DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 155902
Nº Processo: 237590475292023. Objeto: Aquisição parcelada de insumos para a
Unidade de Laboratório de Análises Clínicas (antígeno de crithidia luciliae e outros), para
atender o CHC-UFPR/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às
17h00. Endereço:
Rua General Carneiro, 181,
Alto da Glória -
Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE SOARES CAVASSIN
Agente de Licitação
(SIASGnet - 15/05/2024) 155902-26443-2024NE999999
SUPERINTENDÊNCIA
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE DE LICITAÇÕES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH - Filial (Complexo do
Hospital de Clínicas da UFPR - CHC-UFPR), no uso de suas atribuições, convoca as empresas
interessadas em fornecer, via contratação direta (dispensa de licitação), medicamentos
padronizados nos termos do art. 79, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da
Ebserh - RLCE 2.0. Pretende-se com o chamamento público receber propostas de preços
até 20 de maio de 2024, através do endereço eletrônico: licitacao@hc.ufpr.br. Informa-se
que o Edital de Chamamento, apêndice e anexo que compõe o Edital estão disponíveis em:
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sul/chc-ufpr/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos
Em 15 de maio de 2024.
ROSECLER NEUCI FARIAS
Presidente da Comissão de Licitação
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90012/2024
UASG 156654
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital de
Clínicas de Uberlândia (HC-UFU/EBSERH), convoca interessadas para a participação em
Chamamento Público cujo objeto é a aquisição de licenças anuais corporativas do software
de desenho assistido por computador, ferramenta BIM (ou Building Information Modeling
Autodesk REVIT 2024), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas,
estabelecidas no edital e em seus anexos. A data limite para o envio das propostas até às
23h59min do dia 21/05/2024, as quais deverão ser encaminhadas através do e-mail ulic.hc-
ufu@ebserh.gov.br.
O Edital nº 90012/2024 de Chamamento Público e seus anexos podem ser
solicitados através do e-mail ulic.hc-ufu@ebserh.gov.br e também estão disponíveis na
página 
de
Chamamento 
Públicos 
do 
HC-UFU/Ebserh,
no 
link:
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. (INCOM - 01/03/2024) 156654-
26443-2024NE999999.
LUCIANA SILVA SAMPAIO TORRES
Agente de Licitações
FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE
BA R R O S
SUPERINTENDÊNCIA
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PROPOSTAS Nº 1/2024
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, EBSERH Filial, através do
Pregoeiro, torna público aos interessados o Chamamento púbico de propostas n° 01/2024
UASG 155180, para eventual locação de um imóvel destinado as necessidades operacionais
e estratégicas do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
FRANCISCO, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. Total de
itens: 01. Fundamento Legal: Art. 79, V, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, nos termos da Lei nº 13.303, de 30 de junho de
2016, e do Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016, segundo as regras estabelecidas
no presente Edital, legislação complementar e correlata. Justificativa: A contratação se faz
necessária tendo em vista as limitações físicas do espaço atual do HU-Univasf; a necessidade
de armazenamento adequado de insumos; a necessidade de atendimento às normativas
regulatórias. A necessidade de gestão eficiente e a viabilidade econômica e financeira. Edital
e anexos disponíveis através do link: chamamento-publico-01-2024
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Compras e Licitações do
HU-UNIVASF, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de
segunda 
a 
sexta-feira 
ou 
pelos
contatos: 
TEL. 
(87)2101-6596 
E-mail:
licitacao.univasf@ebserh.gov.br EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HU-
UNIVASF - CPNJ 15.126.437/0021-97 Av. José de Sá Maniçoba, s/n, Centro - CEP: 56.304-
205 - Petrolina-PE
Em 15 de maio de 2024.
