DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90013/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por
meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº
001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E -
CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Data da Assinatura: 10/05/2024. Prazo de Vigência:
10/05/2024 a 10/05/2025. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de
Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital.
Declaração de Inexigibilidade em 15/05/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUT O.
Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 15/05/2024. HENRIQUE WA JNBERG.
Ordenador 
de 
Despesas. 
Valor 
Global: 
R$ 
300.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
37.384.581/0001-12 LG GASTRO SERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 15/05/2024) 765706-00001-2024NE000304
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90032/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por
meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº
001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E -
CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Data da Assinatura: 13/05/2024. Prazo de Vigência:
13/05/2024 a 13/05/2025. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de
Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital.
Declaração de Inexigibilidade em 15/05/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUT O.
Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 15/05/2024. HENRIQUE WA JNBERG.
Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 4.000.000,00. CNPJ CONTRATADA :
60.922.168/0010-77 ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA.
(SIDEC - 15/05/2024) 765706-00001-2024NE000304
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90054/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por
meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº
001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E -
CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Data da Assinatura: 10/05/2024. Prazo de Vigência:
13/05/2024 a 13/05/2025. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de
Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital.
Declaração de Inexigibilidade em 15/05/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUT O.
Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 15/05/2024. HENRIQUE WA JNBERG.
Ordenador 
de 
Despesas. 
Valor 
Global: 
R$ 
300.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
52.100.018/0001-69 COLORE ATIVIDADES INTERDISCIPLINARES LTDA.
(SIDEC - 15/05/2024) 765706-00001-2024NE000304
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante:
UNIDADE
INTEGRADA
DE SAÚDE
MENTAL,
CNPJ
00.394.502/0162-29;
Contratada: CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA., CNPJ 33.285.255/0001-05; Processo nº
63162.001849/2019-86 Espécie: Termo Aditivo n.º 65705/2020-004/04 ao Contrato nº
65705/2020-004/00 oriundos do Pregão Eletrônico 01/2020 da Unidade Integrada de Saúde
Mental; Objeto: prestação de serviços continuados de manipulação e higienização,
confecção e distribuição de refeições e dietas nutricionais, com mão de obra exclusiva para
a Unidade Integrada de Saúde Mental; Valor anual da contratação R$370.984,80.
Fundamento Legal: Art 57, inciso II da Lei 8.666/1993; Prazo de vigência: 26/05/2024 a
25/2025; Data de Assinatura: 14/05/2025.
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 765720
Nº Processo: 63148051479202392. Objeto: Aquisição de Reagentes e Materiais
de Consumo para auxílio na liberação de laudos de exames, pelo Serviço de Análises
Clínicas do Hospital Naval Marcílio Dias.. Total de Itens Licitados: 192. Edital: 16/05/2024
das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de
Vasconcelos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90021-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
16/05/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/06/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 15/05/2024) 765720-00001-2024NE000026
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO:
Processo: 63079.000093/2024-64; Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº
3/2024; Contratante: Diretoria de Abastecimento da Marinha, CNPJ 00.394.502/0079-04.
Contratada: The Institute of Internal Auditors Colombia; Objeto: Inscrição de auditores internos
do Centro de Controle Interno da Marinha para participarem do XXVIII Congresso Latino-
Americano de Auditoria Interna (CLAI 2024); Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, alínea f), da Lei
nº 14.133/2021; Valor total R$ 8.292,50 (Oito mil, duzentos e noventa e dois reais e cinquenta
centavos); Aprovado pelo Capitão de Mar e Guerra (IM) MARCELO DALLA-LANA - Ordenador de
Despesas da Diretoria de Abastecimento da Marinha; Data da aprovação: 14/05/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO:
Processo: 63079.001220/2024-42; Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº
36/2024; Contratante: Diretoria de Abastecimento da Marinha, CNPJ 00.394.502/0079-04.
Contratada: Associação Brasileira de Nutrição; CNPJ 00.718.288/0002-15 Objeto: Inscrição de
um Oficial da Marinha do Brasil no XXVIII Congresso Brasileiro de Nutrição; Fundamento
Legal: Art. 74, inciso III, alínea f), da Lei nº 14.133/2021; Valor total R$ 1.080,00 (Mil e oitenta
reais); Aprovado pelo Capitão de Mar e Guerra (IM) MARCELO DALLA-LANA - Ordenador de
Despesas da Diretoria de Abastecimento da Marinha; Data da aprovação: 13/05/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO:
Processo: 63079.000169/2024-51; Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº
6/2024; Contratante: Diretoria de Abastecimento da Marinha, CNPJ 00.394.502/0079-04.
