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DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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55
Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Este Processo Seletivo Simplificado destina-se à seleção de profissionais
interessados em desempenhar, como bolsistas, a função de Professor junto aos Cursos
de Formação Inicial e Continuada (FIC) que serão ofertados presencialmente pelo
Instituto Federal da Paraíba no âmbito do Programa Mulheres Mil.
O Programa Mulheres Mil é uma linha de fomento voltada à promoção de
qualificação profissional, na modalidade presencial, de mulheres, com 16 anos ou mais,
em situação de vulnerabilidade social e econômica e risco social, vítimas de violência
física, psicológica, sexual, patrimonial e moral, moradoras de locais com infraestrutura
deficitária. O Programa Mulheres Mil está inserido no âmbito do Programa Nacional de
Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, disciplinado pela Lei nº 12.513/2011,
e regulamentado pela Portaria nº 1.042, de 21 de dezembro de 2021.
No âmbito do Instituto Federal da Paraíba, o Programa Mulheres Mil será
executado em parceria com a Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba
(FUNETEC-PB),
que prestará
apoio
no
gerenciamento administrativo
e
financeiro
relacionado às ações e recursos do programa, nos termos da Lei nº 8.958, de 20 de
dezembro de 1994.
O presente edital terá validade por 18 (dezoito) meses, a contar da data da
publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado por igual
período, a critério da Coordenação Geral do Programa Mulheres Mil.
As inscrições serão realizadas exclusivamente mediante o preenchimento do
formulário eletrônico disponível emhttps://concursos.ifpb.edu.br/, utilizando-se, para
isso, uma conta de e-mail válida e ativa.
A seleção
será realizada
em fase única,
de caráter
eliminatório e
classificatório, de acordo com as informações e documentos fornecidos pelo candidato
no ato da inscrição.
A versão completa do edital encontra-se no portal do IFPB, no endereço
eletrônico https://www.ifpb.edu.br/concursopublico/outros-editais/vigentes.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
EDITAL Nº 68, DE 15 DE MAIO DE 2024
A Reitora do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA - IFPB, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário
Oficial da União de 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, resolve homologar o
resultado do Processo Seletivo para o Processo Seletivo Simplificado que visa selecionar
profissionais interessados em atuar, na condição de professores bolsistas, nos cursos a
serem ofertados pelo Programa Mulheres Mil, na modalidade Educação Presencial,
realizado através do Edital nº 57/2024, publicado no DOU nº 76, seção 3, página 44 de
19/04/2024 e em conformidade com as disposições constitucionais legais e regulamentares
aplicáveis, além das contidas neste instrumento normativo.
A versão completa do resultado final encontra-se no portal do IFPB, no
endereço eletrônico https://www.ifpb.edu.br/concursopublico/outros-editais/vigentes.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158395
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23411.005779/2019-31.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: 26.592.960/0001-81 -
PAPÔLA CAFÉ & BISTRÔ LTDA. Objeto: O reajuste dos preços dos itens do cardápio
relacionado ao Contrato n.º 02/2019 - Curitiba, calculado de acordo com o índice
IPCA/IBGE acumulado de fevereiro/2024 no importe de 4,50%, conforme Cláusula Sétima
do contrato original, com efeitos a partir da data da assinatura do presente termo de
apostilamento.. Vigência: 09/04/2024 a 07/06/2024. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
CAMPUS IRATI
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 3
Número do Contrato: 04/2021 - UASG 154674 - IFPR/CAMPUS IRATI.
Nº Processo: 23411.015201/2021-16.
Pregão Eletrônico nº 43/2021-158009.
Contratante: Instituto Federal do Paraná. CNPJ do Contratante: 10.652.179/0013-59.
Contratada: Adrimax Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.. CNPJ da
Contratada: 13.452.604/0001-10.
Objeto do Termo de Apostilamento: REAJUSTAR a base de cálculo para o pagamento do
adicional de insalubridade (salário mínimo) pago aos postos de servente de limpeza
exclusivo de banheiros, conforme Decreto 11.864/2023, com efeitos econômicos a partir
de 1º/01/2024; REPACTUAR os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens
envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2026,
registrada no MTE sob nº PR000232/2024, firmada entre FEACONSPAR, SEAC e SIE M ACO s ,
com data base em 1º/02/2024, em conformidade com a cláusula sexta do contrato.
Valor Atualizado do Contrato: R$ 638.645,09.
Nota de Empenho: 2024NE000012.
Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154676
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23411.009528/2022-21.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS. Contratado:
04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 03/2022 - Palmas, por 38 (trinta e oito) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/05/2024 à 21/06/2024, nos termos do
Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 15/05/2024 a 21/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 98.833,79. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154671
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23411.009806/2022-41.
Pregão. Nº 42/2021. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS ASSIS CHATEAU B R I A N D.
Contratado: 12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA LTDA. Objeto: PRORROGAR o
prazo da vigência do Contrato nº 05/2022 - Assis Chateaubriand, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2024 a 01/07/2025, nos termos do
art. 57, II, da Lei N.º 8.666, de 1993; REAJUSTAR os valores do contrato aplicando-se o
índice nacional de preços ao consumidor amplo (IPCA-IBGE), referente ao período de abril
de 2023 a março de 2024, num montante de 3,9256%. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.304,01. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
CAMPUS CASCAVEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154673
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23411.009345/2023-97.
Pregão. Nº 49/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CASCAVEL. Contratado:
04.971.078/0001-04 - F K PARDINHO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato nº 02/2023-cascavel, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 05/06/2024 a 05/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de
1993;
reajustar os valores do contrato, de acordo com o índice ipca/ibge, no período de 11/2022
a 10/2023, no importe de 4,81925%, conforme cláusula sexta do contrato principal, com
efeitos a partir de 07/10/2023.. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 245.185,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
CAMPUS CAPANEMA
RETIFICAÇÃO Nº PROCESSO: 23411.013807/2023-71
Publicação no DOU, dia 07/05/2024, página 39, seção 3, contrato nº 08/2023, Termo de
Apostilamento 02/2024. PE. Nº 38/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARANA .
Contratado: : 18.125.445/0001-63 - ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINIS T R AT I V O S
LTDA Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 511.732,60; Leia-se: Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 500.140,66. As demais informações permanecem inalteradas.
CAMPUS COLOMBO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 156547
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23411.009045/2022-27.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS COLOMBO. Contratado: 04.970.088/0001-25
- PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do custo mensal
decorrente de remuneração e benefícios elevados, de acordo com a convenção coletiva de
trabalho 2024/2025, número de registro no MTE PR 000511/2024, data de registro no MTE
01/03/2024, 
número
da 
solicitação
MR 
009180/2024,
número 
do
processo
13068.201532/2024-13, data do protocolo 01/03/2024, e termos aditivos vinculados
processo
nº
13068.201993/2024-88
registro 
nº
PR000643/2024,
processo
nº
13068.202734/2024-74 registro nº PR000824/2024 e processo nº 13068.203095/2024-64
registro nº PR000870/2024, produzindo efeitos a partir de 01/03/2024, em conformidade
com a cláusula sexta do contrato. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 53.356,37. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS BARREIROS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158466
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23300.003286/2021-39.
Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS. Contratado: 42.035.097/0002-07 - GU A R D S EC U R E
SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a
repactuação de preços do contrato nº 03/2021, de prestação de serviços de vigilância
armada, em decorrência do reajuste do piso salarial da categoria profissional, estabelecido
pela convenção coletiva de trabalho 2024.. Vigência: 01/07/2021 a 01/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 841.685,76. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
CAMPUS BELO JARDIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158478
Nº Processo: 23297.035923/2023-48.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS BELO JARDIM.
Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM - ACESSORIOS E SISTEMAS INDUSTRIAIS
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de 01 posto referente à
serviços continuados de pedreiro, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor
Total: R$ 50.160,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158146
Número do Contrato: 41/2023.
Nº Processo: 23172.002500/2023-12.
Dispensa. Nº 48/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado:
28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Acréscimo quantitativo consistente no valor de R$ 312.429,12 (trezentos e doze mil
quatrocentos e vinte e nove reais e doze centavos), o que equivale a 25 % do valor inicial
atualizado do contrato nº 41/2023, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea "b" da lei
14.133/21. Vigência: 15/05/2024 a 25/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.562.145,62. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS CAICÓ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 63/2024 - UASG 158370
Número do Contrato: 158/2022.
Nº Processo: 23139.001816/2021-23.
Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS
CAICO. Contratado: 08.324.196/0001-81 -
COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: Indicar o valor e a
dotação orçamentaria do contrato nº 158/2022-proad/ifrn para o período de 10 de maio
de 2024 à 10de maio de 2025, em estrita obediência ao parágrafo 10, anexo ix, da
instrução normativa nº 05/2017-mp, de 26 de maio de 2017.. Vigência: 10/05/2022 a
10/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.301,96. Data de Assinatura:
14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).

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