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DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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53
Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 49/2024, processo 23249.016977.2024-17. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratado: HYAGO PINHEIRO DA SILVA SOUSA, Objeto: Contratação Temporária
de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de Resultado Final
e Homologação Nº 31 de 20/03/2024, DOU 21/03/2024, Vigência 15/05/2024 a
14/05/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 15/05/2024
pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto
Federal do Maranhão e pelo Contratado: HYAGO PINHEIRO DA SILVA SOUSA.
CAMPUS ITAPECURU MIRIM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154857
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23249.006265/2021-47.
Contratante: 
INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS 
ITAPECURU
MIRIM. 
Contratado:
19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem como objeto a concessão da repactuação estabelecida na cláusula sexta
do contrato nº 03/2022, sobre o custo mensal no valor contratual dos serviços continuados
decorrente de remuneração, encargos sociais, insumos e tributos elevados por deliberação
da convenção coletiva de trabalho 2023/2023 - ma000081/2023 - seacma.. Vigência:
01/08/2022 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.662,92. Data de
Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 154857
Nº Processo: 23249.020847/2024-89.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ITAPECURU MIRIM.
Contratado: 29.272.885/0001-60 - K. CARVALHO SANTOS. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica especializada em serviços de projeto gráfico, editoração, revisão, normalização,
preparação de livros para impressão e em formatos digitais (e-books); serviços e impressão
de outros materiais gráficos e serigráficos, seja de cunho informativo para atender aos
interesses da comunicação pública e do cidadão quanto aos serviços ofertados pela
instituição, seja cunho promocional da instituição para suporte em eventos, ações e
programas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Valor
Total: R$ 74.988,94. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR VISITANTE POR TEMPO DETERMINADO Nº.
035/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 27/2024 e edital de homologação n. 56/2024; Jornada
de Trabalho: 20 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência
Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) VISITANTE: LIZIANE GOMES RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF n° 721.xxx.xxx-91.
Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CONFRESA. Prazo: 09.05.2024 a
08.05.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura:
09.05.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; LIZIANE GOMES
RODRIGUES DE OLIVEIRA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
034/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 25/2024 e edital de homologação n. 058/2024;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A):
POLYANA MORAIS
DE MELO
FERNANDES, CPF
n°
034.xxx.xxx-36. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CONFRESA. Prazo:
09.05.2024 a 08.05.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a
importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data
de assinatura: 09.05.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante;
Polyana Morais De Melo Fernandes, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
036/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 025/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT,
C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): RENATA
PATRICIA DANCINI JOSE, CPF n° 045.xxx.xxx-24. Objeto: Prestação de serviço docente no
CAMPUS CONFRESA. Prazo: 14.05.2024 a 13.11.2024. Valor: O contratante pagará ao
contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da
Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 13.05.2024. Signatários: Julio César dos Santos,
Reitor, pelo contratante; Renata Patricia Dancini José, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
033/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 25/2024 e edital de homologação n. n. 058/2024;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência
Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): THAIS GARCIA SANTOS, CPF n° 089.xxx.xxx-80. Objeto:
Prestação de serviço docente no CAMPUS CONFRESA. Prazo: 09.05.2024 a 08.05.2025. Valor:
O contratante
pagará ao contratado,
mensalmente, a importância
equivalente à
Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01",
conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 09/05/2024. Signatários:
Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Thaís Garcia Santos, pelo(a) contratado(a).
CAMPUS PONTES E LACERDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158495
Nº Processo: 23198.000746/2022-72.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA .
Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições
estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram
anexos ao edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025.
Valor Total: R$ 258.715,35. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158970
Nº Processo: 23748.000554/2024-54.
Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA DO
L ES T .
Contratado: 49.917.253/0001-13 - JORGE FERNANDO FERREIRA DA SILVA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para execução
do projeto de sonorização do auditório do ifmt - campus primavera do leste, com
fornecimento de equipamentos e materiais necessários, conforme planilha e especificações
contidas no edital e em seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/05/2024 a
15/05/2025. Valor Total: R$ 57.900,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL
EDITAL Nº 30.8/2023 - PSS - IFMS/DIGEP
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01, e de acordo com o Edital nº 030/2023 - PSS - IFMS/DIGEP, de 17
de abril de 2023, e Edital de retificação nº 030.1/2023 - PSS - IFMS/DIGEP, de 18 de abril
de 2024, referente ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de professores
substitutos, torna público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01
(um) ano, a partir de 16/05/2024, o prazo de validade do Edital nº 030.7/2023 - PSS -
IFMS/DIGEP, publicado no DOU de 16/05/2023, Seção 3, página 42.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
CAMPUS CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 158449
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23347.000514/2020-00.
Dispensa. Nº 8/2020. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CAMPO GRANDE.
Contratado: 12.109.814/0001-48 - PRIME CLEAN COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS
TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Oitavo termo aditivo ao contrato 01/2020, que visa a
prorrogação da vigência e a repactuação de valores para 2024. Vigência: 20/05/2024 a
30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.032.556,80. Data de Assinatura:
10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
CAMPUS CORUMBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158450
Número do Contrato: 34/2023.
Nº Processo: 23347.002744/2023-48.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CORUMBA. Contratado:
13.570.532/0001-06 - PREMIER SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação
de prazo, com reajuste em sentido estrito. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 196.753,92. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 158122
Nº 
Processo: 
23792000477202405. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada para o IFMG
Campus Betim, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00.
Endereço: 
Rua 
Itaguassú, 
Nº 
595, 
São 
Caetano 
- 
Betim/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acompanhe as sessões
públicas dos Pregões do IFMG pelo endereço www.gov.br/compras/pt-br . O edital e
outros anexos estão disponíveis para download no Comprasnet e também no endereço
https://sisplan.ifmg.edu.br/anexo/anexolicitateca/proc/18833..
ROSANIA DAS GRACAS SILVA SOUZA
Membro da Comissão Permanente de Contratações
(SIASGnet - 15/05/2024) 158122-26409-2024NE800112
CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155221
Número do Contrato: 137/2023.
Nº Processo: 23212.001331/2023-71.
Regime Diferenciado
de Contratações.
Nº 6/2023.
Contratante: INST.FED.MINAS
GERAIS/GOVERNADOR
VALADARES.
Contratado: 
38.293.522/0001-00
-
PILARES
ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a
prorrogação da vigência do Contrato nº 137/2023, conforme documentos anexos ao
processo SEI n° 23208.002100/2024-25. Vigência: 26/12/2024 a 25/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 689.150,42. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).

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