DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051600083
83
Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 91/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.905495/2024-69.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 56.992.951/0010-30 - DSM
PRODUTOS NUTRICIONAIS BRASIL. Objeto:
Cooperação técnicae científica entre os partícipes para desenvolver o projeto "avaliação do
uso de extrato de plantas em suplementos para novilhos de corte em pastagens de baixa
qualidade", visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e
financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação -
pd&i. Sob a interveniência da fundação artur bernardes..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2026. Valor Total: R$
200.000,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154051
Número do Contrato: 61/2023.
Nº Processo: 23114.901777/2023-14.
Pregão. Nº 14/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução por mais 12 meses, de 01/06/2024 a
31/05/2025. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
242.453,28. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 209/2023. PARTES: UFV/ LD CELU LO S E
S.A/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Prorrogação do prazo de
execução do Convênio nº 209/2023. PRAZO: Fica prorrogado de 30 de maio de 2024, com
término final em 30 de maio de 2025. PROCESSO: Nº 23114.908422/2023-48. VALOR: R$
200.000,00. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David
da Silva, Reitor. Pela LD CELULOSE S.A, o Sr. Silvio dos Reis Costa e o Sr. João Batista
Cardoso Sevilha, Representantes Legais. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE,
Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
ESPÉCIE:
Convênio
Internacional
Nº 90/2024.
PARTES:
UFV/
DAAD
(DEUTSCHER
AKADEMISCHER AUSTAUSCHDIENST). OBJETO: Fortalecer a cooperação internacional em
educação e ciência. PRAZO: 26 de junho de 2024 à 07 de julho de 2024. PROCESSO: Nº
23114.905897/2024-63. VALOR:
16.170 euros. DATA DA
ASSINATURA: 08/05/2024.
ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela DAAD (DEUTSCHER
AKADEMISCHER AUSTAUSCHDIENST), o Sr. Rechtsverbindliche Unterschrift, Representante
Legal.
Fabrício Tadeu da Silva
Diretor Governança Institucional da DGI/UFV
DIRETORIA DE MATERIAL
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A UFV-154051 - DMT, torna público a ata de registro de preço a seguir:
Processo 23114.903976/2024-30; Pregão SRP 90031/2024: Registro de Preços para
aquisição de Gás Nitrogênio.Vigência: 12 meses a partir da data da publicação no DOU.
Assinatura: 13/05/2024. Ata: 281/2024 Beneficiário: FAC NITRO NITROGENIO LTDA CNPJ:
32.236.704/0001-54 Item: 1 Valor: R$ 13.188,00. Demais informações no site
www.comprasnet.gov.br.
FABIANO GALEGO DUQUE
Diretor de Material
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL DE 15 DE MAIO DE 2024
RETIFICANDO O EDITAL DE SELEÇÃO Nº 20/2024
A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o presente virem, ou dele
conhecimento tiverem, que o Edital de Concurso Público nº 20/2024, publicado no Diário
Oficial da União DOU nº 64, de 03.04.2024, onde se lê: "4.2.1. A Prova de Conhecimento
será aferida por meio de prova prático-oral, de caráter eliminatório e classificatório, a ser
aplicada no dia 03 de junho de 2024, às 08h (oito horas), no Departamento de Veterinária,
de acordo com o conteúdo programático e a referência bibliográfica.", leia-se: "4.2.1. A
Prova de Conhecimento será aferida por meio de prova prático-oral, de caráter
eliminatório e classificatório, a ser aplicada no dia 01 de julho de 2024, às 08h (oito horas),
no Departamento de Veterinária, de acordo com o conteúdo programático e a referência
bibliográfica.
MARCOS RIBEIRO FURTADO
Secretário
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154034
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23102.003810/2022-99.
Pregão. Nº 19/2023. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ.
Contratado: 13.832.972/0001-94 - OCTAGONAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº. 02/2024 do dia 11 de maio de 2024 até o
dia 11 de novembro de 2024 (conforme despacho sei nº.0041996).. Vigência: 11/05/2024
a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.500,00. Data de Assinatura:
09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154034
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 23102.002552/2017-66.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO
RJ.
Contratado: 40.348.641/0001-56
-
CMA
ELEVADORES LTDA.
Objeto:
Prorrogar o presente contrato por mais 12 meses, sendo o fim da vigência para
o dia 01/05/2025. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.216.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
AVISO DE PENALIDADE
Com base na Nota Técnica - SEI 6 (36069492), processo SEI nº
23819.004705/2023-81, o Gerente Administrativo, Autoridade Julgadora da primeira
instância nos termos do artigo 6º da Norma Operacional SEI nº 2/2021/SL/CAD/ DA I -
EBSERH, no âmbito do Despacho Decisório - SEI 7 (36271978), decide pela aplicabilidade da
sanção de advertência com multa de R$ 25,48 (vinte e cinco reais e quarenta e oito
centavos), nos termos Art. 83, I e II, da Lei nº 13.303/2016 à empresa NSA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS EIRELI CNPJ: 34.729.047/0001-02, encerrando-se a fase de aplicação
da sanção. Porém, aplica-se o prazo de 10 (dez) dias úteis para interposição de recurso.
