DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2.1.15 CARGO 15: PESQUISADOR EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ÁREA: P4 -
PROCESSAMENTO DE SINAIS / PROCESSAMENTO DE DADOS DE IMAGEM, ÁUDIO OU VOZ
/
CODIFICAÇÃO, COMPRESSÃO
E
DECODIFICAÇÃO DE
IMAGEM,
ÁUDIO
E VOZ
/
RECONHECIMENTO DE PADRÕES
10003571, Jose Henrique de Melo Luna, 93.00, 1 / 10008424, Lucas Simoes
Maia, 75.00, 2 / 10001752, Luiz Alberto Santos da Silva, 66.00, 3 / 10001732, Jessica do
Carmo Soares Veras, 63.50, 4 / 10007143, Klebber de Araujo Ottoboni, 62.50, 5 /
10006771, Jorge Morales Canive, 57.50, 6 / 10002700, Rafael Marinati de Barros Martiny,
57.50, 7 / 10006727, Lucas Paiva Rodrigues da Silva, 56.00, 8 / 10001978, Juan Manuel
de Moura Martinez, 56.00, 9 / 10005160, Erica Mourao da Silva, 53.50, 10 / 10004268,
Celso Santana Santos Pereira, 52.50, 11 / 10002887, Paulo Victor Martins Rosa Huguenin
de Lima, 52.00, 12 / 10005914, Marcos Paulo Braga de Lima, 36.00, 13.
2.1.15.1 Resultado final dos candidatos negros no concurso público, na
seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação,
nota final e classificação final no concurso público.
10006771, Jorge Morales Canive, 57.50, 1 / 10004268, Celso Santana Santos
Pereira, 52.50, 2.
2.1.16 CARGO 16: PESQUISADOR EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ÁREA: P5 -
INSTRUMENTOS E PROCESSOS DE MEDIÇÃO DE GRANDEZAS FÍSICAS, QUÍMICAS E
BIOMÉDICAS / SENSORES E BIOSENSORES / APARELHOS DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA /
B I O M EC Â N I C A
10005907, Pedro Henrique Tancredo Campos, 77.00, 1 / 10004032, Izabela
Lyon Freire, 69.50, 2 / 10009516, Mariana Aguiar Massote, 60.00, 3 / 10006941, Ana
Heloisa de Medeiros, 56.00, 4 / 10005479, Marina Castro dos Santos, 47.00, 5 /
10005515, Silvia Soares Maisonnette, 40.00, 6.
2.1.17 CARGO 17: TECNOLOGISTA EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ÁREA: T1 -
FORMAÇÃO: QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO
10000678, Fagner Ricardo Oliveira Verneck, 113.00, 1 / 10002063, Renan de
Oliveira Fontes, 111.50, 2 / 10001024, Gustavo Adolfo Menezes Vieira, 110.60, 3 /
10004668, Thauan Lopes de Souza, 109.00, 4 / 10005005, Felipe Duarte da Fraga Santos,
107.60, 5 / 10005830, Pedro Henrique Sobral de Souza Azevedo Mayrinck, 105.80, 6 /
10001097, Pattrisce Raymundo de Vasconcelos, 105.70, 7 / 10007872, Felipe Lima
Baldissera, 105.30, 8 / 10002438, Lucas Leitao Silveira, 105.00, 9 / 10004752, Lara de
Souza Kirchpfennig, 104.70, 10 / 10001524, Agnes Chacor de Figueiredo, 104.00, 11 /
10008432, Paula Spesse Goulart, 103.90, 12 / 10005884, Rodrigo da Costa Ferreira,