Contratada: Universidad de Salamanca; NIF: Q37118001E Objeto: Inscrição de futuros
auditores internos do Centro de Controle Interno da Marinha para participarem do Máster
Universitário em Estrategias Anticorrupción y Políticas de Integridad por la Universidad de
Salamanca; Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, alínea f), da Lei nº 14.133/2021; Valor
total EUR 1.940,40 (Mil novecentos e quarenta euros e quarenta cents); Aprovado pelo
Capitão de Mar e Guerra (IM) MARCELO DALLA-LANA - Ordenador de Despesas da Diretoria
de Abastecimento da Marinha; Data da aprovação: 01/04/2024.
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE CONTRATO DE PARCERIA Nº EGPN-11/2024-0008/00
Número do Processo NUP.: 61984.001330/2024-66 - Contratante: Empresa Gerencial de
Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: Tidewise
Engenharia e Serviços Navais Ltda, CNPJ nº 24.817.857/0001-67; Objeto: desenvolvimento
dos projetos de engenharia das embarcações Suppressor 7 e do Suppressor 11, construção
da primeira embarcação Suppressor 7, elaboração de softwares para navegação
autônoma/remota (versões específicas do WiseControl e WiseBridge) e projeto e
construção da estação de controle para as embarcações; Fundamento Legal: Respaldada no
inciso II, parágrafo 3º, art. 28, da Lei n° 13.303/2016; Valor: R$ 18.236.358,84; Prazo de
Execução: 06/05/2024 a 06/05/2034; Data de Assinatura: 06/05/2024.
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.008063/2023-12.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 01.610.517/0011-37 - TRANE
TECHNOLOGIES INDUSTRIA, COMERCIO
E
SERVICOS DE AR-CONDICIONADO LTDA. O objeto do presente instrumento é a contratação
de empresa especializada para locação de equipamentos de refrigeração, tipo chiller, com
manutenção preventiva e corretiva inclusas, assim como o fornecimento de materiais de
consumo, peças de
reposição, componentes e acessórios, para
atender o pleno
funcionamento dos equipamentos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2024 a
09/05/2025. Valor Total: R$ 1.015.720,02. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024 - UASG 112408
Número do Contrato: N° 10/2021.
Nº Processo: 60550.031173/2020-27.
Pregão. Nº
17/2021. Contratante: HOSPITAL
DAS FORCAS
ARMADAS. Contratado:
05.023.506/0001-30 - SOSBIO CONTROLE DE PRAGAS E VETORES LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 10/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 2 de junho de 2024 a 1º de junho de 2025., nos termos do art. 57,
(ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 18.796,55. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90017/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
60550030133202319. , publicada no D.O.U de 24/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa
especializada na prestação de serviços de impressão (outsourcing), com fornecimento de
equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões, manutenção preventiva e
corretiva dos equipamentos com fornecimento de peças e componentes, suprimentos,
insumos/consumíveis (exemplo: toner, cilindro), exceto papel, nas dependências do HFA,
conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos. Novo Edital: 16/05/2024 das 08h00
às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Setor Hfa
Sudoeste - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 03/06/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/05/2024) 112408-00001-2024NE800225
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550028069202306. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e
materiais especiais (OPME) para atender às necessidades de consumo da Seção de
Hemodinâmica do Hospital das Forças Armadas - HFA (NUP 60550.028069/2023-06). Total
de Itens Licitados: 38. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Setor Hfa, Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/05/2024) 112408-00001-2024NE800225
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 110404
Nº Processo: 60583.002139/2023-19.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD.
Contratado: 05.332.260/0001-88 - G-INTER TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de transporte internacional de bagagem, sempre com seguro
específico, porta a porta, partindo e retornado das localidades que abrangem o
comando da 11ª região militar, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos, que serão prestados nas condições estabelecidas
no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/05/2024
a 13/05/2025. Valor Total: R$ 485.856,02. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).