DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS GUARAPARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158883
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23183.002473/2021-14.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DO ESPIRITO SANTO/CAMPUS GUARAPARI.
Contratado: 27.335.066/0001-99 - CUSTOMIZE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência
do contrato admnistrativo nº 05/2022, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 02/05/2024 a
01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 536.418,84. Data de Assinatura:
30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158883
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23183.000898/2019-59.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO ESPIRITO SANTO/CAMPUS GUARAPARI.
Contratado: 25.293.280/0001-02 - HOLDER SOLUCOES ELEVADORES LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato administrativo nº 06/2022, por mais 12 (doze) meses..
Vigência: 19/05/2024 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.600,00. Data
de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
CAMPUS IBATIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 158428
Nº
Processo: 23184.504/2024-08.
Objeto:
Contratação
de empresa
de
engenharia para continuidade da obra de construção da biblioteca e do auditório do Ifes
Campus Ibatiba. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Sete
de
Novembro,
S/n 
-
Bairro
Centro,
-
Ibatiba/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158428-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
EGLON RHUAN SALAZAR GUIMARAES
Diretor Geral
(SIASGnet - 15/05/2024) 158428-16406-2024NE000001
CAMPUS PIÚMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 158892
Nº Processo: 23185000663202222. Objeto: Contratação de serviços de forma
contínua, para manutenção, do tipo preventiva e corretiva dos equipamentos de ares-
condicionados e sistema de ventilação, incluindo o fornecimento de peças, suprimentos e
acessórios novos, originais, cargas de gás, e demais serviços que se fizerem necessários,
assim como os serviços de instalação dos equipamentos do Instituto Federal do Espírito
Santo - Campus Piúma e demais órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 14. Edital:
16/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Augusto Costa de
Oliveira, Nº 660, Praia Doce - Piúma/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158892-5-
90001-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
16/05/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/06/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HELLEN SILVA DE AZEVEDO
Pregoeira
(SIASGnet - 15/05/2024) 158892-26406-2024NE800001
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus Vitória; CONTRATADO(A): PATRICIA FRAGA DE FREITAS COUTINHO; OBJETO:
Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 15/05/2024 a 22/08/2024; VALOR:
A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à
remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, carga horária de 40
(quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos
servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 15/05/2024; HUDSON LUIZ COGO pelo
contratante, PATRICIA FRAGA DE FREITAS COUTINHO pelo(a) contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158127
Nº Processo: 23873.001901/2024-21.
Dispensa Nº 90015/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA .
Contratado: 15.070.494/0001-58 - VESIC ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviço especial de engenharia - pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de
elaboração de projetos executivos para construção da biblioteca dos campi panambi e
jaguari.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2024 a
11/11/2024. Valor Total: R$ 17.509,60. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
CAMPUS SÃO BORJA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158503
Nº Processo: 23227.000157/2024-61.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA .
Contratado:
29.081.505/0001-00 -
GGH ASCENSORES
LTDA.
Objeto: Serviços
de
manutenção de elevadores e plataformas elevatórias.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/02/2024 a 12/08/2026.
Valor Total: R$ 82.870,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão de Contrato de Professor Substituto por prazo determinado. OBJETO:
rescindir, por término do prazo contratual, a contar de 16/05/2024, o contrato nº 18/2022,
celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus
São Vicente do Sul, RS, e a professora LUCIANE JANICE VENTURINI DA SILVA, em conformidade
com o Art. 12, Inciso I, da Lei nº 8.745/1993; Data e assinatura: 15/05/2024: NÍDIA HERINGER,
Reitora, pela Contratante, e LUCIANE JANICE VENTURINI DA SILVA, Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158268
Número do Contrato: 40/2022.
Nº Processo: 23243.000810/2021-41.
Contratante:
INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS 
SAO
VICENTE 
SUL.
Contratado:
06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do preço mensal do
contrato de r$ 66.857,60 (sessenta e seis mil oitocentos e cinquenta e sete reais e sessenta
centavos) para r$ 67.608,00 (sessenta e sete mil seiscentos e oito reais) decorrente do
reajuste de materiais com
aplicação do índice de 5,5963 % do ipca/ibge. Vigência: 12/11/2022 a 12/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.352.160,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 158124
Número do Contrato: 58/2021.
Nº Processo: 23218.001562/2021-63.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: IF GOIANO CAMPUS RIO VERDE. Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato 58/2021 de contratação de empresa especializada de tecnologia da
informação e comunicação na prestação de serviço de enlace de internet (link dedicado),
para atender o IF Goiano Campus Rio Verde - Polo de Inovação.. Vigência: 17/06/2024 a
17/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.591,94. Data de Assinatura:
14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158124
Número do Contrato: 136/2022.
Nº Processo: 23218.003009/2022-46.
Contratante: IF GOIANO CAMPUS RIO VERDE. Contratado: 09.151.154/0001-59 - ULTRASEG
SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação de acordo com a CCT 2024/2025,
registro no MTE em 21/11/2023, sob o n. GO000757/2023, para atualização dos valores de
salário base e auxílio alimentação.. Vigência: 18/08/2022 a 18/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 289.555,68. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
CAMPUS CERES
AV I S O
DECISÃO ADMINISTRATIVA
Ceres, 09 de novembro de 2023
Processo nº 23217.000759.2022-76
Assunto: Averiguação de possível descumprimento de cláusulas contratuais - Contrato 30/2018.
O Diretor-Geral Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Goiano - Campus Ceres, no uso de suas atribuições legais, conferida pela
Portaria no 1633, publicada DOU de 28/12/2020, e considerando o disposto no PARECER n.
PARECER n. 00258/2023/CONS/PFIFGOIANO/PGF/AGU, bem como o que consta no
Processo nº 23217.000759.2022-76, resolve:
I - Aprovar o Relatório da Comissão de Apuração instituída pela Portaria nº
2020, de 16 de maio de 2022, apresentado por meio do Parecer nº 8/2023 - NC-CE/G P OA F -
C E / DA P - C E / C M P C E / I FG O I A N O ;
II - Aplicar à empresa Guarda Segurança e Vigilância Ltda, inscrita no CNPJ sob
o nº 14.720.453/0001-05, nos termos do Art. 7º, da Lei no 10.520/2002 e Art. 49 do
Decreto 10024/2019, a penalidade de:
a) Suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar
com a Administração pelo prazo de 06 meses de acordo com o inciso III do artigo 87 da
Lei 8.666/93, por descumprir cláusulas do contrato nº 30/2018.
III - Encaminhar a presente Decisão Administrativa à empresa para tomar ciência
e, se entender conveniente, interpor recurso, no prazo de 10 (dez) dias úteis, em vista do
disposto nos artigos 56 a 65 da Lei 9.784/1999.
IV - Não apresentando recurso, ou sendo ele rejeitado, registrem-se as punições
aplicadas no cadastro competente, na forma da lei.
HAMILTON MENDES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 158153
Nº Processo: 23372.000720/2024-28.
Inexigibilidade Nº 90108/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 23.674.714/0001-80 - 682 SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.
Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para execução
de serviços de licença de uso de software seobra - sistema de elaboração e análise de
orçamento de obras..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2024 a
14/11/2025. Valor Total: R$ 5.699,70. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
CAMPUS DA CIDADE DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158522
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23380.000274/2022-91.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS ANAPOLIS. Contratado:
05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais doze
meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº
03/2022, conforme previsto na cláusula segunda. - da vigência e nos termos do art. Ii,
do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 14/04/2024 e término 14/04/2025..
Vigência: 14/04/2024 a 14/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.536,43.
Data de Assinatura: 13/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2024).

                            

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