Servico de Limpeza. Empresa
vencedora: FALLCON SERVICE LTDA, CNPJ 33.756.005/0001-06, Valor total: R$ 424.920,00.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas da IMBEL FI.