DOU 16/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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90
Nº 94, quinta-feira, 16 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
896064/19
M C I DA D ES
PM Vassouras/RJ
Altera 
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:15/05/2024
.
1063996-37/19
MTUR
Fo r m o s o / G O
Prorroga 
vigência:
18/07/24
T Aditivo: 15/05/24
.
851359/17
MS
CONSORCIO INTERMUN.
DE SAUDE AMERIOS 12A
REG DE SAUDE/PR
Altera 
vigência:
30/06/2025
T Aditivo: 09/05/2024
.
887713/19
MTUR
PM 
Corumbataí 
do
Sul/PR
Altera 
vigência:
30/04/2025
T Aditivo: 14/05/2024
.
904338/20
MIDR
PM Rorainópolis/RR
Altera 
vigência:
27/08/2024
Ex-Officio:15/05/2024
.
882053/18
M ES P
PM Tibau do Sul/RN
Altera 
vigência:
30/04/2025
Ex-Officio:15/05/2024
.
873852/18
M ES P
PM Arez/RN
Altera 
vigência:
30/04/2025
Ex-Officio:15/05/2024
.
945532/23
MIDR
PM Tupanciretã/RS
Altera 
contrap: 
R$
8.694,00
T Aditivo:15/05/2024
.
907813/20
MAP/CAIXA
PM MUNIZ FREIRE/ES
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:14/05/2024
.
910684/21
MAP/CAIXA
PM MUNIZ FREIRE/ES
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:14/05/2024
.
838178/16
M ES P
PM Volta Redonda/RJ
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:15/05/2024
.
847628/17
MTUR
PM Brejo/MA
Altera 
contrap: 
R$
541.850,16
T Aditivo:15/05/2024
.
950159/23
MIDR
PM Acaiaca/MG
Altera 
contrap: 
R$
23.787,32
T Aditivo: 15/05/2024
.
885780/19
M C I DA D ES
PM SÃO MAMEDE/PB
Altera 
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:15/05/2024
.
948074/23
M C I DA D ES
PM
Santa Helena
de
Minas/MG
Altera 
contrap: 
R$
11.704,28
T Aditivo:15/05/2024
.
922289/22
M C I DA D ES
PM Sapiranga/RS
Altera 
contrap: 
R$
3.900,00
T Aditivo:14/05/2024
. 851563/2017 - 1044541-
52
C A I X A / M ES P
PM Mateiros/TO
Altera 
vigência:
30/11/2024
T Aditivo: 15/05/2024
. 911100/2021 - 1076217-
71
C A I X A / M C I DA D ES
PM Ponte Alta do Bom
Jesus/TO
Altera 
contrap: 
R$
11.828,01
T Aditivo: 15/05/2024
. 892566/2019 - 1067757-
13
C A I X A / M ES P
PM Pau D'arco/TO
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo: 15/05/2024
. 900985/2020 - 1071587-
66
CAIXA/MTUR
AG E N C I A
TOCANTINENSE 
DE
TRANSPORTES E OBRAS -
AG E T O / T O
Altera 
vigência:
31/05/2025
T Aditivo: 15/05/2024
. 900998/2020 - 1071636-
14
CAIXA/MTUR
AG E N C I A
TOCANTINENSE 
DE
TRANSPORTES E OBRAS -
AG E T O / T O
Altera 
vigência:
31/05/2025
T Aditivo: 15/05/2024
.
912806/2021
M ES P
PM Itaquaquecetuba/SP
Altera 
repasse 
e
contrap: R$ 755.197,20
e R$ 7.640,00
T Aditivo:15/05/2024
. 1067.039-88/895601/19
M ES P
PM Santa Luzia/MG
Altera 
vigência:
31/12/2024
T Aditivo:15/05/2024
.
927931/22
MDSCF
PM Açucena/MG
Altera 
repasse 
e
contrap: R$ 569.863,00
e R$ 5.956,18
T Aditivo:15/05/2024
.
1056257-78/18
MTUR
Silvânia/GO
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo: 15/05/24
.
870731/18
MTUR
PM
Serra 
de
São
Bento/RN
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:15/05/2024
.
939243/22
M C I DA D ES
PM
Santa 
Rita
do
Sapucaí/MG
Altera 
contrap: 
R$
315.848,59
T Aditivo:14/05/2024
.
942072/23
MAP
PM Atalaia/PR
Altera 
contrap: 
R$
12.785,14
T Aditivo:15/05/2024
.
938014/22
M C I DA D ES
PM Urubici/SC
Altera 
contrap: 
R$
136.498,69
T Aditivo:14/05/2024
.
945224/23
M C I DA D ES
PM Santa Vitória/MG
Altera 
contrap: 
R$
83.726,91
T Aditivo:15/05/2024
.
914104/21
MDSCF
PM Iguaraçu/PR
Altera 
contrap: 
R$
382,39
T Aditivo:14/05/2024
.
905448/20
M DA S C F
PM Itanhaém/SP
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:14/05/2024
.
925148/21
M C I DA D ES
PM Camapuã/MS
Altera 
contrap: 
R$
53.780,06
T Aditivo:14/05/2024
. CR 
943292/2023 
OP
1087144-49/2023
MIDR
PM BREJINHO/PE
Altera 
contrap: 
R$
153.693,88
T Aditivo:14/05/2024
.
866697/2018
M C I DA D ES
PM APIAÍ/SP
Altera 
vigência:
30/08/2024
T Aditivo: 15/05/2024
.
866798/2018
M C I DA D ES
PM APIAÍ/SP
Altera 
vigência:
30/08/2024
T Aditivo: 15/05/2024
.
913412/21
M C I DA D ES
PM Taió/SC
Altera 
contrap: 
R$
63.270,34
T Aditivo:15/05/2024
.
903109/2020
M ES P
PM Camanducaia/MG
Alt.Vigência: 04/09/2024
T.Aditivo: 15/05/2024
.
902994/2020
MAP
P.M. Italva/RJ
Altera 
vigência:
12/05/2025
Termo 
Aditivo:
10/05/2024
.
928621/22
S U D ECO
PM Jauru/MT
Altera 
vigência:
01/08/2024
T Aditivo:15/05/2024
.
943330/23
M C I DA D ES
PM Sertão Santana/RS
Altera 
contrap: 
R$
49.682,90
T Aditivo:14/05/2024
.
946261
MIDR
INSTITUTO 
DE
DESENVOLVIMENTO DO
P I AU I - I D E P I / P I
ALTERA 
CONTRAP: 
R$
176.422,03
T.ADITIVO: 26/04/2024
.
902680/20
MIDR
INSTITUTO 
DE
DESENVOLVIMENTO DO
PIAUI - IDEPI/PI
Altera 
vigência:
04/07/2025
T Aditivo:15/05/2024
.
1085495-65/22
M C I DA D ES
PM Nísia Floresta/RN
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:15/05/2024
.
820089/15
M C I DA D ES
PM 
Petrolina 
de
Goiás/GO
Altera 
vigência:
26/09/2024
T Aditivo: 14/05/2024
.
914772/21
M DA S C F
PM Porto Murtinho/MS
Altera 
contrap: 
R$
428.656,69
T Aditivo:14/05/2024
. 913218/21 
-
Pavimentação 
de
estradas vicinais
MAP
PM Xinguara/PA
Altera 
vigência:
16/12/2024
T Aditivo:14/05/2024
.
904524/20
MIDR
PM São Mateus/ES
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo: 10/05/2024
.
907262/20
M C I DA D ES
PM São Mateus/ES
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo: 14/05/2024
.
1068579-45/19
M C I DA D ES
Fo r m o s o / G O
Prorroga 
vigência:
30/09/24
T Aditivo: 14/05/24
.
873385/18
MTUR
PM Carolina/MA
Altera 
vigência:
29/06/2025 e inclui o
item 15.2 na Cláusula
Décima Quinta
T Aditivo:14/05/2024
.
778004/12
MJSP
SEC DE ADMINISTRACAO
PENITENCIARIA 
E
R ES S O C I A L I Z AC AO
Altera 
vigência:
28/06/2024
T Aditivo:01/04/2024
.
778006/12
MJSP
SEC DE ADMINISTRACAO
PENITENCIARIA 
E
R ES S O C I A L I Z AC AO
Altera 
vigência:
28/06/2024
T Aditivo:01/04/2024
.
887882/19
MTUR
PM 
Santana 
do
Livramento/RS
Altera 
vigência:
02/04/2025
T Aditivo:14/05/2024
.
885680/19
M C I DA D ES
PM 
Santana 
do
Livramento/RS
Altera 
vigência:
02/04/2025
T Aditivo:14/05/2024
.
886663/19
M ES P
PM 
Santana 
do
Livramento/RS
Altera 
vigência:
30/06/2025
T Aditivo:14/05/2024
.
893417/19
MAP
PM Viana/MA
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:23/04/2024
.
922173/2022
M C I DA D ES
PM Coari/AM
Altera 
vigência:
05/07/2025
2º 
Termo 
Aditivo:
14/05/2024
.
900508/20
M C I DA D ES
PM 
Afogados 
da
Ingazeira/PE
Altera 
vigência:
30/07/2024
T Aditivo:14/05/2024
.
928589/22
M C I DA D ES
PM
São Lourenço
da
Serra/SP
Altera 
vigência:
17/05/2025
T Aditivo: 13/05/2024
.
