DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
Espécie nº 25/DAP/2024: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor substituto.
Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR
Contratado(a) CLEBER FELIPE ARAÚJO BANDEIRA CFP: 036.XXX.XXX-19
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais (T-40)
Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº 8.745 de
09.12.93.
Valor mensal R$ R$ 3.412,63 (Três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos)
+ Auxílio Alimentação
Vigência: Por 12 (onze) meses a contar da assinatura do contrato.
Data de assinatura: 13/05/2024
Processo: 23118.005819/2024-27
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 16/DAP/ 2023 - ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo
com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento
Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR.
PROCESSO Nº: SEI nº 23118.008054/2023-04
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.
CONTRATADA: SABRINA MARQUES DE FREITAS LOBO CPF: 001.XXX.XXX13
OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de:
Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto a partir
de 29/06/2024
REGIME: 20 (vinte) horas semanais (T-20).
FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na
Cláusula Sexta do Termo de Contrato.
VIGÊNCIA: Por 9 (nove) meses, a partir de 29/06/2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024
UASG 154080
Nº Processo: 23129.020160/2023-29.
Dispensa Nº 90150/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio e
Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - (FUNDAPE) com a
finalidade de dar apoio ao Projeto: Tempo Comunidade-LEDUCARR/CEDUC, coordenado
pelo professor Sergio Luiz Lopes, vinculado à Coordenação Geral de Educação do Campo
(CGEC), da DIPECEI/SECADI/MEC, com recursos oriundos do Termo de Execução
Descentralizada nº 12650/2023 firmado entre a SECADI/Secretaria de Educação
Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão) e a Universidade
Federal de Roraima (UFRR).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/05/2024 a
15/11/2024. Valor Total: R$ 155.999,79. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 50/2023
Nº Processo: 23129.004787/2022-82, UASG
154080.Objeto: Aquisição de
material laboratorial. Valor total da compra: R$ 141.452,46. Empresas vencedoras e
resultado da licitação disponível em www.gov.br/compras.
JOSE GONCALO SILVA GUSMAO
Diretor de compras
(SIDEC - 15/05/2024) 154080-15277-2024NE000082
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
SECRETARIA-GERAL DE INFORMÁTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 156403
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 23112.000747/2022-10.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: FUFSCAR - SIN. Contratado: 08.312.139/0001-82 - ELO
ADMINISTRACAO & TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Repactuação de valores. Vigência:
14/05/2024 a 16/05/2025. Valor: R$ 32.665,42. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 154069
Nº Processo: 23122.004689/2024-46.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 05.812.376/0001-14 - COPIADORA COPYREI LTDA - ME. Objeto: Contratação de
serviços comuns e continuados de pessoa jurídica especializada para a prestação de
serviços de reprografia a serem realizados no estabelecimento da empresa contratada,
visando atender às demandas de servidores dos Campi da sede da Universidade Federal de
São João del-Rei.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a
13/05/2025. Valor Total: R$ 42.600,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154069
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23122.010760/2023-49.
Pregão. Nº 68/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Supressão quantitativa do contrato no percentual de 21,06%, abrangendo o decréscimo de
05 postos, a partir de 03.05.2024 concomitantemente ocorreu a inclusão de adicional de
insalubridade para o posto de pintor, cujo laudo foi apresentado pela contratada, portanto
resultando em novos valores, mensal de R$ 86.200,28 e anual de R$ 1.034.403,36. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.034.403,36. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154069
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23122.023120/2021-37.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE
OBRA LTDA. Objeto: Supressão quantitativa do contrato no percentual de 20,817%,
abrangendo o decréscimo de 03 postos, a partir de 10/05/2024, sendo considerado neste
período, após negociação e ajuste de insumos, o novo valor mensal de R$ 62.877,82,
perfazendo o novo montante total de R$ 754.533,80. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 754.533,80. Data de Assinatura: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154069
Número do Contrato: 76/2023.
Nº Processo: 23122.013340/2023-14.
Pregão. Nº 37/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 25.293.280/0001-02 - HOLDER SOLUCOES ELEVADORES LTDA. Objeto:
Supressão quantitativa do contrato no percentual de 40,03%, a partir de 14.05.2024,
abrangendo o decréscimo de peças, mas permanecendo o mesmo valor dos serviços,
portanto resultando em valores estimados, mensal de R$ 10.488,75 e anual de R$
125.865,00. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.865,00. Data de Assinatura:
13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.013988/2024-81.
Dispensa Nº 43/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO
DE SE. Objeto: Execução do projeto "Estudo, levantamento de dados e desenvolvimento de
um modelo de gestão local da pesca de camarões para o fortalecimento comunitário, na
Plataforma Continental dos estados de Alagoas, Sergipe e extremo norte da Bahia".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/05/2024 a
12/05/2025. Valor Total: R$ 151.478,77. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90011/2024
A Universidade Federal de Sergipe, através de seu Pregoeiro, divulga o
resultado final do pregão (SRP) nº 90011/2024, AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, que teve como
empresa vencedora: TAIMAPA MOVEEIS PLANEJADOS LTDA, CNPJ: 44.695.686/0001-58
(itens 01, 02 e 05). Itens Desertos: 08 (03, 04,06, 07, 08, 09, 10 e 11). Demais informações
poderão ser consultadas no Portal Nacional de Contratações Públicas: https://
https://pncp.gov.br/app/editais/13031547000104/2024/28.
GRASIELA FREIRE CUNHA MARTINS
Pregoeiro
(SIDEC - 15/05/2024) 154050-15267-2024NE999999
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154050
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 23113.044933/2023-31.
Contratante: 
FUNDACAO
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE 
SERGIPE.
Contratado:
97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE.
Objeto: Alterar o item 7 - Equipe do Plano de Trabalho do Contrato n 015/2024-UFS. Data
de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
CONVÊNIO DE ESTÁGIO
PROCESSO: 23101.003956/2024-14
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins - UFT e Contrhata Psicologia e Coach Assessoria LTDA
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e
não obrigatório junto à unidade concedente.
DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Nilo Pereira de Souza Mello -
PROCESSO: 23101.003997/2024-01
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins - UFT e Singular Consultória em Agronegócio LTDA-ME
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e
não obrigatório junto à unidade concedente.
DATA DA ASSINATURA: 14/05/2024
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Roberto Zam Alves da Silva - Sócio/Proprietário
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23101.001329/2024-31
CONTRATO: Nº 10004/2024.
CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT
CONTRATADA : Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO
OBJETO: Contratação da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins -
FAPTO, para
gerenciamento e desenvolvimento
do Projeto
"Vestibular UFT/UFNT
2024.2"
PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/05/2024 a 31/08/2024
DATA DE ASSINATURA: 10 de maio de 2024.
VALOR: R$ 522.282,66 (quinhentos e vinte e dois mil duzentos e oitenta e dois reais e
sessenta e seis centavos)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 23101.011863/2022-93
1º Termo Aditivo Convênio Nº 02/2023.
CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Redenção/pa - CNPJ 04.144.168/ 0001-21
CONVENETE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT - CNPJ 05.149.726/0001-
04
INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO - CNPJ:
06.343.763/0001-11
OBJETO: ALTERAR a CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E
FINANCEIROS, em função da prorrogação de vigência; PRORROGAR o prazo da vigência do
Convênio nº 02/2023.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 15 de maio de 2024 a 30 de junho de 2024
DATA DE ASSINATURA: 08/04/2024