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DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 263/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.018252/2024-42.
Dispensa Nº 287/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 02.918.347/0001-43 - FUNDACAO DE APOIO AO HOSPITAL DAS CLINICAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Objeto: Gestão administrativa e financeira
à
ufg/interveniente/unidade/coordenador 
para 
apoio 
na 
implementação 
e 
no
desenvolvimento das atividades previstas no projeto de ensino: "especialização em data
science e estatística aplicada".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/05/2024 a
30/11/2025. Valor Total: R$ 429.300,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052
Número do Contrato: 705/2023.
Nº Processo: 23070.048736/2023-35.
Pregão. Nº 119/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
29.433.546/0001-18 - J M CASTRO SOLUCOES EM ENGENHARIA E CONSULTORIA. Objeto:
Prorrogação de prazo de vigência do contrato sei nº. 705/2023 de contratação de serviços
comuns de engenharia para reforma do salão nobre da faculdade de direito - fd, localizado
no campus colemar natal e silva da universidade federal de goiás - ufg, na cidade de
goiânia/go, 16/05/2024 a 14/07/2024.. Vigência: 16/05/2024 a 14/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 565.100,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie Acordo de Cooperação Técnica UFG nº 02/2024. Processo 23070.017841/2021-61.
Objeto: cooperação mútua entre as partes, para a execução do projeto de pesquisa
"Avaliação da Vulnerabilidade Social e em Saúde dos Indivíduos Privados de Liberdade e
Trabalhadores do Sistema Prisional do Estado de Goiás: Um Estudo Multicêntrico".
Partícipes: Universidade Federal de Goiás, por meio de sua Faculdade de Enfermagem, a
Diretoria Geral de Administração Penitenciária e o Ministério Público do Estado de Goiás,
como instituição fiscalizadora. Assinatura: 14/05/2024. Vigência: 14/05/2024 a 18/12/2025.
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVENIO
Espécie: Convênio UFG 104/2024. Processo 23070.022227/2024-63. Objeto: proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da TTALES ROGER GARBIM DE
SOUZA SILVA LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e TTALES ROGER
GARBIM DE SOUZA SILVA LTDA. Assinatura: 15/05/2024. Validade: 15/05/2024 a
14/05/2029.
Espécie: Convênio UFG 105/2024. Processo 23070.024146/2024-06. Objeto: proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da CONCEDENTE. Participes:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e DAYANNE MORA RANGEL SILVA. Assinatura:
15/05/2024. Validade: 15/05/2024 a 14/05/2029.
Espécie: 
Convênio
UFG 
081/2024.
Processo 
23070.015391/2024-14.
Objeto:
estabelecimento de mútua cooperação entre a UFG e a UNIALFA, visando, reciprocamente,
ao oferecimento de estágio curricular obrigatório a estudantes regularmente matriculados
e com efetiva freqüência nos cursos de graduação por elas ofertados. Participes:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e CENTRO EDUCACIONAL ALVES FARIA LTDA.
Assinatura: 15/05/2024. Validade: 15/05/2024 a 14/05/2029.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23088.011537/2024-63 - Convênio nº 28/2024-CCE. CONVÊNIO ENTRE A
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A GF INNOVATION & TECH DEVELOPMENT
LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 24.805.121/0001-79. Objeto: Concessão de Estágios
Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva
frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº
11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Jefferson Jorge de Araújo, Representante
Legal da concedente, e Edmilson Marmo Moreira, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI.
Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 07/05/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23088.011243/2024-31 - Convênio nº 27/2024-CCE. CONVÊNIO ENTRE A
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A MAKASI TECH LTDA, INSCRITA NO CNPJ N°
48.029.918/0001-90. Objeto: Concessão de Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes
regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela
UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Caio Phillippe
Bonatto, Representante Legal da concedente, e Edmilson Marmo Moreira, Pró-Reitor de
Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 03/05/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23088.011720/2024-69 - Convênio nº 29/2024-CCE. CONVÊNIO ENTRE A
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A SENSYMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS
LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 09.300.725/0001-70. Objeto: Concessão de Estágios
Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva
frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº
11.788/08.
Sem
repasse
de recursos.
Signatários:
William
Hideki
Yanaguizawa,
Representante Legal da concedente, e Edmilson Marmo Moreira, Pró-Reitor de Graduação
- UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 08/05/2024.
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158161
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23499.000681/2022-71.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA .
Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Termo
aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de vigência, reajuste de valores e acréscimo
de quatro postos de trabalho correspondentes aos itens 2 e 3, grupo 1 - servente de
limpeza ao contrato 002/2022, o qual passa a vigorar com as seguintes alterações: fica
prorrogada a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de
18/05/2024 a 17/05/2025, perfazendo um total de 36 (trinta e seis) meses. Será aplicado
reajuste aos custos de insumos diversos conforme ipca acumulado entre 04/2022 e
01/2024, da ordem de 7,691280%. Será majorado o valor do item b - adicional
insalubridade - do módulo 1 composição da remuneração , por advento do reajuste do
salário mínimo. Ficam acrescidos 3 postos correspondentes ao item 2 e 1 posto
correspondente ao item 3,. Vigência: 18/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.120.154,16. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158161
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23499.003062/2020-76.
Pregão. Nº 13/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA .
Contratado: 03.539.398/0001-27 - ELEVADORES MILENIO LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de vigência e reajuste do valor
do presente contrato. Fica prorrogada a vigência do presente contrato por 12 (doze)
meses, de 21/05/2024 a 21/05/2025, totalizando 54 (cinquenta e quatro meses). Fica
reajustado o valor do contrato conforme cálculo abaixo:
valor 
percentual 
correspondente: 
ipca
apurado 
de 
4,5%:. 
Vigência:
21/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.650,72. Data de
Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 153030
Nº Processo: 23088008623202499. Objeto: Registro de preços para a aquisição
de mobiliários e similares.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às
17h00. 
Endereço: 
Av. 
Bps, 
Nr. 
1303, 
Pinheirinho 
- 
Itajubá/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no site da
UNIFEI: https://prad.unifei.edu.br/dcc/licitacoes/licitacoes-em-andamento-campus-itajuba/.
SERGIO MIRANDA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/05/2024) 153030-15249-2024NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 9/2024 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.011690/2023-99.
Pregão Nº 79/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 28.991.872/0001-88 - M.E COMERCIO & SERVICO LTDA. Objeto: Concessão
onerosa de uso de espaço físico pertencente à Universidade Federal de Juiz de Fora -
Campus Juiz de Fora, visando à exploração comercial serviços de alimentação por meio de
cantina e máquinas automáticas de vendas, para atender a demanda de alunos, servidores
e visitantes - Jardim Botânico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/05/2024 a
17/05/2025. Valor Total: R$ 19.654,44. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153061
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 23071.000486/2022-61.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado:
10.303.057/0001-13 - CYBERONE TECNOLOGIA E SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA..
Objeto: a) Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados nº 31/2022, conforme previsto na cláusula segunda
- da vigência e nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666/1993, com início na data de
26/05/2024 e término em 26/05/2025; b) Reajuste do valor contratual, de acordo com a
variação do ICTI ocorrida nos últimos 12 meses, alterando o valor anual do contrato de R$
400.201,42 para R$ 404.888,36, a partir de 26.05.2024. Vigência: 26/05/2024 a
26/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 404.888,36. Data de Assinatura:
15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153061
Número do Contrato: 37/2021.
Nº Processo: 23071.001980/2021-62.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 77.998.912/0017-96 -
MASTER VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Alteração de localidade de prestação
dos serviços de posto de trabalho vinculado ao contrato nº 37/2021, a partir de
15.05.2024, conforme segue: a) deslocamento de 01 (um) posto de vigilância armada -
turno noturno - escala 12x36, no horário de 18:00 às 06:00 horas, situado no Campus -
rua: José Lourenço Kelmer, s/n - Campus Universitário - São Pedro, Cep: 36036-900 - Juiz
de Fora - MG (atualmente alocado na Metereologia), para o posto de vigilância armada
noturno no CECOM/DCE- Avenida Getúlio Vargas, n° 763 - Centro - Juiz de Fora - MG - Cep:
36013-011. Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
11.766.240,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE ACORDO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação 03/2024.
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Universidade Federal de Roraima.
OBJETO: Colaboração técnica a ser prestada pelo servidor Pablo Pedrosa Teixeira de
Oliveira, SIAPE 1839464, na execução do projeto "Estruturação de atividades estratégicas
para o fortalecimento da Pós-graduação na UFRR".
VIGÊNCIA: 24 meses a partir de 20/05/2024.
DATA DA ASSINATURA: 14/05/2024.
PROCESSO: 23071.905650/2024-91.
ASSINAM: Girlene Alves da Silva, Reitora da UFJF, e José Geraldo Ticianeli, Reitor da UFRR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE:
Segundo
Termo
Aditivo
ao Acordo
de
Colaboração
Técnica
Nº
01/2022
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (IFES).
OBJETO: Prorrogação
da vigência do
acordo para
estabelecimento da
colaboração técnica da servidora da UFJF, Ana Paula Figueiredo Guedes Delage,
cedida para o IFES, por mais 6 meses, vigendo pelo período 27/05/2024 a
26/11/2024.
VIGÊNCIA: 26/11/2024.
DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024.
PROCESSO: 23071.942389/2021-75.
ASSINAM: Girlene Alves da Silva, Reitora da UFJF, e Jadir José Pela, Reitor do
I F ES .
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153032
Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23090.000672/2023-53. Regime Diferenciado
de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado:
30.152.520/0001-80 - SABATO CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS - LTDA. Objeto: O

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