103.00, 13 / 10003069, Thamyres Dias Saldanha Martins, 102.40, 14 / 10002187, Julia
Leao de Sousa, 102.00, 15 / 10003557, Thais Justo Borges, 100.80, 16 / 10009000, Yuri
Ramos Alves, 100.00, 17 / 10006322, Luiza Cunha Lenzi, 100.00, 18 / 10001772, Joana
Castro Moretti, 99.90, 19 / 10001947, Karen Vilela Lima, 99.50, 20 / 10009197, Caio
Hoffmann Cardoso Zanon, 99.50, 21 / 10005267, Joao Gabriel Pestana Carreiro, 99.00, 22
/ 10003751, Ellen Pereira Monteiro, 98.50, 23 / 10000978, Rodrigo Vieira Casanova
Monteiro, 98.00, 24 / 10004853, Raphael Hermida Caputo Costa, 98.00, 25 / 10000200,
Fernanda Nascimento Rodrigues, 98.00, 26 / 10002056, Mateus de Castro Siqueira
Gomes, 98.00, 27 / 10000885, Vitor Pitta de Souza, 97.70, 28 / 10002845, Alexandre Zuin
Alegria, 97.50, 29 / 10001745, Victor Henrique Paschoal, 97.50, 30 / 10006302, Felipe de
Oliveira Campos, 97.00, 31 / 10002083, Guilherme Velasco de Oliveira, 97.00, 32 /
10006921, Gelce Camila Laikovski, 97.00, 33 / 10001141, Arissa Pickler Oliveira, 97.00, 34
/ 10005720, Gabriel Araripe Guterres, 96.70, 35 / 10009049, Iago Paiva Santos, 96.60, 36
/ 10007939, Eduardo Machado Lima, 96.00, 37 / 10009427, Mariana Alves Chagas Novaes
da Silva, 96.00, 38 / 10006020, Daniela Magioli Ferreira da Silva, 96.00, 39 / 10003094,
Luciana Barroso Sathler, 95.50, 40 / 10004022, Paula Raiane Ferraz Carreiro, 95.00, 41 /
10006654, Leticia Guimaraes Campos, 95.00, 42 / 10007517, Isabella Gabriele Campelo de
Melo, 94.80, 43 / 10005588, Milene Santos Couto, 94.70, 44 / 10004421, Meily Oliveira
Monteiro, 94.70, 45 / 10003443, Rodrigo Britto Vianna de Albergaria, 94.50, 46 /
10005317, Guilherme Cassio Paes Fernandes, 94.50, 47 / 10001695, Sergio Trabali
Camargo Neto, 94.40, 48 / 10000275, Thiago Nery Pinheiro Povoas, 94.20, 49 / 10009346,
Beatriz Andera Santos Salazar, 94.00, 50 / 10005484, Lucas Pereira Dysarz, 94.00, 51 /
10007861, Marcelo Pereira Introini, 94.00, 52 / 10000528, Luiz Dias Caldas, 93.80, 53 /
10007336, Gabriel Prata Ferreira, 93.50, 54 / 10005321, Naiara Lisboa da Silva, 93.50, 55
/ 10007654, Jorge Luiz Amorim Carreiro Junior, 93.00, 56 / 10004793, Camila Teixeira da
Motta Neves, 93.00, 57 / 10003445, Igor Leonardo Romeiro Pereira, 93.00, 58 /
10001043, Rodrigo Lautert Rangel, 92.40, 59 / 10004378, Victor de Carvalho Rodrigues,
92.00, 60 / 10005909, Tatianne dos Santos Souza Farias*, 91.90, 61 / 10005906, Maria
Eduarda Vale Franklin de Sousa*, 85.00, 62 / 10001272, Pedro Guilherme Bastos*, 79.00,
63 / 10001427, Marcella Niro Vargas Dutra*, 74.00, 64.
2.1.17.1 Resultado final dos candidatos negros no concurso público, na
seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação,
nota final e classificação final no concurso público.