Protocolado o recurso, caso não reconsidere a decisão, a autoridade que aplicou a sanção
remeterá o recurso à autoridade imediatamente superior para análise e decisão (art. 31 da
norma interna nº 2 da Ebserh). Por fim, solicitamos que a resposta seja realizada por
escrito via e-mail (ufac.hugg-unirio@ebserh.gov.br), instruída com documentos que julgar
pertinentes e assinada pelo representante legal da empresa, no prazo máximo de 10 (dez)
dias úteis, contados do recebimento deste, iniciando a fase recursal do processo
sancionador.
VINICIUS DE LIMA E SILVA MARTIN
Gerente Administrativo HUGG/Ebserh-UNIRIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de
cooperação geral
entre a
Universidade Federal
de Uberlândia
(UFU),
representada pelo Prof. Dr. Valder Steffen Júnior, Reitor, e a Instituição Ed u c a c i o n a l
Autônoma Estadual de Ensino Superior da Cidade de Moscou "Universidade Pedagógica da
Cidade de Moscou", Rússia, representada pelo I. M. Remorenko, Reitor. Objetivo:
desenvolver a cooperação entre as partes no campo da educação e da ciência. Assinatura:
26/03/2024, Vigência: 26/03/2029. Acordo de cooperação geral entre a Universidade
Federal de Uberlândia (UFU), representada pelo Prof. Dr. Valder Steffen Júnior, Reitor, e a
Cleveland State University, Estados Unidos, representada pelo Prof. Nigamanth Sridhar,
Provost. Objetivo: estabelecer e estimular relações mutuamente benéficas em termos de
atividades
científicas, tecnológicas,
educacionais
e
outras. Assinatura: 18/04/2024.
Vigência: 18/04/2027. Acordo de cooperação geral entre a Universidade Federal de
Uberlândia (UFU), representada pelo Prof. Dr. Valder Steffen Júnior, Reitor, e o Karlsruhe
Institute of Technology, Alemanha, representado pelo Prof. Oliver Kraft, Presidente, e pelo
Prof. Thomas Hirth, Vice-Presidente para Relações Internacionais. Objetivo: desenvolver a
colaboração entre as instituições nos campos da pesquisa e do ensino nas diversas áreas
do conhecimento. Assinatura: 29/01/2024. Vigência: 29/01/2029. Acordo de cooperação
específico entre a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), representada pelo Prof. Dr.
Valder Steffen
Júnior, Reitor,
e o
Karlsruhe Institute
of Technology,
Alemanha,
representado pelo Prof. Oliver Kraft, Presidente, e pelo Prof. Thomas Hirth, Vice-Presidente
para Relações Internacionais. Objetivo: colaboração na pesquisa entre as partes na área da
preparação de catálise, caracterização, teste e desenvolvimento de processos para
melhorar a conversão de portadores de carbono renováveis. Assinatura: 01/01/2024.
Validade: 01/01/2027.
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PESQUISA
EDITAL PPGED/FACED/UFU Nº 7, DE 15 DE MAIO DE 2024
SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
Processo SEI 23117.032891/2024-37
O coordenador do Programa de Pós-graduação em Educação (PPGED), da
Faculdade de Educação (FACED), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a
todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as
inscrições e o processo de seleção para o curso de Doutorado Acadêmico (PPGED) para
ingresso no segundo semestre de 2024. O edital completo, as informações e instruções
pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis no sítio eletrônico do P P G E D.
O número de vagas oferecidas para ingresso no segundo semestre) de 2024,
é:
.
Modalidade
Quotas
Vaga adicional
Total
.
Ampla
Concorrência
Pretos/as,
pardos/as 
e
indígenas
Pessoas 
com
deficiência
Pessoas sob políticas
humanitárias 
no
Brasil
.
Alunos/as Regulares
. Doutorado
Acadêmico
15
4
1
1
21
Período de inscrição: 21 a 25/06/2024
A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das
normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas
pertinentes à matéria.
ASTROGILDO FERNANDES DA SILVA JÚNIOR
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL PPGAU/FAUED/ UFU Nº 3, DE 15 DE MAIO DE 2024
SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
Processo SEI 23117.032730/2024-43
O(A) Coordenador(a) do Programa de Pós-graduação em Arquitetura e
Urbanismo (PPGAU), da unidade acadêmica (FAUeD), da Universidade Federal de
Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem
conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção do PPGAU, curso de
mestrado e doutorado acadêmico, para ingresso no segundo semestre de 2024. O edital
completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis
na secretaria e no sítio eletrônico do (PPGAU).
O número de vagas oferecidas para ingresso no segundo semestre de 2024,
é:
.
Curso
Quotas
Vaga Adicional
Total
.
Ampla
Concorrência
Pretos, pardos,
indígenas
Pessoas 
com
deficiência
Pessoas 
sob
políticas
humanitárias no Brasil
.
Alunos Regulares
. Mestrado
14
4
2
1
21
. Doutorado
9
2
1
1
13
.
Alunos Especiais
. Mestrado
7
2
1
1
11
. Doutorado
4
1
1
1
7
Período de inscrição: 24 a 28/06/2024
A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das
normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas
pertinentes à matéria.
FERNANDO GARREFA
Coordenador

                            

Fechar