DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL Nº 27/2023
ALTERAÇÃO III - PROGRAMA LEITORADOS GUIMARÃES ROSA PARA INSTITUIÇÃO
UNIVERSITÁRIA ESTRANGEIRA
Processo nº 23038.001496/2023-10
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
(CAPES), Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das
atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a alteração do Ed i t a l
27/2023 de seleção de candidaturas para o PROGRAMA LEITORADOS GUIMARÃES ROSA
PARA INSTITUIÇÃO UNIVERSITÁRIA ESTRANGEIRA, publicado no DOU de 20/10/2023, Seção
3, Página 89. A alteração está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
EDITAL Nº 36/2023
PRORROGAÇÃO - PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO E À PESQUISA CIENTÍFICA E
TECNOLÓGICA EM DEFESA NACIONAL - PRÓ-DEFESA V
Processo nº 23038.011220/2023-31
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, instituída como Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela
Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238,
de 18 de outubro 2022, torna pública a prorrogação do prazo para envio de recurso
referente ao resultado preliminar referente à análise de mérito, bem como a atualização
do cronograma do Edital de Seleção nº 36/2023 - Programa de Apoio ao Ensino e à
Pesquisa Científica e Tecnológica em Defesa Nacional - PRÓ-DEFESA V, publicado no DOU
dia 20/12/2023, edição 241, seção 3, página 95.
O cronograma atualizado está disponível no site da CAPES: www.capes.gov.br
DENISE PIRES DE CARVALHO
EDITAL Nº 36/2023
RESULTADO PRELIMINAR - PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO E À PESQUISA
CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM DEFESA NACIONAL - PRÓ-DEFESA V
Processo nº 23038.011220/2023-31
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
(CAPES), instituída como Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas
pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.238, de 18 de outubro 2022, torna público o resultado preliminar do Edital de Seleção
nº 36/2023 - Programa de Apoio ao Ensino e à Pesquisa Científica e Tecnológica em Defesa
Nacional - PRÓ-DEFESA V, publicado no DOU dia 20/12/2023, edição 241, seção 3, página
95. O resultado preliminar está disponível no site da CAPES: www.capes.gov.br
DENISE PIRES DE CARVALHO
EDITAL Nº 2/2024
ALTERAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA - PCI
Processo nº 23038.005255/2019-55
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo estatuto
aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a alteração do
Edital nº 02/2024, de chamada pública para envio de proposta de Projeto de Cooperação
entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI), publicado no
DOU de 26 de fevereiro de 2024, seção 3, página 71.
A alteração está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Joaquim Nabuco, através da Diretoria de Planejamento e
Administração - DIPLAD, considerando os documentos e demais elementos constantes no
Processo Administrativo FUNDAJ Nº 23101001334/2014-71, em razão da infração no item
17 do subitem 17.1 (III) do Contrato Nº 09/2015 - Procuradoria, decide aplicar à empresa
LEMON TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ:10.627.870/0001-49, penalidade de multa
de 10% dez por cento), sobre o valor da Nota Fiscal, relativa ao mês do descumprimento
das obrigações contratuais referente a contratação de 02 (duas) secretárias executivas sem
a formação acadêmica exigida para o exercício da função. O Valor da multa, atualizado, é de
R$ 5.176,64 (cinco mil, cento e setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), com prazo
para pagamento vencido no dia 04/05/2024, para o qual solicitamos a quitação imediata do
débito pendente e a subsequente comprovação do pagamento a esta FUNDAJ.
AIDA MARIA MONTEIRO SILVA
Diretora de Planejamento e Administração
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154039
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 23105.001027/2023-41.
Pregão. Nº 351/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado:
07.025.586/0001-98 - OURO PRETO SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA.. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 13/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 23/05/2024 a 23/05/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº
8.666/1993. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.737.803,88. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EDITAL DE RETIFICAÇÃO
RETIFICA O EDITAL Nº 9/2024
A
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO
AMAZONAS,
torna 
público,
para
conhecimento geral, a retificação do EDITAL Nº 9/2024 - Processo Seletivo Simplificado
para Tutor Presencial e à Distância para Cursos de Graduação na Modalidade Ea D.
