DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Nº 128/2024
Nº Processo: 23066.021585/2024-18. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. UNIVERSITÀ EUROPEA DI ROMA (UER) - ITÁLIA. CNPJ:
ESTRANGEIRO. Objeto: Desejam estabelecer determinados programas cooperativos
benéficos às respectivas instituições de ensino e promover o desenvolvimento conjunto de
estudos, atividades de pesquisa e formação, e outros programas educacionais de interesse
mútuo. Vigência: 23.04.2024 a 22.04.2029. Data de Assinatura: 23.04.2024.
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 150247
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23066.042679/2023-40.
Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 00.402.552/0005-
50 - COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Objeto: O termo de apostilamento tem
por objeto reajustar o valor unitário e global dos itens 01,02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09,
aplicando um reajuste de 20% (vinte por cento), com fundamento no art. 136, inciso I, da
Lei nº 14.133/2021 para restabelecimento do equilíbrio econômico financeiro do contrato,
conforme Resolução nº 322, de 28 de março de 2024 do CNEN e Cláusula Sexta do
Contrato Original nº 07/2023.. Vigência: 15/05/2024 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 657.033,70. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2024
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público que o presente processo foi cancelado. A
Autoridade Competente, declara, por ofício, a nulidade absoluta dos atos administrativos,
a partir da publicação do edital.
SERGIVALDO DE SOUZA LIMA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 15/05/2024) 158195-15281-2024NE000032
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158719
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23507.000394/2024-86.
Pregão. Nº 16/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado:
05.531.239/0001-01 - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Repactuação contratual em razão da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024, nº de
registro no MTE: CE000508/2023. Vigência: 15/05/2024 a 16/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.025.529,48. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024
Número do Contrato: 461/2020.
N° do processo: 23070.027427/2019-45 e 23852.001302/2023-74.
Concedente: Universidade Federal de Catalão - CNPJ 35.834.377/0001-20. Concessionária:
NP Restaurante e Lanchonete LTDA - CNPJ: 28.412.470/0001-81. Objeto: reajustar, em -
5,968090%, o valor da cessão onerosa por uso de espaço físico, de uma área localizada no
Campus I da Universidade Federal de Catalão, destinada à exploração dos serviços
lanchonete para toda comunidade universitária, concernente variação acumulada do Índice
Geral de Preços - Mercado (IGP-M), no período de outubro de 2022 a setembro de 2023,
conforme previsão contida na Cláusula Quinta - Reajuste, do Contrato Administrativo SEI nº
461/2020. Data de Assinatura: 27/03/2024. Valor do apostilamento: R$ 3.859,63.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Acordo de Intercâmbio Acadêmico e Estudantil entre a Universidade Federal do Ceará e a
ILudwing Maximilians Universität München(LMU) Munique, Alemanha. As respectivas
equipes acadêmicas das universidades parceiras buscarão aprofundar suas colaborações
em pesquisa. A duração do acordo até 18/04/2029. PROCESSO: 23067.044420/2023-23.
SIGNATÁRIOS: pela UFC: Diana Cristina Silva de Azevedo (Vice-reitora), ForLMU Munich,
Prof. Dr. Reinard Markowetz (program Representative), prof. Dr. Ewald Kiel (Dean, Faculty
of Psychology and Pedagogy, prof, Dr. Rodrigo Otávio Rêgo, Director International Office,
Dr. Stefan Lauterbach, diretor Internacional Office . Fortaleza 15 de maio 2024. JOÃO
GUILHERME NOGUEIRA MATIAS - Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de tese em co-tutela entre a Universidade Federal do Ceará e a Universidade de
Paris 3 Sorvbonne (França) para Natasha Danielly Carvalho Faria. É um dos objetivos
comuns fomentar e desenvolver a cooperação cientifica, favorecendo a mobilidade dos
estudantes de Doutoramento. O presente acordo de cotutela para a supervisão conjunta
da aluna Natasha Danielly Carvalho Faria tem como ramo de conhecimento a Filosofia. A
duração do acordo até 31/12/2027. PROCESSO: 23067.011183/2024-03. SIGNATÁRIOS: pela
UFC: Diana Cristina Silva de Azevedo (Vice-reitora), Evaldo Silva Pereira Sampaio
(Coordenador do Programa de Pós-Graduação), Ivânio Lopes Azevedo (Orientador),
Natasha Danielly Carvalho Faria (Doutoranda) pela Université Sorbonne Nouvelle, Daniel
Mouchard (Le Président), Florence BAILLET (Le directeur de I'École doctorale, Laurent
MARTIN, (Le directeur de thèse) . Fortaleza 15 de maio 2024. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA
MATIAS - Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de cooperação entre a a Universidade Federal do Ceará e a INSA ROUEN
NORMAMDIE, instituindo um Programa conjunto de Cotutela visando à obtenção de um
duplo diploma de doutorado para Sr. José Edilson Silva Filho A duração do acordo até
15/04/2027. PROCESSO: 23067.012573/2024-92. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Diana Cristina
Silva de Azevedo (Pró-reitora de Relações Interinstitucionais), Prof. Dr. André L.F de
Almeida (Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Teleinformática
da UFC), Prof. Dr. Jarbas Aryel Nunes da Silveira (Orientador da Tese), pela I"INSA Rouen
Normandie, Mourad Abdelkim BOUKHELFA (Directeur), Mme Samila AINOUZ (Diretrice de
I'École Doctorale MIIS, Prof. Dr. Laurent VERCOUTER (Directeur de These INSA Rouen
Normandie, José Edilson Silva Filho (doutorando) . Fortaleza 15 de maio 2024. Prof.
