DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de Contrato nº 12/2024. Processo nº 23000.016306/2024-69
No EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024, publicado no DOU nº 92, de 14 de
maio de 2024, Seção 3, página 32.
Onde se lê: OBJETO: Prestação de serviços de consultoria individual de Analista
Sênior em Comunicação e Articulação com as Redes de Ensino, no âmbito do Projeto de
Apoio à Implementação do Novo Ensino Médio.
Leia-se: OBJETO: Prestação de serviços de consultoria individual de Especialista
em Comunicação, no âmbito do Projeto de Apoio à Implementação do Novo Ensino Médio.
Onde se lê: VALOR GLOBAL: R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais),
fixo e irreajustável.
Leia-se: VALOR GLOBAL: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), fixo e
irreajustável.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153015
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 23062.000585/2023-33.
Pregão. Nº 44/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG.
Contratado: 50.211.394/0001-03 - 50.211.394 JULIANA APARECIDA GONCALVES PEREIRA.
Objeto: Suspensão da execução da cessão de espaço físico da cantina do Campus Curvelo
e seus efeitos, em razão da deflagração de greve pelos servidores docentes do CEFETMG
conforme memorando Circular nº 237/2024 - GDG e Deliberação CD/CEFETMG nº 14, de
18/04/2024. A suspensão dos efeitos do contrato será de 17/04/2024 à 17/07/2024.
Vigência: 26/05/2024 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.146,48. Data
de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153015
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 23062.018995/2023-31.
Dispensa. Nº 201/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE
MG. Contratado: 13.668.070/0001-64 - TOTAL ALIMENTACAO S/A. Objeto: Prorrogação, por
12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados
nº. 017/2022 conforme previsto no art. 57 , ii, § 4º da lei 8.666/93, com início na data de
16/05/2024 e término previsto para 16/05/2025. Reajuste de valores dos gêneros
alimentícios, materiais de limpeza, manutenções, aluguel do espaço físico, água e energia
elétrica pelo índice ipca (04/2023 a 03/2024), de acordo com o que restou estipulado na
cláusula sexta do contrato nº 017/2023 e item 23 do termo de referência firmado entre as
partes e o reconhecimento de crédito entre os valores faturados e os valores repactuados..
Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.409.813,01.
Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153015
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 23062.018995/2023-31.
Dispensa. Nº 201/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE
MG. Contratado: 13.668.070/0001-64 - TOTAL ALIMENTACAO S/A. Objeto: Prorrogação, por
12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados
nº. 017/2022 conforme previsto no art. 57 , ii, § 4º da lei 8.666/93, com início na data de
16/05/2024 e término previsto para 16/05/2025. Reajuste de valores dos gêneros
alimentícios, materiais de limpeza, manutenções, aluguel do espaço físico, água e energia
elétrica pelo índice ipca (04/2023 a 03/2024), de acordo com o que restou estipulado na
cláusula sexta do contrato nº 017/2023 e item 23 do termo de referência firmado entre as
partes e o reconhecimento de crédito entre os valores faturados e os valores repactuados..
Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.409.813,01.
Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de instalação de 39
(trinta e nove) aparelhos de ar-condicionado, incluindo todos os custos com mão de obra
e com o fornecimento completo dos materiais e o uso de ferramentas necessárias a
realização dos serviços, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas no edital e anexos.
VINICIUS NARDIS SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 15/05/2024) 153015-15245-2024NE000001
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de prorrogação de Projeto de Cooperação Técnica Internacional, conforme
determina o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, § 3º do Art. 3º.
Processo 23034.047797/2017-73
Projeto 914BRZ1071 - Governança Corporativa: melhoria da qualidade da educação pública
no Brasil a partir da revisão e da readequação de processos da gestão do FNDE.
Signatários: 
Fundo 
Nacional 
de 
Desenvolvimento 
da 
Educação 
- 
FNDE, 
CNPJ
00.378.257/0001-81 e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a
Cultura - UNESCO, CNPJ: 03.736.617/0001-68.
Objeto: prorrogar, por 79 meses, a vigência do Projeto, com readequação do cronograma,
sem alteração dos demais termos.
Vigência: 04/05/2018 a 03/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 904211/2020. Processo nº 23034.008398/2020-92.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade
de Pernambuco-PE, CNPJ nº 11.022.597/0001-91.
O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Sexta do Convênio nº
904211/2020, no que concerne ao acréscimo do valor da contrapartida e a reformulação
do Plano de Trabalho.
A Cláusula Sexta passa a ter a seguinte redação: O valor aprovado para o convênio é R$
2.287.796,15 (dois milhões, duzentos e oitenta e sete mil, setecentos e noventa e seis reais
e quinze centavos), participando o FNDE com R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil)
e o Convenente com R$ 487.796,15 (quatrocentos e oitenta e sete mil, setecentos e
noventa e seis reais e quinze centavos), a título de contrapartida financeira.
Data e Assinaturas: 15/05/2024 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA
- Presidente do FNDE e MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI - Reitora.
EDITAL Nº 14 - FNDE, DE 15 DE MAIO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO
DE RESERVA NO CARGO DE ESPECIALISTA EM FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO DE
PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS
A Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
torna públicos o resultado final no curso de formação e o resultado final no concurso
público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de
Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais.
1 DO RESULTADO FINAL NO CURSO DE FORMAÇÃO
1.1 Resultado final no curso de formação, na seguinte ordem: número de
inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final no curso de
formação.
10000069, Adamo Pires Mafei, 97.00 / 10005479, Aislan Morais da Silva,
90.00 / 10009737, Alexandre Vaz Dias Albuquerque, 92.00 / 10001791, Amanda Vargas
Maia, 92.00 / 10001987, Ana Paula Rodrigues Pessoa, 89.00 / 10002148, Andre Santos
de Macena, 90.00 / 10013049, Anna Karoline Rodrigues de Souza, 95.00 / 10008024,
Antonio Cecilio Barboni Junior, 93.00 / 10011759, Breno Dias Oliveira, 89.00 /
10004276, Bruno Bortoleto, 88.00 / 10003347, Caio Jorge dos Santos Vasconcellos,
92.00 / 10016882, Carla Goncalves Garcia, 87.00 / 10005034, Carolline de Castro
Oliveira,
89.00 /
10010221,
Daniela Oshiro
Yanaze,
90.00
/ 10012967,
Danielle
Bernardes, 89.00 / 10002744, Dayane Maria Martins da Costa, 86.00 / 10000870,
Douglas Polyano de Oliveira, 90.00 / 10002687, Evandro Josiano Bundchen, 88.00 /
10001423, Felipe Leal Ribeiro de Albuquerque, 89.00 / 10000050, Fernanda Calderaro
Guimaraes Pinto, 86.00 / 10015836, Fernando Souza Abreu Junior, 94.00 / 10010209,
Flavio Guimaraes Bicalho Junior, 93.00 / 10013217, Francisca Maria de Oliveira Rocha,
86.00 / 10012501, Gabriela Bonetti, 88.00 / 10002158, Giovana Camara Mostavenco,
90.00 / 10001248, Gleison Gomes da Costa, 88.00 / 10003255, Grazielle Tatiane
Santana, 96.00 / 10001191, Haroldo da Silva Gomes, 90.00 / 10005449, Heidi Yiduka
Inacio de Souza, 89.00 / 10002419, Hiran de Gusmao Trindade, 90.00 / 10004239,
Hudson Nogueira Santos, 91.00 / 10010517, Hugo Leonardo de Paula Lopes, 93.00 /
10001039, Jhessyka de Bessa Cotrim, 88.00 / 10013494, Jhoycy Cordeiro dos Santos,
90.00 / 10004218, Joao Lucas Silva Costa, 88.00 / 10004733, Joao Paulo de Sousa,
93.00 / 10009646, Jose Carlos de Souza Teles, 91.00 / 10011904, Juliana Leimig Santos,
90.00 / 10000181, Juliana Nogueira de Oliveira, 90.00 / 10016875, Karine Souza de
Almeida, 91.00 / 10005561, Karluanna Abreu do Nascimento Borba, 90.00 / 10013809,
Leonardo Severino Prado, 89.00 / 10000928, Lisly Rosa Pereira, 90.00 / 10008132,
Lucas Chaves Costa Cunha, 85.00 / 10016499, Lucas Tarelho Mantovani, 90.00 /
10005148, Maicom Costa Ferreira de Oliveira, 89.00 / 10002866, Maisa Santana Lima,
90.00 / 10005421, Manuela Luna Sousa Wanderley Guarino, 88.00 / 10015315, Marcelo
Brito Moussallem de Andrade, 84.00 / 10000150, Marco Aurelio Ninomia Passos, 88.00
/ 10001301, Maria Araujo Moreira, 81.00 / 10000378, Mariana Lima Domingues Luz,
87.00 / 10003643, Mayara Garcia Martins, 93.00 / 10002408, Natalia de Carvalho
Lustoza, 87.00 / 10003648, Nayara Ribeiro Damasceno Garbin, 84.00 / 10018123, Pedro
Soares Dias Pinheiro, 96.00 / 10011894, Priscila Sobral Nobrega, 85.00 / 10014912,
Raissa Goncalves Bovolenta, 91.00 / 10014199, Reginanda Alves da Silva, 89.00 /
10012630, Renata Bomfim Martins, 93.00 / 10010117, Renata Pinho Gomes, 85.00 /
10003424, Ricardo Cardoso Barboza, 93.00 / 10005270, Ricardo Case Filho, 93.00 /
10003465, Rogerio Flores Silva Junior, 94.00 / 10013780, Rosana Carneiro Bastos, 80.00
/ 10015144, Samarone Fortunato Marins Arita, 89.00 / 10010472, Sara Roberta Soares
Candido, 90.00 / 10004345, Sarah Nathale Goncalves Cavalcante, 90.00 / 10013908,
Sarah Raquel Froz Silva, 90.00 / 10000715, Stephanie Fraga Diskin, 91.00 / 10002939,
Taissa de Lima Sanches, 84.00 / 10012213, Tiago Marques Rubo, 92.00 / 10008130,
Tony Gigliotti Bezerra, 85.00 / 10015140, Wesley Felipe Ferreira dos Santos, 92.00.
1.1.1 Resultado final dos candidatos com deficiência no curso de formação,
na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e
nota final no curso de formação.
10016618, Claudio Augusto Alves Costa Filho, 87.00 / 10005751, Deliane
Jorge Paiva, 78.00 / 10012207, Erick Lima de Carvalho, 82.00 / 10003357, Marcio
Henrique Alves, 82.00 / 10015779, Stela Cristina Ferreira da Silva, 88.00.
1.1.2 Resultado final dos candidatos negros no curso de formação, na
seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota
final no curso de formação.
10015863, Alaize Guimaraes Vilela, 78.00 / 10015791, Aliane Jessika Ribeiro
de Sousa, 84.00 / 10011856, Alisson Marques de Oliveira, 86.00 / 10015151, Ana Paula
Costa Rodrigues, 86.00 / 10002342, Andre Honorio Gomes de Souza, 88.00 / 10003347,
Caio Jorge dos Santos Vasconcellos, 92.00 / 10016160, Dandara Maria Vitalina da Silva
Caldeira, 85.00 / 10002744, Dayane Maria Martins da Costa, 86.00 / 10009416,
Gabriela Pereira dos Reis, 87.00 / 10005002, Joao Lucas de Moraes Arcanjo, 89.00 /
10014662, Julia Campelo de Oliveira, 84.00 / 10008244, Juliana Costa do Nascimento,
91.00 / 10016875, Karine Souza de Almeida, 91.00 / 10003533, Lucas da Silva Santos,
85.00 / 10005148, Maicom Costa Ferreira de Oliveira, 89.00 / 10000150, Marco Aurelio
Ninomia Passos, 88.00 / 10003981, Mariana Cristina Melo do Nascimento, 84.00 /
10012382, Mariana Junia de Oliveira, 86.00 / 10000553, Mateus Raynner Andre de
Souza, 85.00 / 10000453, Matheus Wilson Silva dos Santos, 85.00 / 10003648, Nayara
Ribeiro Damasceno Garbin, 84.00 / 10001390, Paloma Rodrigues Pinheiro, 90.00 /
10014288, Vanessa Barbosa Ferreira, 89.00 / 10005745, Victor Hugo Moura Santos,
94.00 / 10000570, Werlany Dias dos Santos, 86.00.
