DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração
da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e
Combate à Fome, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 26 da Lei
nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e legislações correlatas, NOTIFICA, pelo presente edital,
por se encontrar em local incerto e não sabido, o Sr. Diego Ferreira Tonietti, CPF:
***.141.101 -**, matrícula *.830.***, para tomar conhecimento e manifestar-se, no prazo
de 30 (trinta) dias, a respeito dos fatos constantes do Processo nº 71000.033214/2023-13,
relativo à Reposição ao Erário. Os autos mencionados podem ser consultados na
Coordenação de Administração de Pessoas, desta Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
- CGGP (sito à SAUN Qd. 03, Lt "A", Ed. Núcleo de Transportes, DNIT 2º andar, SL 2325 -
Asa Norte - Brasília - DF, no horário das 8h00 às 17h00); por acesso pelo Sistema
Eletrônico de Informações - SEI, mediante peticionamento eletrônico através do e-mail
institucional dipag@mds.gov.br; ou por e-mail, desde que o endereço eletrônico esteja
cadastrado, previamente, no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos -
SIAPE. Decorrido o prazo sem o pagamento do débito, será dado continuidade aos
trâmites legais, podendo incluir responsabilização administrativa, civil ou penal e inscrição
nos cadastros restritivos da Dívida Ativa, do CADIN e afins, conforme os normativos
vigentes.
CRISTIANE DO MONTE SOARES
Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 550005
Nº Processo: 71000.022791/2024-52.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA
SOCIAL, FAMILIA E COMBATE A FOME.
Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e realização
de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob
demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de
eventos
no âmbito
nacional, com
fornecimento/disponibilização de
hospedagem,
transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro),
materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço
físico e outros serviços correlatos ao tema, para atendimento de demanda referente à
realização do evento denominado "I Encontro da Estratégia Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional nas Cidades", no período de 14 a 15/05/2024, em Brasí l i a / D F.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/05/2024 a 31/12/2024.
Valor Total: R$ 20.235,82. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 550005
Nº Processo: 71000.031454/2024-56.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA
SOCIAL, FAMILIA E COMBATE A FOME.
Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e realização
de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob
demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de
eventos
no âmbito
nacional, com
fornecimento/disponibilização de
hospedagem,
transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro),
materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço
físico e outros serviços correlatos ao tema, para atendimento de demanda referente à
realização do evento denominado de "visita da república de angola com o objetivo de
conhecer o enquadramento geral das políticas, programas, projetos e ações implementadas
no âmbito da proteção social no brasil, incluindo seus sistemas, operacionalização e
interoperabilidade entre eles e com outras instituições do governo", que se realizará nos
dias 14/05/2024 e 15/05/2024, em Brasília-DF.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/05/2024 a 31/12/2024.
Valor Total: R$ 2.438,33. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº. 888371/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº.
05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Cabo Frio/RJ - CNPJ nº. 28.549.483/0001-
05. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do
convênio 888371/2019 para 31/12/2024. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLV I M E N T O
E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. e o
Município de Cabo Frio/RJ - CNPJ nº. 28.549.483/0001-05. PROCESSO: 71000.068827/2019-
87 - DATA DE ASSINATURA: 15/05/2024
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
EXTRATOS DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
REFERÊNCIA: Processo nº 71000.035851/2024-05 no qual o MUNICÍPIO DE TERESINA / PI
manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02108/2024
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto
no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo
de Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 15/05/2024
SIGNATÁRIO: JOSÉ PESSOA LEAL, Prefeito Municipal de Teresina /PI, CPF nº ***.014.707-
**.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
REFERÊNCIA: Processo nº 71000.035300/2024-33 no qual o MUNICÍPIO DE DOM MACEDO
COSTA /BA manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02107/2024
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto
no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo
de Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 15/05/2024
SIGNATÁRIO: EGNALDO PITON MOURA, Prefeito Municipal de Dom Macedo Costa /BA, CPF
nº ***.616.725-**.
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
EDITAL Nº 11 - INPI, DE 14 DE MAIO DE 2024
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE
CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
O INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI) torna públicos o
resultado final na avaliação de títulos e o resultado final no concurso público para o
provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior
do Quadro Permanente de Pessoal do INPI.
1 DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
1.1 Resultado final na avaliação de títulos, na seguinte ordem: cargo/área,
número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na avaliação
de títulos.
