DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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22
Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
Número do Termo de Credenciamento: 4/2024
Nº Processo: 63034001392201975
O EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 publicado no D.O de 2024-05-143,
Seção
3. Onde
se
lê:
Valor Total:
R$
52.958.525,69.
Leia-se: Valor
Total:
R$
7.567.503,67.
(COMPRASNET 4.0 - 2024).
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 83602/2023-05/01 - UASG 783602
Número do Contrato: 83602/2023-05/01.
Nº Processo: 63133.001915/2022-61.
Inexigibilidade.
Nº 
2/2022.
Contratante: 
ESCOLA
DE 
APREND.-MARINHEIROS
DE
PERNAMBUCO. Contratado: 08.067.238/0002-27 - CEFOPE - CENTRO DE FONOAUDIO LO G I A
DE PERNAMBUCO LTDA. Objeto: 2. Cláusula segunda - objeto 2.1 prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 83602/2023-05/00, por mais 12 (doze)
meses, que perfaz o total de 24 (vinte e quatro) meses da contratação, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 03/05/2024 a 02/05/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº
8.666, de 1993.
2.2 manter o valor inicial da proposta, por interesse na contratada, manifestado e assinado
pelo representante legal, por meio de documento formal datado do dia 07/05/2024, anexo
aos autos.. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
201.876,15. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90016/2024 - UASG 783601
Nº Processo: 63116001425202434 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar, credenciamento de organizações civis de saúde (ocs), no estado do ceará,
interessados na prestação intermédio de clínicas de médicas especializadas, em caráter
complementar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do Departamento da Escola
de Aprendizes-Marinheiros do Ceará Declaração de Inexigibilidade em 20/03/2023. DANIEL
ROCHA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2023. ALEXANDER REIS LEITE.
Comandante do 3ºdn. Valor Global: R$ 754.918,99. CNPJ CONTRATADA : 35.648.971/0001-
27 F A F DIAS & CIA LTDA.
(SIDEC - 15/05/2024) 783601-00001-2024NE001298
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2024 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 70.164.165/0001-84 - CENTRO DE DIAGNOSTICO E TRATAMENTO UROLO G I CO
LTDA - EPP. Objeto: Garantir aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm)
contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma) e excepcionalmente, os beneficiários
dos fundos de saúde do exército e da aeronáutica, nas condições especificadas por
intermédio
de
clínicas
médicas 
especializadas
e
assistência
médico-hospitalar,
ambulatorial.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/05/2024 a 14/05/2025. Valor
Total: R$ 5.700,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 31.887.529/0001-00 - CENTRO DE AVALIACAO E ESTIMULACAO PSICOT E R A P I CO
LTDA. Objeto: Garantir aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm)
contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma) e excepcionalmente, os beneficiários
dos fundos de saúde do exército e da aeronáutica, nas condições especificadas por
intermédio
de
clínicas
médicas 
especializadas
e
assistência
médico-hospitalar,
ambulatorial.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/05/2024 a 07/05/2025. Valor
Total: R$ 204.177,20. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 783701
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
41.516.461/0001-07 - INGRID GLEISE DO NASCIMENTO CARDOSO. Objeto: Prorrogação da
vigência do termo de credenciamento nº 83701/2022-022-00 por mais 12 (doze) meses.
Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.379,92. Data
de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 783701
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
03.787.962/0001-20 - DNA CENTER S/S LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência do
termo de credenciamento nº 83701/2022-023-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência:
04/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 369.943,03. Data de
Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 55/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
16.384.768/0001-46 - MULTIFISIO FISIOTERAPIA LIMITADA. Objeto: Prorrogação da vigência
do termo de credenciamento nº 83701/2021-055-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência:
07/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 396.814,58. Data de
Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 57/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
36.076.377/0001-71 - A L D VILAR DE ANDRADE CLINICA ODONTOLOGICA EIRELI. Objeto:
Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-057-00 por mais 12
(doze) meses. Vigência: 10/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
35.582,57. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 56/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
16.384.768/0002-27 - MULTIFISIO FISIOTERAPIA LIMITADA. Objeto: Prorrogação da vigência
do termo de credenciamento nº 83701/2021-056-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência:
07/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.843,46. Data de
Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 783701
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
08.372.567/0001-09 - CLINICA DE OLHOS SANTO ANDRE LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do termo de credenciamento nº 83701/2022-028-00 por mais 12 (doze) meses.
Vigência: 10/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.552,38. Data
de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 60/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
02.773.714/0001-68 - PRONTO-RIM SERVICOS DE EMERGENCIAS RENAIS S/S LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-060-00 por mais 12
(doze) meses. Vigência: 15/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
94.415,25. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 59/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
22.923.384/0001-57 - RANGEL SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-059-00 por mais 12
(doze) meses. Vigência: 15/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
72.510,33. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1504/2020 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 21.389.039/0001-12 - ANGELINA MIRANDA DIAGNOSTICO DIGESTIVO LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a a contratação de serviços relativos a
assistência médica de endoscopia digestiva alta, colonoscopia, ph-metria, manometria
(esofágica e anorretal) e balão intra-gástrico, aos militares e dependentes que tiverem
direito à assistência médico-hospitalar, conforme descritos no anexo da carta proposta
e certificado de registro cadastral, nos termos da lei nº 6.880/1980, e respectiva
regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de
credenciamento nº 2/2019, projeto básico, anexo a, e demais anexos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/05/2024 a 13/05/2025.
Valor Total: R$ 55.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90032/2024 - UASG 785344
Nº Processo: 85344-0180/2024 . Objeto: Atendimento aos usuários do sistema de saúde da
marinha na
área de urgência,
emergência e
internação referente ao
mês de
JAN/2024(Parcial). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição com valor inferior ao limite estabelecido
no Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993 Declaração de Inexigibilidade em
15/05/2024. VITOR AUGUSTO CARDOSO. Aux. Setor de Finanças. Ratificação em
15/05/2024. EDUARDO RODRIGUES LIMA. Delegado. Valor Global: R$ 48.992,53. CNPJ
CONTRATADA : 60.194.990/0022-00 INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA
IMACULADA .
(SIDEC - 15/05/2024) 785344-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90033/2024 - UASG 785344
Nº Processo: 85344-0098/2024 . Objeto: Atendimento ao usuários do sistema de saúde
da marinha na área de médicos especialistas e quimioterapia referente ao mês de
JAN/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição com valor inferior ao limite estabelecido
no Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993 Declaração de Inexigibilidade em
15/05/2024. VITOR AUGUSTO CARDOSO. Aux. Setor de Finanças. Ratificação em
15/05/2024. EDUARDO RODRIGUES LIMA. Delegado. Valor Global: R$ 306.233,74. CNPJ
CONTRATADA : 03.661.382/0001-92 CLINICA DE NEOPLASIAS LITORAL S.A.
(SIDEC - 15/05/2024) 785344-00001-2024NE000001