DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155009
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 23522.024878/2023-41.
Pregão. Nº 66/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado:
49.601.107/0001-84 - FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA.. Objeto: A prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 13/09/2024 e
encerramento em 12/09/2025.. Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 452.874,90. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 155009
Número do Contrato: 36/2020.
Nº Processo: 23522.006305/2020-93.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 24.212.365/0001-48 -
EDMAR FERREIRA DA SILVA. Objeto: Reajustar os valores do contrato n° 36/2020, com base
no índice de preços ao consumidor - inpc/ibge, acumulado no período de janeiro/2023 a
dezembro/2023, no montante de 3,706990%. Vigência: 17/11/2023 a 16/11/2024..
Vigência: 17/11/2020 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.025,32. Data
de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 155009
Nº Processo: 23522027418202375. Objeto: Aquisição de Baterias para os
equipamentos médicos do Hospital Universitário de Brasília - HUB, conforme Pregão
90.022/2024.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às
17h59. Endereço:
Av. L2
Norte -
Sgan 604/605,
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no
Comprasnet..
DANIA DE SOUZA ARAUJO
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 15/05/2024) 155009-26443-2024NE800039
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155903
Nº Processo: 23765.011607/2023-73.
Dispensa Nº 18/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.
Contratado: 20.975.227/0001-60 - ASSOCIAÇÃO LIXO CERTO - ALICER. Objeto: Habilitação
de associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis para fins de coleta
dos resíduos recicláveis (materiais passíveis de retorno ao seu ciclo produtivo) descartados
para atender às necessidades do hospital universitário da universidade federal de juiz de
fora (hu-ufjf), unidade hospitalar da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh),
na unidade santa catarina, situada no endereço rua catulo breviglieri, s/nº, bairro santa
catarina, juiz de fora - mg e na unidade dom bosco, situada no endereço av. Eugênio do
nascimento, s/nº, bairro dom bosco, juiz de fora - mg.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XII. Vigência: 15/05/2024 a
15/05/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155903
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 23765.000532/2021-33.
Pregão. Nº
10/2021. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO
DA UFJF.
Contratado:
10.190.061/0001-12 - TUISE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses, com início em 11/05/2024 e encerramento em 10/05/2025, com fundamento nos
artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; e o o
reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. As partes ajustam desde
já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de
sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa
hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a
partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à
indenização.. Vigência: 11/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
940.739,40. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-
UFJF, representada por Bruno Azevedo Gomes Freitas, Gerente Administrativo, resolve: I)
NOTIFICAR a empresa MICRO DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.298.746/0001-
00, de que em 27/03/2024 foi decretada à empresa a sanção de MULTA COMPENSATÓRIA
DE R$ 37,48 (trinta e sete reais e quarenta e oito centavos) em face do descumprimento
do prazo editalício para entrega do empenho 2019NE802221, anexo à Licitação Eletrônica
010/2019. Notifica-se a empresa autuada, que se encontra em lugar incerto e não sabido,
com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para, querendo, apresentar RECURSO
no âmbito do Processo de Apuração de Irregularidade do Licitante e do Fornecedor (PAIF)
nº 025/2021, no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no artigo 111 do
Regulamento de Licitações e Contratos da Ebser. A peça recursal deverá dirigida à Gerência
Administrativa, podendo ser na forma eletrônica, pelo e-mail: cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br,
ou em meio físico, no endereço Rua Catulo Breviglieri, s/nº, Santa Catarina, Juiz de
Fora/MG, 36.036-110, aos cuidados da Unidade de Fiscalização Administrativa de
Contratos. O processo administrativo (PAIF nº 025/2021) encontra-se instruído no Sistema
Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos autos ao interessado, deverá haver
solicitação através do e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br, o que não modifica ou altera o
prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição do RECURSO.
Juiz de Fora-MG, 15 de maio de 2024.
BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS
Gerente Administrativo
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90016/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23765001950202491. , publicada no D.O.U de 30/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Sistema de Registro de preço (SRP), para aquisição de materiais de limpeza, sacos,
materiais de copa e cozinha e materiais de acondicionamento (Bandeja Plástica, Caixas
Organizadoras,
Caixa Bin,
Copo
Descartável,
Detergente Desincrustante,
Esponja
Limpeza, Pote para Alimentos, Sacos para acondicionamento, Sacos plásticos branco
leitoso, Saco para resíduo infectante, entre outros.) para abastecimento do Hospital
Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF/EBSERH). Novo Edital:
16/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Catulo Breviglieri,
S/nº Santa Catarina - JUIZ DE FORA - MGEntrega das Propostas: a partir de 16/05/2024
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/05/2024, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANA CLARA DE ALMEIDA TEIXEIRA FERNANDES
Agente de Licitação
(SIDEC - 15/05/2024) 155903-26443-2024NE000123
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155125
Número do Contrato: 020/2021.
Nº Processo: 23541.000914/2020-19.
Pregão. Nº 022/2020. Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 03.644.009/0001-23 - NASCIMENTO SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O
objeto contratual fica acrescido na ordem de R$ 249.798,24, equivalente a 9,20% do valor
inicial atualizado do contrato, a partir de 20/05/2024. Vigência: 20/05/2024 a 31/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.965.233,84. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 155125
Nº Processo: 23541000009202484. Objeto: AqUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO e
EQUIPAMENTOS
ADMINISTRATIVO/MÉDICO-HOSPITALARES,
MATERIAIS
ELETRODOMÉSTICOS E DIVERSOS, DE USO PERMANENTE, PARA DIVERSAS UNIDADES DE
SERVIÇOS DO HUSM.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi
- Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90046-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso
haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de
Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no edital e seus
Anexos..
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 14/05/2024) 155125-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 155908
Nº Processo: 23764.005489/2024-55.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado: 18.970.213/0001-01 - MARLON GIOVANI DA SILVA DIAS E CIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas centrais de climatização
do HU-Furg. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da
Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total:
R$ 138.000,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 155018
Nº Processo: 23531002386202396. Objeto: Aquisição de Órtese e Prótese e
Materiais
Especiais
(OPME),
JOELHO,
com
cessão
de
equipamentos/materiais/instrumentais, em regime de comodato, visando ao atendimento
das necessidades do Serviço de Ortopedia do Hospital Universitário Getúlio Vargas - HUGV,
vinculado à Universidade Federal do Amazonas - Ufam. Total de Itens Licitados: 31. Edital:
16/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomas de Vila Nova,
Nº 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90020-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
16/05/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
28/05/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL NASCIMENTO SOARES
Agente de Licitações
(SIASGnet - 14/05/2024) 155018-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE
M E L LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 155912
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 23771.006985/2020-11.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado:
05.677.555/0001-96 - ARCHITECTUS S/S. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto
a alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 0,12% (zero vírgula
doze por cento) sobre o valor total estipulado no contrato, em razão da necessidade de
aumento da área destinada ao projeto mencionado no item 103; e alteração quantitativa
do objeto contratual, mediante supressão de 57,28% (cinquenta e sete vírgula vinte e oito
por cento) sobre o valor inicial do contrato, em razão da necessidade de diminuição parcial
das áreas referentes aos itens 115 e 117 e da supressão total dos demais itens,
executando-se apenas os itens 97, 98 e 103;. Vigência: 15/05/2024 a 22/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 83.153,78. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.005542/2024-81
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas
atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 196/2020-EBSERH,
de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a
empresa EFICILUX COMÉRCIO E SERVIÇO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA - EPP já qualificada como
Contratada, através pregão 11/2023, pela identificação da possível infringência de cláusula, querendo,
apresentar recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à
Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB,
para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções
administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 11/2023, e na Lei
n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.011742/2022-10.
João Pessoa-PB, 15 de maio de 2024.
MARCELO PAULO TISSIANI
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