1.1.1 CARGO 1: ANALISTA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA
EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ÁREA: A1 - GESTÃO E SUPORTE - FORMAÇÃO:
A D M I N I S T R AÇ ÃO
10000009, Alexandre Sales Guerra, 1.00 / 10007244, Ana Patricia Marchi, 6.60
/ 10006606, Andre Couto Saldanha, 9.40 / 10002419, Andre Luiz Costa Rabelo, 0.00 /
10001394, Barbara Cristiane Silva de Lima, 0.50 / 10004579, Beatriz Fernandes de Paula
Oliveira, 1.00 / 10005772, Bruna Rocco Bandeira de Menezes, 0.50 / 10005777, Camille
Christina Fortunato de Lima Faleiro, 0.50 / 10008839, Cristiano Goulart Novaes, 0.50 /
10000331, Diego Herve, 13.10 / 10005060, Fabio Bastos Cordeiro, 0.00 / 10004870, Fabio
Vinolo Moreira, 8.40 / 10003876, Italo Diogo Gomes de Melo, 14.50 / 10008697, Jeferson
de Carvalho Gomes, 10.00 / 10000926, Joao Gilberto Torres Aranha, 3.00 / 10004581,
Jorge Luiz Assumpcao da Cruz Filho, 0.00 / 10004859, Juan Kneipp Gois, 0.00 / 10005747,
Leonardo Adalberto da Silva, 0.00 / 10005365, Leonardo Cesar de Barros, 14.00 /
10006857, Luiz Felipe Sales Dalmeida, 0.00 / 10001633, Marcio Andre Silva de Sousa, 0.00
/ 10005780, Maria Clara Camargo Vilas Boas, 3.30 / 10001677, Mariana Mota de Castro
Silva, 3.30 / 10003506, Mario da Silva Milhorance Junior, 0.00 / 10006492, Nathalia de
Freitas Ribeiro Pereira, 0.50 / 10001537, Nathalia Regina Alves Dourado, 0.00 / 10005913,
Patricia Elisabete da Silva Lima, 11.20 / 10002966, Priscila Santos Silva, 0.00 / 10004420,
Raphael de Mendonca, 15.10 / 10001147, Rebeca Jucara Ferreira Salgado, 0.00 /
10002468, Renaldo Vasconcelos da Ponte, 13.10 / 10000851, Renata Costa Caminha,
14.50 / 10009563, Renato Oliveira de Sa, 14.50 / 10008188, Rodrigo Botan Costa, 0.50 /
10001019, Tatiana Ferreira da Costa e Silva, 2.50.
1.1.1.1 Resultado final dos candidatos que solicitaram concorrer como pessoas
com deficiência na avaliação de títulos, na seguinte ordem: número de inscrição, nome
do candidato em ordem alfabética e nota final na avaliação de títulos.
10002590, Luiz Carlos de Azevedo Branco, 7.50 / 10002793, Luiz Fernando
Cavallari, 14.00 / 10005117, Thais Fernandes Rodrigues da Conceicao, 1.00.
1.1.1.2 Resultado final dos candidatos que se autodeclararam negros na
avaliação de títulos, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em
ordem alfabética e nota final na avaliação de títulos.
10001258, Alessandro Oliveira de Mello, 1.00 / 10007037, Aline dos Santos
Silva Melo, 6.10 / 10006775, Daiane Oliveira da Luz Andrade, 0.00 / 10009265, Daniel dos
Santos Lopes, 0.00 / 10004034, Danielle Machado Gregorio Pinto, 0.00 / 10005060, Fabio
Bastos Cordeiro, 0.00 / 10008771, Karine de Souza Bessa, 0.50 / 10005747, Leonardo
Adalberto da Silva, 0.00 / 10009277, Marcelo de Moraes Miranda, 14.00 / 10001633,
Marcio Andre Silva de Sousa, 0.00 / 10001677, Mariana Mota de Castro Silva, 3.30 /
10004038, Priscila da Silva Verissimo Ferreira, 15.00 / 10000641, Priscilla Cordeiro, 3.30
/ 10000052, Renan de Souza Silva, 0.00 / 10001019, Tatiana Ferreira da Costa e Silva,
2.50.
