DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS IPANGUAÇU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 103/2024 - UASG 158367
Número do Contrato: 307/2023.
Nº Processo: 23037.001255/2023-72.
Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado:
02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO
TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Alteração do valor global do contrato de prestação de
serviços nº 307/2023-proad/ifrn, a fim de acrescer valores à meta 4.. Vigência: 15/05/2024
a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 868.348,72. Data de Assinatura:
15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
CAMPUS MOSSORÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024 - UASG 158365
Nº Processo: 23093.000302/2024-77.
Dispensa Nº 90000/2024. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO.
Contratado: 12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: Contratação
de serviços comuns continuados de limpeza e higienização de reservatórios de água (caixas
d'água e cisternas) do IFRN - Campus Mossoró.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/05/2024 a
14/05/2025. Valor Total: R$ 7.800,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 104/2024 - UASG 158369
Número do Contrato: 133/2022.
Nº Processo: 23421.003072/2021-96.
Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DO
RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL.
Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Prorrogar a vigência d o contrato de
prestação de serviços nº 133/2022-proad/ifrn , em observância ao parecer n.
00124/2024/pf-ifrn/pfifrio grande donorte/pgf/agu, por 19 (dezenove) dias.. Vigência:
13/05/2024 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.917.489,97. Data de
Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
CAMPUS SANTA CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 12/2024-COGPE/DG/SC/RE/IFRN
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023-DG/SC - Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado: KADJA
MARLUAN DA SILVA NASCIMENTO. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato para 29/05/2024
a 28/11/2024, tendo em vista o que consta no Processo nº 23138.000652.2024-70. Data de
assinatura: 10/05/2024. Assinado por VINICIUS CARVALHO PINTO - Diretor-Geral Pro
Tempore - Contratante e KADJA MARLUAN DA SILVA NASCIMENTO - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 13/2024-COGPE/DG/SC/RE/IFRN
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2022-DG/SC - Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado: TARCÍSIO
SANTIAGO GOMES FILHO. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato para 21/05/2024 a
20/08/2024, tendo em vista o que consta no Processo nº 23138.000651.2024-25. Data de
assinatura: 10/05/2024. Assinado por VINICIUS CARVALHO PINTO - Diretor-Geral Pro
Tempore - Contratante e TARCÍSIO SANTIAGO GOMES FILHO - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 11/2024-COGPE/DG/SC/RE/IFRN
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2023-DG/SC - Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado: JOSÉ
RAFAEL DA SILVA ARAÚJO. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato para 24/05/2024 a
30/09/2024, tendo em vista o que consta no Processo nº 23138.000650.2024-81. Data de
assinatura: 10/05/2024. Assinado por VINICIUS CARVALHO PINTO - Diretor-Geral Pro
Tempore - Contratante e JOSÉ RAFAEL DA SILVA ARAÚJO - Contratado.
CAMPUS CANGUARETAMA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 154839
Nº
Processo:
23517.000522/2021-20.
Contratante: 
CPST
FED
RN
/
CAMPUS
CANGUARETAMA. Contratado: 13.491.432/0001-94 - 2 LS ENGENHARIA E CONSULTORIA
LTDA. Objeto: Conclusão do objeto.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 -
Inciso: XI. Data de Rescisão: 27/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90030/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23419001303202419 . Objeto: Aquisição de Alimentos (Lanches) da
Agricultura Familiar no âmbito do PAA, para atendimento dos Campi Bento Gonçalves e
Sertão nos IX Jogos e Mostra de Artes. Total de Itens Licitados: 00011. Fundamento Legal:
Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Conforme previsto no Art. 4º da Lei
nº 14.628 de 20/07/2023, para aquisição de alimentos da agricultura familiar. Declaração
de Dispensa em 14/05/2024. DAIANE TOIGO TRENTIN. Chefe do Departamento de
Extensão. Ratificação em 14/05/2024. JULIO XANDRO HECK. Reitor. Valor Global: R$
50.337,07. CNPJ CONTRATADA : 05.047.086/0001-21 COOPERATIVA DE PRODUCAO E
CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA. Valor: R$ 25.717,50. CNPJ CONTRATADA :
14.169.702/0001-08 COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAS FAMILIARES E
CAXIAS DO SUL LTDA. Valor: R$ 7.225,17. CNPJ CONTRATADA : 15.388.008/0001-44
COOPERATIVA
DE
COMERCIALIZACAO
DA AGRICULTURA
FAMILIAR
DE
ECONOMIA
SOLIDARIA - C. Valor: R$ 17.394,40
(SIDEC - 15/05/2024) 158141-26419-2024NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90004/2024
O Diretor Geral do IFRS- Campus Sertão torna p úblico aos interessados o resultado do
processoadministrativo nº23371.000079/2024-31 PE 90004/2024 - CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE AUXILIAR DE COZINHEIRO E COZINHEIRO GERAL, ELETRICISTA, TRABALHADOR
DOS SERVIÇOS DE EDIFICAÇÃO PREDIAL, PEDREIRO E VIGILÂNCIA DESARMADA NOTURNA ,a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, as seguintes
empresas:GRUPOS 1 e 2:(itens 1 a 6): Pedro Reginaldo de Albernaz Faria e Fagundes Ltda
- CNPJ 10.439.655/0001-14. Valor total R$ 1.014.319,16. Item 7: Orbenk Serviços de
Segurança Ltda - CNPJ: 14.576.552/0003-19. Valor total: R$ 478.500,00.Resultado completo
encontra-se 
disponível 
em 
http://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-
web/seguro/governo/selecao-fornecedores?etapa=AH&identificador=15814105900042024
CLEVER VARIANI
(SIDEC - 15/05/2024) 158141-26419-2024NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158148
Número do Contrato: 29/2023.
