DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL CCEN Nº 1/2024
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Diretor do Centro de Ciências Exatas e da Natureza da Universidade Federal da
Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução 74/2013 do CONSEPE/UFPB e em
conformidade com a Lei n° 8.112/1990, a Lei n° 12.772/2012 e o Decreto n° 9.739/2019, torna
público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de
Professor do Magistério Superior na área de Macroecologia, promovido pelo Departamento de
Sistemática e Ecologia, aberto pelo Edital nº 61, publicado no DOU nº 128, em 07/07/2023,
seção 3,
págs. 77
a 82, conforme
discriminado no
quadro abaixo
(Processo nº
23074.037908/2024-86):
.
Aprovados - Ampla Concorrência (AC)
.
Classificação
PE
PD
PT
ET
NF
.
1º Mário Ribeiro de Moura
90,7
85,3
94,0
100,0
91,6
.
Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP)
.
Classificação
PE
PD
PT
ET
NF
.
Não houve candidatos(as)
-
-
-
-
-
.
Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)
.
Classificação
PE
PD
PT
ET
NF
.
Não houve candidatos(as)
-
-
-
-
-
PE= prova escrita, PD= prova didática, PT= plano de trabalho, ET= exame de títulos
e NF= nota final.
Em 13 de maio de 2024.
JOSÉ ROBERTO SOARES DO NASCIMENTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.033335/2023-31.
Dispensa Nº 16/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.
Contratado: 13.372.368/0001-22 - HG DESIGN DIGITAL LIMITADA. Objeto:
Retificação do item 7.1 da Cláusula Sétima do Contrato 15/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência:
30/05/2024 a 30/05/2025. Valor Total: R$ 46.200,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-98/2023
Processo: 23075.072316/2023-20
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de
especialização Engenharia de Segurança do Trabalho. Valor: R$ 490.050,00. Vigência do
Acordo: 01/06/2024 a 01/06/2026. Data de Assinatura: 15/05/2024. Assinam: MARCOS
CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR, TOMAS SPARANO MARTINS - FUNPAR, GRACIELA
INES BOLZON DE MUNIZ - UFPR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 206/2023
Processo: 23075.074380/2023-45
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo do Objeto: A prorrogação da vigência do contrato até 27/09/2024. Data de
Assinatura: 14/05/2024. Assinam: Tomas Sparano Martins e Marcos Cesar Miranda da Silva
- FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EDITAL
ANULAÇÃO DO CONCURSO PARA A ÁREA DE NUTRIÇÃO SUBÁREA: ALIMENTAÇÃO
E DIETÉTICA, DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO/CCS DO EDITAL Nº 6/2023
O Reitor da Universidade Federal de Pernambuco no uso de suas atribuições
conforme o art. 33 do Estatuto, considerando a decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa
e Extensão - CEPE contidas no processo n° 23076.131906/2022-51 e as determinações da
Resolução n° 15/2022 que regulamenta os concursos docentes na UFPE, resolve pela
ANULAÇÃO do concurso para a área de Nutrição subárea: Alimentação e Dietética, do
Departamento de Nutrição/CCS do edital nº 06/2023, de 18 de maio de 2023, publicado no
DOU nº 97, de 23 de maio de 2023.
ALFREDO MACEDO GOMES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158092
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23007.012360/2021-25.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA.
Contratado:
01.568.077/0011-05 -
STERICYCLE GESTAO
AMBIENTAL LTDA.
Objeto:
Prorrogação, por 12 meses, do prazo de vigência contratual.. Vigência: 25/02/2024 a
24/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.170,00. Data de Assinatura:
23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE ACORDO
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 11069.11.1024; PROCESSO Nº 23077.174528/2023-21;
FUNDAÇÃO CENTROS DE REFERÊNCIA EM TECNOLOGIAS INOVADORAS - CERTI. CNPJ:
78.626.363/0001-24 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ:
24.365.710/0001-83. OBJETO: Cooperação entre os Partícipes visando à execução de
atividades de planejamento, preparação, implementação e monitoramento para a
realização do programa gratuito de apoio a negócios inovadores em nível subnacional
("Programa"), conforme previsto no ACT nº 19/2024 celebrado entre MDIC e UFRN, a ser
realizado no município de Natal, estado do Rio Grande do Norte. Vigência: 10/05/2024 a
31/12/2024. Data de assinatura: 10/05/2024. Fundamento Legal: Lei 14133/2021, da lei no
13.019/2014 e o Decreto no 8.726/2016, e suas alterações. ASSINAM pela UFRN: José
Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela FUNDAÇÃO CENTROS DE REFERÊNCIA EM TECNOLOGIAS
INOVADORAS - CERTI: o Sr. Laercio Aniceto Silva (Superintendente de Negócios) e o Sr.
