DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 977, DE 14 DE MAIO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas
Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de
03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de
28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o
cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Letras
Área de
Conhecimento: Linguística
do texto
e do
discurso e
Língua
Portuguesa
Edital: nº 286, de 19/02/2024, publicado no DOU de 22/02/2024
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Classificação:
1º lugar: Karla Alves de Araújo França Castanheira
2º lugar: Graciele Martins Lourenço
3º lugar: Alcione Aparecida Roque Reis
4º lugar: Silvane Aparecida Gomes
5º lugar: Bruno Caetano Felipe da Silva
Data de Homologação Interna: 19/03/2024
Processo nº 23072.220086/2024-22
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 985, DE 15 DE MAIO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo discriminado:
Unidade: Colégio Técnico da Escola de Ensino Básico e Profissional
Área de Conhecimento: Língua Portuguesa
Edital: nº 438, de 05/03/2024, publicado no DOU de 07/03/2024
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Classificação:
1º lugar: Mariana Pinter Chaves
2º lugar: Fernanda Ricardo Campos
3º lugar: Anna Carolina Araújo Silveira
Data de Homologação Interna: 08/04/2024
Processo nº 23072.220221/2024-30
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
FACULDADE DE MEDICINA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: 23072.206020/2024-20 - Convênio n°10/2024 firmado entre a Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG, por meio de sua Faculdade de Medicina, CNPJ nº
17.217.985/0001-04, 
o 
Conselho 
Federal 
de 
Educação 
Física 
- 
CONFEF, 
CNPJ
n°03.101.148/0001-00 e com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da
Pesquisa, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: a cooperação entre os partícipes, visando
o oferecimento, por parte da UFMG, por meio do Núcleo de Educação em Saúde Coletiva
- NESCON, de cinco cursos de atualização autoinstrucionais aos profissionais de Educação
Física, totalizando quatro mil vagas, com interveniência da Fundação de Desenvolvimento
da Pesquisa - FUNDEP. Início da vigência: 14 de maio de 2024. Fim de Vigência: 14 de maio
de 2025. Nome e cargos dos signatários: Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da
UFMG, Cláudio Augusto Boschi - Presidente do CONFEF e Jaime Arturo Ramírez, Presidente
da FUNDEP. Data de assinatura: 14/05/2024.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: 23072.278039/2023-97 - Acordo de Cooperação firmado entre a Universidade Federal
de Minas Gerais, por meio de sua Faculdade de Medicina e a Fundação Practicum - Instituto de
Investigação Aplicada ao Ensino das Ciências da Saúde. Objeto: regular as atividades que serão
realizadas em relação à: implementação pela UFMG do Programa Roteiro de Estágio em Clínica
Médica para seus alunos de medicina; a elaboração de um protocolo de investigação sobre a
experiência de implementação do Practicum Script no ciclo clínico do curso de Medicina e a
publicação dos resultados numa revista de formação médica; a tradução pela UFMG de casos
de Medicina Interna para estudantes de medicina para a língua portuguesa; e o apoio
acadêmico mútuo entre as Partes. Início da vigência: 14 de maio de 2024. Fim de Vigência: 14
de maio de 2026. Nome e cargos dos signatários: Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da
UFMG e Eduardo Hornos Barberis - Presidente da Fundação Practicum. Data de assinatura:
14/05/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Intermediação de Estágio Não Obrigatório que entre si
celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Universidade Patativa do
Assaré - UPA. Objeto: Intermediação de oferta de vagas de estágio não obrigatório para
discentes dos cursos de graduação da UFNT. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de
assinatura. Data da Assinatura: 10 de maio de 2024. Signatários: Airton Sieben - Reitor da
Universidade Federal do Norte do Tocantins e Francisco Palacio Leite - Diretor Presidente da
Universidade Patativa do Assaré.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158717
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23520.004441/2022-21.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado:
27.970.256/0001-88 - ALMEIDA TECK, REDES DE PROTECAO & PERSIANAS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo
de vigência do contrato
nº 09/2023, por 12
(doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/05/2024 a 24/05/2025, nos termos do
art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 252.437,31. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 22/2024. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 06/2023, por tempo
determinado de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará.
