Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051600051
51
Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
No "Extrato de Contrato de Professor Substituto por tempo determinado e de
natureza civil nº 20/2022" publicado no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de
2023, Seção 3, onde se lê: "do período de 29/09/2023 a 30/12/2023", leia se: "do período
de 01/02/2024 até o dia 29/02/2024".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 86/2021.
Nº Processo: 23476.000482/2021-40.
Pregão. Nº 41/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SÃO
FRANCISCO DO SUL. Contratado: 22.691.896/0001-35 - WILLIAM GUILHERME BERNARDI
06415521900. Objeto: Reajuste de preço e prorrogação do prazo da vigência do contrato
nº 86/2021. Vigência: 31/05/2024 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.745,52. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 85/2023.
Nº Processo: 23348.002788/2023-68.
Dispensa. Nº 77/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato no 85/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 29/05/2024 a 29/05/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.o 8.666, de 1993..
Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.600,74. Data
de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90303/2024 - UASG 158125
Nº 
Processo: 
23353000150202402. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
Manutenção de Tratores, Microtratores e Implementos Agrícolas e serviço de Manutenção
de Geradores de Energia Elétrica para atender as necessidades do Instituto Fe d e r a l
Catarinense - Campus Rio do Sul, Camboriú, Videira e Araquari. Total de Itens Licitados: 12.
Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Estrada do
Redentor, 5665, Canta Galo - Rio do Sul/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-
5-90303-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/06/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO
Diretora Geral
(SIASGnet - 15/05/2024) 158458-26422-2024NE000001
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO,
DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato 066/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): 
Gabriel 
Lucas 
de 
Jesus;
OBJETO: 
Prestação 
de 
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 17/05/2024 a 31/07/2024; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O
valor da remuneração será de 6.356,02. O(a) contratado(a) apresentou titulação de
Doutorado. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e
Gabriel Lucas de Jesus pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 062/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto
Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Alessandra de Almeida Rodrigues de Souza; OBJETO:
Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que
estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo
PRAZO: 18/04/2024 a 31/07/2024; DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024; Iara Mantoanelli, pelo
Contratante e Alessandra de Almeida Rodrigues de Souza, pelo(a) Contratado(a).
EDITAL Nº 40, DE 25 DE ABRIL DE 2023
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas
atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, resolve:
PRORROGAR POR UM ANO, a contar da data de validade, o Processo Seletivo
Simplificado para a contratação de Professor Substituto homologado através do Edital nº
040, de 25/04/2023, publicado no DOU de 27/04/2023, válido até 31/05/2024.
Campus: Blumenau
Área: Geografia - 40h
Processo: 23473.000964/2023-91
IARA MANTOANELLI
EDITAL Nº 48/CAMDP/IFC, DE 14 DE ABRIL DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas
atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,– – resolve:
HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto do Campus Concórdia instituído pelo Edital nº 48
de 17/04/2024, publicado no Diário Oficial da União de 19/04/2024, seção 3, pag.
31.
Área: Medicina Veterinária
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
Processo: 23351.001962/2024-87
Nº de vagas: 01
. Classificação
Candidato
Nota Final
. -
Não houve inscritos
-
IARA MANTOANELLI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS CRATEÚS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 09/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Crateús. CONTRATADO: Manfred Rommel
Pontes Viana Mourão. OBJETO: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Original : DO
PRAZO DE VIGÊNCIA: 20 de março de 2024 a 10 de julho de 2024. DATA DA ASSINATURA:
15/03/2024. ASSINAM: JOSÉ AGLODUALDO HOLANDA CAVALCANTE JÚNIOR, Diretor Geral
do campus, pela contratante e Manfred Rommel Pontes Viana Mourão, pelo contratado.
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158313
Número do Contrato: 27/2020.
Nº Processo: 23256.000882/2020-69.
Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 11.553.714/0001-43 - CONNEC T
SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação
do valor do contrato decorrente da convenção coletiva de trabalho 2024/2024 -
ce000127/2024, que abrange categoria(s) empregados em empresas de asseio e
conservação e terceirização de mão de obra, com abrangência territorial em ce e o
reajuste dos insumos não decorrentes da mão de obra com base no índice do ipca (índice
de preço do consumidor amplo).. Vigência: 29/01/2020 a 29/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.386.911,71. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158316
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23261.002005/2021-34.
Pregão.
Nº 7/2020.
Contratante: CAMPUS
JUAZEIRO
DO NORTE/IFCE.
Contratado:
03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 09/2021 por 30 (trinta) meses. Vigência: 16/05/2024 a 15/11/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.087,20. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 158314
Nº Processo: 23260.001807/2024-80.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE.
Contratado: 10.220.264/0001-04 - CENTRO INTEGRADO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de análise físico-química e análise microbiológica dos
reservatórios de água nas instalações do ifce - campus limoeiro do norte, garantindo todos
os insumos e equipamentos necessários, especificado no grupo 06 do termo de referência,
anexo i do edital do pregão nº 08/2023.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025.
Valor Total: R$ 15.680,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 158314
Nº Processo: 23260.001805/2024-91.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE.
Contratado: 20.189.604/0001-35
- JESUS ALBINO
VIEIRA CRISPA
JUNIOR. Objeto:
Contratação de serviços de limpeza, lavagem e desinfecção de cisterna e caixa d'água nas
instalações do ifce - campus limoeiro do norte, garantindo todos os insumos e
equipamentos necessários, especificado no grupo 02 do termo de referência, anexo i do
edital do pregão nº 08/2023.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025.
Valor Total: R$ 26.724,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 5/2024. Contratante: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia do Ceará. CONTRATADA: Francisca Georgiana do Nascimento
Pinho. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato de Professora Substituta, de
20/05/2024 a 19/05/2025, nos termos do inciso I do parágrafo único do art. 4º da Lei nº
8.745/93. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2024.
ASSINAM: ADRIANO ERIQUE DE OLIVEIRA LIMA, Diretor Substituto do Campus, pela
contratante e FRANCISCA GEORGIANA DO NASCIMENTO PINHO, pela contratada.
CAMPUS UBAJARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158959
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23492.000142/2022-00.
Pregão. 
Nº 
3/2021. 
Contratante: 
CAMPUS 
UBAJARA/IFCE. 
Contratado:
11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 04/2022 por mais 12 meses, com início em 21/03/2024
e término em 20/03/2025, com observância ao artigo 57, inciso ii, da lei nº
8.666/1993 e observando a vigência limite de 60 (sessenta) meses, prevista no
contrato original.. Vigência: 21/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 99.048,48. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).

Fechar