DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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89
Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
3. PARTÍCIPES: A UNIÃO, por intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, inscrita no CNPJ N° 00.394.460/0124-09, com sede na
Rua Roberto Mange, n° 360, bairro Nova Redentora, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, CEP
15090-150, representada pelo Delegado da Receita Federal do Brasil em SÃO JOSÉ DO
RIO PRETO/SP, PAULO SÉRGIO CLÁUDIO; OUTRO, MUNICÍPIO DE COSMORAMA, inscrito
no CNPJ n° 45.162.054/0001-91, com sede na Rua Joaquim da Costa Maciel, n° 1261,
bairro 
Centro,
Cosmorama/SP, 
CEP 
15530-000,
neste 
ato
representado 
pelo
Representante Legal, ocupante do cargo de Prefeito, LUIS FERNANDO GONÇALVES .
4. OBJETO: Estabelecer que as regras que orientam o funcionamento do Posto de Atendimento
Virtual passam a ser regidas pela Portaria Cogea nº 33, de 30 de junho de 2023.
5. DATA DE ASSINATURA: 7 de agosto de 2023.
6. SIGNATÁRIOS: Assinaram o TERMO ADITIVO o Prefeito Municipal, LUIS FERNANDO
GONÇALVES, representando o MUNICÍPIO DE COSMORAMA/SP, e o Delegado, Paulo
Sérgio Cláudio, representando a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO
JOSÉ DO RIO PRETO/SP. 7. Fundamento legal: Lei 8.666/1993.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 170177
Nº Processo: 11000725808202403. Objeto: Prestação do serviço de apoio
técnico-operacional para a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria
(DRF/STM) e unidades administrativas subordinadas, localizadas nos municípios de Santa
Maria, Alegrete, Caçapava do Sul, Cachoeira do Sul, Itaqui, Porto Mauá, Porto Xavier,
Quaraí, Santana do Livramento, Santiago, São Borja, São Gabriel e Uruguaiana, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições
estabelecidas no edital. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 16/05/2024 das 09h00 às
11h30. Endereço: Av. Loureiro da Silva, 445 - 5º Andar, - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/170177-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ANDRE LUIS SOUZA DA SILVA
Chefe da Dipol/srrf10
(SIASGnet - 14/05/2024) 170010-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 170177
Nº Processo: 11000730746202443. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
para a 10ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil. Total de Itens Licitados: 22. Edital:
16/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Loureiro da Silva,
445 
- 
5º 
Andar, 
Centro 
Histórico 
- 
Porto 
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170177-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS SOUZA DA SILVA
Chefe Dipol
(SIASGnet - 15/05/2024) 170010-00001-2024NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170178
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 11020.727884/2023-26.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado:
01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto:
Primeira prorrogação da vigência contratual. Vigência: 04/08/2024 a 03/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 458.772,48. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170178
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 11020.723291/2021-29.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 14.690.263/0001-84 -
EFICIENCIA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Terceira repactuação do valor
contratual. Vigência: 10/06/2021 a 12/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
272.514,46. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
EDITAL Nº 7/2024/NM, DE 15 DE MAIO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO
DE RESERVA PARA O CARGO TÉCNICO BANCÁRIO NOVO E TÉCNICO BANCÁRIO NOVO
- TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Superintendência Nacional
Trajetória e Desenvolvimento, torna pública, o adiamento da aplicação das provas do
Concurso da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Edital Nº 01/2024/NM, exclusivamente para
os candidatos inscritos para vagas na UF/Macropolo do Estado do Rio Grande do
SUL.
1. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS E DE REDAÇÃO PARA TODAS AS
LOCALIDADES, exceto para os candidatos inscritos para vagas na UF/Macropolo do RIO
GRANDE DO SUL.
1.1 - As provas objetivas e
de Redação do Concurso Público CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL Edital Nº 01/2024/NM, marcada para o dia 26 de maio de 2024
estão mantidas.
1.2 - O cronograma do Anexo V do Edital Nº 01/2024/NM, publicado no DOU
de 22 de fevereiro de 2024, seção 3, páginas 111 a 122, permanece inalterado.