Contratado: Carlison Silva de Oliveira. Objeto: Fica alterada a cláusula décima primeira (do
prazo) prorrogando-se o final do contrato até 28/05/2025, nos termos do inciso I, parágrafo
único do art. 4º, da Lei nº 8.745/93. Signatários: Fabriciana Vieira Guimarães, Pró-Reitora
de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e Carlison Silva de Oliveira, contratado.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EDITAL Nº 41, DE 15 DE MAIO DE 2024
PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de
acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir
de 16/06/2024, a validade do resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto na área de Geografia Física e Geotecnologias, promovido pelo Departamento de
Geociências, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, Campus I, objeto do Edital nº 18,
publicado no DOU nº 66, de 05/04/2023, seção 3, págs. 57 a 58, com resultado homologado
pelo Edital nº 45, publicado no DOU nº 113, de 16/06/2023, seção 3, pág. 59 (Processo nº
23074.038171/2024-66).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EDITAL Nº 40, DE 14 DE MAIO DE 2024
RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar, em parte, o Edital nº 32, publicado no Diário Oficial da União nº 83,
em 30 de abril de 2024, seção 3, p. 50 à 60, nos seguintes termos:
I. No item 3.1, no que se refere ao quadro com informações sobre remuneração e taxa de inscrição, onde se lê:
.
Regime de Trabalho
Denominação/Classe
Titulação
Vencimento Básico (R$)
Retribuição
por 
Titulação
(comprovada 
e
não
cumulativa) (R$)
Auxílio-alimentação (R$)
Remuneração 
Inicial
Bruta (R$)
.
T-20
Assistente A
Mestrado
2.437,59
609,40
329,00
3.375,99
.
T-20
Adjunto A
Doutorado
2.437,59
1.401,62
329,00
4.168,21
.
T-40
Assistente A
Mestrado
3.412,63
1.279,74
658,00
5.350,37
.
T-40
Adjunto A
Doutorado
3.412,63
2.943,39
658,00
7.014,02
.
Dedicação Exclusiva
Adjunto A
Doutorado
4.875,18
5.606,46
658,00
11.139,64
Leia-se:
.
Regime de Trabalho
Denominação/Classe
Titulação
Vencimento Básico (R$)
Retribuição
por 
Titulação
(comprovada 
e
não
cumulativa) (R$)
Auxílio-alimentação (R$)
Remuneração 
Inicial
Bruta (R$)
.
T-20
Assistente A
Mestrado
2.437,59
609,40
500,00
3.546,99
.
T-20
Adjunto A
Doutorado
2.437,59
1.401,62
500,00
4.339,21
.
T-40
Assistente A
Mestrado
3.412,63
1.279,74
1.000,00
5.692,37
.
T-40
Adjunto A
Doutorado
3.412,63
2.943,39
1.000,00
7.356,02
.
Dedicação Exclusiva
Adjunto A
Doutorado
4.875,18
5.606,46
1.000,00
11.481,64
II. No item 8.8.1, onde se lê: "A documentação em língua estrangeira deverá ser acompanhada de tradução para o português, por tradutor oficial, sob pena de não ser
considerado o título a que se refere"; leia-se: "A documentação em língua estrangeira, salvo artigos científicos e trabalhos apresentados em eventos, deverá ser acompanhada de
tradução para o português, por tradutor oficial, sob pena de não ser considerado o título a que se refere".
III. No item 13.9.2, no que se refere às disposições finais, onde se lê: "Serão indeferidos os pedidos que não atendam ao disposto no subitem 10.5.1, intempestivos,
sem endereçamento, sem identificação, sem fundamentação, apócrifos ou com assinaturas digitalizadas (escaneadas e inseridas como imagem), assim como, aqueles que não guardem
relação com o objeto do Processo Seletivo Simplificado."; leia-se: "Serão indeferidos os pedidos que não atendam ao disposto no subitem 13.9.1, intempestivos, sem endereçamento,
sem identificação, sem fundamentação, apócrifos ou com assinaturas digitalizadas (escaneadas e inseridas como imagem), assim como, aqueles que não guardem relação com o
objeto do Concurso Público".
IV. No Anexo I - Quadro de Distribuição de Vagas por Unidade Acadêmica, no que se refere a área de Saúde Coletiva, do Departamento de Enfermagem em Saúde
Coletiva, onde se lê: "Requisitos Mínimos Exigidos: Graduação em Enfermagem; Doutorado em Saúde Coletiva ou Doutorado em Saúde Pública ou Doutorado em Enfermagem ou
Doutorado em Modelos de Decisão e Saúde"; leia-se: "Requisitos Mínimos Exigidos: Graduação em Enfermagem; Doutorado em Saúde Coletiva ou Doutorado em Saúde Pública ou
Doutorado em Enfermagem ou Doutorado em Modelos de Decisão e Saúde ou Doutorado em Ciências da Saúde ou Doutorado em Ciências".
V. Ficam inalterados os demais itens.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA