DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.010222/2024-43
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no
uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a
Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado se
encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa GRADUAL COMERCIO E SERVICOS LTDA
já qualificada como Contratada, através pregão 77/2022, pela identificação ao atraso na
execução do objeto do contrato, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de
10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização
Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-
mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções
administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº
77/2022, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº
23539.021169/2022-44.
João Pessoa-PB, 15 de maio de 2024.
MARCELO PAULO TISSIANI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.008605/2024-51
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no
uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a
Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado se
encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa I ELISA A SILVA LICITACOES LTDA já
qualificada como Contratada, através pregão 52/2022, pela identificação da possível
infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar defesa prévia, no
prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à
Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro
Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a
possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de
Referência do Contrato nº 52/2022, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos,
processo administrativo nº 23539.005090/2022-76.
João Pessoa-PB, 15 de maio de 2024.
MARCELO PAULO TISSIANI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.007331/2024-83
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no
uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a
Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado se
encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa NUTRI HOSPITALAR ALIMENTAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA já qualificada como Contratada, através pregão 24/2021, pela identificação
da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar recurso,
no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à
Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro
Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a
possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de
Referência do Contrato nº 24/2021, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos,
processo administrativo nº 23539.022005/2020-72.
João Pessoa-PB, 15 de maio de 2024.
MARCELO PAULO TISSIANI
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 155124
Nº Processo: 23538003493202452. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição parcelada
de dietas
enterais, espessante para
dieta via
oral, fórmulas
nutricionais, módulo de suplementação (via oral e enteral) e insumos, a fim de atender as
necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total
de Itens Licitados: 57. Edital: 16/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024
às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRA DUARTE DE LIMA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações - em Exercício
(SIASGnet - 15/05/2024) 155124-26443-2024NE800090
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 155126
Nº Processo: 23540006745202456. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de MATERIAIS PARA BANCO DE SANGUE, a fim de atender as necessidades do
Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de
Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por
um período de 01 (um) ano.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade
Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90029-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALEX PESSOA ACIOLI DE SANTANA
Agente de Licitações
(SIASGnet - 15/05/2024) 155126-26443-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 155126
Nº Processo: 23540006825202410. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES DE USO GERAL, CURATIVOS, LABORATÓRIO E
OUTROS (ITENS DESERTOS E FRACASSADOS - PREGÕES 2023), a fim de atender as necessidades
do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de
Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um
período de 01 (um) ano.. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária -
Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90030-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANAINA DE OLIVEIRA SILVA SANTOS
Agente de Licitações
(SIASGnet - 15/05/2024) 155126-26443-2024NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90040/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS para Eventual aquisições de
Equipamento de TIC estações de trabalho (Desktops), estações de trabalho (Workstation) e
equipamentos
móveis (notebooks),
visando atender
as
necessidades do
Hospital
Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIDEC - 15/05/2024) 155913-26443-2024NE800637
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 155913
Nº Processo: 20820012734202388. Objeto: Registro de Preços relativo a
eventual aquisição de sistema de chamada de enfermaria, contendo: Centrais com
monitores inclusos , "campainhas" e sinalizador de porta em quantidade a ser especificada
no termo de referência, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário
Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora
Maria 
Flora
Pausewang, 
S/n,
Trindade, 
Trindade
- 
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 15/05/2024) 155913-26443-2024NE800637
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 155020
Nº Processo: 23533026385202317. Objeto: Constitui objeto do presente Termo
de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de ACESSÓRIOS E
INSUMOS PARA OXÍMETROS E CARDIOVERSORES FRACASSADOS NO PREGÃO 49/2023, a fim
de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh),
UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para
Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço
com validade de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 16/05/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290,
Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90034-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
16/05/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/05/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALQUIRIA LOUREIRO DE OLIVEIRA MACEDO NUNES
Agente de Licitação do Ch-ufc/ebserh
(SIASGnet - 15/05/2024) 155020-11111-2024NE111111
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 155130 SEI-HCPA 23092.006188/2024-07 - Contratação de Serviços de
Lavanderia em Virtude - Calamidade Pública Decreto Nº 57.596 01/05/2024
Contratado: RENOVA TECNOLOGIA E HIGIENIZACAO TEXTIL EIRELI CNPJ: 21.816.243/0001-
72 R$ 117.000,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho:
123025113408600439999 Nota de Empenho: 506929 de 10/05/2024
Autorização: 13/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 15/05/24 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 155147 SEI-HCPA 23092.006249/2024-28 - FIO GUIA 0,035" HIDROFILICO 260
CM STIFF PONTA RETA
Contratado: LIFECOR COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 07.108.742/0001-84 R$ 1.700,00
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025118858500439999 Nota de Empenho: 506970 de 13/05/2024
Autorização: 14/05/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 15/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 155139 SEI-HCPA 23092.006235/2024-12 - COMPONENTE ACETABULAR
METALICO P/ ARTROPLASTIA DE QUADRIL
Contratado: PORTOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA
CNPJ: 03.992.299/0001-04 R$ 2.500,00
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025118858500439999 Nota de Empenho: 506970 de 13/05/2024
Autorização: 14/05/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 15/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 154975 SEI-HCPA 23092.005794/2024-05 - IMPORTAÇÃO -
INSUMOS PARA LABORATÓRIO - PERKINELMER
Contratado: PERKINELMER DO BRASIL LTDA CNPJ: 00.351.210/0001-24 R$
39.172,41
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131, Caput, do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025118858500439999
Autorização: 14/05/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de
Suprimentos
Ratificação: 
15/05/2024 
por 
Profª 
Nadine 
Oliveira 
Clausell- 
Diretora-
Presidente