GILBÉRIO ÍTALO DE ARAÚJO SANTOS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PROPOSTAS Nº 2/2024
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, EBSERH Filial, através do
Pregoeiro, torna público aos interessados o Chamamento púbico de propostas n° 02/2024
UASG 155180, para eventual locação de um imóvel destinado as necessidades operacionais
e estratégicas do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
FRANCISCO, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. Total de
itens: 01. Fundamento Legal: Art. 79, V, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, nos termos da Lei nº 13.303, de 30 de junho de
2016, e do Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016, segundo as regras estabelecidas
no presente Edital, legislação complementar e correlata. Justificativa: A contratação se faz
necessária tendo em vista as limitações físicas do espaço atual do HU-Univasf; a necessidade
de armazenamento adequado de insumos; a necessidade de atendimento às normativas
regulatórias. A necessidade de gestão eficiente e a viabilidade econômica e financeira. Edital
e anexos disponíveis através do link: chamamento-publico-02-2024
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Compras e Licitações
do HU-UNIVASF, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min
de 
segunda 
a 
sexta-feira 
ou 
pelos 
contatos: 
TEL. 
(87)2101-6596 
E-mail:
licitacao.univasf@ebserh.gov.br EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HU-
UNIVASF - CPNJ 15.126.437/0021-97 Av. José de Sá Maniçoba, s/n, Centro - CEP:
56.304-205 - Petrolina-PE
Em 15 de maio de 2024.
GILBÉRIO ÍTALO DE ARAÚJO SANTOS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2024
UASG 155915
O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas
interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa de licitação,
aquisição de sonda para nutrição enteral, neonato, 100% silicone, nº 5, conforme
especificações constantes no Edital e seus anexos I e II, constantes no Processo:
23818.008022/2024-94. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 13/2024 receber
propostas de preços até 22/05/2024, por meio do endereço eletrônico: ucl.huap-
uff@ebserh.gov.br.
Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão
disponíveis
no 
link
a 
seguir:
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-
universitarios/regiao-sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/chamamentos-publicos.
GEOVANI PEREIRA DA SILVA
Auxiliar de Escritório
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155012
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23525.019838/2020-13.
Pregão. Nº 21/2022. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MO R A ES .
Contratado: 03.888.247/0001-84 - GEMELO DO BRASIL DATA CENTERS, COMERCIO E
SERVICOS LTDA.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze
meses) com início na data de 02/06/2024 e encerramento em 01/06/2025, com
fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce
1.1.. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
145.200,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES (HUCAM-UFES), UASG 155012, inscrito no
CNPJ sob o nº 15.126.437/0006-58, consideradas as tentativas inexitosas em proceder à
notificação para apresentação de defesa prévia no processo administrativo nº
23525.013721/2023-61, vem NOTIFICAR a empresa PRATICO COMERCIO LTDA, CNPJ:
45.736.529/0001-06, acerca do seguinte fato: deixar de entregar o item 82 acarretando o
cancelamento do empenho 2023NE001520, conforme ata de registro de preço do pregão
nº 090/2022 do processo licitatório nº 23525.002994/2022-07 - UASG 155012 -
Hucam/Ufes/Ebserh. Assim, fica a empresa notificada, para, querendo, apresentar defesa
no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, dirigida à Comissão Permanente de Apuração das
Infrações Administrativas (CPAIA), situada na Av. Marechal Campos, nº 1.355, Santa Cecília,
CEP: 29043-260 - Vitória/ES, telefone(27) 3335-7160, e-mail: cpaia.hucam@ebserh.gov.br,
tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas e demais cominações legais.
Dar-se-á continuidade a este processo independentemente de manifestação da empresa
notificada. O processo encontra-se disponível para vistas no endereço supracitado.
CLAUDIA LETICIA MERÇON FERNANDES
Presidente da Comissão Permanente de Apuração de
Infrações Administrativas
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 155016
Nº Processo: 23529.017305/2023-00.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: EBSERH HU-UFGD.
Contratado: 79.705.182/0001-56 - Arenito - Conservacao Patrimonial - Eireli. Objeto:
Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de manutenção,
conservação e jardinagem de áreas verdes.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/06/2024 a
31/05/2025. Valor Total: R$ 631.538,96. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155016
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 23005.001067/2017-73.
Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 23.031.618/0001-14 - DAT SOLUCOES EM
TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 09/04/2020 a 08/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 69.214,44. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90024/2024
Empresa vencedora: CNPJ: 01.440.590/0001-36-FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA.
Grupo 01. Valor total do Fornecedor: R$ 781.530,00. Valor global da Ata: R$ 781.530,00.
JOSEANE DE JESUS SILVA
Agente de Licitação
(SIDEC - 15/05/2024) 155017-26443-2024NE800122