DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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23
Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.001507/2022-31.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
G R A N D.
Contratado: 01.912.882/0001-24 - CLÍNICA WEBBER LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
reabilitação..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2029. Valor
Total: R$ 76.705,31. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
6º DISTRITO NAVAL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
R E P U B L I C AÇ ÃO
Finalidade: Selecionar associação ou cooperativa de catadores de materiais
recicláveis apta a realizar coleta seletiva de resíduos produzidos pela Base Fluvial de Ladário
(BFLa), mediante assinatura de Termo de Compromisso próprio. Edital: 16/05/2024. Endereço:
Avenida 14 de Março s/nº - Centro - Ladário/MS. Período de entrega de documentação: até
9h30 (horario de Brasília) do dia 06/06/2024. Poderão ser entregues na BFLa ou encaminhados
para o e-mail: teofilo@marinha.mil.br. Sessão Pública: 06/06/2024, 10h (horário de Brasília).
Local: Avenida 14 de Março s/nº - Centro - Ladário/MS -Auditório da BFLa. O Edital estará
disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://www.marinha.mil.br/com6dn/.
MÁRCIO VITOR DIAS
Ordenador de Despesas
7º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo 63060.004011/2024-50. Adesao nr 21/2024 a Ata de Registro de
Precos do PE nr 10/2023, do DISTRITO SANITARIO ESPECIAL INDIGENA - ALTO RIO JURUA, UASG
257021: item 81, na quantidade de 83 unidades, no valor total de R$ 3.219,57, com a empresa
R T COSTA FELICIANO, CNPJ: 23.533.848/0001-81. Processo Administrativo 63060.003596/2024-
91. Adesao nr 28/2024 a Ata de Registro de Precos do PE nr 21/2023, do HOSPITAL N AV A L
MARCILIO DIAS, UASG 765720: item 27, na quantidade de 6 unidades, no valor total de R$
11.527,92, com a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ:
10.586.940/0001-68. Cmg (Md) STELLA TAYLOR PORTELA- Ordenadora de Despesas
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 62455.001396/2024-05. Fundamento Legal: Decreto nº 11.462/2023 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Atas de Registro de Preços nº 055/2024. Objeto: registro de
preços para a eventual contratação de serviços de dedetização e desratização, limpeza da
caixa d'água e limpeza da caixa de gordura para o Comando do 8° Distrito Naval, conforme
condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº
011/2024; Vigência de: 15/05/2024 à 15/05/2025. Preços registrados com as seguintes
empresas: Empresa vencedora: SAKURA DEDETIZADORA LTDA, CNPJ: 14.340.628/0001-40,
Valor da Ata: R$ 57.440,00.
Valor Global da Ata: R$57.440,00
Processo nº 62455.002087/2023-63. Fundamento Legal: Decreto nº 11.462/2023 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Atas de Registro de Preços nº 054/2024. Objeto: registro de
preços para aquisição de material de consumo e permanente, para a Divisão de
Odontologia, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital do
Pregão Eletrônico (SRP) nº 014/2023; Vigência de: 15/05/2024 à 15/05/2025. Preços
registrados com as seguintes empresas: Empresa vencedora: DENTAL UNIVERSO LTDA,
CNPJ: 26.395.502/0001-52, Valor da Ata: R$ 12.848,75.
Valor Global da Ata: R$ 12.848,75
EDITAL DE 14 DE MAIO DE 2023
AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL N° 001/2019 - (Edital de Credenciamento de
Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e de Profissionais de Saúde Autônomos
(PSA) para Prestação de Serviços de Assistência em Saúde, conforme previsto na lei nº
6.880/1980).
O Comando do 8º Distrito Naval torna público a atualização de valores da
Tabela 
Referencial 
de 
Procedimentos 
Hospitalares, 
Anexo 
II 
do 
Edital 
de
Credenciamento n° 01/2019 - NUP 62455.000218/2019-91 - Edital com alterações
publicado
em 
sua
íntegra
no
sítio 
do
Comando
do
8° 
Distrito
Naval
(https://www.marinha.mil.br/com8dn/).
São Paulo, SP., em 14 de maio de 2024.
.
