DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Interveniente: 
FUNDAÇÃO 
COORDENAÇÃO 
DE
PROJETOS, 
PESQUISAS 
E 
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O presente Acordo de Parceria tem por objeto a combinação de esforços pelos
Partícipes para a implementação de cooperação acadêmica e técnica entre a PETROGAL, o ISQ,
a INTEGRAL e a UFRJ, esta última por intermédio da FUNDAÇÃO, conforme descrito no Projeto
"Desenvolvimento de ferramenta operada por ROV para detecção de danos estruturais nos
arames da camada de tração de linhas flexíveis em operação utilizando tecnologias de inspeção
por raios X", que será realizado mediante adequação da estrutura física do laboratório da UFRJ
através do projeto "Infraestrutura Laboratorial para desenvolvimento de ferramenta de
inspeção submarina em risers flexíveis - RIFLEX".
Valor Total: R$ 39.199.998,28 (trinta e nove milhões, cento e noventa e nove mil, novecentos e
noventa e oito reais e vinte e oito centavos).
Vigência: 32 (trinta e dois) meses
Data de Assinatura: 14/05/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO
Nº Processo: 23079.214748/2024-65.
Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.
Partícipes: PETROGAL BRASIL S.A, CNPJ: 03.571.723/0001-39, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: 
FUNDAÇÃO 
COORDENAÇÃO 
DE
PROJETOS, 
PESQUISAS 
E 
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O presente Acordo de Parceria tem por objeto a combinação de esforços pelos
Partícipes para a implementação de cooperação acadêmica e técnica entre a PETROGAL e a
UFRJ, por intermédio da FUNDAÇÃO, conforme descrito no Projeto "Infraestrutura Laboratorial
para desenvolvimento de ferramenta de inspeção submarina em risers flexíveis - RIFLEX".
Valor Total: R$ 4.371.009,18 (quatro milhões, trezentos e setenta e um mil, nove reais e dezoito
centavos).
Vigência: 12 (doze) meses
Data de Assinatura: 14/05/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE LETRAS E ARTES
FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO
EDITAL Nº 386, DE 14 DE MAIO DE 2024
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Projeto e Patrimônio da
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos
da Resolução 01/2022 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna
público que estarão abertas, de 20 de junho de 2024 a 21 de julho de 2024, as inscrições para
a seleção ao curso de Mestrado Profissional em Projeto e Patrimônio, turma de 2024, que
será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.
Inscrições: de 20 de junho de 2024 a 21 de julho de 2024. O edital está disponível na íntegra
no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ e no endereço eletrônico: www.pgpp.fau.ufrj.br.
MARGARET LICA CHOKYU RENTERIA
Coordenadora do PGPP-UFRJ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.254093/2023-87.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2024 a
14/05/2025. Valor Total: R$ 2.258.017,50. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153165
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 23082.004447/2021-23.
Dispensa. Nº 18/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBU CO.
Contratado: 07.578.965/0001-05 - DIGITAL TECNOLOGIA & TELECOMUNICACAO LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses. Vigência: 25/05/2024 a
24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura:
14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 153033
Nº Processo: 23091.002482/2024-94. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: UN I V E R S I DA D E
FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 50.340.684/0001-49 - . Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços gráficos
com o objetivo de atender às necessidades e demandas da universidade federal rural do
semi-árido - ufersa , nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2024 a
30/04/2025. Valor Total: R$ 17.890,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 153033
Nº Processo: 23091.019714/2023-45.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO -
RN.
Contratado: 11.457.039/0001-59 - GESTAO DE TERCEIRIZACAO EM SERVICOS SELECAO E
AGENCIAME. Objeto: Contratação de serviços continuados relativos à condução de
veículos oficiais, nos campi da Universidade Federal rural do Semi-Árido - UFERSA ,
localizados nos municípios de Angicos/RN, Caraúbas/RN, Mossoró/RN, e Pau dos
Ferros/RN, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a
02/11/2026. Valor Total: R$ 7.026.367,80. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153033
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 23091.017051/2022-72.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.