1.3 - Os candidatos que não estão concorrendo para vagas da UF/Macropolo
do Rio Grande do Sul, mas que optaram no ato da inscrição por realizar suas provas no
Estado do Rio Grande do Sul, deverão obrigatoriamente alterar a sua cidade de prova
para outra cidade do país OU alterar sua opção de UF/macropolo para o RS (com isso
realizar prova em data futura), no site da Fundação Cesgranrio, conforme previsão do
edital, entre os dias 16 a 19/05/2024.
1.3.1 - Caso não tenha condições de prestar suas provas, poderá solicitar a
devolução do valor pago a título de inscrição, entre os dias 16 a 19/05/2024.
1.4 - Os candidatos que não estão concorrendo para vagas da UF/Macropolo
do Rio Grande do Sul, mas que indicaram no ato da inscrição residência no Estado do
Rio Grande do Sul, poderão alterar a sua cidade de prova para outra cidade do país OU
ainda alterar sua opção de UF/macropolo para o RS (com isso realizar prova em data
futura), no site da Fundação Cesgranrio, conforme previsão do edital, entre os dias 16
a 19/05/2024.
1.4.1 - Caso não tenha condições de prestar suas provas, poderá solicitar a
devolução do valor pago a título de inscrição, entre os dias 16 a 19/05/2024.
2. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS E DE REDAÇÃO exclusivamente
para o macropolo RIO GRANDE DO SUL.
2.1 - As provas objetivas e
de Redação do Concurso Público CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL Edital Nº 01/2024/NM, marcada para o dia 26 de maio de 2024,
exclusivamente para os candidatos inscritos no macropolo do Rio Grande do Sul, para
todos os cargos, estão adiadas.
2.2 - As provas objetivas e
de Redação do Concurso Público CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL Edital Nº 01/2024/NM, serão realizadas em data, horário e local
a serem divulgados por meio de novo Edital.
2.3 - Os candidatos que concorrem para o cargo Técnico Bancário Novo -
Tecnologia da Informação da UF/Macropolo do Rio Grande do Sul, mas que optaram no
ato da inscrição por realizar suas provas em outra UF, terão consequentemente suas
provas adiadas, sendo facultado apenas a alteração do local de realização da prova,
somente quando divulgada nova data de prova.
2.4 - O cronograma do Anexo V do Edital Nº 01/2024/NM, publicado no DOU
de 22 de fevereiro de 2024, seção 3, páginas 111 a 122 será oportunamente
retificado.
CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES
Presidente da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
EDITAL Nº 7/2024/NS, DE 15 DE MAIO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE
RESERVA PARA O CARGO DE ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO E MÉDICO DO
T R A BA L H O
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Superintendência Nacional
Trajetória e Desenvolvimento, torna pública, o adiamento da aplicação das provas do
Concurso da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Edital Nº 01/2024/NS, exclusivamente para os
candidatos inscritos para vagas na UF/Macropolo do Estado do Rio Grande do SUL.
1. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS E DE REDAÇÃO PARA TODAS AS
LOCALIDADES, exceto para os candidatos inscritos para vagas na UF/Macropolo do RIO
GRANDE DO SUL.
1.1 - As provas objetivas e de Redação do Concurso Público CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL Edital Nº 01/2024/NS, marcada para o dia 26 de maio de 2024 estão
mantidas.
1.2 - O cronograma do Anexo V do Edital Nº 01/2024/NS, publicado no DOU de
22 de fevereiro de 2024, seção 3, páginas 122 a 130, permanece inalterado.
1.3 - Os candidatos que não estão concorrendo para vagas da UF/Macropolo do
Rio Grande do Sul, mas que optaram no ato da inscrição por realizar suas provas no Estado
do Rio Grande do Sul, deverão obrigatoriamente alterar a sua cidade de prova para outra
cidade do país OU alterar sua opção de UF/macropolo para o RS (com isso realizar prova
em data futura) no site da Fundação Cesgranrio, conforme previsão do edital, entre os dias
16 a 19/05/2024.
1.3.1 - Caso não tenha condições de prestar suas provas, poderá solicitar a
devolução do valor pago a título de inscrição, entre os dias 16 a 19/05/2024.
1.4 - Os candidatos que não estão concorrendo para vagas da UF/Macropolo do
Rio Grande do Sul, mas que indicaram no ato da inscrição residência no Estado do Rio
Grande do Sul, poderão alterar a sua cidade de prova para outra cidade do país OU alterar
sua opção de UF/macropolo para o RS (com isso realizar prova em data futura), no site da
Fundação Cesgranrio, conforme previsão do edital, entre os dias 16 a 19/05/2024.