10002063, Renan de Oliveira Fontes(1), 111.50, 1 / 10001772, Joana Castro
Moretti(1), 99.90, 2 / 10004882, Dionisio Henrique Carvalho de Sa So Martins, 96.50, 3
/ 10005321, Naiara Lisboa da Silva, 93.50, 4 / 10004793, Camila Teixeira da Motta Neves,
93.00, 5 / 10004330, Wellington Rodrigues da Silva, 90.80, 6 / 10001308, Flavio dos
Santos, 89.00, 7 / 10004545, Wasley Peixoto Marques, 88.70, 8 / 10000867, Marcelly
Sousa de Jesus Enedino, 87.00, 9 / 10007067, Ruda de Sousa Goncalves, 86.50, 10 /
10001939, Erica dos Santos de Holanda Leite, 86.50, 11 / 10006679, Poliana Agata dos
Santos Raimundo, 84.00, 12 / 10001016, Lucas Nascimento de Sousa, 84.00, 13 /
10000078, Icaro Bruno Bispo Oliveira, 82.00, 14 / 10004327, Silvany Esteves Rocha, 81.00,
15 / 10007710, Renata Rose da Silva Pereira, 80.20, 16 / 10001352, Marcos Tadeu Rocha
de Oliveira, 80.00, 17 / 10009193, Maharishi Marcilio Santos da Conceicao, 80.00, 18 /
10002632, Georgia Pedro Corvino, 80.00, 19 / 10000798, Gabriel da Matta, 78.00, 20.
(1) Candidatos considerados negros aprovados dentro do número de vagas
para ampla concorrência.
(*) Candidatos
considerados na avaliação biopsicossocial
pessoas com
deficiência.
(**)
Candidatos
considerados
na avaliação
biopsicossocial
pessoas
com
deficiência aprovados dentro do número de vagas para ampla concorrência.
3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 As justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento dos
recursos interpostos contra o resultado provisório na avaliação de títulos estarão à
disposição dos candidatos a partir da data provável de 22 de maio de 2024, no endereço
eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/inpi_23.
3.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem
técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de
comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem
a visualização das justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento.
3.3 O resultado final no concurso público fica devidamente homologado nesta
data pelo Presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
Presidente do INPI
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie:
Termo
de
Apostilamento
Nº
8/2024,
de
30/04/2024.
Partes:
A
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA , inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 04.407.029/0001- 43, com sede na Av. Mário Andreazza, nº 1.424, Distrito Industrial
Marechal Castelo Branco, CEP 69.075-830, doravante denominada apenas SUFRAMA ,
neste ato representada por seu Superintendente, JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA,
nomeado pela Portaria Casa Civil nº 2.333 de 24 de abril de 2023; e a ASSOCIAÇÃO PARA
PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE BRASILEIRO - SOFTEX, por meio de sua
matriz, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.679.152/0001-25, sediada no SRTVS QD. 701,
Bloco E, Sala 401, Ed. Palácio do Rádio I, CEP 70340-901, Brasília/DF, e de sua filial,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.679.152/0002-06, sediada na Avenida Efigênio Salles, nº
1.299, Aleixo, CEP 69.060-020, Manaus/AM, doravante denominada COORDENADORA ,
neste ato representada por RUBÉN ARNOLDO SOTO DELGADO, em observância às
disposições da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto nº 10.521, de 15
de outubro de 2020, da Resolução CAPDA nº 9, de 29 de outubro de 2019, da Resolução
CAPDA nº 2, de 31 de março de 2020, e, no que couber, da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e do Decreto nº 8.726, de 27 de abril
de 2016, resolvem celebrar o presente Termo de Apostilamento ao Acordo de
Cooperação Técnica nº 4/2019 tendo em vista o que consta do Processo nº
52710.009495/2023-24.
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 193028
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 52710.004778/2019-01.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM.
Contratado: 01.657.353/0001-21 - AMAZONAS COPIADORAS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato n° 10/2019, em caráter excepcional, por 90 (noventa) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/05/2024 a 21/08/2024, na forma do § 4°
do art. 57 da lei n° 8.666/1993 c/c art. 190 da lei n° 14.133/2021, ou até que se conclua
o novo procedimento licitatório objeto do processo n° 52710.000150/2023-13 e a
consequente formalização do contrato destinado a substituir a presente avença,
prevalecendo o que ocorrer primeiro. Vigência: 21/05/2024 a 21/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 28.000,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2024-SFB
Partícipes: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e Serviço
Florestal Brasileiro - SFB
OBJETO: Cooperação técnica não reembolsável, sem repasse de recursos entre os
partícipes, com o propósito de promover o compartilhamento de informações, práticas e
processos entre estes Partícipes na capacitação, identificação, seleção, concepção e
estruturação de projetos de concessão florestal, incluindo atividades de manejo florestal
sustentável, de restauração florestal e de exploração de produtos e serviços em unidade de
manejo, mediante a implementação de ações concertadas. PRAZO: 60 (sessenta) meses.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação, conforme Resolução nº3.729/2021 - BNDES.
DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO OCS Nº 44/2022
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADO: SAP BRASIL LTDA. (CNPJ n º 74.544.297/0001-92).
OBJETO: aquisição de licenças do pacote de conectores desenvolvidos pela SAP para o
produto SAP Identity Management (SAP IdM) e a prestação do serviço de suporte técnico
SAP Enterprise Suppor prestação continuada de serviço de suporte SAP Enterprise Support,
conforme especificações constantes do Projeto Básico e também da Proposta, e
respectivos anexos apresentados pela contratada.
FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogar, por meio epistolar, a vigência do Contrato OCS nº
044/2022, de 24/05/2022, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
24/05/2024.
VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: até R$ 113.677,22 (cento e treze mil, seiscentos e setenta
e sete reais e vinte e dois centavos).
VALOR ATUAL DO CONTRATO: até R$ 34.734,70 (trinta e quatro mil, setecentos e trinta e
quatro reais e setenta centavos).
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101700021.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 71 da Lei nº 13.303/2016.
PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: Parecer Referencial emitido na Nota AJ1/JULIC nº 081/2021,
de 09/04/2021.
AUTORIZAÇÃO PARA O ADITIVO: do Superintendente da ATI do BNDES, proferida em
10/05/2024, com fundamento na IP ATI/DESIS4 002/2024, de 10/05/2024.
DATA DA ASSINATURA: 13/05/2024. Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
A D O L ES C E N T E
COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2024
Processo n°. 00135.206461/2024-44
Espécie: Convênio nº 001/2024, celebrado entre a União, por meio Ministério dos Direitos
Humanos e da Cidadania e a Secretaria dos Direitos Humanos do Estado do Ceará, com a
Interveniência do Estado do Ceará. Objeto: Execução e a manutenção das ações do
Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte no Estado do Ceará,
conforme detalhado no Plano de Trabalho. Valor Global de R$ 12.210.022,06, sendo R$
8.586.508,27, da Concedente, e R$ 3.623.513,79, a título de Contrapartida da Convenente.
O valor de R$ 2.000.000,00 da Concedente, relativos ao presente exercício, correrão à
conta da dotação orçamentária autorizada pela Lei Orçamentária Anual nº 14.822, de 22
de janeiro de 2024, consignados no Programa de Trabalho: 21GO, ND 334041 e 443041,
PTRES: 237057 Fonte 1000, Notas de Empenho 2024NE000009 e 2024NE000010. Vigência:
15/05/2024 a 15/05/2027. Data da Assinatura: 15/05/2024. Cláudio Augusto Vieira da Silva,
Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; Maria do Perpétuo Socorro
França Pinto, Secretária dos Direitos Humanos do Estado do Ceará, e Elmano de Freitas da
Costa, Governador do Estado do Ceará.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 952442. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora:
81005, Convenente: ASSOCIACAO DE APOIO A FAM. AO GRUPO E A COM. SAO PAULO,
CNPJ nº 73950362000117. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 20/03/2025. Data de Assinatura: 15/05/2024.
Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / CLAUDIO AUGUSTO
VIEIRA DA SILVA - Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 949068. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora:
81005, Convenente: ASSOCIACAO FEMININA DE ESTUDOS SOCIAIS E UNIVERSITARIOS, CNPJ
nº 60428646000104. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 21/12/2023 a 10/09/2024. Data de Assinatura: 15/05/2024.
Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / CLAUDIO AUGUSTO
VIEIRA DA SILVA - Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
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