DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051600024
24
Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
6.REFEIÇÃO PARA ACOMPANHANTE
.
83
Café/Lanche
R$ 21,98
R$ 24,15
.
84
Almoço/Jantar
R$ 36,63
R$ 40,25
.
85
Ceia/Chá
R$ 8,65
R$ 9,49
.
7.P S I Q U I AT R I A
.
86
Consulta Psiquiatria Adulto
R$ 130,00
.
87
Consulta Psiquiatria Infantil
R$ 350,00
.
8. TABELA REFERENCIAL DE PRO FONAUDIOLÓGICOS
.
. 88
Consulta/ Anamnese
R$ 170,00
. 89
Avaliação (por sessão)
R$ 224,00
. 90
Sessão Terapêutica
R$ 170,00
. 91
Orientação Familiar
R$ 224,00
. 92
Reabilitação Labiríntica
R$ 200,00
. 93
Avaliação do Processamento Auditivo
R$ 600,00
. 94
Orientação Escolar
R$ 255,00
.
.
9.TABELA REFERENCIAL DE FISIOTERAPIA E PSICOLOGIA
. 95
TABELA REFERENCIAL DE FISIOTERAPIA (item 17.1.2 do Edital
01/2019)
RBPF 2021
. 96
TABELA REFERENCIAL DE PSICOLOGIA (item 17.1.3 do Edital
01/2019)
CFP-SP 2021
-
limite inferior
.
10. REMOÇÕES
.
.
M O DA L I DA D E
I DA
IDA E VOLTA HORA
P A R A DA
KM
R O DA D O
. Ambulância
Básica
A D U LT O
R$ 429,67
R$ 726,67
R$ 120,00
R$ 4,55
. Ambulância
UTI
A D U LT O
R$ 1.031,67
R$ 1.640,00
R$ 270,00
R$ 6,50
.
P E D I ÁT R I C A
R$ 1.430,00
R$ 2.050,00
R$ 310,00
R$ 7,74
.
N EO N AT A L
R$ 1.495,00
R$ 2.185,00
R$ 275,00
R$ 9,50
.
O B S E R V AÇÕ ES :
Perímetro de saída: raio de 70 km a pós
cobrança .
.
Hora parada: Cobrança após 1 hora.
CMG (IM) ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 731060
Nº Processo: 63514.000156/2023-15.
Chamada Pública nº 05/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA
DE LUCAS, CNPJ: 00.394.502/0541-55. Contratada: Cooperativa Agropecuária de Barra Mansa
LTDA, CNPJ: 28.672.996/0001-09. ESPÉCIE: Contrato nº 731060/2024-001/00. OBJETO: Aquisição
de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do
PAB, ITEM 29 - Queijo, origem: de vaca, variedade: minas, tipo: fresco, apresentação: peça,
VALOR UNITÁRIO: R$ 41,65 (quarenta e um reais e sessenta e cinco centavos), QU A N T I DA D E :
40Kg (quarenta quilos). VALOR TOTAL: R$ 1.666,00 (mil seiscentos e sessenta e seis reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 13/05/2024 a 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2024.
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE MILCÍADES PORTELA ALVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE:
Centro 
de
Instrucao 
Almirante
Milciades
Portela 
Alves,
CNPJ
00.394.502/0077-42; CONTRATADA: NINITA COMERCIO , inscrita no CNPJ 36.049.623/0001-
04; Especie: termo Aditivo nr 32200/2021-000/03 referente Contratacao de atividade de
apoio mediante Cessao de Uso onerosa para instalacao e exploracao de um Armarinho com
utilizacao de espaco 28,56 metros quadrados, situado no Predio J (Bloco da Saude) do Centro
de Instrucao Almirante Milciades Portela Alves (CIAMPA), Processo nr 63077.001218/2020-
60; Objeto: Alteracao na Clausula Segunda (VIGENCIA) 10/05/2024 a 10/05/2025; Pregao
Eletronico nr 03/2020; Valor mensal: R$ 2.506,27; Data da Assinatura: 10/05/2024.
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR
E TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 742050
Nº Processo: 63230.005580/2023-32.
Dispensa Nº 90018/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA
MARINHA .
Contratado: 06.889.835/0001-20 - PIERCOFFEE LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em fornecimento de locação com concessão de
equipamento de autoserviço (self service), para fornecimento de café e bebidas quentes
para preparação de no mínimo de 7 tipos de bebidas (todas as bebidas deverão ter a
opção com e sem açúcar), sem o fornecimento de insumos, em regime de comodato, com
instalação de 8 (oito) máquinas automáticas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/05/2024 a
13/05/2025. Valor Total: R$ 49.416,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 742050
Número do Contrato: 141/2023.
