DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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75
Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EDITAL Nº 314, DE 13 DE MAIO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de
2020, publicada no DOU de 13/03/2020 e considerando o que dispõe a Lei 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, com alterações da Lei 12.863, de 24/09/2013, publicada
no DOU de 25/09/2013, e Lei n° 13.325 de 29/07/2016, publicada no DOU de 29/07/2016, respeitando ainda o que dispõe o Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no DOU de
29/03/2019, bem como a Resolução nº 116 do Conselho Universitário, de 27/05/2015, para a consolidação da unidade acadêmica do Campus BAIXADA SANTISTA, resolve:
Homologar o Processo Seletivo Simplificado de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Assistente A Substituto, regulamentado pelo Edital nº 17, de 12/01/2024,
publicado no Diário Oficial da União de 16/01/2024, Seção 3, página 51. PROCESSO: 23089.034400/2023-96.
.
Área/Subárea
Vagas
Aprovados(as)
.
Ampla Concorrência
.
1º Ariele dos Santos Costa - 8,14
.
2º Milla Pompilio da Silva - 7,70
.
Fisioterapia/ Fisioterapia Cardiovascular/ Estágio
Supervisionado em Fisioterapia
1
Cotas Étnico-Raciais - Lei nº 12.990/2014
.
Não houve candidatos(as) inscritos(as)
.
Cotas para Pessoas com Deficiência - Decreto 9.508/2018
.
Não houve candidatos(as) inscritos(as)
O presente processo seletivo terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação deste podendo ser prorrogado por igual período de acordo com o Inciso III do Artigo 37 da
Constituição Federal de 1988, e interesse da administração.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153035
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23085.013927/2020-74.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: A a prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes, nos termos
previstos em sua Cláusula Segunda, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/06/2024 a
01/06/2025.
Valor Total
do
Termo Aditivo:
R$
466.791,00.
Data de
Assinatura:
13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DE INFRAESTRUTURA
DIVISÃO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE RECONHECIMENTO DE COTITULARIDADE, DIREITOS E DEVERES SOBRE
TECNOLOGIA Nº 1/2024 NIT/AGUIN Contrato de Reconhecimento de Cotitularidade,
Direitos
e
Deveres
sobre
Tecnologia nº
01/2024
NIT/AGUIN,
firmado
entre
a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, CNPJ nº 25.437.484/0001-61 e
a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL, CNPJ n° 24.464.109/0001-48. OBJETO:
"DESENVOLVIMENTO DE NANOCOMPÓSITOS BIOCOMPATÍVEIS CONTENDO NANOCRISTAIS
DE TITANATO DE SÓDIO PUROS E DOPADOS COM PRATA E NANOCRISTAIS DE ÓXIDO DE
PRATA PARA
DIVERSAS APLICAÇÕES".
PROCESSO: 23085.015874/2023-79.
VIGÊNCIA:
02/05/2024 a 14/03/2044. ASSINAM: Profa. Dra. Marinalva Vieira Barbosa - Reitora da
UFTM, Prof. Dr. Josealdo Tonholo - Reitor da UFAL. Data de assinatura: 02/05/2024. ANA
PAULA MILLA
DOS SANTOS
SENHUK - COORDENADORA
DA AGÊNCIA
UFTM DE
I N OV AÇ ÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE RECONHECIMENTO DE COTITULARIDADE, DIREITOS E DEVERES SOBRE
TECNOLOGIA Nº 2/2024 NIT/AGUIN Contrato de Reconhecimento de Cotitularidade,
Direitos
e
Deveres
sobre
Tecnologia nº
02/2024
NIT/AGUIN,
firmado
entre
a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, CNPJ nº 25.437.484/0001-61 e
a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL, CNPJ n° 24.464.109/0001-48. OBJETO:
"NOVO MÉTODO DE MICROENCAPSULAÇÃO POR GELIFICAÇÃO IÔNICA CONTENDO
BIOATIVOS E NANOPARTÍCULAS/NANOCOMPÓSITOS". PROCESSO: 23085.016044/2023-69.