Nº Processo: 23243.006941/2023-02.
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA.
Contratado: 11.615.516/0001-67 - INOVA CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 029/2023, pelo prazo de 12 (doze) meses.
Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data
de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS BOA VISTA ZONA OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 158352
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 23482.000159/2022-78.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS ZONA OESTE. Contratado:
20.991.994/0001-62 - QUALIGOURMET SERVICO DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/05/2024 a 15/05/2025, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.
reajustar o valor das refeições, objeto do contrato n.º 08/2023, em decorrência da
aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca/ibge), conforme cláusula
sexta - reajuste, no percentual de 5,54264%.
reajustar o valor do aluguel da concessão de espaço, objeto do contrato n.º 08/2023, em
decorrência da aplicação do índice geral de preços do mercado (igp-m), conforme cláusula
sexta - reajustamento de preços em sentido amplo, no percentual de -3,33852%. Vigência:
11/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 535.180,00. Data de
Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32154/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.015193/2023-79.
Concorrência Nº 3/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 24.262.722/0001-82 - H2OBRAS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica especializada na prestação do serviço de construção civil para a Obra de
Implantação - Fase I - Campus Miracatu do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de São Paulo - IFSP, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra
necessários à execução, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em
edital e seus anexos.
O local para execução das obras objeto da licitação é no Campus Miracatu, localizado na
Rodovia BR-116, s/n, bairro Zona Rural, Miracatu - SP, 11850-000.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2024 a
18/04/2025. Valor Total: R$ 12.512.290,17. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158154
Número do Contrato: 36154/2022.
Nº Processo: 23305.009357/2022-48.
Concorrência. Nº 6/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
24.262.722/0001-82 - H2OBRAS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Quarto Termo de Aditamento
ao Contrato nº 36-154/2022, celebrado em 26/08/2022, visando prorrogar o vínculo
contratual em 260 (duzentos e sessenta) dias e o prazo de execução do serviço pelo
período de 180 (cento e oitenta) dias, com fulcro no art. 57 §1º, V da Lei nº 8.666/93 e
em conformidade com Ofício nº 43/2024 - DRG/PRU/IFSP e os autos do processo SUAP nº
23305.009224.2024-33. Vigência: 13/05/2024 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 14.972.442,02. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
CAMPUS BARRETOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus Barretos.
Contratado(a): Aden Assunção Lamounier.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de História, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: 15/05/2024 a 22/07/2024.
Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Doutorado.
Assinaturas: Juliana de Carvalho Pimenta, pela contratante, e Aden Assunção Lamounier, contratado(a).
Data da Assinatura: 08/05/2024.
CAMPUS REGISTRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158586
Número do Contrato: 7586/2019.
Nº Processo: 23436.000627.2021-89.
Contratante: IFSP - CAMPUS REGISTRO. Contratado: 09.274.298/0001-00 - LINKDATA LTDA.
Objeto: Aos catorze dias do mês de maio de 2024, na sede do instituto federal de educação,
ciência e tecnologia de são paulo (ifsp) campus registro, situado à av. Clara gianotti de souza, nº
5180, bairro agrochá, registro/sp, cep 11900-000, foi lavrado o presente termo de
apostilamento ao termo de contrato nº 07586/2019, visando a fixação dos valores mensais
resultantes da repactuação em virtude da nova convenção coletiva (2023 e 2024).. Vigência:
01/05/2023 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 285.737,10. Data de
Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).