Contratado: 03.563.322/0001-37 - FA2F ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é o acréscimo de valor pela ampliação da prestação do
serviço de limpeza do Contrato nº 20/2023 para atendimento ao polo UAB- Serra de São
Bento (av. Prefeito Crisanto Jordão de Morais, S/N - CEP: 59324-000 - Serra de São
Bento/RN). Vigência: 20/05/2024 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
14.655.426,82. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 153033
Nº Processo: 23091.010720/2021-98. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 24.320.865/0001-01 - BENIT CONSTRUCOES, TERC E I R I Z AC AO
E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão amigável do contrato
referido no preâmbulo, com eficácia a contar de 02 de maio de 2024, considerando a
conveniência de ambas as partes em não mais manter o referido negócio jurídico.
Fundamento Legal: A presente rescisão fundamenta-se no art. 79, inciso II, da Lei nº
8.666/93 c/c o item 6.2, CLÁUSULA SEXTA- DA VIGÊNCIA, do quarto aditivo ao Contrato nº
02/2022. Data de Rescisão: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2024-05-16, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 309.722,00. Leia-se: Valor Total: R$ 346.044,74.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
CAMPUS ANGICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154703
Número do Contrato: 39/2022.
Nº Processo: 23091.016039/2022-42.
Pregão. Nº 22/2022. Contratante: UNIV.FED.RURAL DO S.ARIDO/CAMPUS ANGICOS.
Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: Acréscimo de 25,00%
(vinte e cinco por cento) sobre o valor total atualizado do contrato.. Vigência: 14/05/2024
a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.094.208,30. Data de Assinatura:
14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 254/2023.
Nº Processo: 23080.025380/2023-42.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.949.652/0001-
31 - ONDREPSB-SERVICO DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Correção de erro
material constante no apostilamento nº 01 ao contrato nº254/2023conforme retificação,
conforme segue: onde se lê: "(...) ondrepsb limpeza e serviços especiais ltda., inscrita no
cnpj/mf sob o nº 83.953.331/0001-73" leia-se: "(...) ondrepsb servic–o de guarda e vigilãncia
ltda., inscrita no cnpj/mf sob o nº 82.949.652/0001-31". Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2024. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 2023/0008. Universidade Federal de Santa
Catarina - UFSC, Prefeitura Municipal de Florianópolis e Fundação de Ensino e Engenharia
de Santa Catarina - FEESC. Objeto: Prorrogação de prazo. Data de Assinatura: 14/05/2024.
Vigência: 19/05/2024 a 18/05/2024. Processo UFSC: 23080.075570/2022-20. Entidades.
Assinam: Juliano Richter Pires, pelo Fundo Municipal de Inovação de Florianópolis; Angela
de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 2023/0146. Universidade Federal de Santa
Catarina - UFSC, Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC e Município de
Divinópolis. Objeto: prorrogação do prazo de vigência. Vigência: vigorará de 21/05/2024 até
20/05/2025. Data de Assinatura: 14/05/2024. Processo UFSC: 23080.049618/2023-25.
Entidades. Assinam: Gustavo Mendes Martins, pelo Município de Divinópolis; Angela de
Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.002448/2024-16.
Inexigibilidade Nº 90010/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
P AU LO.
Contratado: EXEPM0487 - DOT LIB.INFORMATION LLC.. Objeto: Assinatura anual do Cognys
Meds com acesso ao Micromedex (para uso acadêmico), comercializada no Brasil, com
exclusividade, pela empresa Dot.Lib.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/05/2024 a
10/05/2025. Valor Total: R$ 73.970,00.. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089005707202380. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção corretiva e preventiva para 61 microscópios ópticos. Total de Itens Licitados:
5. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sena
Madureira,
1500
-
Departamento
de 
Gestão
Contabil,
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO MARIANO DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/05/2024) 153031-15240-2024NE000001
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA
AGÊNCIA DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E SOCIAL
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
N° Processo SEI 23089.026081/2023-45 CNPJ: nº 07.689.002/0001-89 - Embraer
S.A. Objetivo: Troca de informações técnicas e confidenciais. Fundamento Legal:
Lei nº 9.279/1996. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2034. Data de Assinatura:
18/03/2024.