Erich Muschellack (Superintendente Geral).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO QUARTO ACORDO DE PARCERIA. FOXCONN BRASIL INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 08.285.374/0001-02. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Prorrogar o final da vigência, adicionar
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60069/2023
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
230771628452023.
LUIZ ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ
Pro-reitor de Planejamento
(SIDEC - 15/05/2024) 153103-15310-2024NE800281
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60074/2023
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
23077183031202301
LUIZ ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ
Pro-reitor de Planejamento
(SIDEC - 15/05/2024) 153103-15310-2024NE800281
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077170231202396. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.:
71/2023 - Serviços de desinfecção de esgoto, mediante fornecimento de cloro gasoso,
incluindo o fornecimento, instalação e manutenção do sistema de dosagem em comodato
para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço:
Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras-ufrn,
Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00071-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Pregoeira da Ufrn
(SIASGnet - 15/05/2024) 153103-15234-2023NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO IAP - 001971. CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio
Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio à UFRGS - FAURGS. OBJETO: Prorrogar a
Vigência do Contrato Originário por 24 (vinte e quatro) meses, com data de encerramento
para o dia 29/07/2026. DATA E ASSINATURA: 15/05/2024, Marco Aurélio dos Santos
Benites, Diretor Administrativo da FAURGS; Profª. Susana Maria Werner Samuel, Diretora
da Faculdade de Odontologia/UFRGS e Profª. Deise Ponzoni, Coordenadora do Projeto. .
N.º DO PROCESSO: 23078.554937/2022-16.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO - IAP 000906. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS,
FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - FAURGS.
RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a vigência por mais doze meses, e alterar o valor dos
custos operacionais do Contrato firmado entre UFRGS e FAURGS, para continuidade da
execução do projeto "Avaliação de potenciais biomarcadores de efeito e de exposição
voltados a doenças crônicas não transmissíveis como o câncer e estimativa de intoxicações
agudas em agricultores do Rio Grande do Sul", objeto do Termo de Compromisso assinado
em 17/06/2020, entre o Ministério Público do Trabalho, a Universidade Federal do Rio
Grande do Sul e a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul,
conforme acordo judicial homologado nos autos do processo referência: ACP 0000088-
58.2013.5.04.0030 entre o Ministério Público do Trabalho e a CEEE-D. VIGÊNCIA:
14/05/2024 a 17/06/2025. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2024, prof. Carlos André Bulhões
Mendes, Reitor da UFRGS e Ana Rita Facchini, Diretora-Presidente da FAURGS. Processo:
23078.450238/2019-01 e Processo SEI nº 23078.536037/2020-25 (IAP 906).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90139/2024 - UASG 153114
Nº Processo: 23078532171202308. Objeto:
Contratação de manutenção
corretiva com fornecimento de peças, para os equipamentos microscópios ópticos,
estereomicroscópios (lupas) e similares da Faculdade de Veterinária (FAVET) da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). . Total de Itens Licitados: 3. Edital:
16/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3.andar Depcomp, -
Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90139-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Diretor Depcomp
(SIASGnet - 15/05/2024) 153114-15235-2023NE008078
EXTRATO DE DISTRATO
CONTRATANTE: 
Universidade 
Federal 
do 
Rio
Grande 
do 
Sul 
(UFRGS).
CONTRATADA: Fundação Empresa-Escola de Engenharia da UFRGS (FEENG).
RESUMO DO OBJETO: Distrato e Quitação Mútua do Contrato de Prestação de
Serviço. DATA E ASSINATURA: 29/04/2024, Luciani Somensi Lorezni, Diretora
Presidente/FEENG; Luis Roberto da Silva Macedo, Pró-Reitor de Planejamento e
Controladoria e Prof. Ariel Behr,
Coordenador do Projeto. PROCESSO:
23078.564927/2022-99 .
resultados esperados e alocar recursos financeiros adicionais. Valor: 3.129.063,68 (três
milhões, cento e vinte e nove mil, sessenta e três reais e sessenta e oito centavos). Vigência:
08/05/2024
a 
28/02/2025.
Data 
de
assinatura:
08/05/2024. 
PROCESSO
Nº.
23077.040990/2024-14. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, Lei 10.973/2004, Lei nº
13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018, o Decreto nº 7.423/2010 e o Decreto nº 8.240/2014,
Resolução nº 01/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela
FOXCONN: Sun Shao Hui
(Representante Legal) e Júlio Cesar Gasque Filho (Procurador), pela UFRN: José Daniel Diniz
Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas de Silva (Diretor Geral).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE ACORDO
Nº Processo: 23079.214753/2024-78.
Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.
Partícipes: PETROGAL
BRASIL S.A, CNPJ:
03.571.723/0001-39, ISQ
BRASIL, CNPJ:
03.203.941/0001- 10, INTEGRAL MONITORAMENTO E INSPEÇAO LTDA, CNPJ: 27.502.127/0001-
65 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.