DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051600050
50
Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
4. DAS INSCRIÇÕES
4.1. Período de inscrição: de 17 de maio a 28 de maio de 2024, conforme o Anexo I.
4.2. A taxa de inscrição será de acordo com a formação (exigência técnica), conforme a seguinte tabela:
. Graduação
R$ 50,00
CRONOGRAMA
.
AT I V I DA D ES
DAT A S
. Publicação de edital no site do IFAM/Campus Eirunepé.
15/05/2024
. Publicação do extrato do edital no DOU.
16/05/2024
. Inscrições (somente via e-mail).
17/05/2024 a 28/05/2024
. Solicitação de isenção do valor da inscrição (somente via e-mail).
17/05/2024 a 22/05/2024
. Resultado da isenção.
23/05/2024
. Recurso contra o indeferimento da isenção da taxa de inscrição (até às 17h).
24/05/2024
. Resultado do recurso contra o indeferimento da isenção da taxa de inscrição.
24/05/2024
. Divulgação da relação de inscrições homologadas (a partir das 16h).
29/05/2024
. Prazo de recurso contra a relação de inscrições homologadas (até às 17h).
30/05/2024
. Resultado final da relação de candidatos com inscrição homologada (a partir das 09h).
31/05/2024
. Sorteio e Divulgação do tema para a prova de desempenho didático (09h).
03/06/2024
. Divulgação do local e cronograma da prova de desempenho didático (a partir das 16h).
03/06/2024
. Prova de desempenho didático.
05/06/2024
. Resultado da prova de desempenho didático (a partir das 17h).
06/06/2024
. Resultado da avaliação curricular (a partir das 17h).
06/06/2024
. Interposições de recursos da prova de desempenho didático (até às 17h).
07/06/2024
. Interposições de recursos da avaliação curricular (até às 17h).
07/06/2024
. Resultado da prova de desempenho didático, após recursos (a partir das 16h).
10/06/2024
. Resultado da prova da avaliação curricular, após recursos (a partir das 16h).
10/06/2024
. Resultado final (a partir das 17h30min).
10/06/2024
. Publicação da homologação do resultado final no DOU.
11/06/2024
. Convocação dos candidatos aprovados.
13/06/2024
Edital na íntegra está disponível no site do IFAM Campus Eirunepé:
http://www2.ifam.edu.br/campus/eirunepe/noticias/processo-seletivo-simplificado-de-professor-substituto-informatica-1/view
DIRCEU DA SILVA DACIO
CAMPUS TEFÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155440
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23754.000274/2024-67.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE. Contratado: 23.151.926/0001-83 -
TARGET ADMINISTRADORA E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº
02/2022, em caráter excepcional, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 15/05/2024 a 15/08/2024.. Vigência: 15/05/2024 a 15/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 371.586,60. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-05-15, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 02/05/2024 a 18/08/2025. . Leia-se: Vigência: 14/05/2024 a
14/05/2024. Onde se lê: Assinatura: 02/05/2024. . Leia-se: Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS GUANAMBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 158442
Nº Processo: 23330251222202438. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para preparação de lanches em atendimento às demandas do IF Baiano - campus
Guanambi.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Distrito de Ceraima - Zona Rural S/n Guanambi/ba., Zona Rural
- Guanambi/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158442-5-90005-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os
produtos devem ser fornecidos conforme descrições e demais exigências contidas no
termo de referência, anexo I do Edital..
CLETO MENDES DO NASCIMENTO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/05/2024) 158442-26404-2024NE000001
CAMPUS SENHOR DO BONFIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158435
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23333.253799/2022-92.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR DO BONFIM.
Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA.
Objeto: Promover o aditamento ao contrato nº. 09/2022, com alteração da carga horária
de trabalho do posto de tradutor/intérprete de libras, que passa de 44 horas semanais
para 30 horas semanais, com fulcro no art. 8º-a da lei 12.319 de 1º de setembro de 2010,
com redação fixada pela lei 14.704 de 25 outubro de 2023, a qual dispõe sobre o exercício
profissional e as condições de trabalho do profissional tradutor, intérprete e guia-
intérprete da língua brasileira de sinais (libras), e, ainda, com respaldo no parecer n.
00189/2024/pfifbaiano/pgf/agu
(processo administrativo
nº.
23333.254475.2023-52)..
Vigência: 15/05/2024 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.000,00. Data
de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 158435
Nº Processo: 23333250088202428. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
fornecer bens Permanentes destinados ao setor de Agroindústria e Unidades de Campo. .
Total de Itens Licitados: 36. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço: Km 4 Estrada de Igara, S/n, Zona Rural, Senhor do Bonfim, Zona Rural - Senhor
do Bonfim/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158435-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JESSIVAL LOPES DA SILVA SANTOS
Chefe do Setor de Licitações.
(SIASGnet - 15/05/2024) 158129-26404-2023NE000045
CAMPUS ITAPETINGA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90005/2024 - UASG 154580
Nº Processo: 23331250421202419 . Objeto: Aquisição de alimentos da Agricultura Familiar
com base no Programa Nacional de Alimentação Escolar Total de Itens Licitados: 00029.
Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Aquisição da
Agricultura Familiar com base no Programa Nacional de Alimentação Escolar Declaração de
Dispensa em 14/05/2024. NAYRON BRITO ROCHA. Gestor Financeiro. Ratificação em
14/05/2024. ROMULO SPOSITO DAS VIRGENS. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
148.137,20. CNPJ CONTRATADA : 02.528.340/0001-15 ASSOCIACAO DOS HORTICULT O R ES
DE ITAPETINGA.
(SIDEC - 15/05/2024) 154580-26404-2024NE999999
CAMPUS XIQUE-XIQUE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155885
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23806.250581/2023-53.
Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS XIQUE-XIQUE. Contratado:
36.844.118/0001-43 - ALDERINA DA SILVA NOGUEIRA 98943804504. Objeto: O objeto do
presente instrumento é prorrogação da vigência do contrato 03/2023, com o reajuste do
ipca no períordo e acréscimo de 25% na quantidade conforme contrato referente a
aquisição de ração de crescimento para peixes, visando suprir as necessidades do plantel
do if baiano,
campus xique-xique, a serem entregues de forma fracionada, mediante requisição,
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas.. Vigência: 14/05/2024 a
16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.964,75. Data de Assinatura:
14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 44/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e DIEGO FERNANDES DE MELO,
CONTRATADO. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de
Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, Área de
Turismo, Hospitalidade e Lazer em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: O
contratado fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe
D, Nível 101, acrescido de Retribuição por Titulação - RT, em nível de ESPECIA L I Z AÇ ÃO,
correspondentes às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os
descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses,
a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 15 de maio de
2024.
Signatários:
Pelo
IFB, CONTRATANTE,
VERUSKA
MACHADO
Reitora;
DIEGO
FERNANDES DE MELO, CONTRATADO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 97/2023 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e RAFAEL MASSAYUKI JAPIASSU WERNECK KUDO, tendo por objeto a prorrogação da
vigência do contrato nº 97/2023, do período de 19/06/2024 a 03/07/2024. DATA DE
ASSINATURA: 15 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA
MACHADO, Reitora, RAFAEL MASSAYUKI JAPIASSU WERNECK KUDO, CONTRATADO.