MARINHA DO BRASIL
COMANDO DO 8ºDISTRITO NAVAL
. TABELA 
REFERENCIAL 
DE
PROCEDIMENTOS 
HOSPITALARES
(TRH)
Porte'I' e'II'
Pequeno Porte
Porte 'III' e 'IV' Pequeno
Porte
.
1.DIÁRIAS
.
1
Apartamento Privativo
R$ 695,77
R$ 764,65
.
2
Enfermaria
R$ 425,83
R$ 467,98
.
3
Berçário
R$ 304,34
R$ 334,47
.
4
Hospital-Dia
R$ 498,72
R$ 548,09
.
5
UTI Adulto
R$ 1.781,90
R$ 1.958,31
.
6
UTI Pediátrica
R$ 1.987,04
R$ 2.183,75
.
7
UTI Adulto/ISOLAMENTO
R$ 2.091,20
R$ 2.298,22
.
8
UTI Pediátrica/ISOLAMENTO
R$ 2.330,51
R$ 2.561,23
.
9
UTI Neonatal
R$ 1.355,05
R$ 1.489,19
.
10
Isolamento
R$ 721,85
R$ 793,32
.
2. TAXAS DE SALAS
.
2.1. CENTRO CIRÚRGICO
.
11
Pequena 
Cirurgia
(porte
anestésico 0e1)
R$ 484,56
R$ 532,53
.
12
Média 
Cirurgia(porte
anestésico 2e3)
R$ 942,23
R$ 1.035,50
.
13
Grande 
Cirurgia
(porteanestésico 4e5)
R$ 1.388,99
R$ 1.526,49
.
14
Especial 
(porte
anestésico
6e7)
R$ 1.527,55
R$ 1.678,79
.
15
Porte 8
R$ 2.268,62
R$ 2.493,23
.
16
Sala de Recuperação Pós-
Anestésica USO
R$ 217,37
R$ 238,89
.
17
Sala Ambulatorial
R$ 225,03
R$ 247,32
.
2.2.OUTRAS
.
18
Endoscopia
R$ 227,16
R$ 249,66
.
19
Hemodinâmica
R$ 654,24
R$ 719,02
.
20
Procedimentos 
Ortopédicos
(gesso,imobilizações,etc.)
R$ 112,31
R$ 123,44
.
21
Emergência 
no
Pronto-
Socorro
R$ 351,37
R$ 386,15
.
22
Observação 
no 
Pronto-
Socorro(até6horas)
R$ 187,81
R$ 206,39
.
23
Observação 
no 
Pronto-
Socorro (hora subsequente)
R$ 170,65
R$ 187,55
.
24
Observação isolamento
no
Pronto socorro (até06horas)
R$ 124,98
R$ 137,35
.
25
Observação isolamento
no
Pronto 
socorro
(hora
subsequente s)
R$ 26,41
R$ 29,02
.
26
Quimioterapia
R$ 290,70
R$ 319,47
.
3.TAXAS DE S E R V I ÇO S
.
27
Aplicação 
de
InjeçãoE.V./I.M(*)
R$ 14,01
R$ 15,40
.
28
Aplicação de Soro (*)
R$ 27,17
R$ 29,86
.
29
Aplicação 
de 
Injeção
Subcutânea(*)
R$ 13,33
R$ 14,65
.
30
Aspirações (sessão)(*)
R$ 17,02
R$ 18,71
.
31
Curativo 
Pequeno-material
não incluso(*)
R$ 36,93
R$ 40,57
.
32
Curativo Médio-material não
incluso(*)
R$ 54,33
R$ 59,71
.
33
Curativo 
Grande-material
não incluso(*)
R$ 72,94
R$ 80,15
.
34
Heparinização de Cateter
R$ 36,22
R$ 39,80
.
35
Lavagem 
Gástrica,
por
sessão(*)
R$ 45,29
R$ 49,78
.
36
Lavagem 
Intestinal
/
Enteroclisma, (sessão)(*)
R$ 42,08
R$ 46,95
.
37
Retirada de Gesso
R$ 32,90
R$ 36,17
.
38
Retirada de Pontos(*)
R$ 27,10
R$ 29,66
.
39
Retirada 
endoscópiaca 
de
duplo (*)
R$ 412,03
R$ 452,82
.
40
Sondagem Nasogástrica(*)
R$ 42,55
R$ 46,76
.