Onde se lê:
14. CALENDÁRIO
14.1. Período de inscrições: 10/04/2024 a 10/05/2024.
14.2. Lista de inscrições homologadas: 15/05/2024.
14.3. Realização das entrevistas: 16/05/2024 a 22/05/2024.
14.4. Resultado das etapas 1 e 2: 24/05/2024.
14.5. Período para recursos: 27/05/2024.
14.6. Resultado final: 28/05/2024.
Leia-se:
14. CALENDÁRIO
14.1. Período de inscrições: 10/04/2024 a 10/05/2024.
14.2. Lista de inscrições homologadas: 15/05/2024.
14.3 Período para Recursos: 16/05/2024
14.4 Lista final de homologados: 17/05/2024
14.3. Realização das entrevistas: 20/05/2024 a 24/05/2024.
14.4. Resultado das etapas 1 e 2: 27/05/2024.
14.5. Período para recursos: 28/05/2024.
14.6. Resultado final: 29/05/2024.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
Presidente do Conselho Diretor
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Espécie: Contrato de Locação de Serviços N.º 76/2024-S. Locatária: Universidade
Federal do Amazonas. Locador: RAFAELA FERNANDA BATISTA FERREIRA. Objetivo: Prestação
de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção Nº 002/2024,
homologado por meio da Portaria GR n° 583 de 08/04/2024, publicada no DOU em
10/04/2024. Vigência: de 14/05/2024 a 14/08/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N.
Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do
cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da
Assinatura: 14/05/2024. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO -
Locatária e - Locador RAFAELA FERNANDA BATISTA FERREIRA.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 74/2023-S. Locatária: Universidade Federal do
Amazonas. Locadora: GABRIELE DE JESUS BARBOSA LOPES. Objetivo: Prestação de serviços
na condição de Professora Substituta. Objeto do Aviso de Seleção nº 002/2024,
homologado por meio da Portaria GR nº 688/2024, de 25/04/2024, publicada no DOU em
29/04/2024. Vigência: de 14/05/2024 a 14/08/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N.
Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do
cargo de Professora Auxiliar, Nível 1, com especialização, em Regime de 40 (quarenta)
horas semanais. Data da Assinatura: 14/05/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de
Souza Firmo - Locatária e - Locadora GABRIELE DE JESUS BARBOSA LOPES.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 75/2023-S. Locatária: Universidade Federal do
Amazonas. Locador: OSIAS LABORDA DE ARAÚJO. Objetivo: Prestação de serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção nº 002/2024, homologado
por meio da Portaria GR nº 646/2024, de 17/04/2024, publicada no DOU em 22/04/2024.
Vigência: de 14/05/2024 a 14/08/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento
de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de
Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da
Assinatura: 15/05/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária
e - Locador OSIAS LABORDA DE ARAÚJO.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.043673/2024-57. Partícipes: UNIVERSIDADE DE
BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e MÉLIUZ S.A (CNPJ nº 14.110.585/0001-07).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 14/05/2024 a
13/05/2029. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de
Graduação da UnB), Sr. Gabriel Loures Araujo e Sra. Dunia Neves Ruas Mourão
(representantes legais da empresa)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE SUPRIMENTOS E AQUISIÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03
AO CONTRATO DE ADESÃO Processo nº
23006.000896/2020-24. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC.
CNPJ: 07.722.779/0001-06. Contratada: SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL
DE SANTO ANDRÉ - SEMASA - CNPJ: 57.604.530/0001-66. Objeto: Prorrogação da vigência
do Contrato de Adesão formalizado com o SEMASA para prestação de serviço de coleta,
transporte, tratamento e disposição final de resíduos de saúde por mais 12 (doze) meses,
contados de 03/06/2024 a 03/06/2025, com alteração da Cláusula Sexta do referido
Contrato, em conformidade com o disposto no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993. Valor
total correspondente à prorrogação: R$ 72.797,40. Data de Assinatura: 09/05/2024. SARA
CID MASCAREÑAS ALVAREZ - Pró-Reitora de Administração
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 111/2024 PROCESSO N.º 23115.007139/2024-78. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: EDUARDO HENRIQUE COSTA RODRIGUES. Objetivo:
Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto
- A. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo
de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24
(vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1015935/2024PROCESSO N.º 23115.013943/2024-96. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: RICARDO LUIS LIMA VITORIA. OBJETIVO: Prorrogar por
mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 289/2023. DATA DA
ASSINATURA: 15 de maio de 2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
TRCPS Nº 1013812/2024 PROCESSO Nº 23115.014802/2024-91. Rescisão do
Contrato nº 165/2022-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si
celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19
e ANTONIO HIGOR GUSMAO DOS SANTOS, CPF ***.930.103-**, a contar de
13/05/2024. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2024.