DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS VOTUPORANGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158579
Nº Processo: 23441.000476/2024-32.
Pregão Nº 90118/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS VOTUPORANGA.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuado de portaria com fornecimento de uniformes e epi's do
ifsp - campus votuporanga, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/05/2024 a
17/05/2024. Valor Total: R$ 229.891,20. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158134
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23463.000276/2022-60.
Tomada de Preços. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.
Contratado: 00.403.962/0001-91 - MKR CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 06/2022, por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 09/04/2024 a 09/07/2024, nos termos do §1º do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993.
prorrogar o prazo da execução do contrato nº 06/2022, por 3 (três) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 09/01/2024 a 09/04/2024, com fundamento no inciso ii, do
§1º do art. 57 da lei 8.666 de 1993.. Vigência: 09/04/2024 a 09/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 128.981,94. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158134
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23060.000337/2022-21.
Pregão. Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado:
22.731.413/0001-89 - JR COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2024 a 01/04/2025,
nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/06/2024 a
01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.840,00. Data de Assinatura:
11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158123
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23225.000085/2019-13.
Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 04.305.539/0001-
00 - MMOL REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: Concessão do reajuste sobre o valor
contratual do serviço de fornecimento e distribuição de refeições prontas (transportadas)
para almoço e jantar, com a permissão de uso físico do restaurante estudantil localizado no
campus juiz de fora do if sudeste mg, tendo por base a variação do índice inpc de 3,40%,
apurado no período de abril/2023 a março/2024, conforme previsão contratual disposta na
cláusula sexta. Vigência: 12/05/2019 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.209.789,26. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2024 - UASG 158123
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23222.001767/2018-84.
Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA.
Contratado: 13.964.979/0001-60 - VICOSERV SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Pedido
complementar de repactuação apresentado pela contratada, acrescendo o valor de R$
11.485,96 (onze mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais, noventa e seis centavos) ao
referido contrato, passando o valor mensal do mesmo para R$ 65.206,14 (sessenta e cinco
mil, duzentos e seis reais, quatorze centavos) e seu valor anual para R$ 782.473,65
(setecentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e setenta e três reais, sessenta e cinco
centavos). O presente termo de apostilamento terá efeitos retroativos ao dia 01/01/2024
e vigorará até o dia 11/03/2025, sendo calculado no total de 14,29 meses. A alteração
deveu-se ao reajuste salarial não computado no pedido inicial para o posto de Bombeiro
Hidráulico. Vigência: 11/03/2019 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
782.473,65. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158137
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 23343.000648/2021-33.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 04.315.058/0001-85 - UNICOPIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do contrato por mais 12 (doze) meses, de 14/05/2024 a 13/05/2025.. Vigência: 14/05/2024
a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.834,00. Data de Assinatura:
06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90607/2024 - UASG 158303
Nº Processo: 23346.000355/2024-79.
Pregão Nº 90604/2024. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO.
Contratado: 27.848.021/0001-18 - K-SERVICE LOCACAO DE MAO DE OBRA
EIRELI. Objeto: Contratação, em regime de empreitada por preço global por
grupo, de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados
diversos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2024
a 14/05/2025. Valor Total: R$ 3.973.953,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
CAMPUS PASSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154810
Número do Contrato: 108/2023.
Nº Processo: 23501.000291/2023-95.
Pregão. Nº 101/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS PASSOS. Contratado:
11.871.623/0001-56 - resolve ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação
repactuação dos valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha
de salários, com base na Convenção Coletiva MG000705/2024, de 29/02/2024.. Vigência:
16/05/2024 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 398.868,13. Data de
Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154810
Número do Contrato: 112/2023.
Nº Processo: 23501.000382/2023-21.
Pregão. Nº 102/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS PASSOS. Contratado:
05.228.723/0001-66 - SAARA OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do
contrato
decorrente
da
alteração
CCT -
Convenção
Coletiva
de
Trabalho,
nº
MG001026/2024 de 20/03/2024, conforme previsto na Cláusula Sexta - Repactuação, do
contrato.. Vigência: 16/05/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
162.435,48. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
CAMPUS POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154809
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23500.000261/2021-27.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS. Contratado:
04.315.058/0001-85 - UNICOPIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.
Vigência: 29/05/2024 a 28/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.536,00. Data
de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PASSO FUNDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158338
Nº Processo: 23165.000417/2024-71.
Dispensa Nº 90011/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO
F U N D O.
Contratado: 06.941.912/0001-44 - MARCOS ANDRE REICHERT & CIA LTDA. Objeto: Serviço
de controle limpeza, higienização e desinfecção de reservatórios dágua do ifsul campus
passo fundo, com fornecimento de todos os materiais necessários, equipamentos e mão de
obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/05/2024 a
13/05/2025. Valor Total: R$ 5.600,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90016/2024
O 
IFTM 
torna 
público 
o
resultado 
do 
PE 
90016/2024, 
processo
23200.011015/2023-47, cujo objeto é a aquisição de animais para pesquisa e abate
declarando
vencedora
a
empresa
PRO
FEEDS SAÚDE
ANIMAL
LTDA
-
ME,
CNPJ
16.630.178/0001-56, pelo valor global de R$ 47.853,96 quarenta e sete mil oitocentos e
cinquenta e três reais e noventa e seis centavos).
DANIELA CRUZ MOURA
Pregoeira
(SIDEC - 15/05/2024) 158099-26413-2024NE800022
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024
Nº Processo: 23087.006188/2024-78
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratado: BRUNO BARBOSA ROSA
Objeto: Contrato de Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 13-05-2024 a 27-10-2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024
Nº Processo: 23087.007248/2024-70
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratada: FABIANE FIDELIS QUERINO
Objeto: Contrato de Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 14-05-2024 a 12-10-2024
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 228/2023
Nº Processo: 23066.076858/2023-81. CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BA H I A
- UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CONCEDENTE: FUNDAÇÃO MARIA EMÍLIA FREIRE
DE CARVALHO. CNPJ: 03.103.667/0001 08 e na qualidade de INTERVENIENTE a
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO - FAPEX, CNPJ: 14.645.162/0001-
91.
OBJETO: Macrófagos, Células T Residentes de Memória e o Tofacitinibe no Controle da
Leishmaniose Tegumentar Americana.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21 e nº 8.958/94, alterada pela Lei 12.349/10,
regulamentada pelos Decretos 7.423/10 e a 8.241/14.
VIGÊNCIA: 15.05.2024 a 14.05.2026.
VALOR R$ 550.274,73 (Quinhentos e cinquenta mil, duzentos e setenta e quatro reais
e setenta e três centavos). DATA DE ASSINATURA: 15.05.2024.