DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158475
Número do Contrato: 35/2022.
Nº Processo: 23208.002294/2022-05.
Dispensa. Nº 204/2022. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS OURO PR E T O.
Contratado: 29.262.052/0001-18 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRAC AO
DOS SURDOS. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da
vigência do contrato nº 35/2022, conforme documentos anexos ao processo sei n°
23213.001015/2024-71. Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 58.994,04. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
CAMPUS AVANÇADO IPATINGA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato nº 02/2024, Processo SEI 23717.000317/2024-51,
publicado no DOU nº 80 de 25/04/2024, página 48;
Onde se lê: "Remuneração Mensal: R$ 4.580,57 (quatro mil, quinhentos e oitenta
reais e cinquenta e sete centavos).;
Leia-se:"A retribuição mensal devida ao CONTRATADO será de R$ 4.187,67 (quatro
mil cento e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos); correspondendo ao vencimento
básico estabelecido para o nível 1 (um) da classe da carreira do magistério do ensino básico,
técnico e tecnológico a que pertence o docente substituído, acrescido pela Complementação
do Piso Salarial Nacional dos Professores no valor de R$ 392,90 (trezentos e noventa e dois
reais e noventa centavos), totalizando R$ 4.580,57 (quatro mil, quinhentos e oitenta reais e
cinquenta e sete centavos).".
CAMPUS AVANÇADO IPATINGA
EDITAL Nº 9, DE 15 DE MAIO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor Pro Tempore Substituto do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO IPATINGA, nomeado pela Portaria IFMG nº 19,
de 10/04/2024, publicada no DOU de 11/04/2024, Seção 2, pág. 31, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção
2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no
DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo
no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal do Rio de Janeiro, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato
como PROFESSOR SUBSTITUTO para o Campus Avançado Ipatinga, por tempo determinado e conforme o que se segue:
Área de atuação: Engenharia Elétrica e disciplinas relacionadas à formação. Disciplinas como: Circuitos Elétricos; Análise de Sistemas Elétricos de Potência; Geração, Transmissão e
Distribuição de Energia Elétrica; Proteção de Sistemas de Energia Elétrica.
Quantidade de vagas: 01
Habilitação mínima exigida: Graduação em Engenharia Elétrica; ou; Graduação em Engenharia Elétrica e Especialização em Engenharia Elétrica; ou; Graduação em Engenharia Elétrica e
Mestrado em Engenharia Elétrica; ou; Graduação em Engenharia Elétrica e Doutorado em Engenharia Elétrica.
Área de atuação: Geografia, Filosofia, Sociologia, Ciências Humanas e suas Tecnologias, além de disciplinas relacionadas à área de formação.
Quantidade de vagas: 01
Habilitação mínima exigida: Licenciatura em Geografia; ou; Licenciatura em Geografia e Especialização em Geografia ou Educação; ou; Licenciatura em Geografia e Mestrado em Geografia
ou Educação; ou; Licenciatura em Geografia e Doutorado em Geografia ou Educação.
Área de atuação: História, Filosofia, Sociologia, Ciências Humanas e suas Tecnologias, além de disciplinas relacionadas à área de formação.
Quantidade de vagas: 01
Habilitação mínima exigida: Licenciatura em História; ou; Licenciatura em História e Especialização em História ou Educação; ou; Licenciatura em História e Mestrado em História ou
Educação; ou; Licenciatura em História e Doutorado em História ou Educação.
Área de atuação: Matemática além de disciplinas relacionadas à área de formação.
Quantidade de vagas: 01
Habilitação mínima exigida: Licenciatura em Matemática; ou; Licenciatura em Matemática e Especialização em Matemática ou Educação; ou; Licenciatura em Matemática e Mestrado em
Matemática ou Educação; ou; Licenciatura em Matemática e Doutorado em Matemática ou Educação.
Unidade de Lotação dos candidatos aprovados : IFMG Campus Avançado Ipatinga
E-mail: concursos.ipatinga@ifmg.edu.br
Regime de Trabalho: 40 horas
Remuneração dos candidatos aprovados: R$ R$ 4.187,67 (quatro mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos) - Vencimento Básico. Será acrescido à remuneração o valor
de R$ 1.000,00 (hum mil reais) de Auxílio Alimentação. Poderá ser acrescido à remuneração retribuição por titulação e complementação salarial em função do piso salarial, conforme tabela
abaixo:
. Classe
Nível
Vencimento Básico (40 horas semanais)
Habilitação Exigida
Retribuição por Titulação (RT) - 40 horas semanais
Complementação do Piso Salarial (40 horas semanais) R$ 4.580,57
Total da Remuneração
. D III
1
R$ 4.187,67
Graduação
-
R$ 392,90
R$ 4.580,57
.