1082757-02/22
M C I DA D ES
PM Nísia Floresta/RN
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:14/05/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATO
Contrato: 04945/2024; Processo: 5688.01.0217.1/2024; Compra Direta: 027-5688/2024;
Objeto: prestação de serviço/obra de engenharia para execução das obras de estabilização
de fundações, reforço e recuperação estrutural, recuperação das calçadas e pintura do
pavimento térreo do BLOCO 17 do Residencial Camaçari Parque, localizado na Rua das
Orquídeas, s/nº -Bairro Lama Preta Camaçari/BA - FASE 01; Contratada: GEEO ENGENHARIA
SOLUÇÕES E TECNOLOGIA, CNPJ: 35.173.649.0001-99; Contratante: CAIXA (em nome do
Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, CNPJ 03.190.167/0001-50 e, na qualidade de
Agente Executor do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV); Enquadramento Legal:
Lei nº 11.977 de 7/07/2009; Valor Total: R$ 474.705,00 (quatrocentos e setenta e quatro
mil, setecentos e cinco reais); Prazo de vigência: erá a vigência de 12 (doze) meses, a
contar da data de assinatura do contrato; Data de assinatura: 15/05/2024.
Contrato
nº 4870/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.0596.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto 2º RN CIDADES; Contratada: FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FEMURN; CNPJ: 04.383.627/0001-20; Contratante:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de
Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 70.000,00 (setenta
mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 08/05/2024 à 08/08/2024. Data de Assinatura: 08 de maio de
2024.
Contrato
nº 4965/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.0636.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto AGROBALSAS 2024; Contratada: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
DO CORREDOR DE EXPORTAÇÃO NORTE; CNPJ: 69.428.696/0001-58; Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações -
CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 13/05/2024 à 16/08/2024. Data de Assinatura: 13 de maio de
2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CAIXA Nº 150/2024
A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0572.0/2024; Objeto: Prestação de serviços
comuns de transporte, abastecimento/desabastecimento, acionamento em Postos de
Atendimento Eletrônico (PAE) simples e múltiplos, Salas Não Contígua (SNC) e Quiosques e
custódia de valores, estado de Santa Catarina, região de Item I Florianópolis e de Item II
Joinville, pelo prazo de 12 (doze) meses; Data/horário de credenciamento: até às 09h00min
do dia 07/06/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia
07/06/2024. Data/horário do recebimento dos lances: Item I Florianópolis das 11h00min às
11h15min do dia 07/06/2024; Item II Joinville das 12h00min às 12h15min do dia
07/06/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção
Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador
CAIXA , em certame informar o número 0150 , em ano informar 2024 e clicar em
pesquisar. Contato e-mail: licitacoes.bu@caixa.gov.br
LUISA FERNANDES
Licitadora
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
6º termo aditivo do contrato nº 2444/2023, processo nº. 5688.01.1860.0/2022; Objeto:
prestação de serviços de serviços de Apoio Administrativo, visando atender Unidades da
CAIXA no Distrito Federal e Estado de Goiás; Contratada: PLATAFORMA TERCEIRIZAÇÃO DE
SERVIÇOS EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.738.552/0001-27; Acréscimo de Serviços Valor R$
227.280,85; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário:
5301-04, Assinado em: 15/05/2024.
17 Termo Aditivo de Acréscimo ; Processo:7073.01.1012.0/2020 ; Contrato15820/2020;
Fornecedor: INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA,, Objeto: Prestação de serviços de
vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP,
acorde o que dispõe a Lei nº 7.102/83, Lei nº 8.863/94, Lei nº 9.017/95, Decreto nº
89.056/83, Decreto nº 1.592/95, Portaria 3.233/2012 - DPF, e respectivas alterações,
demais
legislação de
regência,
e pelas
disposições
da
legislação civil,
comercial,
trabalhista, previdenciária e penal, visando a inibir e obstar ações criminosas, tais como
roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como
outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a
preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob
sua responsabilidade) no estado da Paraíba.; CNPJ: 04.008.185/0003-01; Enquadramento
Legal: artigo 81, 1º da lei n.º 13.303/2016 ; Valor do acréscimo: R$297.717,58 . através
do pré comprometimento SAP sob número 8000025987.; Data de assinatura: 14/05/2024,
Vigência: 01/06/2024 a 08/04/2026.
8º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 16631/2020, de
prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA,
clientes CAIXA, CCA e UL no âmbito do estado do Piauí, região de Teresina; Contratada:
BRINKS Segurança e Transporte de Valores Ltda; CNPJ(MF): 60.860.087/0112-14; Novo
Prazo: de 01/11/2024 até 31/10/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da

                            

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