DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL PPGECO/IERI/UFU Nº 2, DE 15 DE MAIO DE 2024
SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
Processo SEI 23117.033176/2024-11
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Economia (PPGE), do
Instituto de Economia e Relações Internacionais (IERI) da Universidade Federal de
Uberlândia (UFU),
no uso de
suas atribuições
e considerando a
delegação de
competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria de Pessoal UFU Nº 2953/2023
e também pelo Estatuto e Regimento Geral da UFU e demais legislações pertinentes,
torna públicas as condições gerais para a abertura das inscrições e o processo de
seleção de alunos regulares e especiais para o PPGE, modalidades Curso de Mestrado
Acadêmico, Curso de Doutorado Acadêmico (Aluno Regular e Aluno Especial), para
ingresso no 1º semestre de 2025. O Edital completo, as informações e instruções
pertinentes ao Processo de Seleção serão disponibilizados nas páginas eletrônicas do
PPGE-UFU (www.ppge.ieri.ufu.br) e da ANPEC (www.anpec.org.br).
O número de vagas oferecidas por modalidade, para ingresso no 1º
semestre de 2025, é:
.
Curso
Ampla
Concorrência
Cotas
Vaga Adicional
Total
.
Pretos, 
pardos,
indígenas
Pessoas 
com
deficiência
Pessoas 
sob 
políticas
humanitárias no Brasil
.
Alunos Regulares
.
Mestrado
11
3
1
1
16
.
Doutorado
7
2
1
1
11
.
Alunos Especiais
.
Mestrado
7
2
1
1
11
.
Doutorado
7
2
1
1
11
Período de inscrição: 24/06/24 a 31/07/24
A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das
normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais
normas pertinentes à matéria.
CARLOS CESAR SANTEJO SAIANI
Coordenador
EDITAL PPGGO/FAGEN/UFU Nº 3, DE 15 DE MAIO DE 2024
SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
Processo SEI 23117.031072/2024-72
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Gestão Organizacional
(PPGGO), da unidade acadêmica (FAGEN), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz
saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão
abertas as inscrições e o processo de seleção para PPGGO para ingresso no primeiro
semestre de 2025. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo
seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do PPGGO.
O número de vagas oferecidas para ingresso no primeiro semestre de 2025,
é:
. Curso
Linha de
pesquisa
Quotas
Vaga Adicional
Total
.
Ampla
Concorrência
Pretos,
pardos,
indígenas
Pessoas 
com
deficiência
Pessoas 
sob
políticas
humanitárias no
Brasil
.
Alunos Regulares
.
Mestrado
profissional
Gestão Pública
7
2
1
1
11
.
Gestão
Empresarial
7
2
1
1
11
.
Alunos Especiais
.
Mestrado
Profissional
Gestão Pública
7
2
1
1
11
.
Gestão
Empresarial
7
2
1
1
11
Período de inscrição: 04/11/2024 a 18/11/2024
A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das
normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas
pertinentes à matéria.
ANTONIO SÉRGIO TORRES PENEDO
Coordenador
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 58/2024 entre a Universidade Federal de Uberlândia -
UFU, por meio da Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas e Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - EBSERH. PROCESSO SEI 23117.027195/2024-17. OBJETO: Execução de Ações
e atividades de: Atendimento de empregados públicos lotados no Hospital das Clínicas da
Universidade Federal de Uberlândia (HC- UFU) sob gestão da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares, conforme estabelecido no plano de trabalho, relativo à atendimentos
médicos no Ambulatório de Saúde do Servidor ligado ao Setor Integrado de Ações de
Promoção à saúde do servidor (SIAPSS), vinculado à Diretoria de Qualidade de Vida e
Saúde do Servidor (DIRQS) e Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) da Universidade
Federal de Uberlândia; Participação em cursos que viabilizem a promoção da qualidade de
vida, por equipe multiprofissional ligada ao Setor Integrado de Ações de Promoção à saúde
do servidor (SIAPSS), vinculado à Diretoria de Qualidade de Vida e Saúde do Servidor
(DIRQS) e Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) da Universidade Federal de
Uberlândia; Atendimento no programa de atenção a questões relacionadas ao uso, abuso
e dependência de substâncias psicoativas (álcool, tabaco e outras drogas), desenvolvendo
ações de assistência, promoção, prevenção, com atendimento ambulatorial e capacitações
ofertados pelo Setor de Atenção à Dependência Química (SADEQ), vinculado à Diretoria de
Qualidade de Vida e Saúde do Servidor (DIRQS) e Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
(PROGEP) da Universidade Federal de Uberlândia; e Cessão do direito de uso do Sistema de
Informações Hospitalares - SIH pela Universidade Federal de Uberlândia. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, a contar da data de sua assinatura. DATA ASSINATURA: 09/05/2024.
ASSINAM: pela UFU, o Reitor, Valder Steffen Junior e pela EBSERH, o Superintendente do
Hospital das Clínicas, Marcus Vinícius de Pádua Netto.