JOÃO 
GUILHERME 
NOGUEIRA 
MATIAS 
- 
Pró-Reitor 
de 
Planejamento 
e
A d m i n i s t r a ç ã o / U FC
EXTRATO DE CONVÊNIO
Acordo para realização de Doutoramento em Regime de Cotutela entre a Universidade de
Coimbra e a Universidade Federal do Ceará - Objeto - na prossecução do objetivo comum de
estimular a cooperação cientifica e promover a mobilidade dos/as investigadores/as este acordo
estabelece o quadro de supervisão conjunta do programa de doutoramento da: Doutoranda:
Érica Valente Lopes na Universidade de Coimbra. A duração do acordo até 30/06/2026.
PROCESSO: 23067.014471/2024-10. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Diana Cristina Silva de Azevedo
(Pró-reitora de Relações Interinstitucionais),Prof. Dra. Tarin Cristino Frota Mont'Alverne
(Orientador), pela Universidade de Coimbra, Cristina Maria Pinto(Vice Reitora),Maria Alexandra
de Sousa (orientadora), Me. Erica Valente Lopes (doutoranda) Fortaleza 15 de maio 2024. JOÃO
GUILHERME NOGUEIRA MATIAS - Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC
AV I S O
A Universidade Federal do Ceará, por meio da Pro-Reitoria de Extensão - PREX,
de acordo com o processo SEI nº 23067.026359/2022-51, torna pública a qualificação da
empresa júnior Ciclo Jr, CNPJ 07.353.077/0001-94, a partir da data 15/05/2024, com
duração por tempo indeterminado, conforme Resolução CEPE nº 02/2021. SEGNAT Á R I O ( a ) :
Bernadete de Souza porto Processo nº 23067.026359/22022-51.
Fortaleza, 16 de maio de 2024.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.004765/2024-25.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 24.941.884/0001-47 - JOSE AIRTON NUNES DE SOUSA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa para a instalação e desinstalação de
sistemas de ar condicionado na universidade federal do ceará (ufc), nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/05/2024 a
16/05/2025. Valor Total: R$ 1.293.750,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.004765/2024-25.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 22.899.299/0001-09 - MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a instalação e
desinstalação de sistemas de ar condicionado na universidade federal do ceará (ufc), nas
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/05/2024 a
16/05/2025. Valor Total: R$ 80.676,14. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153045
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23067.052769/2021-77.
Dispensa. Nº 15/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A
PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: A vigência contratual fica prorrogada por mais 06
meses, a partir de 11/05/2024, conforme solicitação da coordenação do projeto, passando
a ser de 11/05/2022 até 11/11/2024.. Vigência: 11/05/2024 a 11/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 426.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TERMO ADITIVO nº 5/2025
NÚMERO DO CONTRATO: 3/2021- UASG 153046
No EXTRATO DO TERMO ADITIVO 05/2025, publicado no DOU de 02/05/2024,
Seção 3, Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$14.916,65, Leia-se: Valor Total
Atualizado do Contrato: R$182.168,55. Permanecem inalteradas as demais informações
contidas no referido extrato.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
Reitor da UFES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 72, DE 15 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
usando de suas atribuições, e considerando o disposto no processo de seleção de docente
nº 23068.023842/2024-36, torna público a RETIFICAÇÃO do processo seletivo simplificado
para contratação de professor substituto, do Departamento de Educação e Ciências
Humanas/CEUNES, regido pelo Edital nº 66/2024-Progep, publicado no DOU de 9 de maio
de 2024, seção 3, página 46, conforme segue:
No item 1.2, onde se lê: "[...] Mestrado em Educação ou Mestrado em Ensino
ou Mestrado em Ensino na Educação Básica", leia-se: "[...] Mestrado em Educação ou
Mestrado em Ensino ou Mestrado em Ensino na Educação Básica ou Mestrado
Interdiciplinar em Humanidades".
JOSIANA BINDA
EDITAL Nº 73, DE 15 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
usando de suas atribuições, e considerando o disposto no processo de seleção de docente
nº 23068.020429/2024-10, torna público a RETIFICAÇÃO do processo seletivo simplificado
para contratação de professor substituto, do Departamento de Linguagens, Cultura e
Educação/CE, regido pelo Edital nº 67/2024-Progep, publicado no DOU de 9 de maio de
2024, seção 3, página 46, conforme segue:
No item 1.2, onde se lê: "Licenciatura Plena em Letras Português e Mestrado
em Educação", leia-se: "Licenciatura Plena em Pedagogia ou Letras e Mestrado em
Ed u c a ç ã o " .
JOSIANA BINDA