1.1.3 Resultado
final dos
candidatos sub
judice negros
no curso
de
formação, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem
alfabética e nota final no curso de formação.
10002019, Camila Pereira Cerdeira Rangel, 86.00.
2 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO
2.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: número de
inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final
no concurso público.
10003465, Rogerio Flores Silva Junior, 297.27, 1 / 10011759, Breno Dias
Oliveira, 284.92, 2 / 10018123, Pedro Soares Dias Pinheiro, 282.98, 3 / 10015144,
Samarone Fortunato Marins Arita, 282.86, 4 / 10012213, Tiago Marques Rubo, 282.05,
5 / 10000069, Adamo Pires Mafei, 281.94, 6 / 10010209, Flavio Guimaraes Bicalho
Junior, 276.34, 7 / 10003255, Grazielle Tatiane Santana, 276.23, 8 / 10005148, Maicom
Costa Ferreira de Oliveira, 276.19, 9 / 10016875, Karine Souza de Almeida, 274.72, 10
/ 10003347, Caio Jorge dos Santos Vasconcellos, 274.31, 11 / 10002866, Maisa Santana
Lima, 273.02, 12 / 10010517, Hugo Leonardo de Paula Lopes, 272.78, 13 / 10013809,
Leonardo Severino Prado, 272.20, 14 / 10000870, Douglas Polyano de Oliveira, 271.74,
15 / 10000715, Stephanie Fraga Diskin, 271.69, 16 / 10014199, Reginanda Alves da
Silva, 271.55, 17 / 10002687, Evandro Josiano Bundchen, 271.50, 18 / 10002158,
Giovana Camara Mostavenco, 271.21, 19 / 10001791, Amanda Vargas Maia, 271.18, 20
/ 10001191, Haroldo da Silva Gomes, 271.04, 21 / 10003643, Mayara Garcia Martins,
270.93, 22 / 10005270, Ricardo Case Filho, 270.32, 23 / 10000050, Fernanda Calderaro
Guimaraes Pinto, 270.30, 24 / 10004276, Bruno Bortoleto, 269.92, 25 / 10013494,
Jhoycy Cordeiro dos Santos, 269.53, 26 / 10013049, Anna Karoline Rodrigues de Souza,
269.46, 27 / 10005561, Karluanna Abreu do Nascimento Borba, 269.45, 28 / 10012501,
Gabriela Bonetti, 269.36, 29 / 10003424, Ricardo Cardoso Barboza, 268.84, 30 /
10016499, Lucas Tarelho Mantovani, 268.45, 31 / 10012967, Danielle Bernardes,
268.12, 32 / 10002419, Hiran de Gusmao Trindade, 268.09, 33 / 10001423, Felipe Leal
Ribeiro de Albuquerque, 267.47, 34 / 10011894, Priscila Sobral Nobrega, 267.22, 35 /
10000928, Lisly Rosa Pereira, 266.57, 36 / 10004239, Hudson Nogueira Santos, 266.36,
37 / 10010472, Sara Roberta Soares Candido, 266.13, 38 / 10004733, Joao Paulo de
Sousa, 265.72, 39 / 10016882, Carla Goncalves Garcia, 265.36, 40 / 10012630, Renata
Bomfim Martins, 265.36, 41 / 10002148, Andre Santos de Macena, 265.26, 42 /
10010221,
Daniela
Oshiro
Yanaze,
265.07, 43
/
10009737,
Alexandre
Vaz
Dias
Albuquerque, 265.03, 44 / 10015140, Wesley Felipe Ferreira dos Santos, 264.96, 45 /
10005034, Carolline de Castro Oliveira, 264.89, 46 / 10015836, Fernando Souza Abreu
Junior, 264.87, 47 / 10009646, Jose Carlos de Souza Teles, 264.79, 48 / 10002408,
Natalia de Carvalho Lustoza, 264.72, 49 / 10013217, Francisca Maria de Oliveira Rocha,
264.56, 50 / 10008024, Antonio Cecilio Barboni Junior, 264.09, 51 / 10010117, Renata