Uberlândia, 14 de maio de 2024
Marcio Magno costa
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ESPÉCIE: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Ministério do Esporte, por intermédio da Secretaria Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - SNEAELIS, em conformidade com o Art. 31, da
Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, considerando os argumentos expostos na Nota
Técnica n.º 41/2024, bem como o Parecer n.º 00077/2024/CONJUR-MESP/CGU/AGU e
demais documentos técnicos constantes no Processo n.º 71000.022182/2024-01, torna
público a inexigibilidade de chamamento público diante da exclusividade da Confederação
Brasileira de Desporto Universitário - CBDU, entidade da sociedade civil, para celebração de
Termo de Colaboração com a finalidade de viabilizar a Participação da Delegação Brasileira
nos Jogos dos BRICS, evento multiesportivo internacional a ser realizado no período de 11
a 24 de junho do ano corrente, na cidade de Kazan - Rússia, respeitando-se o §1º, do Art.
32, da Lei nº 13.019/2014.
Nos termos do §2º, do art. 32, da Lei nº 13.019/2014, fica aberto o prazo de
até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para eventuais impugnações
quanto à justificativa da presente dispensa de chamamento público, mediante Ofício
encaminhado por meio do protocolo digital do Ministério do Esporte, no endereço
eletrônico: https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao-ministerio-
do-esporte.
DIEGO GALDINO DE ARAUJO
Ministro de Estado do Esporte Substituto
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Processo nº 71000.066139/2023-69. Termo de Autorização de Uso nº 19. O DIRETOR DE
INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de
setembro de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e no
art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força da competência prevista no
Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023, nos arts. 3º e 4º da Portaria MC nº 792, de
6 de julho de 2022, e na Portaria MESP nº 5, de 30 de março de 2023, AUTORIZA o uso
da ARENA CARIOCA 1 e ESTACIONAMENTO EXTERNO do Parque Olímpico da Barra da
Tijuca para a realização do evento denominado "WTT Contender 2024", no período de 15
de maio de 2024 a 27 de maio de 2024, pela CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TÊNIS DE
MESA (CBTM), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.482.319/0001-61, com cobrança de
contrapartida financeira no valor de R$ 27.652,86 (vinte e sete mil seiscentos e cinquenta
e dois reais e oitenta e seis centavos), em observância ao disposto nos arts. 19 e 20 do
Decreto nº 9.466, de 13 de agosto de 2018, nos incisos II e III, do parágrafo único, do art.
1º da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017 e na Portaria MC nº 792, de 6 de julho de
2022, conforme Termo de Intenções nº 19/2024/MESP/SE/DIE, constante no Processo nº
71000.066139/2023-69, e demais documentos, que se tornam parte integrante desta
autorização. A presente autorização está condicionada à comprovação de autorização pelos
órgãos federais, estaduais e municipais para a realização do evento, inclusive à emissão,
pelo Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de Documento
de Autorização Temporária de Funcionamento - DAFT, com validade abrangente para o
período do evento.
Data de Assinatura: 13/05/2024.
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio
n. º 902112/2020. Processo n. º
71000.014059/2020-85.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Extremoz/RN - CNPJ: 08.204.497/0001-71.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 902112/2020.
Vigência: 31/12/2020 a 10/08/2024.
Data de Assinatura: 10/05/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
JUSSARA SALES DE SOUZA - Prefeita Municipal de Extremoz/RN - CPF: ***.337.174-**.
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTES DE ALTO DESEMPENHO
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 957936/2024, Nº Processo: 71000.025762/2024-42,
Concedente:
MINISTÉRIO DO
ESPORTE,
CNPJ
nº 02.961.362/0001-74,
Convenente:
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE CICLISMO,
CNPJ nº 51.936.706/0001-09. Objeto:
"Realização do Campeonato Pan-Americano de Ciclismo de Estrada". Valor Total: R$
300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000011,
Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 232586, Fonte Recurso: 1034000000, ND: 335041, Vigência:
15/05/2024 a 14/07/2024, Data de Assinatura: 15/05/2024. Signatários: Concedente:
IZIANE CASTRO MARQUES, Secretária Nacional de Esportes de Alto Desempenho,
Convenente:
JOSÉ
LUIZ
VASCONCELLOS, Presidente
da
Confederação
Brasileira de
Ciclismo.
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 170344
Nº 
Processo: 
19739001738202473. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviço continuados de Copeiragem sob regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, visando atendimento à Superintendência do
Patrimônio da União no Estado do Acre - SPU/AC.. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l :
16/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Benjamin
Constant
Nr 
1088,
Bairro 
Cadeia
Velha,
Centro 
-
Rio 
Branco/AC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170344-5-90003-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/05/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WANDERLEY PERDOME
Chefe do Serviço Logistico
(SIASGnet - 14/05/2024) 170344-00001-2024NE800001