DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051600081
81
Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO
TRCPS Nº 1014868/2024 PROCESSO Nº 23115.014264/2024-34. Rescisão do Contrato nº
110/2022-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E
FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e CANDIDA HELENA LOPES ALVES, CPF
***.718.203-**, a contar de 13/04/2024. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2024.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90033/2024
PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.018939/2024-11
OBJETO Aquisição de soluções parenterais de pequeno e grande volume (glicose 50% 500
mL, e glicose associação ao cloreto de sódio 5% + 0,9%), para atender ao Hospital
Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e
quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do
Portal de Compras (lista de itens), prevalecerão as especificações constantes no Termo de
Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 16/05/2024 ÀS 09H00, ATÉ 22/05/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO
DE
BRASÍLIA/DF.
Edital
e
demais
informações
disponíveis
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-
a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio
eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail:
licitacao@huufma.br.
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: E-mail: licitacao@huufma.br,
Telefone (s): (98) 2109-1088.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96
Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão
Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450
E-mail: licitacao.huufma.br
São Luís-MA, 15 de Maio de 2024.
VÂNIA DA SILVA MAIA
Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 155010
Nº Processo:
23523005702202461. Objeto:
Aquisição de
insumos para
eletrocirurgia_canetas, eletrodos e pinças bipolares . Total de Itens Licitados: 23. Edital:
16/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº
227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90042-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. .
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/05/2024) 155010-26443-2024NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-05-16, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 518.845,63. Leia-se: Valor Total: R$ 129.711,41.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 154054
Nº Processo: 23104033490202362. Objeto: Aquisição de material de laboratório -
Vidraria e outros(parte V). Total de Itens Licitados: 137. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo
Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90010-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição
complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais
informações
e
edital
também
podem
ser
obtidos
no
endereço:
https://proadi.ufms.br/licitacoes/.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 13/05/2024) 154054-15269-2024NE999999
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 42/2024-UFMS
Processo nº 23104.012679/2024-01, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul - UFMS e Solange Jarcem Fernandes. Objeto: O presente instrumento
tem por objeto a edição e publicação em formato digital pela Editora da Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul da obra: "A Coordenação pedagógica em foco: velhos
desafios e múltiplas experiências". Integram o presente instrumento os Termos de Cessão
de Direitos 4804078, independente da sua transcrição. Fundamento Legal: Art. nº 25 da Lei
nº 8.666/1993, Resolução COUN/UFMS, nº 63 de 25.07.2017, Lei N. 9.610, de 19/02/1998.
Data de Assinatura: 25.04.2024. Vigência: 25.04.2024 a 25.04.2029. Assinam: a Diretora da
Agência de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e Solange
Jarcem Fernandes, como ORGANIZADORA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaração
Simplificada
de
Doação
n.º
03/2024-UFMS.
Processo
SEI/UFMS
nº
23104.033359/2023-03. Doador: GLAUBER ALTRÃO CARVALHO. Donatária: Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS - CNPJ nº 15.461.510/0001-33, neste ato,
representada pelo Senhor Marcelo Augusto Santos Turine (Reitor). Objeto: Doação sem
encargos, pela Doadora, de 03 (três), Cortina Persiana Rolo Blackout Cinza 1,80 Larg \x 1,00
Alt - Rollflex - Poliester E PVC, por livre e espontânea vontade e sem quaisquer restrições
quanto a efeitos patrimoniais e financeiros, todos os meus direitos sobre os materiais doados
nesta data, os quais estão relacionados no quadro abaixo, bem como a plena propriedade
dos bens por mim doados, aceitos nas condições em que se encontram. Após a avaliação
técnica do material, a DONATÁRIA ficará autorizada a incorporar o material ao seu acervo,
utilizá-lo e divulgá-lo, nos termos do Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019.. Valor: R$
877,23. Vigência: Esta declaração entra em vigor na data de sua assinatura: 11.04.2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação nº 24/2024-UFMS. Processo nº 23452.000780/2023-70. Partícipes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e Energética Santa Helena
S/A. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto oportunizar estágio
obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação
presencial e à distância da UFMS, conforme o Plano de Trabalho 4396193 (SEI-UFMS), o
qual é parte do presente instrumento. Data de Assinatura: 02.04.2024. Vigência: 02.04.2024
à 02.05.2029. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, a Supervisora
de Recursos Humanos, Elisiane Helena Gomes, pela Energética Santa Helena S/A .
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 154047
Nº Processo: 23110007840202437. Objeto: Aquisição de rações, sementes e
insumos agrícolas. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, Centro - Pelotas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA DA SILVA CAMPELO
Pregoeira
(SIASGnet - 15/05/2024) 154047-15264-2024NE080000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Em 15 de maio de 2024 Contrato Acadêmico nº 06/2024-UFPI/FADEX; Contratante:
Universidade Federal do Piauí (UFPI), CNPJ nº. 06.517.387/0001-34; Contratada: Fundação
Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX), CNPJ n°.
07.501.328/0001-30, por dispensa de licitação, nos termos do Art. 75, XV, da Lei nº
14.133/2021, combinado com o Art. 1º, da Lei nº 8.958/1994; Objeto: contratação da
FADEX, com a finalidade de dar apoio na gestão administrativa e financeira necessária à
execução do Projeto Acadêmico de extensão intitulado "X ENCONTRO DE PESQUISA EM
EDUCAÇÃO - IV CONGRESSO INTERNACIONAL EM EDUCAÇÃO: PESQUISA EM EDUCAÇÃO:
ASPECTOS ÉTICOS E POLÍTICOS", aprovado pela Câmara de Extensão (CAMEX) da Pró-
reitoria de Extensão e Cultura (PREXC) e cadastrado sob o nº ECT02/2024-CCE-063-
NVPJ/PG, bem como na captação e no recebimento direto dos recursos financeiros
previstos, conforme as disposições expressas no Plano de Trabalho UFPI/FADEX (ANEXO I),
parte integrante do contrato; Processo: nº 23111.013580/2024-51; Vigência: terá vigência
até 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data da sua assinatura; Data da
Assinatura: 15/05/2024. Signatários: Gildásio Guedes Fernandes, Reitor da UFPI; e Antonio
Vinicius Oliveira Ferreira, Superintendente da FADEX.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 1, DE 15 DE MAIO DE 2024
A Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR, por meio da Legalle Concursos, nos termos do Edital nº 02/2024/UNIR, de 08 de maio de 2024, torna pública a presente
retificação, conforme segue:
1. RETIFICAÇÃO
1.1. Retifica-se o item 4.1.2 do Edital de Abertura, para alteração dos requisitos para o cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, nos termos da Lei Federal nº 7.410, de
27 de novembro de 1985, que possibilita o exercício do cargo ao Arquiteto ou Engenheiro, passando a ser como consta a seguir e não como constou.
4. DOS CARGOS
4.1.2. Cargos de Nível Superior - Classe E.
. Cargo
Requisitos para o cargo
. Engenheiro de Segurança do Trabalho
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de Curso Superior em Arquitetura e Urbanismo ou Engenharia fornecido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC com
Especialização em nível de pós-graduação em Segurança do Trabalho e Registro no Conselho Competente.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
Reitora
Fechar