41
Sondagem Retal(*)
R$ 42,55
R$ 46,76
.
42
Sondagem Vesical(*)
R$ 42,55
R$ 46,76
.
4.TAXA DE USO DE EQ U I P A M E N T O S
.
43
Aspirador cirúrgico(dia)(*)
R$ 65,83
R$ 72,35
.
44
Aspirador 
Ultra
Sonico(sessão)
R$ 423,23
R$ 469,72
.
45
Arco Cirúrgico
R$ 457,14
R$ 502,41
.
46
Artroscópio
R$ 659,37
R$ 724,65
.
47
Berço
Aquecido(dia)/Incubadora
R$ 103,81
R$ 114,08
.
48
Bisturi (elétricor)(uso)-incluso
caneta e placa de bisturi
R$ 164,32
R$ 180,59
.
49
BIPAP / CPAP (dia)
R$ 76,09
R$ 83,62
.
50
Bomba 
de
Infusão(unidade/dia)
R$ 126,72
R$ 139,26
.
51
Cistoscópio (uso)
R$ 129,18
R$ 140,81
.
52
Craneótomo 
/ 
Trépano
(uso)
R$ 398,51
R$ 437,97
.
53
Criocautério(uso)
R$ 95,08
R$ 104,50
.
54
Compressor 
Pneumático
Intermitente de MMII(dia)
R$ 99,65
R$ 120,40
.
55
Desfibrilador / Cardioversor
(fora 
da
UTI 
e
Centro
Cirúrgico) (sessão)
R$ 161,97
R$ 178,01
.
56
Endolaser / taxa
R$ 240,51
R$ 264,31
.
57
Estimulador de Nervo (uso)
R$ 148,69
R$ 163,40
.
58
Fa c o e m u l s i f i c a d o r
R$ 358,87
R$ 394,39
.
59
Fototerapia (hora)
R$ 17,19
R$ 18,89
.
60
Histeroscópio (uso)
R$ 657,55
R$ 722,65
.
61
Intensificador 
de 
Imagem
(uso)
R$ 333,70
R$ 366,73
.
62
Litotriptor 
laser 
fibra
exclusa
(uso)
R$ 451,88
R$ 501,55
.
63
Lipoaspirador
R$ 219,56
R$ 241,31
.
64
Manta Térmica (dia)
R$ 148,90
R$ 163,65
.
65
Máquina 
para
Hemodiálise(uso)
R$ 439,58
R$ 483,08
.
66
Monitor
Multiparâmetros(dia)
R$ 167,49
R$ 184,07
.
67
Monitor Fetal-Sala de Parto
(uso)
R$ 167,49
R$ 184,07
.
68
Monitor 
para 
Cateter 
de
Swan 
Ganz 
(débito
cardíaco)(dia)
R$ 468,88
R$ 515,30
.
69
Monitor para Pressão Intra-
Craniana(dia)
R$ 333,70
R$ 366,73
.
70
Monitor de Pressão Invasiva
(dia)
R$ 232,16
R$ 255,13
.
71
Oxímetro de Pulso (dia), fora
da UTI e Centro Cirúrgico
R$ 213,88
R$ 235,07
.
72
Perfurador Elétrico (uso)
R$ 362,29
R$ 398,17
.
73
Respirador por Pressão (dia),
fora do Centro Cirúrgico
R$ 404,79
R$ 444,87
.
74
Serra Cirúrgica (uso)
R$ 70,60
R$ 77,59
.
5. G A S OT E R A P I A
.
75
ArcomprimidoO2(hora)
R$ 28,18
R$ 30,97
.
76
Gás Carbônico(hora)
R$ 109,26
R$ 120,06
.
77
Inalação(sessão)
R$ 43,71
R$ 48,04
.
78
Nebulização(sessão)
R$ 38,04
R$ 49,11
.
79
Nitrogênio (hora)
R$ 105,79
R$ 116,27
.
80
Óxido Nítrico(hora)
R$ 109,07
R$ 119,87
.
81
Óxido Nitroso(hora)
R$ 68,35
R$ 75,12
.
82
Oxigênio (hora)
R$ 40,52
R$ 44,52
. (*) Quando o serviço for prestado em regime ambulatorial e/ou fora das salas
específicas.