1.1.2 CARGO 2: ANALISTA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA
EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ÁREA: A2 - GESTÃO E SUPORTE - FORMAÇÃO: DIREITO
10000566, Bruna Botelho Dorneles, 0.00 / 10004837, Cynthia Mendes da Silva,
0.50 / 10005242, Eduardo Cardoso Branco, 0.50 / 10004450, Juliana Carolina Braga, 4.70
/ 10000272, Luiz Matheus da Fonseca Mariano, 1.40 / 10005887, Vitor Lourenco
Rodrigues, 0.00.
1.1.2.1 Resultado final dos candidatos que solicitaram concorrer como pessoas
com deficiência na avaliação de títulos, na seguinte ordem: número de inscrição, nome
do candidato em ordem alfabética e nota final na avaliação de títulos.
10001323, Lucas Jose Martins Pinna, 0.00.
1.1.2.2 Resultado final dos candidatos que se autodeclararam negros na
avaliação de títulos, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em
ordem alfabética e nota final na avaliação de títulos.
10000451, Lailson Henrique Ferreira Junior, 10.30 / 10008917, Luiz Alberto da
Silva, 0.00.
1.1.3 CARGO 3: ANALISTA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA
EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ÁREA: A3 - GESTÃO E SUPORTE - FORMAÇÃO:
CONTABILIDADE OU CIÊNCIAS CONTÁBEIS
10003143, Agda Peixoto Alves Ribeiro, 6.10 / 10002960, Bruna da Costa Paula,
0.00 / 10000989, Jansen Castrillon Nunes, 1.00 / 10007828, Raphaella Goncalves da Silva,
0.50 / 10006643, Renata Alves da Silva Sodre, 14.50 / 10007472, Renato de Carvalho
Bessa, 0.00 / 10001891, Tatiane de Oliveira Moreira, 12.20.
1.1.3.1 Resultado final dos candidatos que solicitaram concorrer como pessoas
com deficiência na avaliação de títulos, na seguinte ordem: número de inscrição, nome
do candidato em ordem alfabética e nota final na avaliação de títulos.
10008846, Augusto Baade Accarino Yunes Rocha, 12.30.
1.1.3.2 Resultado final dos candidatos que se autodeclararam negros na
avaliação de títulos, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em
ordem alfabética e nota final na avaliação de títulos.
10003655, Cintia Patricia Nascimento de Arruda, 6.60 / 10006643, Renata
Alves da Silva Sodre, 14.50 / 10003446, Robson Souza de Mesquita, 6.10 / 10001891,
Tatiane de Oliveira Moreira, 12.20.
1.1.4 CARGO 4: ANALISTA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA
EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ÁREA: A4 - GESTÃO E SUPORTE - FORMAÇÃO: ECONOMIA
OU CIÊNCIAS ECONÔMICAS
10008408, Atila Alves Garrido, 4.80 / 10008568, Cades Elioenai Gomes, 0.50 /
10004612, Cyro Guilherme Badaro de Sousa, 0.00 / 10005372, Gabriela Elise Auel, 0.00
/ 10005892, Lucas Rueda Ferreira, 0.00 / 10000115, Luciana Strauch de Andrade, 0.00 /
10006352, Maria Christina Vilar Torres, 0.00 / 10006133, Matheus Miranda Byrro, 0.00 /
10004006, Simeao Jose Vitorino Correa, 0.00.
1.1.5 CARGO 5: ANALISTA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA
EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ÁREA: A5 - GESTÃO E SUPORTE - FORMAÇÃO:
ENGENHARIA CIVIL
10005424, Alan Pereira Amorim Pacheco, 0.50 / 10005145, Carolina Ponte
Negraes Simoes, 9.50 / 10008030, Gabriela de Almeida Pacheco Dantas, 1.40 / 10002944,
Marina Cavalieri Chaves, 5.60.
1.1.5.1 Resultado final dos candidatos que se autodeclararam negros na
avaliação de títulos, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em
ordem alfabética e nota final na avaliação de títulos.
10001269, Elias Fonseca Doria, 14.00.
1.1.6 CARGO 6: ANALISTA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA
EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ÁREA: A6 - GESTÃO E SUPORTE - FORMAÇÃO:
ENGENHARIA ELÉTRICA
10007821, Diogo Cardoso Lima, 2.00 / 10001046, Guilherme Baumann Correa,
7.20 / 10004553, Luiz Fernando Pereira Marques Ramos, 0.50 / 10004736, Victor Luiz
Dias de Castro, 6.60.
1.1.6.1 Resultado final dos candidatos que se autodeclararam negros na
avaliação de títulos, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em
ordem alfabética e nota final na avaliação de títulos.