Aperfeiçoamento
R$ 314,07
R$ 78,83
R$ 4.580,57
.
Especialização
R$ 628,15
-
R$ 4.815,82
.
Mestrado
R$ 1.570,37
-
R$ 5.758,04
.
Doutorado
R$ 3.611,87
-
R$ 7.799,54
Período de Inscrição: 16/05/2024 à 29/05/2024
Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.
O Edital 09/2024 na íntegra estará disponível no portal do IFMG. https://www.ifmg.edu.br/portal/concursos
MÁRCIO TAKESHI SUGAWARA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 07 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2023- Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: Ana Clara Andrade Sousa: Prorrogação
da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 07/05/2024 a 02/08/2024 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte:
08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E
ASSINATURAS: 06/05/2024 Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Ana
Clara Andrade Sousa, Contratada.
CAMPUS MONTES CLAROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158437
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23394.000181/2022-15.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS MONTES
CLAROS. Contratado:
22.547.761/0001-09 - MAX PRIMI
IMPRESSORAS E
COPIADORAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
07/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
10/05/2024 a 10/05/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666,
de 1993..
Vigência: 10/05/2024 a
10/05/2025. Valor Total
Atualizado do
Contrato: R$ 44.948,40. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
CAMPUS ITAITUBA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
SETOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158567
Processo: 23051.013950/2023-48.
Pregão SRP Nº 04/2023 - ORGÃO GERENCIADOR: Instituto Federal do Pernambuco.
Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS ITAITUBA. Contratado: 05.120.923/0001-09 -
AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para executar
serviços continuados de agenciamento de viagens para voos regulares domésticos e
internacionais,
sob
demanda, para
o
deslocamento
a
serviço de
servidores
e
colaboradores do IFPA campus Itaituba. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.892, de
23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e Instrução
Normativa
SEGES/MP no
5,
de
26 de
maio
de
2017. Vigência:
27/05/2024
a
27/05/2025. Valor Total: 156.952,2226. Data de Assinatura: 13/05/2024.
CAMPUS CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 158308
Nº Processo: 23051000836202279. Objeto: Aquisição de BENS DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO para atender as demandas administrativas e acadêmicas do IFPA Campus
Castanhal.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00.
Endereço: Rod. Br
316 Km
61,s/, Titanlandia, -
Castanhal/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158308-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Informações 
Gerais: 
E-mail:
cpl.castanhal@ifpa.edu.br.
SIDNEY DA SILVA RABELO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 14/05/2024) 158308-26416-2024NE800054
CAMPUS ANANINDEUA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 156104
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23051.010225/2020-26.
Pregão. Nº 17/2019. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS ANANINDEUA. Contratado:
33.520.093/0001-34 - J&F ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
objeto contratual, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho
de 1993, por mais 12 (doze) meses, e conforme previsto na cláusula segunda do contrato.
Vigência: 13/07/2024 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.759.919,78.
Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
EDITAL Nº 66, DE 13 DE MAIO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES
PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA "PROGRAMA MULHERES MIL"
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA - IFPB, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no
Diário Oficial da União de 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando
o Termo de Execução Descentralizada nº 12473, celebrado junto ao Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE), torna público que, no período compreendido
entre os dias 16 a 28 de maio de 2024, estarão abertas as inscrições do Processo
Seletivo Simplificado que visa selecionar profissionais interessados em atuar, na
condição de professores bolsistas, nos cursos a serem ofertados pelo Programa
Mulheres Mil, na modalidade Educação Presencial, observadas as diretrizes da Lei nº
12.513, de 26 de outubro de 2011, da Resolução CD/FNDE nº 04, de 16 de março de
2012, da Portaria MEC nº 1.042, de 21 de dezembro de 2021, do Manual de Gestão
da Bolsa-Formação, da Resolução CS/IFPB nº 46, de 02 de maio de 2012, e em
conformidade com as disposições constitucionais legais e regulamentares aplicáveis,
além das contidas neste instrumento normativo.