Nº Processo: 63230.007730/2023-42.
Dispensa. Nº 227/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA
MARINHA. Contratado: 48.227.743/0001-25 - 48.227.743 SILVANA SANTOS GARCIA. Objeto:
Prorrogação dos prazos por mais 120 (cento e vinte) dias. Vigência: 13/05/2024 a
11/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.400,00. Data de Assinatura:
13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 61003/2023 - UASG 720305
Número do Contrato: 60003/2023.
Nº Processo: 63223.002033/2022-11.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEI.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Primeiro termo aditivo
ao contrato 20305/2023-03/00. é a contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de seguro total aos veículos pertencentes ao centro tecnológico da marinha no
rio de janeiro (ctmrj), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
edital e seus anexos.. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.100,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 741000
Número do Contrato: 47/2020.
Nº Processo: 63014.003914/2019-10.
Pregão. Nº 11/2020. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado
CNPJ: 43.368.422/0001-27 - LOCAR GUINDASTES E TRANSPORTES INTERMODAIS S.A ..
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato, por 90 dias, contemplando-se o período
de 06/05/2024 a 04/08/2024. Valor do Contrato: R$ 439.256,91. Data de Assinatura:
30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS
AV I S O
PREGAO Nº 90007/2024 - UASG 744021
No Processo 63075002753202309
Objeto Pregao Eletronico Republicacao dos grupos e itens fracassados do PE 900032024
Objeto Republicacao do PE 112024 EPIRB. Endereco CMS Centro de Manuencao de
Sistemas da Marinha Ilha das Cobras sn Edf 26 Centro RJ.
Entrega 
das 
Propostas 
a 
partir 
de 
16/05/2024 
as 
08h00 
no 
site
www.comprasgovernamentais.gov.br Abertura das Propostas 03/06/2024 as 10h site
http://www.comprasgovernamentais.gov.br.
Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.
MIRIAN ANDRADE DE MORAIS
Pregoeira
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 740015
Nº Processo: 63031.000218/2023-11.
A Base Naval da Ilha das Cobras, por meio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público a homologação do processo licitatório já mencionado, referente a
CONCORRÊNCIA Nº 01/2023, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação de empresa para execução da obra para a reforma da cozinha, área de
distribuição de refeições transportadas, área de recebimento de gêneros e salas de apoio do
Rancho da Base Naval da Ilha das Cobras, situado no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro,
Rua Técnico Aryzinho s/nº, Centro, Rio de Janeiro - RJ tendo sido este adjudicado à empresa
NM ENGENHARIA LTDA, CNPJ 28.069.300/0001-46 pelo valor total de R$ 8.947.616,05 (oito
milhões novecentos e quarenta e sete mil seiscentos e dezesseis reais e cinco centavos).
Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.
IURI FERREIRA DA SILVA
Membro da Comissão Permanente de Licitação
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 749000
Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 63394001310202380
Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA. Contratado:
23.566.982/0001-89 - GOLDCOM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por finalidade a alteração dos seguintes dados da contratante, para
fim de emissão de nota fiscal pela empresa goldcom telecomunicações ltda: dados
originais: diretoria de comunicações e tecnologia da informação da marinha rua primeiro
de março - n° 118 - 3º, 4º e 5º andares - edifício barão de ladário - centro - rio de
janeiro - rj - brasil - 20010-000 cnpj: 00.394.502/0394-31 dados atualizados: centro
logístico do material da marinha rua primeiro de março - n° 118 - 21º e 23º andares -
edifício barão de ladário - centro - rio de janeiro - rj - brasil - 20010-000 cnpj:
00.394.502/0554-70 o centro logístico do material da marinha é órgão centralizador
responsável pela logística das organizações militares do edifício barão de ladário, razão
pela qual justifica-se a alteração dos dados para emissão de notas fiscais.. Vigência:
10/10/2023 a 10/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.200,00. Data de
Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 - UASG 740014
Nº Processo: 63268002304202476. Objeto: Execução de obra, para a substituição de seis Torres
de Arrefecimento, contemplando também sua respectiva estrutura metálica de sustentação, do
sistema de ar-condicionado central do Edifício Barão de Ladário (EdBL), situado na Rua Primeiro
de Março, 118, centro, Rio de Janeiro - RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/05/2024 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares,
Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-3-90002-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 24/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONALD ARAUJO REZENDE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/05/2024) 740014-00001-2024NE000001