1.4.1 - Caso não tenha condições de prestar suas provas, poderá solicitar a
devolução do valor pago a título de inscrição, entre os dias 16 a 19/05/2024.
2. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS E DE REDAÇÃO exclusivamente para
o macropolo RIO GRANDE DO SUL.
2.1 - As provas objetivas e de Redação do Concurso Público CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL Edital Nº 01/2024/NS, marcada para o dia 26 de maio de 2024, exclusivamente
para os candidatos inscritos no macropolo Estado do Rio Grande do Sul, para todos os
cargos, estão adiadas.
2.2 - As provas objetivas e de Redação do Concurso Público CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL Edital Nº 01/2024/NS, serão realizadas em data, horário e local a serem
divulgados por meio de novo Edital.
2.3 - Os candidatos que concorrem às vagas na UF/Macropolo do Rio Grande do
Sul, mas que optaram no ato da inscrição por realizar suas provas em outra UF, terão
consequentemente suas provas adiadas, sendo facultado apenas a alteração do local de
realização da prova, somente quando divulgada nova data.
2.4 - O cronograma do Anexo IV do Edital Nº 01/2024/NS, publicado no DOU de
22 de fevereiro de 2024, seção 3, páginas 122 a 130 será oportunamente retificado.
CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES
Presidente da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
886807/19
M ES P
PM Novo Horizonte/SP
Altera 
vigência:
20/08/2024
T Aditivo:14/05/2024
.
862733/17
MTUR
PM Igreja Nova/AL
Altera 
vigência:
30/06/2025
Ex-Officio:13/05/2024
.
862717/17
MTUR
PM Belo Monte/AL
Altera 
vigência:
30/06/2025
Ex-Officio:13/05/2024
.
853963/17
MTUR
PM Roteiro/AL
Altera 
vigência:
30/06/2025
Ex-Officio:13/05/2024
.
851712/17
MTUR
PM
São 
Miguel
dos
Campos/AL
Altera 
vigência:
30/06/2025
Ex-Officio:13/05/2024
.
852220/17
MTUR
PM Roteiro/AL
Altera 
vigência:
30/06/2025
Ex-Officio:13/05/2024
.
847657/17
MTUR
PM Jequiá da Praia/AL
Altera 
vigência:
30/06/2025
Ex-Officio:13/05/2024
.
838429/16
MTUR
PM Maragogi/AL
Altera 
vigência:
30/06/2025
Ex-Officio:13/05/2024
.
835535/16
MTUR
PM
São 
Miguel
dos
Campos/AL
Altera 
vigência:
30/06/2025
Ex-Officio:13/05/2024
.
809916/14
MTUR
PM
Barra 
de
São
Miguel/AL
Altera 
vigência:
30/06/2025
Ex-Officio:13/05/2024
.
789475/13
MTUR
PM 
União 
dos
Palmares/AL
Altera 
vigência:
30/06/2025
Ex-Officio:13/05/2024
.
767005/11
MTUR
PM
São 
Miguel
dos
Campos/AL
Altera 
vigência:
30/06/2025
Ex-Officio:13/05/2024
.
948891/23
M C I DA D ES
PM Mariópolis/PR
Altera 
contrap: 
R$
59.981,00
T Aditivo:14/05/2024
.
943718/23
M C I DA D ES
PM Lindoeste/PR
Altera
item 7.5.4
da
Cláusula 
Sétima 
e
Cláusula Décima Nona
Das Vedações
T Aditivo:14/05/2024
.
912658/21
M C I DA D ES
PM Barueri/SP
Altera contrapartida: R$
671.579,11
T Aditivo:15/05/2024
.
934202/22
M C I DA D ES
PM Brazabrantes/GO
Altera 
contrap: 
R$
10.715,29
T Aditivo:14/05/2024
.
939111/2022
MAP
P M Muriaé/MG
Altera 
contrapartida:
R$17.363,64
T.A: 15/05/2024
.
858591/17
MS
HOSPITAL 
SAO 
LUIZ
G O N Z AG A / R S
Altera 
contrap: 
R$
1.279.771,46
T Aditivo:15/05/2024

                            

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