VIGÊNCIA: 02/05/2024 a 25/03/2044. ASSINAM: Profa. Dra. Marinalva Vieira Barbosa -
Reitora da UFTM, Prof. Dr. Josealdo Tonholo - Reitor da UFAL. Data de assinatura:
02/05/2024. ANA PAULA MILLA DOS SANTOS SENHUK - COORDENADORA DA AGÊNCIA
UFTM DE INOVAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE RECONHECIMENTO DE COTITULARIDADE, DIREITOS E DEVERES SOBRE
TECNOLOGIA Nº 3/2024 NIT/AGUIN Contrato de Reconhecimento de Cotitularidade,
Direitos
e
Deveres
sobre
Tecnologia nº
03/2024
NIT/AGUIN,
firmado
entre
a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, CNPJ nº 25.437.484/0001-61 e
a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL, CNPJ n° 24.464.109/0001-48. OBJETO:
"NANOCRISTAIS E NANOCOMPÓSITOS BIOCOMPATÍVEIS DE SIMONKOLLEITE E ÓXIDODE
ZINCO PUROS E DOPADOS CONJUGADOS COM PRODUTOS NATURAIS E SEU USOCOMO
AGENTES TERANÓSTICOS". PROCESSO: 23085.016320/2023-99. VIGÊNCIA: 02/05/2024 a
22/03/2044. ASSINAM: Profa. Dra. Marinalva Vieira Barbosa - Reitora da UFTM, Prof. Dr.
Josealdo Tonholo - Reitor da UFAL. Data de assinatura: 02/05/2024. ANA PAULA MILLA DOS
SANTOS SENHUK - COORDENADORA DA AGÊNCIA UFTM DE INOVAÇÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 27, DE 14 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada
pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado
no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado destinado à
contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, tendo em vista o que
estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto
nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9
de outubro de 2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21,
publicada no DOU de 12/08/2021 e Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e ainda
o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, Instrução Normativa nº 1, publicada no
DOU de 27/08/2019, o Processo nº 23085.000059/2024-96 e o Edital de Abertura nº
15/2024, publicado no DOU de 11/03/2024, conforme as disciplinas a seguir:
1 -
DISCIPLINAS: DA
ÁREA DE
EDUCAÇÃO EM
CIÊNCIAS E
OUTRAS
DISCIPLINAS OFERTADAS PELO DECMT.
Ampla concorrência:
.
Classificação
Candidato(a)
Média Final
.
1º
MARCOS ALLAN DA SILVA LINHARES
9,04
.
2º
TAINÁ MARAUCCI APRILE
7,42
Reserva de vagas destinada a candidatos negros:
- Não houve candidatos inscritos.
Reserva de vagas destinada a candidatos com deficiência.
- Não houve candidatos inscritos.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 09/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro -
UFTM. CONTRATADO: Thaís Soares Farnesi de Assunção. OBJETO: prestação de serviços
profissionais de Professor Substituto do Magistério Superior. VALOR: correspondente à
remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Adjunto, Nível 1, 20
horas, com Doutorado. VIGÊNCIA: 16/05/2024 a 11/08/2024, podendo ser prorrogado.
FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO:
23085.004273/2024-11. DATA DE ASSINATURA: 15/05/2024. ASSINAM: Profa. MA R I N A LV A
VIEIRA BARBOSA e THAÍS SOARES FARNESI DE ASSUNÇÃO
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158565
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23282.003513/2022-72.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA .
Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do
Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 13/2022, de prestação de serviços
comuns de engenharia necessários à manutenção preventiva e corretiva, instalação e
desinstalação de equipamentos de climatização e refrigeração, conforme previsto na
Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do inciso II, do art. 57 da Lei nº 8.666/93,
com início na data de 06/07/2024 e término em 06/07/2025. Vigência: 06/07/2024 a
06/07/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 480.025,56. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
CAMPUS CURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 154358
Nº Processo: 23064.019094/2024. Objeto: Contratação de Serviço Telefônico
Fixo Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância
Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) a ser executado de forma contínua
para manutenção das atividades institucionais.. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
16/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro,
3165 Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/154358-5-90006-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
EMERSON NISHIOKA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 15/05/2024) 154358-15246-2023NE000003
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 153177
Nº Processo: 23064.025231/2022-09.
Dispensa Nº 36/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO.
Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da funtef-pr com a
finalidade de realizar a gestão administrativa e financeira das "atividades de extensão
de curta duração" a serem realizadas pelo campus francisco beltrão da utfpr..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 01/06/2022 a
01/06/2024. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).